{"provider_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br", "title": "Nota de esclarecimento", "html": "<p align=\"center\">\u00a0</p>\r\n<p>A respeito da not\u00edcia de que a C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 gastar\u00e1 mais de R$ 500 mil reais por ano com combust\u00edvel para vereadores, ao custo de R$ 2 mil mensais para cada um dos 21 parlamentares, esclarece-se:</p>\r\n<p>O Poder Legislativo Municipal disciplinou aquisi\u00e7\u00e3o e controle de combust\u00edvel, para apoio da atividade parlamentar, mediante uso de cart\u00e3o magn\u00e9tico. Como a ades\u00e3o dos vereadores \u00e9 opcional e o servi\u00e7o, por demanda, o Poder Legislativo n\u00e3o necessariamente custear\u00e1 R$ 2 mil/m\u00eas para cada parlamentar.</p>\r\n<p>O servi\u00e7o \u00e9 dispon\u00edvel no cart\u00e3o ValeCard, administrado pela empresa Trivale Administra\u00e7\u00e3o Ltda., vencedora de licita\u00e7\u00e3o em junho de 2017 e refer\u00eancia nacional em cart\u00f5es corporativos (<a href=\"http://www.valecard.com.br\">www.valecard.com.br</a>).</p>\r\n<p>Ali\u00e1s, o cart\u00e3o combust\u00edvel, em raz\u00e3o do maior controle e transpar\u00eancia nos gastos com abastecimento, foi sugerido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para outras C\u00e2maras Municipais do Rio Grande do Norte.</p>\r\n<p>O Memorando Circular n\u00ba 010/2019, assinado dia 4 de fevereiro pelo presidente em exerc\u00edcio Fl\u00e1vio T\u00e1cito (PPL), apenas informa aos gabinetes dos vereadores a disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e as regras para credenciamento.</p>\r\n<p>Vale ressaltar que o cart\u00e3o combust\u00edvel n\u00e3o implica em aumento de custo ao contribuinte, pois \u00e9 custeado pelo valor fixo e mensal (duod\u00e9cimo), repassado pelo Executivo e \u00fanica fonte de recursos do Legislativo.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3</b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br/author/regycarte", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3", "type": "rich"}