Notícias

por Interlegis — publicado 11/02/2021 15h16, última modificação 23/02/2021 16h13
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereador Lamarque Oliveira lê nota de esclarecimento sobre candidatura de mulheres no PSC

por Amanda Santana Balbi publicado 29/09/2021 12h34, última modificação 29/09/2021 12h34
Vereador quer esclarecer denuncia de laranjas
Vereador Lamarque Oliveira lê nota de esclarecimento sobre candidatura de mulheres no PSC

Vereador Lamarque Oliveira. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Lamarque Oliveira (PSC) leu uma nota de esclarecimento, na sessão ordinária de hoje, 29, sobre um processo que tramita na Justiça Eleitoral sobre possíveis candidaturas laranja de mulheres. Segue a nota:

O PSC - Partido Social Cristão, vem esclarecer a população para que não pairem dúvidas, que está sendo alvo de um processo inadequado (AIJE), processo que vem recebendo grande exposição midiática, fato esse que está causando  constrangimentos as nossas candidatas.

Esse tipo de divulgação,  levanta uma perseguição misoginia, que é um sentimento de aversão, repulsa e desprezo pelas mulheres ou valores femininos.

Nossas dignas mulheres mais que comprovaram sua participação  no pleito, através de todas as plataformas e usando todos os meios de captação de votos, entretanto estão  sendo acusadas de forma injusta, com meras suposições.

Isso não é bom para democracia, porque todos os cidadãos,  independente do seu gênero, devem ser tratados de igual forma.

As mulheres candidatas do partido citadas no processo,  estão se sentindo constrangidas com este fato.

Acrescenta-se, ademais, que os depoentes, que estranhamente se voltaram contra as candidatas, tentaram "extorquir" com pedido de cargos e/ou empregos públicos, e por não obterem êxito, fizeram no fim do processo   depoimentos, de má fé, e de forma caluniosa, onde sequer comprovam o que alegam.

Nós acreditamos na justiça, como também no processo democrático, onde o povo é quem escolhe seus representantes.

Jamais podemos dar o recado as mulheres que querem participar do processo democrático eleitoral, que só  podem ser candidatas se tirarem muitos votos.

Lamarque Oliveira

Presidente do PSC Mossoró.

Vereador Francisco Carlos relata denuncia de perseguição a servidores municipais

por Amanda Santana Balbi publicado 29/09/2021 12h30, última modificação 29/09/2021 12h30
De acordo com o vereador, denuncia foi feita no MP/RN
Vereador Francisco Carlos relata denuncia de perseguição a servidores municipais

Vereador Francisco Carlos denuncia perseguição de servidores. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador professor Francisco Carlos (PP) denunciou uma possível perseguição que servidores municipais estariam sofrendo pela Prefeitura de Mossoró. A denúncia foi feita durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 29. De acordo com o vereador, cerca de dez servidores que foram aprovados no processo seletivo simplificado do Desenvolvimento Social para contratos temporários de trabalho estariam tendo os contratos rescindidos por terem participado da gestão anterior, da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

A denúncia chegou ao Ministério Público do Rio Grande do Norte nesta terça-feira, 28. “Eles foram contratados para um ano no serviço público municipal e em três meses foram chamados para terem os contratos rescendidos. Coincidentemente, todos prestaram serviço, de alguma maneira, à administração pública municipal na gestão passada”, disse Francisco Carlos.

O vereador finalizou o pronunciamento se colocando a disposição dos servidores que se sentirem perseguidos pela administração. “Estas pessoas tem voz aqui na Câmara Municipal de Mossoró. Não serão silenciados. Vejo tudo isso com espanto. Estou na Prefeitura de Mossoró há 32 anos e nunca vi isso acontecer antes”.

 

 

Câmara Municipal realiza audiência em alusão aos 68 anos da Petrobrás

por Amanda Santana Balbi publicado 29/09/2021 10h29, última modificação 29/09/2021 10h29
Evento acontece dia 04 de outubro
Câmara Municipal realiza audiência em alusão aos 68 anos da Petrobrás

Audiência Pública na Câmara. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública em alusão aos 68 anos da Petrobrás. O ato acontecerá na segunda-feira, 4 de outubro, às 9h e será transmitido ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM).

De acordo com Ivis Corsino, coordenador geral do SINDIPETRO/RN, a audiência é uma iniciativa para fortalecer a rede de apoio em defesa de mais investimentos na indústria petrolífera do Rio Grande do Norte e pela permanência da Petrobras como principal operadora de exploração e produção no Estado e municípios produtores de petróleo e gás.

A audiência contará com vereadores e representantes da sociedade civil organizada. 

Ex-funcionário da Porcelanatti solicita apoio da Câmara sobre situação da empresa

por Amanda Santana Balbi publicado 28/09/2021 12h25, última modificação 28/09/2021 12h25
Há dúvidas sobre reabertura da fábrica em Mossoró
Ex-funcionário da Porcelanatti solicita apoio da Câmara sobre situação da empresa

José Ronaldo da Silva falou em nome dos ex-funcionários da Porcelanatti. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Tribuna Popular da Câmara Municipal de Mossoró recebeu, na sessão desta terça-feira, 28, o senhor José Ronaldo da Silva, ex-funcionário da empresa Porcelanatti e que faz parte da Associação dos Ex-funcionários da Porcelanatti. Ele pediu auxílio dos vereadores e vereadoras da Câmara para as questões que envolve a empresa.

De acordo com José, a Porcelanatti acumula dívidas trabalhistas que chegam a R$ 20 milhões de reais. Após audiência pública realizada em 2017, na Câmara, os responsáveis pela fábrica se comprometeram a reabrir no início de 2018, porém isso não ocorreu. Os empresários afirmam agora, que a empresa vai reabrir ainda este ano de 2021. “Estamos aguardando um posicionamento da empresa, que ela reabra e nos pague o que é devido. Pois estamos há sete anos com nossas rescisões para receber”, declarou José.

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD), afirmou em aparte à Tribuna Popular, que a Câmara vai acompanhar o processo e que o terreno da fábrica, que foi doado pela Prefeitura de Mossoró, está em processo de reversão. “A empresa afirma aos ex-funcionários que vai reabrir, porém as notícias que chegam a nós é que o terreno está em processo de reversão para voltar a pertencer ao município. Vamos acompanhar esta situação. Queremos emprego e renda, mas que seja de forma série e não que engane o povo”, afirmou Lawrence.

