A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer (Cecel) da C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 deliberou 31 projetos de lei, em reuni\u00e3o remota, hoje (5). Participaram os vereadores Professor Francisco Carlos (PP), Aline Couto (PSDB) e Petras Vin\u00edcius (DEM).
\r\nO colegiado aprovou 29 propostas e rejeitou outras duas. Algumas estavam em outras comiss\u00f5es e s\u00f3 recentemente chegaram \u00e0 Cecel. Na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, no final deste m\u00eas, avaliar\u00e1 mat\u00e9rias de 2019. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 colocar a pauta em dia, em breve.
\r\n\u201cMais uma reuni\u00e3o produtiva da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, dessa vez, emitindo pareceres sobre projetos para que cheguem ao plen\u00e1rio, para vota\u00e7\u00e3o final, em breve\u201d, avalia Francisco Carlos, presidente da Cecel, ao agradecer aos colegas.
\r\n\u00a0
\r\nProjetos aprovados
\r\n1 - Projeto de Lei 109/2017 (vereador Alex Moacir) \u2013 Cria Programa Empresa Amiga da Educa\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\n2 - Projeto de Lei 003/2018 (vereador Ra\u00e9rio) \u2013 Obrigatoriedade da coleta seletiva do lixo nas escolas da zona rural do munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\n3 - Projeto de Lei 177/2018 (vereadora Aline Couto) \u2013 Insere no cotidiano escolar da rede municipal de ensino o Programa de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher e disp\u00f5e sobre mecanismos para coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica.
\r\n\u00a0
\r\n4 - Projeto de Lei 182/2018 (vereador Jo\u00e3o Gentil) \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rio antidrogas no in\u00edcio do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino.
\r\n\u00a0
\r\n5 - Projeto de Lei 198/2018 (vereador Rondinelli Carlos) \u2013 Autoriza instituir a obrigatoriedade da aplica\u00e7\u00e3o do Question\u00e1rio M-CHAT, nas unidades de sa\u00fade e ensino infantil do munic\u00edpio de Mossor\u00f3.
\r\n\u00a0
\r\n6 - Projeto de Lei 209/2018 (vereadora Izabel Montenegro) \u2013 Institui o Programa Turismo Escolar no munic\u00edpio de Mossor\u00f3.
\r\n\u00a0
\r\n7 - Projeto de Lei 216/2018 (vereador Jo\u00e3o Gentil) \u2013 Institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Meningite em Mossor\u00f3.
\r\n\u00a0
\r\n8 - Projeto de Lei 219/2018 (vereador Francisco Carlos) \u2013 Autoriza a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Cultura Mossoroense e Potiguar.
\r\n\u00a0
\r\n9 - Projeto de Lei 230/2018 (vereador Z\u00e9 Peixeiro) \u2013 Denomina Canal do Peixe o canal de \u00e1gua pluvial, no bairro Santa Helena.
\r\n\u00a0
\r\n10 - Projeto de Lei 234/2018 (vereador Rondinelli Carlos) \u2013 Autoriza institui\u00e7\u00e3o do Projeto Escola Amiga dos Animais no munic\u00edpio de Mossor\u00f3.
\r\n\u00a0
\r\n11 - Projeto de Lei 240/2018 (vereador Rondinelli Carlos) \u2013 Autoriza a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de Cursos de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional para Jovens e Adolescentes, aos s\u00e1bados e domingos.
\r\n\u00a0
\r\n12 - Projeto de Lei 242/2018 (vereadora Izabel Montenegro) \u2013 Cria\u00e7\u00e3o do Programa Aluno Consciente no munic\u00edpio de Mossor\u00f3.
\r\n\u00a0
\r\n13 - Projeto de Lei 244/2018 (vereadora Izabel Montenegro ) \u2013 Institui a Semana Saud\u00e1vel nas escolas da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Mossor\u00f3.
\r\n\u00a0
\r\n14 - Projeto de Lei 257/2018 (vereador Em\u00edlio Ferreira) \u2013 Reserva de vagas para inscri\u00e7\u00e3o de atletas de baixa renda em eventos esportivos realizados em espa\u00e7os e equipamentos p\u00fablicos do munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\n15 - Projeto de Lei 262/2018 (vereador Rondinelli Carlos) \u2013 Autoriza instituir no calend\u00e1rio oficial de Mossor\u00f3 o Dia Municipal do Empreendedor, a ser comemorado anualmente no dia 5 de outubro.
