{"provider_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br", "title": "Ampliado prazo para emendas \u00e0 LOA 2021", "html": "<p>Vereadores e vereadoras de Mossor\u00f3 t\u00eam at\u00e9 sexta-feira (25) para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas ao projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2021 \u2013 Projeto de Lei do Executivo 1.238/20. O prazo terminaria hoje (22), mas foi prorrogado pela Mesa Diretora at\u00e9 o fim da semana.</p>\r\n<p>Com isso, a leitura das emendas em plen\u00e1rio, que seria ter\u00e7a-feira (29), ficou para a sess\u00e3o ordin\u00e1ria de quarta-feira (30), \u00e0s 9h. As demais datas do calend\u00e1rio da LOA, entretanto, permanecem inalteradas.</p>\r\n<p>Dia 20 de outubro, o plen\u00e1rio votar\u00e1 a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento Finan\u00e7as e Contabilidade (COFC) sobre as emendas. No mesmo dia, votar\u00e1 da LOA 2021 em primeiro turno e, dia 28 de outubro, em segunda vota\u00e7\u00e3o. O projeto precisa votado at\u00e9 31 de dezembro deste ano.</p>\r\n<p><b>Hist\u00f3rico</b></p>\r\n<p>A C\u00e2mara recebeu o Projeto de Lei do Executivo 1.238/20, dia 28 de agosto, e leu o texto em plen\u00e1rio, na sess\u00e3o do \u00faltimo dia 1\u00ba. Quinta-feira (17), debateu a proposi\u00e7\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica.</p>\r\n<p>A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u00e9 um dos projetos mais importantes do ano. Norteia receitas e despesas do munic\u00edpio e \u00e9 baseado na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2021, aprovada na C\u00e2mara em 8 de julho.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br/author/regycarte", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3", "type": "rich"}