Representando os parlamentares da situação, o vereador Raério Araújo afirmou que esteve presente na audiência de 2017. “Eu participei e na época, quando eles disseram que iriam reabrir a Porcelanatti, eu disse que seria mais um calote em Mossoró e não estava enganado. Agora, com o processo de reversão em andamento feito pela Prefeitura, que quer que o terreno vá para uma empresa que realmente queira investir em Mossoró, a Porcelanatti foi pra cima. Não acredito que vão reabrir. É mais uma vez tentar enganar a população. Estamos de olho”, garantiu.

A vereadora Larissa Rosado (MDB), falou em nome dos vereadores de oposição e pediu maior esclarecimento por parte da Prefeitura de Mossoró sobre a situação do terreno. “A empresa diz que vai reabrir, porém a Prefeitura disse que o terreno já está para ser devolvido para o município. Qual a real situação e para que empresa será destinado o terreno?”, indagou.

Tribuna Popular

Esta foi a primeira vez que a Tribuna Popular foi utilizada após o início da pandemia. Por precaução, as inscrições estavam suspensas. Instituído pela Resolução 03/2011, o projeto assegura pronunciamento de até cinco minutos, na tribuna, à pessoa sem mandato e cumpridora dos requisitos presentes na regulamentação.

Entre eles, está requerimento, feito com a devida antecedência e apoiado pela assinatura de dez outros cidadãos ou cidadãs. Ficará responsável pelo cadastramento o servidor efetivo Francisco das Chagas Guimarães, do setor de Articulação Comunitária.

Após o discurso, as bancadas de situação e de oposição comentam o tema abordado e podem fazer encaminhamentos. Em seguida, a sessão continua normalmente, com os pronunciamentos dos parlamentares, também na tribuna do plenário, até o período reservado às votações.

Sessão

Após a Tribuna Popular, a sessão foi encerrada para que os vereadores e vereadoras da Câmara pudessem acompanhar as agendas do Governo do Estado e do Governo Federal em Mossoró. “Encerramos para que os vereadores possam acompanhar as visitas que estão ocorrendo em Mossoró agora pela manhã e também fazer as reivindicações para a cidade tanto junto ao Governo do Estado como junto ao Governo Federal”, finalizou o presidente da Câmara, Lawrence Amorim.

Na quarta-feira, 29, a partir das 9h da manhã, ocorrerá sessão ordinária normalmente. As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró e pelo site www.mossoro.rn.leg.br .

Assembleia Legislativa homenageia Uern em evento na Câmara

por Regy Carte publicado 27/09/2021 19h38, última modificação 27/09/2021 19h38
Celebração foi solicitada pela deputada estadual Isolda Dantas
Assembleia Legislativa homenageia Uern em evento na Câmara

Sessão solene da Assembleia Legislativa em homenagem à Uern, hoje, 27, na Câmara Municipal de Mossoró (foto: Edilberto Barros/CMM)

Por Bruno Barreto – Agecom/Uern

 

A Assembleia Legislativa realizou sessão solene em homenagem à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O evento transcorreu na Câmara Municipal de Mossoró.

A celebração foi solicitada pela deputada estadual Isolda Dantas. “Eu sei do fundo da minha alma o que essa universidade significou na minha vida por isso eu me emociono muito quando vou falar sobre ela”, declarou. Ela lembrou a importância da Uern na luta contra a pandemia da covid-19. “Na pandemia do coronavírus, a Uern antecipou a colação de grau de alunos de medicina e enfermagem”, frisou.

A deputada reforçou a gratidão que sente pela universidade. “Tenho muito orgulho de ser agora uma professora formada na Uern e quem é contra a Uern é contra o Rio Grande do Norte”, disse.

O presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim, disse estar em curso um momento de mudanças importantes para a Uern com a posse da nova reitora Cicília Maia. “Esse é um momento especial para a Uern, o momento de seu aniversário e o início de um novo ciclo. Estamos felizes e otimistas para que a universidade possa continuar com esse trabalho valioso”, declarou. “A Câmara Municipal de Mossoró está à disposição da Uern”, declarou.

A reitora eleita Cicília Maia discursou em nome dos homenageados. Ela destacou a escolha de homenagear uma pessoa por unidade acadêmica da Uern. “As homenagens que a senhora escolheu representou a coletividade da Uern. Não tenha dúvida que foi uma decisão muito acertada”, declarou. “Agradeço estar entre as pessoas homenageadas junto com a minha amiga, a reitora Fátima Raquel”, complementou.

Cicília também falou da expectativa para a posse como reitora da Uern amanhã ao lado de Francisco Dantas. “É com grande satisfação que, ao lado meu amigo Chico Dantas, vamos tomar posse como reitora e vice-reitor. A gente sabe do tamanho da nossa responsabilidade com a comunidade acadêmica que confiou em nós”, comentou.

A reitora eleita disse que tinha esperança na ciência e citou o exemplo de Paulo Freire, que amanhã receberá o título de doutor honoris causa in memoriam da Uern.

Em seguida ela lembrou que a Uern vai muito além da formação de profissionais, mas também oferta de serviços à comunidade como os ambulatórios da Faculdade de Medicina e os consultórios odontológicos em Caicó. “Temos orgulho de falar da universidade porque a gente sabe o quanto ela impacta socialmente em todas as regiões do nosso Estado. É uma máquina realizadora de sonhos”, avaliou.

No final do discurso, Cicília defendeu a aprovação dos projetos do plano de cargos, carreira e salários e da autonomia financeira. “Precisamos do projeto de autonomia financeira plena e do nosso plano de cargos carreiras e salários. Nós estamos com uma defasagem salarial de dez anos”, declarou. “Tenho certeza que com o apoio da governadora Fátima nós vamos realizar esse sonho”, comentou.

O discurso de encerramento ficou a cargo do vice-prefeito de Mossoró, João Fernandes de Melo Neto, que ao se dirigir à Cicília Maia desejou êxito. “A senhora tem um desafio que será conduzir os destinos da nossa Uern”, declarou.

