{"provider_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br", "title": "C\u00e2mara de Mossor\u00f3 decide prazos para LDO 2021", "html": "<p>A sess\u00e3o remota de hoje (19), a C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 apresentou o calend\u00e1rio do Projeto de Lei 1.232/2020, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO 2021). O cronograma \u00e9 baseado no Regimento Interno e apraza a an\u00e1lise da mat\u00e9ria, de autoria do Executivo.</p>\r\n<p>Lido hoje em plen\u00e1rio, o projeto foi encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade (COFC). O prazo para envio de emendas ser\u00e1 de amanh\u00e3 (20) ao pr\u00f3ximo dia 29. Para acelerar o trabalho da COFC, cada vereador poder\u00e1 apresentar at\u00e9 10 emendas.</p>\r\n<p>Essas propostas de altera\u00e7\u00e3o ao texto ser\u00e3o lidas em 2 de junho, no plen\u00e1rio. A Comiss\u00e3o tem at\u00e9 17 de junho para decidir sobre as emendas e dar parecer ao projeto. O colegiado anunciar\u00e1 a decis\u00e3o em 23 de junho, quando a LDO 2021 ser\u00e1 votada em primeiro turno.</p>\r\n<p><b>Conclus\u00e3o</b></p>\r\n<p>A \u00faltima etapa ser\u00e1 em 1\u00ba de julho (segunda vota\u00e7\u00e3o). Aprovada na C\u00e2mara, a LDO ser\u00e1 enviada \u00e0 Prefeitura para publica\u00e7\u00e3o no Jornal Oficial de Mossor\u00f3 (JOM). O Executivo pode vetar altera\u00e7\u00f5es, mas cabe \u00e0 C\u00e2mara a palavra final sobre o texto (manter ou derrubar vetos).</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br/author/regycarte", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3", "type": "rich"}