Vereadora Isolda apresenta emendas ao orçamento municipal

Depois do processo de construção coletiva com a população e coleta das demandas, o mandato popular Vereadora Isolda Dantas apresentou as emendas propostas à Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e ao Plano Plurianual 2018-2021 (PPA). Ao todo foram protocoladas 35 emendas, dentre aditivas (quando são adicionadas novas ações que não estavam previstas) e modificativas (quando se propõe novo destino ao recurso já existente).

 Algumas emendas já haviam sido aprovadas em plenário e sancionadas na LOA, mas não estavam incluídas no texto enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal de Mossoró (CMM), como é o caso da criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e implantação da Rede de Acolhimento das Pessoas LGBTs Vítimas de Violência.

À LOA foi sugerida uma emenda impositiva (proposta que obriga o governo a executar), requisitando remanejamento de recursos para a reforma estrutural da Praça Rivelino Pereira da Costa, no bairro Nova Vida. Para a vereadora Isolda Dantas, essa praça tem significativa importância para a comunidade local e também para os grupos atuantes no bairro como o Mulheres em Ação e o Ousadia Juvenil. “Revitalizar a Praça vai melhorar o uso e valorizar aquele espaço, que já é usado para a realização de feiras e eventos diversos pelos grupos e por toda a população daquele bairro”.

Das emendas propostas ao PPA está a implantação do projeto Cultura nos Bairros, que visa fomentar e promover a difusão cultural levando à todas as regiões da cidade os núcleos culturais valorizando os/as artistas e grupos culturais locais. Também se destaca a ação que cria o Programa Educação Inclusiva para apoiar a formação de gestores e educadores, a fim de transformar os sistemas educacionais em sistemas educacionais inclusivos.

Ainda como emenda ao PPA, atendendo a uma reivindicação das comunidades rurais foi proposta a implantação e manutenção da coleta de resíduos sólidos e orgânicos na Zona Rural de Mossoró, além da criação do Programa de Apoio aos/às Catadores/as de Resíduos Sólidos e suas organizações produtivas.

CÂNCER – Os sete vereadores da oposição apresentaram ainda uma emenda impositiva à causa do câncer em Mossoró. Cada vereador doou 150 mil reais, totalizando R$ 1 milhão e 50 mil, para a aquisição de um tomógrafo. “A causa é justa e necessária diante da dificuldade enfrentada pelas pessoas que enfrentam a doença na nossa cidade. O equipamento deve agilizar exames e ajudar no diagnóstico precoce. Todos e todas ganham com essa iniciativa”, afirmou Isolda. Encaminharam essa emenda, além de Isolda, os vereadores Alex do Frango, Genilson Alves, Ozaniel Mesquita, Petras Vinícius, Raério Araújo e Rondinelli Carlos.

EMENDAS PROPOSTAS À LOA:

IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS;

IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ABRIGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA;

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA GPS NAS VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

EMENDAS PROPOSTAS AO PPA:

FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS;

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E FOMENTO AOS/AS CATADORES/AS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS ORGANIZAÇÕES PRODUTIVAS;

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ORGÂNICOS NA ZONA RURAL;

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS DE ÁGUA DA ZONA RURAL;

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA;

IMPLANTAÇÃO PROGRAMA DE FECHAMENTO DE CANAL DE ESGOTO NOS BAIRROS;

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VALE CULTURA ESTUDANTIL;

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CULTURA NOS BAIRROS.