Amanhã a Assembleia que celebra os 53 anos da Uern será realizada às 19h no Teatro Dix-huit Rosado. O evento será marcado pela posse de Cicília Maia e Francisco Dantas como reitora e vice-reitor.

Confira a lista de homenageados:

REITORA EM EXERCÍCIO, PROFESSORA DRA. FÁTIMA RAQUEL ROSADO MORAIS

REITORA ELEITA DA UERN, PROFª. DRA. CiCÍLIA RAQUEL MAIA LEITE

ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UERN – ADUERN, RAIMUNDO NONATO DO VALE NETO

CAMPUS AVANÇADO DE ASSU, COORDENADORA DO POLO EAD DO CAMPUS AVANÇADO DE ASSU, PROFESSORA DRA. GUIANEZZA MESCHERICHIA DE GÓIS SARAIVA MEIRA

CAMPUS AVANÇADO DE CAICÓ, PROFESSORA DRA. SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROS

CAMPUS AVANÇADO DE NATAL, PROFESSOR DOUTOR FRANCISCO DANTAS DE MEDEIROS NETO

CAMPUS AVANÇADO DE PAU DOS FERROS, DIRETOR PROFESSOR DR. AGASSIEL DE MEDEIROS ALVES

CAMPUS AVANÇADO DE PATU, DIRETORA PROFESSORA CLAUDIA MARIA FELÍCIO FERREIRA TOMÉ

DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES ANATÁLIA DE MELO ALVES – DCE, PRESIDENTE MARIA YAMARA DOS SANTOS PAIVA

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS-FACEM, O PROFESSOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FACEM, VINICIUS CLAUDINO DE SÁ

FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS – FANAT, PROFESSOR DR. FRANCISCO CHAGAS DE LIMA JÚNIOR

FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – FACS, TÉCNICO ADMINISTRATIVO LUÍZ CARLOS DE AQUINO

FACULDADE DE DIREITO – FAD, DIRETOR PROFESSOR LAURO GURGEL DE BRITO

FACULDADE DE EDUCAÇÃO, A DIRETORA PROFESSORA DRA. MEYRE ESTER BARBOSA DE OLIVEIRA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA – FAEF, DIRETORA PROFESSORA MESTRE DANIELLE DE SOUSA BESSA

FACULDADE DE ENFERMAGEM – FAEN, PROF. DR. LUCIDIO CLEBESON DE OLIVEIRA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS – FAFIC, VICE-DIRETOR PROFESSOR MARCÍLIO LIMA FALCÃO

FACULDADE DE LETRAS E ARTES – FALA, A DIRETORA PROFESSORA IARA MARIA CARNEIRO DE FREITAS

FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL – FASSO,  CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DA FASSO, PROFESSORA JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE

SINDICATO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA UERN – SINTAUERN, O PRESIDENTE FRANCISCO ELINEUDO DE FREITAS MELO

 

Câmara de Mossoró e Sebrae RN discutem inovação e turismo

por Regy Carte publicado 27/09/2021 19h12, última modificação 27/09/2021 19h12
Reunião, hoje (27), renovou parceria para estímulo à geração de emprego e renda
Câmara de Mossoró e Sebrae RN discutem inovação e turismo

Gadelha, Miranda e Marinho, do Sebrae, com o presidente Lawrence, na Câmara (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró e o Sebrae no Rio Grande do Norte reafirmaram parceria para geração de emprego e renda. Em audiência no Poder Legislativo, nesta segunda-feira (27), a Presidência da Casa e a gerência da agência Oeste do Sebrae discutiram ações, em especial, nas áreas de inovação e turismo.

Participaram da reunião o presidente da Câmara, Lawrence Amorim, o gerente regional da Agência Oeste do Sebrae, Paulo Miranda, e os analistas técnicos do Sebrae Lecy Gadelha e Franco Marinho.

Lawrence informou a proximidade de envio à Câmara, pela Prefeitura, do projeto da Lei Municipal de Inovação. O objetivo é oferecer mais segurança jurídica e estimular empresas na área, como startups.

“Mossoró tem vocação para se tornar um polo tecnológico. Para isso, é fundamental a Lei de Inovação. O Sebrae é parceiro no projeto e tem a contribuir também quando a proposta chegar à Câmara”, diz o vereador.

Turismo

A reunião discutiu ainda interiorização do turismo, por meio da criação de roteiros além do turismo de eventos e cultura em Mossoró. É o caso do turismo religioso, esportes de aventura e agronegócio/fruticultura.

Lawrence cientificou o Sebrae das atividades da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo. Criado este ano na Câmara, o colegiado fará nova reunião, próximo dia 7, para continuar a mobilizar o setor.

Segundo o gerente Paulo Miranda, é preciso absorver para o turismo, também, a população flutuante da cidade – pessoas que usufruem serviço de educação, saúde e comércio em Mossoró.

“Assim como a inovação, turismo gera mais oportunidades de negócio. A parceria com a Câmara também é fundamental para fortalecermos a geração de emprego e renda em Mossoró”, conclui Miranda.

Fundação da Câmara apoia ação social na Maisa

por Regy Carte publicado 25/09/2021 13h05, última modificação 25/09/2021 13h40
Projeto da Uninassau Mossoró, neste sábado, teve apoio da Fundação Aldenor Nogueira
Fundação da Câmara apoia ação social na Maisa

Projeto social ofereceu serviços cidadãos, neste sábado, 25, na Maisa (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró e a Fundação Vereador Aldenor Nogueira foram parceiras do projeto social Faculdade na Comunidade, da Uninassau Mossoró, realizado na manhã deste sábado (25), na Escola Estadual Gilberto Rola, na localidade rural Maisa.

Na ocasião, o Poder Legislativo realizou o projeto Câmara Empreendedora, ao oferecer cursos de qualificação profissional à comunidade. A ação da Faculdade Uninassau na Maisa também ofereceu serviços dos cursos de Direito, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Psicologia e Odontologia.

Prestigiaram a inciativa os vereadores Lawrence Amorim (presidente da Câmara), Marckuty e Larissa Rosado, o diretor geral da Fundação Aldenor Nogueira, Jório Nogueira; estudantes, servidores públicos, voluntários, membros da comunidade da Escola Gilberto Rola, entre outros.

