{"provider_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br", "title": "Projeto combate obesidade infantil nas escolas", "html": "<p>O vereador Edson Carlos (Cidadania) apresentou \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3 o Projeto de Lei 02/2024, que institui a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 obesidade infantil nas escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio. A proposta foi lida no plen\u00e1rio da Casa, quarta-feira (21), e despachada ao setor de comiss\u00f5es do Legislativo.</p>\r\n<p>Segundo o parlamentar, h\u00e1 anos que se buscam as causas ou fatores para a epidemia de obesidade infantil (que se apresenta em escala global).</p>\r\n<p>Com aumentos da preval\u00eancia dessa doen\u00e7a, que, por sua vez, acarreta outros agravos, como diabetes e hipertens\u00e3o, tanto na popula\u00e7\u00e3o adulta quanto infantil, h\u00e1 consenso sobre o papel majorit\u00e1rio de fatores ambientais e da mudan\u00e7a do padr\u00e3o diet\u00e9tico e estilo de vida na cria\u00e7\u00e3o desse cen\u00e1rio.</p>\r\n<p>\u201cA obesidade tem afetado algumas crian\u00e7as no munic\u00edpio de Mossor\u00f3, sendo necess\u00e1rio desenvolver a\u00e7\u00f5es de obesidade na rede escolar municipal. Diante disso, apresentamos o projeto de lei para estimular essa medida nas escolas\u201d, justifica Edson Carlos.</p>\r\n<p>Ele acrescenta que o projeto, ao instituir a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 obesidade infanto-juvenil, promove ambientes saud\u00e1veis em escolas p\u00fablicas e privadas em Mossor\u00f3.</p>\r\n<p>Por exemplo: ficam proibidas a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas. E, nas escolas p\u00fablicas municipais, a oferta ou distribui\u00e7\u00e3o desses produtos obedecer\u00e3o ao disposto no Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE).</p>\r\n<p>O n\u00e3o cumprimento implicar\u00e1 em san\u00e7\u00f5es, como notifica\u00e7\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o no prazo de dez dias; advert\u00eancia e, em se tratando de escola particular, multa di\u00e1ria de R$ 500, at\u00e9 que a irregularidade seja sanada.</p>\r\n<p>\u201cContamos com o apoio dos colegas vereadores e vereadoras para que possamos aprovar esse projeto de lei\u201d, diz Edson Carlos.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br/author/regycarte", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3", "type": "rich"}