{"provider_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br", "title": "C\u00e2mara debate LOA 2021 em audi\u00eancia p\u00fablica", "html": "<p>Em audi\u00eancia p\u00fablica, hoje (17), a C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 cumpriu outra etapa da an\u00e1lise do Projeto de Lei do Executivo 1.238/20 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2021). A reuni\u00e3o respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige debate p\u00fablico sobre proposta or\u00e7ament\u00e1ria.</p>\r\n<p>Conduzida pela presidente do Legislativo, Izabel Montenegro (MDB), a audi\u00eancia reuniu os secret\u00e1rios municipais Aldo Fernandes (Planejamento), Aldo Gondim (Esporte e Lazer), presidente do Previ Mossor\u00f3, Elviro Rebou\u00e7as, o procurador-adjunto, J\u00falio C\u00e9sar de Souza Soares.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m contou com a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossor\u00f3, B\u00e1rbara Paloma, vereador Petras Vin\u00edcuus (DEM), entre outros. Os participantes ouviram da equipe da Prefeitura s\u00edntese da proposta do or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o pr\u00f3ximo ano.</p>\r\n<p><b>Desafios</b></p>\r\n<p>\u201cA queda de receita na pandemia\u201d, informou Aldo Fernandes, \u201clevou a uma estimativa mais realista de arrecada\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano\u201d. \u00a0Por isso, segundo ele, a LOA foi projetada em n\u00fameros afetivamente arrecadados. O projeto estima o Or\u00e7amento da Prefeitura 2021 em R$ 689 milh\u00f5es.</p>\r\n<p>Economista, Elviro Rebou\u00e7as alertou para impacto da Covid-19 nas contas p\u00fablicas, o que imp\u00f5e desafios \u00e0 gest\u00e3o municipal. Embora acredite no in\u00edcio da recupera\u00e7\u00e3o em 2021, estima que \u201cconviveremos com dificuldades econ\u00f4micas nos dois ou tr\u00eas pr\u00f3ximos anos\u201d.</p>\r\n<p><b>Cronograma</b></p>\r\n<p>A audi\u00eancia p\u00fablica foi o segundo passo do Projeto na C\u00e2mara. O primeiro foi a leitura da proposta em plen\u00e1rio, no \u00faltimo dia 1\u00ba. O pr\u00f3ximo ser\u00e1 a leitura das emendas, pr\u00f3ximo dia 29. Essas altera\u00e7\u00f5es ao texto, sugeridas pelos vereadores, ser\u00e3o apresentadas at\u00e9 ter\u00e7a-feira (22).</p>\r\n<p>Dia 20 de outubro, o plen\u00e1rio votar\u00e1 a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento Finan\u00e7as e Contabilidade (COFC) sobre as emendas. No mesmo dia, votar\u00e1 da LOA 2021 em primeiro turno e, dia 28 de outubro, em segunda vota\u00e7\u00e3o. O projeto precisa votado at\u00e9 31 de dezembro deste ano.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br/author/regycarte", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3", "type": "rich"}