{"provider_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br", "title": "Plen\u00e1rio aprova LDO em 1\u00ba turno e 31 emendas", "html": "<p>O plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 aprovou 31 emendas \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2021, na sess\u00e3o remota de hoje (30). Tamb\u00e9m aprovou as bases do or\u00e7amento do Munic\u00edpio para pr\u00f3ximo ano (Projeto do Executivo 1.232/2020), em primeiro turno.</p>\r\n<p>Os vereadores e vereadoras avalizaram parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade (COFC), que acatou 31 propostas e rejeitou outras 94 por v\u00edcios legislativos. \u201cA decis\u00e3o foi t\u00e9cnica\u201d, assegura o vereador Manoel Bezerra (PP), presidente da COFC.</p>\r\n<p>Em seguida, aprovaram o projeto da LDO em si, em primeiro turno. O placar das duas vota\u00e7\u00f5es foi 14 x 0. A segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 agendada para o pr\u00f3ximo dia 8, quando a C\u00e2mara remeter\u00e1 o projeto ao Executivo para an\u00e1lise das modifica\u00e7\u00f5es (emendas).</p>\r\n<p>A Prefeitura pode acatar ou vetar as emendas, total ou parcialmente. Cabe \u00e0 C\u00e2mara, por\u00e9m, manter ou derrubar eventuais vetos. A LDO embasa a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), votada em dezembro. Todas as a\u00e7\u00f5es da Prefeitura precisam constar nessa norma jur\u00eddica.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br/author/regycarte", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3", "type": "rich"}