{"provider_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br", "title": "Projeto busca instituir o Dia Municipal da Fibromialgia em Mossor\u00f3", "html": "<p dir=\"ltr\"><span>Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93/2022, de autoria do vereador Lamarque Oliveira (PSC). O PL busca instituir no munic\u00edpio de Mossor\u00f3 o Dia Municipal da Fibromialgia, al\u00e9m de filas e estacionamentos preferenciais aos portadores da doen\u00e7a. De acordo com o texto de justificativa do Projeto de Lei, a fibromialgia \u00e9 uma enfermidade multifatorial, de causa ainda desconhecida pela medicina.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>O Dia Municipal da Fibromialgia fica definido na data 12 de maio. No Art. 3\u00ba do Projeto, o Poder Executivo Municipal deve promover nesta data, por meio de suas secretarias, a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o acerca da doen\u00e7a. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vagas de estacionamento, a identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios se dar\u00e1 por meio do cart\u00e3o expedido pelo executivo municipal, com comprova\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Dessa forma se faz necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o do Dia da Fibromialgia no intuito de esclarecer a popula\u00e7\u00e3o quanto a doen\u00e7a, sintomas e tratamentos bem como dispensar atendimento priorit\u00e1rio a fim de minimizar o sofrimento desses pacientes\u201d, conclui o texto de justificativa do PL.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mossoro.rn.leg.br/author/stelavieira", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Mossor\u00f3", "type": "rich"}