{"provider_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br", "title": "C\u00e2mara de Mossor\u00f3 recebe 40 emendas \u00e0 LDO", "html": "<p>O projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024 recebeu 40 emendas, lidas em plen\u00e1rio na sess\u00e3o de hoje (9). Propostas de altera\u00e7\u00e3o ao texto original, as emendas s\u00e3o de autoria dos vereadores e vereadoras e foram despachadas \u00e0 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade (COFC).</p>\r\n<p>Trata-se de mais uma etapa na C\u00e2mara da an\u00e1lise da LDO, prevista no Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 52/2023. A LDO lan\u00e7a as bases para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento anual da Prefeitura \u2013 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), votada em dezembro.</p>\r\n<p>A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade tem at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 26 para decidir sobre as emendas e emitir parecer ao projeto da LDO.</p>\r\n<p>Pr\u00f3ximo dia 30, est\u00e3o previstas a leitura da decis\u00e3o acerca das emendas e a primeira vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 52/2023.</p>\r\n<p>A segunda vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 agendada para o dia de junho e a vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final, para 14 de junho, a partir de quando a C\u00e2mara enviar\u00e1 o projeto da LDO \u00e0 Prefeitura para san\u00e7\u00e3o e, assim, tornar-se lei municipal.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br/author/regycarte", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3", "type": "rich"}