Em reuni\u00e3o remota hoje (17), a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer (Cecel) da C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 debateu temas e votou projetos, sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente do colegiado, vereador Professor Francisco Carlos (PP). Tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o do vereador Ozaniel Mesquita (DEM), a videoconfer\u00eancia reuniu ainda os secret\u00e1rios municipais Isaura Am\u00e9lia (Cultura), Aldo Gondim (Esporte), professores e t\u00e9cnicos.
\r\nNa primeira parte da reuni\u00e3o, Isaura Am\u00e9lia informou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 270 mil em dois editais do Pr\u00eamio Fomento. Segundo ela, a Secretaria Municipal de Cultura avalia cerca de 70 projetos de m\u00fasica, dan\u00e7a, teatro, concluintes de cursos acad\u00eamicos (11 categorias de premiados). Cada categoria receber\u00e1 cerca de R$ 25 mil.
\r\n\u201cEm breve, abriremos inscri\u00e7\u00e3o para outro edital, destinado a apoiar publica\u00e7\u00e3o de livros, cord\u00e9is, grafites e organiza\u00e7\u00e3o de acervo, tamb\u00e9m cerca de R$ 25 mil para cada categoria\u201d, informa.
\r\nA secret\u00e1ria acrescentou que a Prefeitura est\u00e1 abrindo consulta p\u00fablica no site da PMM para edital de credenciamento de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Ao longo de 12 meses, profissionais de m\u00fasica e orienta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas prestar\u00e3o servi\u00e7o e ter\u00e3o menos burocracia para receber honor\u00e1rios. \u201cE ainda pagamos R$ 90 mil do Pr\u00eamio Fomento de 2019, no come\u00e7o da pandemia\u201d, complementou.
\r\nLei Aldir Blanc
\r\nSobre a lei federal de apoio \u00e0 classe art\u00edstica na pandemia de Covid-19, Isaura Am\u00e9lia reiterou que Mossor\u00f3 receber\u00e1 diretamente do Governo Federal R$ 1,9 milh\u00e3o. O dinheiro chegar\u00e1 dia 6 de agosto, com 120 dias para ser usado.
\r\nEle explicou que s\u00e3o tr\u00eas linhas de financiamento: a primeira, semelhante ao Aux\u00edlio Emergencial, n\u00e3o acumulativo. A segunda, de R$ 3 mil a R$ 10 mil, em tr\u00eas parcelas, para espa\u00e7os culturais, com necessidade de CNPJ que abrigue iniciativa cultural em sede f\u00edsica ou virtual. \u201cVamos abrir cadastro semana vem para registrar as sedes\u201d, informa.
\r\nA terceira vertente contempla editas. Segundo ela, est\u00e3o se come\u00e7ando di\u00e1logos com segmentos culturais, de in\u00edcio com setores de tecnologias, DJs, quadrilhas juninas e artes\u00f5es. \u201cQueremos que enviem \u00e0 Secretaria de Cultura sugest\u00f5es para os editais. N\u00e3o sabemos valor ainda, porque ser\u00e1 o saldo do item 2, e v\u00e3o come\u00e7ar concomitantemente\u201d, explica.
\r\nPor fim, Isaura Am\u00e9lia demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o como o Governo do Estado dividir\u00e1 os R$ 32 milh\u00f5es que receber\u00e1 do Governo Federa para os munic\u00edpios, tamb\u00e9m da Lei Aldir Blanc. \u201cN\u00e3o se trata de transferir dinheiro \u00e0s contas da Prefeitura, mas aplicar em editais. Espero que seja levado em conta os mesmos crit\u00e9rios do Governo Federal, a popula\u00e7\u00e3o e o FPM\u201d, diz.
\r\nDelibera\u00e7\u00f5es
\r\nNa segunda parte da videoconfer\u00eancia, a Comiss\u00e3o discutiu prioridades para o segundo semestre deste ano; debateu aulas remotas, retorno de atividades presenciais na rede municipal e outros temas. Por fim, votou projetos de lei, de autoria de v\u00e1rios vereadores e vereadoras. Aprovou 16 mat\u00e9rias e rejeitou uma (veja lista abaixo).