O projeto proporcionou a moradores da Maisa e de projetos de assentamentos vizinhos ações de bem-estar, saúde, qualidade de vida e qualificação profissional. Foi o primeiro de uma série de projetos a ter a participação da Fundação Aldenor Nogueira pós pandemia de Covid-19.

Em nome dos vereadores e servidores da Câmara, o presidente Lawrence parabenizou a Uninassau Mossoró pela iniciativa e à Fundação pelo apoio. “Parcerias como essa mostram como o trabalho do Legislativo pode ir além da sede da Câmara e beneficiar o povo, na ponta”, frisa.

Paulo Igo aplaude Tiro de Guerra por campanha solidária

por Regy Carte publicado 24/09/2021 17h15, última modificação 24/09/2021 17h12
Exército em Mossoró arrecadou 11 toneladas e 100 quilos de alimentos
Paulo Igo aplaude Tiro de Guerra por campanha solidária

Vereador Paulo Igo com os subtenentes Benvegnu e Masteloto

O vereador Paulo Igo (Solidariedade) requereu à Câmara Municipal de Mossoró Moção de Aplauso ao Tiro de Guerra 07-010 por causa da arrecadação de 11 toneladas e 100 quilos de alimentos. Os donativos serão doados a instituições de caridade do município.

“Reconhecemos o êxito da campanha de arrecadação do Exército Brasileiro em Mossoró. Portanto, nosso aplauso a todos os militares que fazem Tiro de Guerra 07-010 pelo sucesso da iniciativa”, elogia Paulo Igo.

O parlamentar parabeniza o chefe de Instrução, subtenente Paulo Sérgio Trombini Benvegnu, e o instrutor, subtenente Paulo Rogério Masteloto, em nome de todos os membros do Tiro de Guerra 07-010.

“Com arrecadação de expressiva soma de donativos para doação a quem precisa em Mossoró, o Tiro de Guerra novamente presta relevantes serviços sociais ao nosso município”, reconhece Paulo Igo.

Câmara debate PEC 32/2020 da reforma administrativa

por Amanda Santana Balbi publicado 24/09/2021 13h18, última modificação 24/09/2021 13h18
Audiência pública foi uma iniciativa de Marleide Cunha
Câmara debate PEC 32/2020 da reforma administrativa

Audiência pública debate PEC da reforma administrativa. Foto: Edilberto Barros/ CMM

A Câmara Municipal de Mossoró realizou, na manhã desta sexta-feira, 24, uma audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, que trata da reforma administrativa.

A vereadora Marleide Cunha (PT) foi a propositora da audiência, que contou com a participação do vereador Pablo Aires (PSB), da vereadora Larissa Rosado (PSDB), da senadora Zenaide Maia (PROS), do deputado federal Rafael Motta (PSB), da deputada estadual Isolda Dantas (PT), da deputada federal Natália Bonavides (PT), de sindicalistas e servidores públicos.

Durante a audiência, foram esclarecidos os impactos que a reforma administrativa poderá causar no serviço público e na carreira dos servidores como a possibilidade de perseguição pela perda da estabilidade, entre outros. 

Marleide Cunha, que foi presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró e é servidora pública, se mostrou preocupada com o que a aprovação da PEC pode acarretar aos servidores públicos e ao serviço público.

“Os servidores estarão constantemente sob ameaça. Vai facilitar que ilicitudes sejam praticadas, pois haverá o medo de denunciar e se perder o emprego, por exemplo. A PEC é um desmonte do serviço público e vai beneficiar apenas aqueles que querem fazer com que os equipamentos públicos funcionem em benefício de poucos e não da sociedade”, afirmou Marleide.

 

 

 

Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprova projeto que veda a utilização de fogos de artifício com barulho

por Amanda Santana Balbi publicado 24/09/2021 13h05, última modificação 25/09/2021 01h37
Projeto visa proteger pessoas autistas, idosos, crianças e animais
Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprova projeto que veda a utilização de fogos de artifício com barulho

Vereadores Costinha, Paulo Igo e Isaac da Casca analisam projetos de lei na Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Foto:Edilberto Barros/CMM

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente analisou 34 projetos de lei que estão em tramitação na Câmara Municipal de Mossoró, na manhã desta sexta-feira, 24. Um dos projetos aprovados, de autoria do vereador Tony Fernandes (SD), pretende vedar a utilização de fogos de artifício que emitem estampidos. A reunião foi realizada pelo presidente da Comissão, vereador Paulo Igor (SD) e pelos vereadores Costinha (MDB) e Isaac da Casca (DC).

Pelo texto, fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos com estampidos e de artifício, assim como qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro. Os fogos de artifício que produzem efeitos visuais sem estampido e os que acarretam barulhos de baixa intensidade continuam permitidos.

Se aprovado, a proibição será para recintos abertos e fechados, áreas públicas e locais privados do município de Mossoró. E quem descumprir estará sujeito à multa no valor de mil reais. O valor será dobrado em caso de reincidência em menos de 30 dias.

De acordo com Tony Fernandes, o objetivo é proteger pessoas com autismo, crianças, pessoas doentes, animais e idosos. “Ressalto que a proposta tem como foco proteger a saúde física e mental de seres humanos e animais que sofrem constantemente com a soltura de fogos de artifício que produzem efeito sonoro. Não se trata de impedir a queima de fogos de artifício em geral, mas zelar pela saúde de nossa população”, afirmou.

Agora, o projeto de lei segue para análise nas outras Comissões Temáticas da Câmara e posteriormente para votação no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

Veja os outros projetos de lei aprovados:

PLOL 187/2020 – DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS - DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLOL 02/2021 – DO VEREADOR GENILSON ALVES - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS DA CIDADE DE MOSSORÓ.

