{"provider_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br", "title": "C\u00e2mara de Mossor\u00f3 debate LDO nesta sexta-feira ", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 realizar\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica, amanh\u00e3 (26), \u00e0s 9h, para debater a proposta de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2025. A mat\u00e9ria est\u00e1 contida no Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 101/2024, em tramita\u00e7\u00e3o na Casa.</p>\r\n<p>Parte do calend\u00e1rio de an\u00e1lise da LDO, a audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 obrigat\u00f3ria por lei e contar\u00e1 com representa\u00e7\u00e3o da Prefeitura a expor sobre a proposta. Tamb\u00e9m participar\u00e3o vereadores e outros representantes da sociedade civil, que poder\u00e3o opinar e tirar d\u00favidas.</p>\r\n<p>O debate subsidiar\u00e1, por exemplo, a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas dos vereadores e das vereadoras ao projeto. O prazo para isso come\u00e7ou ontem (24) e segue at\u00e9 9 de maio.</p>\r\n<p>Ap\u00f3s essa etapa, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade (COFC), onde se encontra a proposi\u00e7\u00e3o, tem at\u00e9 31 de maio para proferir parecer sobre as emendas, e at\u00e9 3 de junho para publicar parecer sobre o projeto da LDO em si.</p>\r\n<p>A primeira vota\u00e7\u00e3o do projeto, em plen\u00e1rio,\u00a0est\u00e1 prevista para 4 de junho; a segunda, para 12 de junho e a vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final, para 18 de junho. A LDO lan\u00e7a as bases na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LDO), a ser aprovada na C\u00e2mara em dezembro.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br/author/regycarte", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3", "type": "rich"}