\r\nTamb\u00e9m participaram da webconfer\u00eancia online as professoras Gorete Silva, coordenadora de Planejamento e Avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o; Eliane Ara\u00fajo, coordenadora do setor psicopedag\u00f3gico; Jailma Soares, diretora da Escola Municipal Rotary; Renata Dantas; Ana Paula Felipe, respons\u00e1vel pelo setor de educa\u00e7\u00e3o da UnP, entre outros.\u00a0
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\r\nProjetos aprovados
\r\n1 \u2013 Projeto de lei 149/2019 (vereador Jo\u00e3o Gentil) \u2013 Inclui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de mossor\u00f3 a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Respeito \u00e0 Fibromialgia.
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\r\n2 \u2013 Projeto de Lei 153/2019 (vereadora Aline Couto) \u2013 Institui no calend\u00e1rio oficial de Mossor\u00f3 a campanha Fevereiro Roxo, m\u00eas dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico e tratamento do l\u00fapus.
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\r\n3 \u2013 Projeto de Lei 172/2019 (vereadora Izabel Montenegro) \u2013 Institui a Semana Educativa de Combate aos Crimes Virtuais no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio Mossor\u00f3.
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\r\n4 \u2013 Projeto de Lei 132/2019 (vereador Didi de Arnor) \u2013 Institui o Dia do Velocross no munic\u00edpio de Mossor\u00f3.
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\r\n5 \u2013 Projeto de Lei 181/2019 (vereador Fl\u00e1vio T\u00e1cito) \u2013 Institui a campanha Junho Violeta, em alus\u00e3o ao Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa em Mossor\u00f3.
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\r\n6 \u2013 Projeto de Lei 142/2019 (vereadora Izabel Montenegro) \u2013 Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais em Mossor\u00f3.
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\r\n7 \u2013 Projeto de Lei 190/2019 (vereador Fl\u00e1vio T\u00e1cito) \u2013 Institui o Dia Municipal do Historiador no munic\u00edpio de Mossor\u00f3.
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\r\n8 \u2013 Projeto de Lei 193/2019 (vereador Gilberto Di\u00f3genes) \u2013 Institui o Dia Municipal do Folclore no munic\u00edpio de Mossor\u00f3.
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\r\n9 \u2013 Projeto 215/2019 (vereador Petras Vin\u00edcius) \u2013 Institui o dia 4 de outubro como Dia Municipal dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Endemias do munic\u00edpio de Mossor\u00f3.
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\r\n10 \u2013 Projeto de Decreto Legislativo 02/2020 (vereadora Sandra Rosado) \u2013 Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mossoroense ao senhor Leonardo Querido Cardenas.
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\r\n11 \u2013 Projeto de Decreto Legislativo 03/2020 (vereadora Sandra Rosado) \u2013 Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mossoroense ao senhor David Cust\u00f3dio de Sena.
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\r\n12 \u2013 Projeto de Decreto Legislativo 06/2020 (vereador Fl\u00e1vio T\u00e1cito) \u2013 Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mossoroense ao sr. Manoel Sabino de Moura Filho
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\r\n13 \u2013 Projeto de Decreto Legislativo 010/2020 (vereadora Izabel Montenegro) \u2013 Concede medalha do M\u00e9rito Judici\u00e1rio Amaro Cavalcante da C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 ao desembargador George Lopes Leite.
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\r\n14 \u2013 Projeto de Decreto Legislativo 046/2020 (vereador Jo\u00e3o Gentil0 \u2013 Concede Medalha do M\u00e9rito Ambiental Maur\u00edcio de Oliveira da CMM \u00e0 \u00a0senhora Raphaela Cristina Andrade de Ara\u00fajo.
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\r\n15 \u2013 Projeto de Decreto Legislativo 050/2020 (vereador Em\u00edlio Ferreira) \u2013 Concede t\u00edtulo Cidad\u00e3 Mossoroense \u00e0 senhora Shyrley Ferreira de Oliveira Lima.
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\r\n16 \u2013 Projeto de Decreto Legislativo 051/2020 (vereador Didi de Arnor) \u2013Concede Medalha Dr. Duarte Filho de Reconhecimento da C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 ao senhor Jo\u00e3o Batista de Andrade.
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\r\nProjeto rejeitado
\r\n17 \u2013 Projeto de Lei 057/2017 (vereador Francisco Carlos) \u2013 Institui obrigatoriedade de constar frase em documentos oficiais.
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