A C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 discutir\u00e1 o projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2021, em audi\u00eancia p\u00fablica, nesta quinta-feira (17), \u00e0s 9h. A reuni\u00e3o ser\u00e1 presencial. Em foco, o projeto de Projeto de Lei do Executivo 1.238/2020, que disp\u00f5e sobre a LOA do pr\u00f3ximo ano.
\r\nNa audi\u00eancia p\u00fablica, o secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, apresentar\u00e1 detalhes da LOA, que projeta o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para 2021 em R$ 689 milh\u00f5es. A estimativa da Prefeitura para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 maior do que para 2020, prevista em R$ 588 milh\u00f5es.
\r\nTrata-se de mais um passo da aprecia\u00e7\u00e3o do projeto, lido em plen\u00e1rio na sess\u00e3o do \u00faltimo dia 1\u00ba. Ap\u00f3s a leitura, a Mesa Diretora encaminhou o projeto para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade (COFC). A proposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para receber emendas \u2013 propostas de altera\u00e7\u00e3o dos vereadores ao texto original.
\r\nCalend\u00e1rio
\r\nOs parlamentares t\u00eam at\u00e9 o dia 18 deste m\u00eas para encaminh\u00e1-las. Dia 22, o Plen\u00e1rio ler\u00e1 as emendas, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Em 14 de outubro, a COFC anunciar\u00e1 as emendas acatadas e rejeitadas, e submeter\u00e1 a decis\u00e3o ao plen\u00e1rio. No mesmo dia, a C\u00e2mara votar\u00e1 o projeto em primeiro turno e, dia 27 de outubro, em segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o.
\r\nAprovado na C\u00e2mara, o projeto retornar\u00e1 para o Executivo, que pode validar ou vetar mudan\u00e7as \u00e0 proposta. Em caso de veto, cabe ao Legislativo a palavra final, em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u00e9 produzida com base na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2021, aprovada na C\u00e2mara em 8 de julho deste ano.
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