{"provider_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o aprova tr\u00eas projetos contra Covid-19", "html": "<p>Em reuni\u00e3o remota na manh\u00e3 de hoje (15), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CJJR) da C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 aprovou tr\u00eas projetos, relacionados \u00e0 Covid-19.</p>\r\n<p>Trata-se do Projeto de Lei 69/2020, do vereador Genilson Alves (Pros), que prev\u00ea teste de covid-19, a cada 15 dias, para profissionais das \u00e1reas de sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica em Mossor\u00f3.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m o Projeto de Lei 70/2020, da vereadora Izabel Montenegro (MDB), que suspende os prazos de concursos p\u00fablicos em Mossor\u00f3, enquanto durar a pandemia do novo coronav\u00edrus.</p>\r\n<p>E o Projeto de Lei 61/2020, da vereadora Maria das Malhas (PSD), que autoriza a Prefeitura a tornar obrigat\u00f3rio uso de \u00e1lcool gel em estabelecimentos p\u00fablicos e privados de grande circula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p><b>Aspecto jur\u00eddico</b></p>\r\n<p>A CCJR analisou ainda outros sete projetos (abaixo). Participaram da reuni\u00e3o as vereadoras Aline Couto (PSDB), presidente da Comiss\u00e3o, e Sandra Rosado (PSDB), secret\u00e1ria.</p>\r\n<p>A comiss\u00e3o analisa a constitucionalidade das propostas, e n\u00e3o o m\u00e9rito. Os projetos aprovados seguem a tramitar na C\u00e2mara. E o plen\u00e1rio ainda pode reverter a decis\u00e3o sobre os rejeitados.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b><b>Projetos aprovados</b></p>\r\n<p>1 \u2013 Projeto de Lei 61/2020 (vereadora Maria das Malhas) \u2013 Autoriza a Prefeitura a tornar obrigat\u00f3rio uso \u00e1lcool gel em estabelecimentos p\u00fablicos e privados de grande circula\u00e7\u00e3o p\u00fablica.</p>\r\n<p>\u00a0<span>2 \u2013 Projeto de Lei 69/2020 (vereador Genilson Alves) \u2013 Teste de covid-19, a cada 15 dias, para profissionais das \u00e1reas de sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica em Mossor\u00f3.</span></p>\r\n<p>\u00a0<span>3 \u2013 Projeto de Lei 57/2020 (vereador Genilson Alves) \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de comedouros e bebedouros para animais nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio de Mossor\u00f3.</span></p>\r\n<p>\u00a0<span>4 \u2013 Projeto de Lei 55/2020 (vereador Genilson Alves) \u2013 Obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o, de placas ou cartazes informativos em pr\u00e9dios e condom\u00ednios residenciais, com o n\u00famero da lei Maria da Penha, o n\u00famero de telefone da Delegacia Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher e da Pol\u00edcia Militar, para den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher.</span></p>\r\n<p>\u00a0<span>5 \u2013 Projeto de Lei 70/2020 (vereadora Izabel Montenegro) \u2013 Suspende os prazos de concursos p\u00fablicos em Mossor\u00f3, enquanto durar a pandemia do novo coronav\u00edrus.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0<b>Projetos rejeitados</b></p>\r\n<p>6 \u2013 Projeto de Lei 72/2020 (vereadora Izabel Montenegro) \u2013Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o de corte de fornecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica durante 120 dias em Mossor\u00f3.</p>\r\n<p>\u00a0<span>7 \u2013 Projeto de Lei 48/2020 (Gilberto Di\u00f3genes) \u2013 Estabelece procedimento remoto de informa\u00e7\u00f5es aos familiares de pessoas internadas com doen\u00e7as infectocontagiosas em hospitais p\u00fablicos ou privados durante endemias, epidemias ou pandemias em Mossor\u00f3.</span></p>\r\n<p>\u00a0<span>8 \u2013 Projeto de Lei 65/2020 (vereador Petras Vin\u00edcius) \u2013 Autoriza o Poder Executivo a remanejar os recursos destinados ao Mossor\u00f3 Cidade Junina e Chuva De Balas no Pa\u00eds de Mossor\u00f3 para as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Covid-19.</span></p>\r\n<p>\u00a0<span>9 \u2013 Projeto de Lei 8/2020 (vereador Petras Vinicius) \u2013 Cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo de enfrentamento \u00e0 pandemia causada pela Covid-19.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br/author/regycarte", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3", "type": "rich"}