{"provider_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br", "title": "Plen\u00e1rio aprova projetos de est\u00edmulo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o", "html": "<p>O plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (14), reconhecimento de utilidade p\u00fablica do Grupo Afeto de Apoio \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o de Mossor\u00f3. O Projeto de Lei (70/2019) \u00e9 de autoria da vereadora Izabel Montenegro (MDB), presidente da Casa.</p>\r\n<p>O Grupo Afeto de Apoio \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o de Mossor\u00f3 atende crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco. Assiste menores abandonados e incentiva a cultura da ado\u00e7\u00e3o e o acompanhamento de fam\u00edlias adotivas e biol\u00f3gicas, ao prover orienta\u00e7\u00e3o e apoio s\u00f3cio familiar.</p>\r\n<p>\u201cA entidade cumpre os requisitos hoje mais r\u00edgidos para reconhecimento de utilidade p\u00fablica, ali\u00e1s, recentemente aprovados nesta Casa por projeto de minha autoria, e esse reconhecimento fortalecer\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o do Grupo, ao assegurar direitos e vantagens da legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, diz Izabel.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m na sess\u00e3o de hoje, o plen\u00e1rio aprovou o projeto de Lei 71/2019, tamb\u00e9m de autoria da vereadora e que disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de placas informativas nas unidades p\u00fablicas e privadas de sa\u00fade do munic\u00edpio de Mossor\u00f3 sobre a ado\u00e7\u00e3o de nascituro (beb\u00eas que v\u00e3o nascer).</p>\r\n<p>As placas conter\u00e3o os dizeres: \u201cA entrega de filho para ado\u00e7\u00e3o, mesmo durante a gravidez, n\u00e3o \u00e9 crime. Caso voc\u00ea queira faz\u00ea-la, ou conhe\u00e7a algu\u00e9m nesta situa\u00e7\u00e3o, procure a Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude. Al\u00e9m de legal, o procedimento \u00e9 sigiloso\u201d.</p>\r\n<p>\u201cDessa forma, queremos estimular doa\u00e7\u00e3o e exist\u00eancia de fam\u00edlias mais estruturadas. Agrade\u00e7o a sensibilidade das colegas e dos colegas vereadoras e vereadores em entender a import\u00e2ncia desses projetos, atrav\u00e9s do voto favor\u00e1vel\u201d, registra Izabel Montenegro.</p>\r\n<p>Na mesma sess\u00e3o, os vereadores aprovaram ainda o Projeto de Lei Complementar 1/2019, que transfere para a Funda\u00e7\u00e3o Aldenor Nogueira a\u00e7\u00f5es como C\u00e2mara Cultural, por recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e o projeto de Decreto Legislativo 37/2019, que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mossoroense a Marcos Ant\u00f4nio Suassuna Godeiro, de autoria da vereadora Maria das Malhas (PSD).</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br/author/regycarte", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3", "type": "rich"}