A produtividade na C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3, ao final do bi\u00eanio 2021/2022, aumentou 27,1% em compara\u00e7\u00e3o ao segundo bi\u00eanio da legislatura passada (2019/2020). Em rela\u00e7\u00e3o aos anos 2017/2019, o crescimento \u00e9 ainda maior: 34,8%. Os dados s\u00e3o do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) de Mossor\u00f3.
\r\nNos dois primeiros anos da atual legislatura (2020/2022), sob a presid\u00eancia de Lawrence Amorim (Solidariedade), a C\u00e2mara Municipal acumula 13.377 proposi\u00e7\u00f5es \u2013 entre projetos de leis ordin\u00e1rias, complementares, substitutivos, decretos legislativos, emendas, requerimentos e indica\u00e7\u00f5es.
\r\nAo longo de 2022, os 23 vereadores e vereadoras de Mossor\u00f3 produziram 6.760 mat\u00e9rias legislativas. O total quebra o recorde de 2021, quando a C\u00e2mara Municipal, em cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o social por Covid-19, gerou 6.617 propostas. O total de projetos analisados \u00e9 ainda maior, se considerados os da Prefeitura.
\r\nEfic\u00e1cia
\r\nO presidente Lawrence reitera o compromisso do Legislativo com a popula\u00e7\u00e3o. \u201cFomos eleitos para atender \u00e0s demandas e anseios h\u00e1 tempos represadas da sociedade e, nesse sentido, todos somos comprometidos em dedicar nossas vidas diariamente para propor solu\u00e7\u00f5es \u00e0s dores e \u00e0s necessidades de nossa gente\u201d, diz.
\r\nEle acrescenta que com essa responsabilidade e, apesar dos anos de pandemia de Covid-19, a C\u00e2mara buscou alternativas para o transcurso dos trabalhos com mais celeridade e transpar\u00eancia a cada dia. \u201cE os n\u00fameros alcan\u00e7ados s\u00e3o reflexo da maturidade e da dedica\u00e7\u00e3o dos colegas vereadores e vereadoras\u201d, destaca o vereador.
\r\nReuni\u00f5es
\r\nEm 2022, a C\u00e2mara de Mossor\u00f3 realizou 80 sess\u00f5es ordin\u00e1rias e 17 sess\u00f5es extraordin\u00e1rias para debates, vota\u00e7\u00e3o de projetos e outros temas. Tamb\u00e9m promoveu aproximadamente 15 audi\u00eancias p\u00fablicas e sess\u00f5es solenes, al\u00e9m de mais de uma dezena de reuni\u00f5es de comiss\u00f5es, como Educa\u00e7\u00e3o e Esporte; Sa\u00fade e Meio Ambiente; Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.
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\r\nAno legislativo tem avalia\u00e7\u00e3o positiva
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\r\nO ano parlamentar 2022 em Mossor\u00f3 \u00e9 considerado positivo, a julgar por importantes leis aprovadas na C\u00e2mara. \u00c9 o caso do or\u00e7amento do Munic\u00edpio para 2023; reajuste salarial para professores; parcelamento de d\u00edvidas com o Fisco Municipal; redu\u00e7\u00e3o de ISS para os setores de hotelaria e transporte; melhorias salariais para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de endemias, entre outros projetos do Executivo.
\r\nDe autoria da C\u00e2mara, constam as leis de proibi\u00e7\u00e3o da soltura de fogos de artif\u00edcios ruidosos; prioridade a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em programas habitacionais; reserva de vagas de emprego para egressos do sistema penitenci\u00e1rio e socioeducativo; obrigatoriedade de banheiros qu\u00edmicos para pessoas com defici\u00eancia; cota para pessoas negras em concursos da Prefeitura.
\r\n\u201cSem falar em in\u00fameros outros projetos de autoria da Prefeitura e dos colegas vereadores e vereadoras aprovados e transformados em leis municipais. Parab\u00e9ns aos parlamentares, servidores, l\u00edderes comunit\u00e1rios, enfim, a todos e a todas que contribu\u00edram com o resultado da C\u00e2mara este ano. Que, em 2023, possamos dar continuidade a esse trabalho em prol de Mossor\u00f3\u201d, diz o presidente Lawrence.
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