{"provider_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br", "title": "C\u00e2mara de Mossor\u00f3 define prazos para LDO 2024", "html": "<p><span>A C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 definiu o calend\u00e1rio de discuss\u00f5es da proposta da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do ano de 2024, prevista no Projeto de Lei do Executivo 52/2023. Os prazos foram anunciados pelo presidente da C\u00e2mara, vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de ter\u00e7a-feira (25).</span></p>\r\n<p><span>Ap\u00f3s leitura do projeto em plen\u00e1rio, realizada na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do \u00faltimo dia 19, a LDO foi encaminhada para tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade (COFC) e est\u00e1 com o prazo aberto para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas pelos vereadores e vereadoras.</span></p>\r\n<p><span>O rito de discuss\u00f5es se iniciou nesta quinta-feira (27), com a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para debate do projeto. A audi\u00eancia teve a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Kadson Eduardo, que apresentou uma s\u00edntese da proposta.</span></p>\r\n<p><span>A LDO lastreia a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), programada para aprova\u00e7\u00e3o em dezembro. A LOA estima receita e fixa despesas da Prefeitura.</span></p>\r\n<p><b><span>Confira o calend\u00e1rio completo:</span></b></p>\r\n<p><b><span>25/04 (ter\u00e7a-feira) a 05/05 (sexta-feira)</span></b><span>\u00a0- Per\u00edodo para entrega de emendas ao Projeto na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade.</span></p>\r\n<p><b><span>27/04 (quinta-feira)</span></b><span>\u00a0- Audi\u00eancia p\u00fablica para debater o Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 52/2023.</span></p>\r\n<p><b><span>09/05 (ter\u00e7a-feira)</span></b><span>\u00a0- Leitura na \u00edntegra em plen\u00e1rio das emendas apresentadas ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 52/2023.</span></p>\r\n<p><b><span>26/05 (sexta-feira)</span></b><span>\u00a0- Prazo final para a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade proferir decis\u00e3o sobre emendas e parecer ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 52/2023</span></p>\r\n<p><b><span>29/05 (segunda-feira)</span></b><span>\u00a0- Publica\u00e7\u00e3o do Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 52/2023 em p\u00e1gina institucional.</span></p>\r\n<p><b><span>30/05 (ter\u00e7a-feira)</span></b><span>\u00a0- Leitura da decis\u00e3o acerca das emendas e primeira vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 52/2023.</span></p>\r\n<p><b><span>07/06 (quarta-feira)</span></b><span>\u00a0- Segunda vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 52/2023</span></p>\r\n<p><b><span>14/06 (quarta-feira)</span></b><span>\u00a0- Vota\u00e7\u00e3o da Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br/author/alessandrodantas", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3", "type": "rich"}