{"provider_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da CMM aprova 14 projetos ", "html": "<p>Em reuni\u00e3o nesta sexta-feira (29), a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente CSMA) da C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 aprovou 14 projetos de lei. Participaram os vereadores Ozaniel Mesquita (DEM), Em\u00edlio Ferreira (PP) e Alex do Frango (PV), membros titulares da CSMA.</p>\r\n<p>As mat\u00e9rias seguem a tramitar na Casa at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o final, no plen\u00e1rio, em breve. Os projetos s\u00e3o de autoria de vereadores e vereadoras. A Comiss\u00e3o analisa o m\u00e9rito das propostas. Caso aprovadas em car\u00e1ter terminativo, no plen\u00e1rio, ser\u00e3o enviadas ao Executivo para san\u00e7\u00e3o ou veto.</p>\r\n<p><b>Precau\u00e7\u00f5es</b></p>\r\n<p>Presidente da CSMA, Ozaniel Mesquita informa que a reuni\u00e3o, parcialmente presencial, respeitou recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, como distanciamento, uso de m\u00e1scara e \u00e1lcool gel. Outros setores de apoio t\u00e9cnico atuaram de forma remota.</p>\r\n<p>\u201cDessa forma, manteremos a an\u00e1lise de projetos em pauta na comiss\u00e3o, conciliando a\u00e7\u00e3o parlamentar com precau\u00e7\u00f5es de sa\u00fade\u201d, frisa o vereador. A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente, segundo ele, continuar\u00e1 a se reunir \u00e0s \u00faltimas sextas-feiras de cada m\u00eas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Projetos aprovados</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei 13/2019 (autor: vereador Rondinelli Carlos) \u2013 Autoriza a Prefeitura de Mossor\u00f3 a criar diretrizes para a Pol\u00edtica P\u00fablica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Inclus\u00e3o e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei 90/2019 (autor: vereador Ozaniel Mesquita) \u2013 Atua\u00e7\u00e3o preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de lei 91/2019 (autor: vereador Ozaniel Mesquita) \u2013 Obrigatoriedade dos estabelecimentos hospitalares em Mossor\u00f3 a tornar p\u00fablica norma da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei 99/2019 (autor: vereador Manoel Bezerra) \u2013 Prioridade da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis constru\u00eddos por programas habitacional.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei 114/2019 (autora: vereadora Izabel Montenegro) \u2013 Mapeamento gen\u00e9tico em mulheres com risco para preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o e tratamento dos c\u00e2nceres do colo uterino e de mama.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei 125/2019 (autora: vereadora Sandra Rosado) \u2013 Cria campanha permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o da depress\u00e3o infantil e na adolesc\u00eancia.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei 126/2019 (autora: vereadora Sandra Rosado) \u2013 Institui campanha contra a viola\u00e7\u00e3o dos direitos da mulher, em mar\u00e7o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei 127/2019 (autora: vereadora Sandra Rosado) \u2013 Cria o Dia Municipal do La\u00e7o Branco, pela mobiliza\u00e7\u00e3o dos homens pelo fim da viol\u00eancia contra as mulheres.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei 131/2019 (autor: vereador Fl\u00e1vio T\u00e1cito) \u2013 Autoriza concurso anual de reda\u00e7\u00e3o entre os alunos da rede municipal sobre o envelhecimento e a valoriza\u00e7\u00e3o do idoso.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei 141/2019 (autor: vereador Jo\u00e3o Gentil) \u2013 Obrigatoriedade de ambul\u00e2ncias em shows e demais eventos realizados no munic\u00edpio de Mossor\u00f3.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei 142/2019 (autora: vereadora Izabel Montenegro) \u2013 Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei 149/2019 (autor: vereador Jo\u00e3o Gentil) \u2013 Inclui no calend\u00e1rio oficial de Mossor\u00f3 a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Respeito \u00e0 Fibromialgia.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei (autora vereadora Aline Couto) \u2013 Institui no calend\u00e1rio oficial de Mossor\u00f3 o programa Fevereiro Roxo, m\u00eas dedicado \u00e0 \u00a0conscientiza\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico e tratamento do l\u00fapus.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei 155/2019 (autor: vereador Jo\u00e3o Gentil) \u2013 Prioridade de marca\u00e7\u00e3o de consultas dermatol\u00f3gicas e oftalmol\u00f3gicas para pessoas com acromatose (albinismo).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><em>Obs: Mat\u00e9ria atualizada para retifica\u00e7\u00e3o.\u00a0</em></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br/author/regycarte", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3", "type": "rich"}