PLOL 11/2021 – DO VEREADOR GENILSON ALVES - INSTITUI O PROGRAMA DE SOCORRO E AMPARO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLOL 14/2021 – DO VEREADOR GENILSON ALVES - DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM ADOTADAS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLOL 59/2021 – DO VEREADOR TONY FERNANDES - VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLOL 24/2021 – DO VEREADOR GENILSON ALVES - CRIA O CENSO DE ANIMAIS ABANDONADOS PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRO DOS ANIMAIS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLOL 28/2021 – DO VEREADRO GENILSON ALVES - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLOL 33/2021 – DO VEREADOR GENILSON ALVES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS E OUTROS ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS QUE RECEBAM E FAÇAM TRATAMENTO MÉDICO VETERINÁRIO EM COMUNICAR A DELEGACIA COMPETENTE O RECEBIMENTO DE CASOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLOL 68/2021 – DO VEREADOR LAWRENCE AMORIM - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE SAÚDE - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLOL 93/2021 – DA VEREADORA CARMEM JÚLIA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLOL 107/2021 – DA VEREADORA CARMEM JÚLIA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SITE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PLOL 108/2021 – DO VEREADOR NALDO FEITOSA - INSTITUI A CAMPANHA “ÁGUA MAIS VIDA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLOL 109/2021 – DO VEREADOR GENILSON ALVES - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ O FESTIVAL DO PET, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLOL 113/2021 – DO VEREADOR GENILSON ALVES - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLOL 116/2021 – DO VEREADOR LUCAS DAS MALHAS - CRIA O DIA DA SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLOL 124/2021 – DA VEREADORA LARISSA ROSADO - INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA FRENTE DE ATENDIMENTO CLINICO PÓS-INFECÇÃO POR COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, NA FORMA QUE INDICA.

PLOL 141/2021 – DA VEREADORA CARMEM JÚLIA - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLOL 149/2021 – DA VEREADORA CARMEM JÚLIA - ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES, DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA

PLOL 22/2021 – DO VEREADOR GENILSON ALVES - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ O “DEZEMBRO VERDE”, MÊS DA REFLEXÃO ACERCA DO ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLOL 123/2021 – DA VEREADORA LARISSA ROSADO - INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA "MENSTRUAÇÃO SEM TABU" DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, NA FORMA QUE INDICA.

PLOL 130/2021 – DA VEREADORA CARMEM JÚLIA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLOL 132/2021 – DO VEREADOR PABLO AIRES - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ – RN.

PLOL 148/2021 – DO VEREADOR NALDO FEITOSA - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Vereadora Marleide Cunha realiza audiência pública sobre PEC da reforma administrativa

por Amanda Santana Balbi publicado 23/09/2021 20h25, última modificação 23/09/2021 20h25
Audiência acontece dia 24 de setembro
Vereadora Marleide Cunha realiza audiência pública sobre PEC da reforma administrativa

Vereadora Marleide Cunha propõe audiência para debater PEC da Reforma Administrativa. Foto: Edilberto Barros/CMM

Por: ASCOM/MARLEIDE CUNHA

Objetivando contribuir com o desejo de aprimoramento da Administração Pública, a vereadora Marleide Cunha, proponente da Audiência Pública que discutirá a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), convida a todas e todos para, na próxima sexta-feira, 24, no Plenário da Câmara Municipal de Mossoró, se fazerem presentes para debater a supracitada PEC 32 e os seus efeitos e impactos na sociedade brasileira.

A Audiência Pública contará com a participação de diversas entidades representativas, das mais diversas áreas do serviço público, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, para discutir os impactos da PEC 32/2020 no funcionamento do serviço público. Serão abordados aspectos como: qualidade dos serviços públicos, acesso a políticas públicas, estabilidade, concurso público, carreiras típicas de Estado, vínculo de experiência e riscos às garantias constitucionais, a possibilidade de facilitação de interferência política e ampliação da corrupção no serviço público, entre outros aspectos.

Dentre as principais preocupações estão o comprometimento da independência técnica dos servidores públicos, o enfraquecimento do concurso público, a precarização dos vínculos, o fim da estabilidade e o desmonte dos serviços públicos. Todos esses apontamentos precisam ser objeto de maior e mais profunda reflexão a partir dos fundamentos do Estado Democrático de Direito e dos compromissos político-normativos traçados pela Constituição de 1988. Além das entidades representativas, toda a bancada federal do RN foi convidada —deputadas(os) e senadoras(es) — para contribuir com as discussões, afinal, serão elas e eles que irão votar no Congresso.

Para mais informações, acompanhe as redes da vereadora: Facebook:

facebook.com/marleide.cunha.5, Instagram: marleidecunhapt, Twitter:

marleidecunhapt

Evento: Audiência Pública sobre a PEC da Reforma Administrativa (032/2020)

Local: Plenário da Câmara Municipal de Mossoró

Data: 24/09/2021 (sexta-feira)

Horário: 09h

Câmara de Mossoró reafirma importância da Uern

por Regy Carte publicado 23/09/2021 12h29, última modificação 23/09/2021 12h29
Legislativo realizou, nesta quinta-feira (23), sessão solene em homenagem aos 53 anos da universidade
Câmara de Mossoró reafirma importância da Uern

Sessão solene, nesta quinta-feira (23), homenageou a Uern pelos seus 53 anos (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em celebração ao seu aniversário de 53 anos, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) foi homenageada em sessão solene da Câmara Municipal de Mossoró, na manhã desta quinta-feira (23). Na solenidade, o Legislativo reafirmou a importância da Uern e entregou honrarias a servidores, em reconhecimento ao trabalho pela universidade.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade). Ao iniciar a série de discursos, o proponente da sessão solene, vereador Professor Francisco Carlos (PP), lembrou o histórico da Câmara de apoio à Uern. Ele também reafirmou a necessidade de o Governo do Estado assegurar a autonomia financeira e orçamentária e instituir Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), rememorou trabalho pela valorização da Uern, quando deputado estadual e, atualmente, como gestor público. Citou como exemplo a representação da Uern no secretariado da gestão.

Também agradeceu pelo apoio da universidade à campanha Mossoró Vacina. “Que a Uern possa avançar, crescer e ter atenção de toda a classe política para as melhorias que a Uern e a população necessitam”, defendeu.

Em nome dos homenageados, a professora Jéssica Neiva de Figueiredo Leite Araújo destacou a transformação de vidas realizada universidade, ao longo das últimas décadas. “Todos somos Uern”.