\r\n\u00a0
\r\n16 - Projeto de Lei 282/2018 (vereador Em\u00edlio Ferreira) \u2013 Institui o Projeto Esporte Paraol\u00edmpico nas escolas do munic\u00edpio de Mossor\u00f3.
\r\n\u00a0
\r\n17 - Projeto de Lei 284/2018 (vereador Petras Vin\u00edcius) \u2013 Avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos equipamentos esportivos do munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\n18 - Projeto de Lei 285/2018 (vereadora Sandra Rosado) \u2013 Denomina o espa\u00e7o de conviv\u00eancia do Parque Municipal Maur\u00edcio de Oliveira de Espa\u00e7o de Conviv\u00eancia Lup\u00e9rcio Luiz de Azevedo.
\r\n\u00a0
\r\n19 - Projeto de Lei 300/2018 (vereadora Sandra Rosado) \u2013 Institui e inclui no calend\u00e1rio oficial de esporte do munic\u00edpio a Corrida de Santa Luzia.
\r\n\u00a0
\r\n20 - Projeto de Lei 309/2018 (vereadora Izabel Montenegro) \u2013 Institui a Semana Municipal da Juventude no munic\u00edpio de Mossor\u00f3.
\r\n\u00a0
\r\n21 - Projeto de Lei 314/2018 (vereadora Izabel Montenegro) \u2013 Institui a Semana do Legislativo nas escolas p\u00fablicas da rede municipal de ensino no munic\u00edpio de Mossor\u00f3.
\r\n\u00a0
\r\n22 - Projeto de Lei 319/2018 (vereador Ra\u00e9rio) \u2013 Obrigatoriedade de realizar a semana de estudo da constitui\u00e7\u00e3o federal nas escolas da rede municipal de Mossor\u00f3.
\r\n\u00a0
\r\n23 - Projeto de Lei 334/2018 (vereador Ozaniel Mesquita) \u2013 Obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica e condicionamento f\u00edsicos, adaptados \u00e0s pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, nas pra\u00e7as do munic\u00edpio de Mossor\u00f3.
\r\n\u00a0
\r\n24 - Projeto de Lei 337/2018 (vereadora Sandra Rosado) \u2013 Proibi\u00e7\u00e3o de constrangimento ao livre exerc\u00edcio docente nas salas de aula do munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\n25 - Projeto de Lei 346/2018 (ex-vereadora Isolda Dantas) \u2013 Denomina Ant\u00f4nia Luiza dos Santos pra\u00e7a projetada, localizada entre a rua das Juremas e a rua dos Pereiros, bairro presidente Costa e Silva, no conjunto Ulrick Graff.
\r\n\u00a0
\r\n26 - Projeto de Lei 349/2018 (vereador Rondinelli Carlos) \u2013 Autoriza a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Anorexia e Bulimia Nervosa na rede p\u00fablica de ensino.
\r\n\u00a0
\r\n27 - Projeto de Lei 353/2018 (vereadora Sandra Rosado) \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de campanha educativa de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a s\u00edndrome alco\u00f3lica fetal.
\r\n\u00a0
\r\n28 - Projeto de Lei 355/2018 (vereadora Sandra Rosado) \u2013 disp\u00f5e sobre o Programa de Orienta\u00e7\u00e3o e de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes Dom\u00e9sticos com Crian\u00e7as.
\r\n\u00a0
\r\n29 - Projeto de Lei 042/2018 (vereadora Sandra Rosado) \u2013 Devolu\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica dos mandatos cassados de parlamentares municipais, durante o regime militar.
\r\n\u00a0
\r\nProjetos rejeitados
\r\n30 - Projeto de Lei 237/2018 (vereador Rondinelli Carlos) \u2013 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Atleta.
\r\n\u00a0
\r\n31 - Projeto de Lei 294/2018 (vereador Em\u00edlio Ferreira) \u2013 Institui o projeto Saber Direito.
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