{"provider_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br", "title": "C\u00e2mara regulamenta teletrabalho na Casa", "html": "<p>Na sess\u00e3o de hoje (17), o plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o 14/2020, que regulamenta teletrabalho (n\u00e3o presencial) na institui\u00e7\u00e3o. A norma estabelece condi\u00e7\u00f5es para a modalidade, em crescimento mundial em raz\u00e3o da Covid-19.</p>\r\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o veda o teletrabalho para servidores com contraindica\u00e7\u00f5es por motivo de sa\u00fade, constatadas em per\u00edcia m\u00e9dica, ou que tenham sofrido penalidade disciplinar. Ter\u00e3o prioridade servidores com defici\u00eancia; com filhos, c\u00f4njuge ou dependentes com defici\u00eancia.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m gestantes e lactantes; que desenvolvam a maior parte das atividades em trabalhos externos \u00e0 sede da C\u00e2mara, vinculados \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es; que demonstrem comprometimento e habilidades de autogerenciamento do tempo e de organiza\u00e7\u00e3o, entre outras condi\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p>A norma assegura o funcionamento dos setores com atendimento ao p\u00fablico externo e interno; enseja fixa\u00e7\u00e3o de quantitativo m\u00ednimo de dias por ano para o comparecimento do servidor \u00e0 institui\u00e7\u00e3o; estipula metas de desempenho mensais, plano de trabalho e avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas.</p>\r\n<p>\u201cA C\u00e2mara acompanhar\u00e1 e a capacitar\u00e1 gestores e servidores envolvidos com teletrabalho, sempre que necess\u00e1rio\u201d, informa a presidente da Casa e autora do projeto, Izabel Montenegro, para quem a modalidade ad\u00e9qua a C\u00e2mara \u00e0 nova realidade do mercado de trabalho.</p>\r\n<p><b>Homenagens</b></p>\r\n<p>Tamb\u00e9m na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, o plen\u00e1rio aprovou revoga\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de ruas no loteamento Campo Belo, para resolver problemas de CEP e acesso dos Correios; denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a do Ter\u00e7o da pra\u00e7a no entroncamento da Avenida Rio Branco com Rua Juvenal Lamartine.</p>\r\n<p>Aprovou ainda Medalha do M\u00e9rito Industrial e Comercial Diran Ramos do Amaral da C\u00e2mara para Francisco C\u00e2ndido da Silva, ambos de autoria do vereador Petras Vin\u00edcius. Tamb\u00e9m aprovou indica\u00e7\u00f5es e requerimentos. Confira pauta completa (trancada do dia 10), exceto os projetos, analisados por for\u00e7a de requerimentos de regime de urg\u00eancia: <a href=\"https://bit.ly/3f7mfAg\">https://bit.ly/3f7mfAg</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br/author/regycarte", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3", "type": "rich"}