A reitora em exercício, Fátima Raquel, saudou o legado do reitor Pedro Fernandes. “Um visionário, que ajudou mudar a cara da universidade”, reconheceu, ao revelar privilégio por transmitir o cargo, próximo dia 28, à reitora eleita Cicília Maia e ao vice-reitor eleito Chico Dantas.

Novo ciclo

Cicília Maia, por sua vez, disse da honra de assumir a reitoria da Uern, de onde foi aluna e é professora. “Somos Uern, nosso sobrenome é Uern, que há mais de meio século forma profissionais e, mais do que isso, cidadãos do mundo”, destacou.

O padre Sátiro Cavalcante Dantas, ex-reitor, considerou “brilhante” a ideia dos vereadores de homenagear a universidade, instituição que, segundo ele, é identificada com os mais carentes. Lembrou da luta pela estadualização, nos anos 80. “A Uern continua a fazer história. Parabéns a todos e a todas”, saudou.

Compromissos

Representando a Assembleia Legislativa, a deputada estadual Isolda Dantas (PT), também egressa da Uern, disse ter orgulho por ser autora da lei que institui a assistência estudantil na universidade. Também informou estar pautada para hoje, na Assembleia Legislativa, votação do Governo do Estado que acaba com lista tríplice na eleição de reitor e vice-reitor. “Tem meu o apoio o projeto, que respeita o desejo da maioria”, frisa.

Por fim, o professor Gilton Sampaio, representante da governadora Fátima Bezerra no evento, assegurou que o Governo do Estado mantém compromisso de atender pleitos históricos da Uern. “O fim da lista tríplice, a autonomia financeira e a instituição do plano de Cargos e Carreiras são prioridades do governo Fátima Bezerra”, afirmou.

 

 

HOMENAGEADOS E HOMENAGEADAS

Jandilma Ferreira da Costa Silva

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró

Autor: vereador Marckuty

 

Isabelle Cantídio Fernandes Diógenes

Medalha do Mérito Na Saúde “Dr. Duarte Filho” da Câmara Municipal de Mossoró

Autora: vereadora Carmem Júlia

 

Carla Luciana de Oliveira Marques

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró

Autor: vereador Costinha

 

Carlos Alberto Lima Filgueira

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró

Autor: vereador Edson Carlos

 

Aldo Gondim Fernandes

Medalha de Honra ao Mérito Funcionário Público Padrão Regina Maura Saboya

Autor: vereador Didi de Arnor

 

Jéssica Neiva de Figueiredo Leite Araújo

Título de Cidadão Mossoroense

Autor: vereador Professor Francisco Carlos

 

Franklin Alves Filgueira

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró

Autor: vereador Genilson Alves

 

Ricardo Alfredo de Souza

Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros

Autor: vereador Gideon Ismaias

 

Francisca Glaudionora da Silveira

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró

Autor: vereador Isaac da Casca

 

Hulda Nunes da Paz Bezerra (in memoriam)

Medalha de Honra ao Mérito Funcionário Público Padrão Regina Maura Saboya

Autor: vereadora Lamarque Oliveira

 

Erison Natécio

Medalha do Mérito Professor Sólon Moura

Autora: vereadora Larissa Rosado

 

Jéssica Neiva de Figueiredo Leite Araújo

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró

Autor: vereador Lawrence Amorim

 

Cicília Raquel Maia Leite

Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros Da CMM

Autor: Vereador Lucas das Malhas

 

Arilene Maria Soares de Medeiros

Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros

Autora: vereadora Marleide Cunha

 

Luziária Firmino Machado Bezerra

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró

Autor: vereador Naldo Feitosa

 

Rejane Maria Dantas Pinto

Título de Cidadão Mossoroense

Autor: vereador Omar Nogueira

 

Rodrigo Guimarães de Carvalho

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró

Autor: vereador Pablo Aires

 

José Cristovão de Lima

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró

Autor: vereador Paulo Igo

 

Hubeônia Morais de Alencar

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró

Autor: vereador Raério Cabeção

 

Wagner Miranda de Carvalho

Medalha do Mérito “Professor Sólon Moura” da CMM

Autor: vereador Ricardo de Dodoca

 

Olivá Leite da Silva Junior

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró

Autor: vereador Tony Fernandes

 

Denys Tavares de Freitas

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró

Autor: vereador Wignis do Gás

Marleide propõe recursos da CIP para saúde, social e educação

por Regy Carte publicado 22/09/2021 19h44, última modificação 22/09/2021 19h44
Vereadora apresentou emenda ao projeto de lei do Executivo
Marleide propõe recursos da CIP para saúde, social e educação

Vereadora Marleide Cunha, na sessão de hoje, 22: defesa de mais recursos para saúde, social e educação (foto: Edilberto Barros/CMM)

Na apreciação do Projeto de Lei Complementar do Executivo 4/2021, que desvincula 30% da receita da Contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP), nesta quarta-feira (22), a vereadora Marleide Cunha (PT) apresentou emenda ao projeto, propondo a destinação daquele percentual da CIP para as áreas de saúde, social e educação.

Segundo a parlamentar, são áreas prioritárias, com crescente demanda em Mossoró. O reforço financeiro também se justifica em razão da pandemia de Covid-19, que agravou problemas nos três setores.

Marleide Cunha também considera inadequada aprovação de projeto para aplicação livre pela Prefeitura de 30% dos recursos da CIP. “A lei deveria estabelecer onde a verba deve ser aplicada”, defende.

A emenda da parlamentar pautou quase a totalidade do debate na sessão, durante a apreciação do Projeto de Lei Complementar do Executivo 4/2021. Após longa discussão, a emenda foi rejeitada.

Maioria, a bancada governista se posicionou contra a proposta de alteração do projeto, que foi aprovado conforme enviado pela Prefeitura, sob protestos da oposição.

No entanto, Marleide afirma ter cumprido seu papel parlamentar, ao buscar o aperfeiçoamento do projeto e priorizar saúde, social e educação. “Considero inadequado dar um cheque em branco à Prefeitura”, diz.

