A C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 aprovou institui\u00e7\u00e3o de Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota (SDR), em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, nesta quarta-feira (15), no plen\u00e1rio. O mecanismo, previsto na nova Resolu\u00e7\u00e3o 08/2020, regulamenta sess\u00f5es virtuais na pandemia do coronav\u00edrus (covid-19).
\r\nA resolu\u00e7\u00e3o foi aprovada pelos 14 vereadores presentes: Alex Moacir, Didi de Arnor, Em\u00edlio Ferreira, Francisco Carlos, Genilson Alves, Jo\u00e3o Gentil, Manoel Bezerra, Izabel Montenegro, Ozaniel Mesquita, Petras Vin\u00edcius, Ra\u00e9rio Em\u00eddio, Ricardo de Dodoca, Rondinelli Carlos e Z\u00e9 Peixeiro.
\r\nAusentes foram os vereadores Gilberto Di\u00f3genes, Sandra Rosado, Maria das Malhas, Fl\u00e1vio T\u00e1cito, Tony Cabelos e Aline Couto. Houve justificativa. E a presen\u00e7a do vereador Alex do Frango n\u00e3o foi contabilizada, porque foi registrada ap\u00f3s o prazo regimental, segundo a Secretaria Legislativa.
\r\nSess\u00e3o virtual
\r\nEncaminhada hoje para publica\u00e7\u00e3o no Jornal Oficial de Mossor\u00f3 (JOM), a Resolu\u00e7\u00e3o 08/2020 corrige omiss\u00e3o no Regimento Interno quanto ao SDR, concebido como medida excepcional para viabilizar o funcionamento do plen\u00e1rio no atual estado de calamidade p\u00fablica.
\r\n\u201cAs sess\u00f5es extraordin\u00e1rias realizadas pelo SDR dever\u00e3o ser convocadas com anteced\u00eancia m\u00ednima de 24 horas e dever\u00e3o apreciar projetos relacionados ao estado de calamidade p\u00fablica e mat\u00e9rias de car\u00e1ter or\u00e7ament\u00e1rio e de prazos constitucionais\u201d, estabelece a norma.
\r\nA presidente Izabel Montenegro informa que a resolu\u00e7\u00e3o traz orienta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es remotas. \u201cCom isso, a C\u00e2mara assegurar\u00e1 aprecia\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias importantes no estado de calamidade p\u00fablica\u201d, diz. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o da primeira sess\u00e3o com SDR.
\r\nPrecau\u00e7\u00f5es
\r\nApesar de presencial, a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de hoje considerou recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias na preven\u00e7\u00e3o ao covid-19. A reuni\u00e3o durou cerca de meia de hora, o acesso \u00e0 C\u00e2mara e ao plen\u00e1rio foi restrito, vereadores e servidores usaram m\u00e1scaras, \u00e1lcool gel, entre outros procedimentos. As sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o suspensas at\u00e9 o dia 30.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br/author/regycarte", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3", "type": "rich"}