{"provider_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br", "title": "Audi\u00eancia p\u00fablica sobre LDO de 2020 \u00e9 adiada", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 comunica que a audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2020, prevista para esta ter\u00e7a-feira (30), \u00e0s 15h, foi adiada para data a ser definida, em acordo entre as bancadas de situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>A Mesa Diretora do Legislativo justifica o adiamento \u00e0 necessidade de ajustes no calend\u00e1rio de aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. O adiamento, contudo, n\u00e3o compromete o calend\u00e1rio de aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, que ser\u00e1 votada dentro dos prazos legais.</p>\r\n<p>A LDO norteia a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que ser\u00e1 aprovada em dezembro. Nenhuma a\u00e7\u00e3o da Prefeitura pode ser executada, sem estar prevista na LOA. A expectativa \u00e9 tamb\u00e9m quanto \u00e0 abertura de prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas dos vereadores.</p>\r\n<p>Atrav\u00e9s delas, os parlamentares t\u00eam oportunidade de encartar, na LDO, a\u00e7\u00f5es porventura n\u00e3o presentes no texto original. A expectativa na C\u00e2mara \u00e9 que a LDO seja aprovada no come\u00e7o de junho, conforme determina a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br/author/regycarte", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3", "type": "rich"}