Vereador Zé Peixeiro anuncia saída da base do Prefeito

por Amanda Santana Balbi publicado 22/09/2021 14h48, última modificação 22/09/2021 14h48
Vereador afirmou que há divergências em relação às eleições de 2022
Vereador Zé Peixeiro anuncia saída da base do Prefeito

Vereador Zé Peixeiro na sessão ordinária do dia 22 de setembro. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Zé Peixeiro (PP) utilizou espaço na sessão desta quarta-feira, 22, para anunciar que sairá da base do Prefeito Allyson Bezerra (SD). De acordo com o vereador, existem divergências em relação às eleições que ocorrerão em 2022.

Zé Peixeiro reforçou que não pediu apoio do Prefeito para ser candidato à deputado estadual em 2022, mas que seu nome foi citado em pesquisa, assim como o nome de outros vereadores da Câmara Municipal. “Por isso, digo que se for uma vontade do povo, posso ser candidato. Estou aqui para trabalhar para o povo de Mossoró”, afirmou.

O parlamentar reforçou que o seu interesse é pelo bem de Mossoró. “Vou votar contra projetos que prejudiquem o povo e a favor de projetos que favoreçam. Em nossa cidade, existem muitas famílias passando dificuldades e vou continuar lutando por essas pessoas”, garantiu.

Cabo Tony Fernandes defende inclusão das pessoas com deficiência

por Sérgio Oliveira publicado 22/09/2021 14h45, última modificação 22/09/2021 14h45
Vereador anuncia inauguração de nova sede da Associação de Surdos de Mossoró
Cabo Tony Fernandes defende inclusão das pessoas com deficiência

Vereador Cabo Tony Fernandes na sessão do dia 22 de setembro. Foto: Edilberto Barros.

O lançamento da Semana Municipal de Luta das Pessoas com Deficiência que aconteceu na terça-feira, 21, em Mossoró, foi destaque nos debates da Câmara Municipal de Mossoró. O tema foi levantado pelo vereador Cabo Tony Fernandes que tem transformado o seu mandato em trincheira de luta em favor desse seguimento da sociedade. Durante o evento foram apresentadas várias sugestões, alternativas e a citação das dificuldades que esse público enfrenta. Além de apresentações promovidas por diferentes entidades que representam essas pessoas.

Durante a solenidade de lançamento da semana, entre outras novidades, a boa notícia foi repassada pelo prefeito Allyson Bezerra (SD). O chefe do executivo anunciou a contratação de um neuropediatra para a cidade de Mossoró. A missão, entre outras, é de atender principalmente as crianças com autismo, uma demanda antiga. “Crianças que antes passavam meses e ano sem essa assistência. Eu tenho conhecimento de uma família que durante três anos esperou esse atendimento para o seu filho. Mossoró passou seis anos sem a presença de um neuropediatra e esse direito foi negado aos que precisavam”, denunciou Cabo Tony.

Nova sede

Outro ponto, luta do mandato do vereador Cabo Tony, foi a garantia de uma nova sede para Associação de Surdos de Mossoró (ASMO). A sede antiga não tinha a menor condição de funcionamento por se localizar em uma rua escura e local insalubre. “Foi difícil encontrar um prédio em Mossoró pois existe uma cultura do município não pagar o aluguel, por isso a dificuldade em encontrar essa casa. Fomos em vários bairros, encontramos uma casa boa no bairro Aeroporto”, narrou o vereador. Com o novo espaço, a comunidade surda agora terá uma sede em boas condições e em ambiente menos perigoso. O contrato já se encontra na prefeitura para o prefeito assinar e no dia 26 deverá acontecer a inauguração da nova sede.

De acordo com o vereador, durante muito tempo essa comunidade não teve voz e vez e é chegado o momento de prestigiar e essa casa será fundamental na luta em favor da Associação de Surdos de Mossoró. “Foi uma semana de conquistas que não pode ser só de comemoração, mas de mostrar que a pessoa deficiente também é humana e também merece atenção do poder público e das empresas particulares. Temos conhecimentos do pouco respeito com o seu aproveitamento em subemprego”, afirmou. Hoje em torno de 25% da população é deficiente, existindo números comprovando que Mossoró já chegou a atingir 27 por cento. O vereador reafirmou que o seu mandato dará voz na reivindicação de políticas públicas para esse seguimento da sociedade mossoroense. “Aproveito para agradecer algumas homenagens que recebi, através de um cordel da área de inclusão, e também da Associação de Sargentos da Polícia Militar em reconhecimento da nossa luta em favor da categoria que resultou em um plano de carreira que garantiu promoções aos policiais e bombeiros do Rio Grande do Norte”, agradeceu o vereador. Cabo Tony Fernandes dizendo que sua luta também é pela coletividade dos praças e bombeiros.

Lamarque Oliveira ressalta inauguração de USB e critica setores da imprensa

por Sérgio Oliveira publicado 22/09/2021 14h38, última modificação 22/09/2021 14h38
Vereador assegura que não deixará de agradecer pelos pleitos atendidos
 Lamarque Oliveira ressalta inauguração de USB e critica setores da imprensa

Vereador Lamarque Oliveira na sessão ordinária desta quarta-feira, 22 de setembro. Foto: Edilberto Barros

Firme em sua posição como representante da base situacionista na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Lamarque Oliveira (PSC), disse que não abrirá mão de sua posição em agradecer quando tiver um pleito atendido pelo poder executivo. Aproveitou para lamentar o comportamento de alguns profissionais da imprensa que só repercutem suas falas de forma negativa.

Na manhã da quarta-feira, 22, por exemplo, o vereador esteve participando da inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Santa Júlia, unidade Raimundo Clodovil Cavalcante da Silva. “E destaco que essa obra foi concluída na atual gestão, equipada e agora se encontra funcionando com 100% de sua capacidade”, comentou. A solenidade contou ainda com a participação de vários vereadores e, como notícia positiva, espera Lamarque Oliveira que a mídia que trabalha de forma séria divulgue. O vereador lembra que também é criticado por agradecer quando é atendido, porém não baixará a cabeça, segundo ele, para os profissionais de imprensa que vivem de propina. Isso posto, ele agradece por hoje o Planalto 13 de Maio ser iluminado com 100% luz de led, além da limpeza feita no próprio bairro e nos bairros Liberdade e Cajueiro, segundo o vereador, limpos e iluminados, além da UBS desta comunidade que também foi equipada.

