{"provider_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br", "title": "Vereadores aprovam projetos em reuni\u00e3o da CCJR", "html": "<p align=\"center\" style=\"text-align: left; \"><span><strong>Por: Bruna Gomes/CMM</strong></span></p>\r\n<p align=\"center\" style=\"text-align: left; \"><span><strong><br /></strong></span></p>\r\n<p align=\"center\" style=\"text-align: left; \"><span>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR), aprovou, em reuni\u00e3o nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei 180/2021, de autoria da vereadora Carmem Julia (MDB), que Institui na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o o programa \u201cJovem Agricultor\u201d, nas escolas municipais da zona rural de Mossor\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</span></p>\r\n<p>A reuni\u00e3o da CCJR foi realizada pelos vereadores Ra\u00e9rio Ara\u00fajo (PSD), Tony Fernandes (SD) e vereadora Larissa Rosado (PSDB), aprovou outros 18 projetos.</p>\r\n<p><b>Projetos aprovados: </b></p>\r\n<p>PLOL 153/2021 \u2013 vereador Ra\u00e9rio Ara\u00fajo - Institui a semana de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia infantil no munic\u00edpio de Mossor\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>PLOL 154/2021 \u2013 vereador Ra\u00e9rio Ara\u00fajo - Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das paredes laterais externas do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Sebasti\u00e3o para uso como telas para artistas locais.</p>\r\n<p>PRE 017/2021 \u2013 vereadora Marleide Cunha - Institui a frente parlamentar em defesa do servi\u00e7o p\u00fablico, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>PLOS 003/2021 \u2013 vereadora Marleide Cunha - Institui o Programa Municipal \u201cAnat\u00e1lia de Souza Melo Alves\u201d de fomento \u00e0 mem\u00f3ria de resist\u00eancia \u00e0 ditadura militar no brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>PLOL 167/2021 \u2013 vereador Lamarque Oliveira - Institui o dia municipal de defesa das prerrogativas da advocacia, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Mossor\u00f3.</p>\r\n<p>PLOL 168/2021 \u2013 vereador Lamarque Oliveira - Disp\u00f5e sobre o Exame de Advogados sem procura\u00e7\u00e3o a processos administrativos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de Mossor\u00f3.</p>\r\n<p>PLOL 170/2021 \u2013 vereador Naldo Feitosa - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de atendimento priorit\u00e1rio aos portadores de fibromialgia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>PLOL 171/2021 \u2013 vereador Ra\u00e9rio Ara\u00fajo - Disp\u00f5em sobre obrigatoriedade que todos os nomes de ruas, sejam, nomes em homenagem a personalidades mossoroenses ou que viveram em nosso munic\u00edpio.</p>\r\n<p>PLOL 172/2021 \u2013 vereadora Larissa Rosado - Cria diretrizes e os objetivos da pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica rural para o munic\u00edpio de Mossor\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>PLOL 173/2021 \u2013 vereador Isaac Da Casca - Institui o \u2018Setembro Laranja\u2019 para conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao uso de drogas nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino municipal, comunidades e centros de recupera\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Mossor\u00f3/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>PLOL 174/2021 \u2013 vereador Genilson Alves - Institui o dia municipal do caminhoneiro, motorista, viajantes e condutores de ve\u00edculos automotores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>PLOL 175/2021 \u2013 vereador Tony Fernandes - Institui o uso de \"bengala verde\" como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa vis\u00e3o e como instrumento de orienta\u00e7\u00e3o e mobilidade no munic\u00edpio de Mossor\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>PLOL 176/2021 \u2013 vereador Tony Fernandes - Disp\u00f5e sobre a garantia de acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia visual aos projetos culturais e educacionais patrocinados ou fomentados com verba p\u00fablica municipal.</p>\r\n<p>PLOL 177/2021 \u2013 vereador Naldo Feitosa - Disp\u00f5e sobre campanha permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o contra o cyberbullying em \u00e2mbito local e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>PLOL 181/2021 \u2013 vereador Edson Carlos - Altera o caput do artigo 2\u00ba da lei 3.742 de 18 de dezembro de 2019 os dizeres \u201csinal vermelho contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica- disque-190\u201d.</p>\r\n<p>PRE 024/2021 \u2013 vereador Lawrence Amorim - Institui a frente parlamentar de apoio aos conselhos tutelares de Mossor\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>PRE 025/2021 \u2013 vereador Lawrence Amorim - Revoga os incisos II e III, do artigo 199-c do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3.</p>\r\n<p>PLCL 006/2021 \u2013 vereador Lawrence Amorim - Altera a lei complementar n\u00ba 153, de 7 de maio de 2019, que disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para denomina\u00e7\u00e3o de bairros, distritos logradouros e bens p\u00fablicos, bem como, revoga a lei n\u00ba 1879 de 18 de dezembro de 2003, que estabelece normas para mudan\u00e7a de denomina\u00e7\u00f5es de ruas, pra\u00e7as e avenidas de Mossor\u00f3.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br/author/amanda", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3", "type": "rich"}