{"provider_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br", "title": "C\u00e2mara de Mossor\u00f3 recebe 29 emendas \u00e0 LDO 2023", "html": "<p>O plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 leu, hoje (10), as 29 emendas \u00e0 proposta da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2023. Trata-se de mais uma etapa da an\u00e1lise do Projeto de Lei do Executivo (n\u00ba 29/22).</p>\r\n<p>S\u00e3o 11 emendas do vereador Pablo Aires (PSB); 11 do vereador Francisco Carlos (Avante); 4 da vereadora Marleide Cunha (PT); 2 da vereadora Larissa Rosado (Uni\u00e3o Brasil) e 1 do vereador Genilson Alves (Pros).</p>\r\n<p>A lista das emendas est\u00e1 dispon\u00edvel no site da C\u00e2mara (<a href=\"http://www.mossoro.rn.leg.br/\">www.mossoro.rn.leg.br</a>), \u00e1rea SAPL, Pauta das Sess\u00f5es. Cada emenda pode ser consultada em SAPL, Mat\u00e9rias Legislativas.</p>\r\n<p><b>Tramita\u00e7\u00e3o</b></p>\r\n<p>Com a leitura, as emendas foram encaminhadas \u00e0 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade (COFC). O colegiado tem at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 24 para concluir o exame. As emendas prop\u00f5em mudan\u00e7a no texto original.</p>\r\n<p>A comiss\u00e3o avalia, por exemplo, aspectos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos das emendas. Com base nesse estudo, decide quais aprovadas ou rejeitadas. A COFC anunciar\u00e1 essa decis\u00e3o na sess\u00e3o do dia 25 deste m\u00eas.</p>\r\n<p>Conforme o calend\u00e1rio da LDO, o plen\u00e1rio votar\u00e1 o projeto, em primeiro turno, no mesmo dia 25 e, em segunda vota\u00e7\u00e3o, dia 7 de junho. O encerramento, com a reda\u00e7\u00e3o final, est\u00e1 previsto para 14 de junho.</p>\r\n<p><b>Planejamento</b></p>\r\n<p>A LDO fornece as bases ao or\u00e7amento da Prefeitura, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), a ser votada em dezembro. O Or\u00e7amento fixa despesas e estima receitas do Munic\u00edpio para o ano posterior.</p>\r\n<p>Na C\u00e2mara, o projeto da LDO foi objeto de debate p\u00fablico, em audi\u00eancia no \u00faltimo dia 28. Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o apresentou s\u00edntese da proposta.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br/author/regycarte", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3", "type": "rich"}