{"provider_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br", "title": "C\u00e2mara de Mossor\u00f3 aprova dez projetos ", "html": "<p>O plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 aprovou hoje (2), por unanimidade, em regime de urg\u00eancia especial, dez projetos. Destes, s\u00e3o sete projetos de lei ordin\u00e1ria do Executivo, um projeto de lei ordin\u00e1ria do Legislativo, um projeto de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Al\u00e9m dessas dez propostas, o Poder Legislativo deliberou pauta, com 111 mat\u00e9rias legislativas, remanescentes da sess\u00e3o de quarta-feira (26). Entre as delibera\u00e7\u00f5es, est\u00e3o despacho de projetos de lei \u00e0s comiss\u00f5es, aprova\u00e7\u00e3o de requerimentos e de indica\u00e7\u00f5es dos (a) parlamentares.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Projetos da Prefeitura aprovados </b></p>\r\n<p>Projeto de Lei do Executivo 102/2024 \u2013 Denomina o Centro de Refer\u00eancia em Educa\u00e7\u00e3o, Tecnologia e Capacita\u00e7\u00e3o (Cetec) Padre S\u00e1tiro Cavalcanti Dantas.</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Executivo 103/2024 \u2013 Denomina Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, no bairro Alto do Sumar\u00e9, de Ant\u00f4nia Edilma Lima Bezerra.</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Executivo 104/2024 \u2013 Denomina Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, na comunidade rural Hip\u00f3lito, de Maria Ant\u00f4nia dos Santos Rocha.</p>\r\n<p>\u00a0Projeto de Lei do Executivo 105/2024 \u2013 Denomina Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, na comunidade rural Cord\u00e3o de Sombra, de Maria da Guia dos Santos Barreto</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Executivo 106/2024 \u2013 Institui o Memorial Covid-19, em mem\u00f3ria \u00e0s v\u00edtimas fatais acometidas pela Covid-19 em Mossor\u00f3.</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Executivo 107/2024 \u2013 Denominada pra\u00e7a p\u00fablica no conjunto Promorar de Maria de Lourdes Lima.</p>\r\n<p>Projeto de Lei do Executivo 108/2024 \u2013 Denomina Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil na comunidade rural Po\u00e7o 10 de J\u00falio Mendes da Silva, \u201cJ\u00falio Penha\u201d.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Projetos da C\u00e2mara aprovados</b></p>\r\n<p>Projeto de Lei do Legislativo 82/2024 \u2013 Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Col\u00f4nia dos Pescadores de Mossor\u00f3 Z-55 Francisco Rodrigues da Rocha. Autor: vereador Z\u00e9 Peixeiro (Republicanos).</p>\r\n<p>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 6/2021 \u2013 Cria da Procuradoria da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3. Autora: ex-vereadora Larissa Rosado (PSB).</p>\r\n<p>Projeto de Decreto Legislativo 89/2024 \u2013 Concede T\u00edtulo de Cidadania Mossoroense ao padre Cl\u00f3vis Augusto Freire Alves. Autor: vereador Marckuty da Maisa (Uni\u00e3o Brasil)</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br/author/regycarte", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3", "type": "rich"}