{"provider_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br", "title": "Prazos de Atendimento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3", "html": "<p class=\"callout\" dir=\"ltr\"><span>A C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3, por meio da Ouvidoria Legislativa, reafirma seu compromisso com a transpar\u00eancia, a efici\u00eancia e o respeito ao cidad\u00e3o, assegurando o adequado acompanhamento das manifesta\u00e7\u00f5es, solicita\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, sugest\u00f5es, elogios e reclama\u00e7\u00f5es encaminhadas pela popula\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<p class=\"callout\" dir=\"ltr\"><span>Nos termos do art. 2\u00ba, \u00a71\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2017, a Ouvidoria Legislativa Municipal responder\u00e1 \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es no prazo de at\u00e9 10 (dez) dias, contados a partir da data de seu recebimento.</span></p>\r\n<p class=\"callout\" dir=\"ltr\"><span>Nos casos em que a demanda necessite de an\u00e1lise complementar, dilig\u00eancias internas ou encaminhamento para outros \u00f3rg\u00e3os ou setores competentes, o prazo para resposta poder\u00e1 ser de at\u00e9 30 (trinta) dias.</span></p>\r\n<p class=\"callout\" dir=\"ltr\"><span>Al\u00e9m disso, quando a complexidade do assunto exigir maior tempo para apura\u00e7\u00e3o ou obten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, admite-se a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo por igual per\u00edodo, mediante justificativa administrativa.</span></p>\r\n<p class=\"callout\" dir=\"ltr\"><span>A Ouvidoria atua como canal permanente de di\u00e1logo entre o cidad\u00e3o e o Poder Legislativo Municipal, buscando garantir respostas claras, objetivas e dentro dos prazos legalmente estabelecidos, fortalecendo a participa\u00e7\u00e3o popular e o controle social sobre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.</span></p>\r\n<div><span> <br /> </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br/author/Ayran", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3", "type": "rich"}