O vereador Lamarque Oliveira fez questão de agradecer ao que ele denominou como sendo a boa imprensa, e tem a impressa ruim que vive de notícias falsas que não merece sua maior atenção. “Cito aqui a mini adutora que foi concluída e não foi divulgada e foi pedido do nosso gabinete. Assim como a estrada de Lagoinha, também não divulgaram. A imprensa ruim que vive de propina. Porém divulgaram que eu vivo falando mal de servidor público. Não fico calado, pois existem bons profissionais em Mossoró que procuram saber a verdade”, desabafou, afirmando que esses profissionais, aqueles sem ética, estão prestando um desserviço à comunidade mossoroense. O vereador concluiu dizendo que estará sempre na Câmara para defender os interesses da sua cidade, disse que estava satisfeito com a atual gestão e vai defender aqueles que confiaram e, com o voto, asseguram sua presença no legislativo.

Carmem Júlia anuncia benefícios à saúde da mulher

por Regy Carte publicado 22/09/2021 13h49, última modificação 22/09/2021 13h49
Vereadora informa unidade móvel Sesc Saúde da Mulher em Mossoró
Carmem Júlia anuncia benefícios à saúde da mulher

Vereadora Carmem Júlia em pronunciamento na sessão desta quarta-feira, 22 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (22), a vereadora Carmem Júlia (MDB) informou vinda a Mossoró da unidade móvel Sesc Saúde da Mulher, em outubro. A garantia, segundo ela, é do sistema Fecomércio, a quem a vereadora fez a reivindicação, em abril.

“É com satisfação que recebemos essa notícia. A unidade móvel Sesc Saúde da Mulher permanecerá na nossa cidade também em novembro, no Sesc, de segunda a sexta-feira. Realizará cerca de dois mil exames preventivos e mamografias grátis, para diminuir fila de espera”, informa.

Carmem Júlia acrescenta já haver articulação com a Prefeitura de Mossoró e Câmara Municipal para parcerias na iniciativa. “Sou grata à Fecomércio e ao Sindilojas de Mossoró por viabilizar esse importante benefício à saúde da mulher já na campanha Outubro Rosa”, agradece.

Vacinação

No mesmo discurso, ela fez chamamento para a segunda dose da vacina contra a Covid-19. “Não adianta apenas a primeira dose. Precisa completar o ciclo vacinal. A pandemia estacionou, apesar da variante delta, por reflexo da vacinação. Mas a população precisa fazer a sua parte”, lembra.

Genilson Alves renova compromisso com turismo

por Regy Carte publicado 22/09/2021 13h48, última modificação 22/09/2021 13h48
Vereador preside frente parlamentar em defesa do setor
Genilson Alves renova compromisso com turismo

Vereador Genilson Alves defende turismo na sessão desta quarta-feira, 22 (foto Edilberto Barros/CMM)

O vereador Genilson Alves (Pros) agradeceu aos participantes da visita técnica à Rota do Sal, semana passada, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, a qual presidente. Ele fez o gesto de agradecimento, em discurso na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (22).

O parlamentar ressalta a importância do turismo para a região de Mossoró e indica outros potenciais, como a Rota do Cangaço, Rota do Melão. “Há necessidade de mais divulgação, inclusive, nacional. Turismo representa geração de emprego e renda”, lembra Genilson Alves.

Ele também vê necessidade de mais apoio político para o setor, na Assembleia Legislativa, no Congresso Nacional e no Executivo. Genilson anunciou para 7 de outubro a próxima reunião da Frente Parlamentar, com a presença do secretário municipal de turismo, Etevaldo Almeida.

“A primeira reunião, recentemente, ocorreu com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Franklin Filgueira. Turismo é tema transversal, envolve várias pastas”, justifica, ao informar que requereu audiência pública para discutir o setor, em data a ser definida em breve.

Câmara aprova desvinculação de 30% da receita da CIP

por Regy Carte publicado 22/09/2021 13h42, última modificação 22/09/2021 13h42
Com isso, parte da arrecadação será revertida para livre aplicação pela Prefeitura
Câmara aprova desvinculação de 30% da receita da CIP

Sessão da Câmara de Mossoró desta quarta-feira (22), quando foi aprovada desvinculação de receita da CIP

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei Complementar do Executivo 4/2021, que desvincula, de forma mensal e contínua, 30% das receitas da Contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP).

Com isso, parte da arrecadação da CIP será revertida em recursos ordinários do Município “para aplicação livre no bom funcionamento da municipalidade, notadamente para os serviços de manutenção da máquina pública e da saúde”, conforme a justificativa do projeto.

Por 14 votos a favor e 6 contrários, a proposta foi aprovada em regime de urgência especial, Ou seja, obteve tramitação mais rápida. O plenário rejeitou emenda que visava “carimbar” os 30% da CIP para aplicação em exclusivamente em saúde, educação e desenvolvimento social.

A matéria foi bastante discutida. A bancada de oposição se posicionou contra o projeto, por considerá-lo inconstitucional. “Há entendimento judicial que não se pode desvincular recursos de contribuições, como a CIP”, sustenta o vereador Professor Francisco Carlos (PP).

Por outro lado, o bloco governista votou a favor. Argumenta inexistir entendimento jurídico formado sobre o tema. “Ademais, a desvinculação é necessária para custear outras políticas públicas da Prefeitura Municipal de Mossoró”, assegura o vereador Genilson Alves (Pros).

Francisco Carlos fortalece debate sobre gestão democrática e recursos para a educação

por Sérgio Oliveira publicado 21/09/2021 12h41, última modificação 21/09/2021 12h41
Vereador comenta inconstitucionalidade de projeto que discute a CIP
Francisco Carlos fortalece debate sobre gestão democrática e recursos para a educação

Vereador professor Francisco Carlos na sessão do dia 21 de setembro de 2021. Foto: Edilberto Barros/CMM

Defendendo uma postura na busca do debate qualificado, o vereador Professor Francisco Carlos (PP), levantou alguns temas que precisam, segundo ele, de melhor avaliação no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Os pontos questionados são relacionados com o setor da educação no município e também como melhor e legalmente utilizar os recursos oriundos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Nos dois momentos ele debateu a gestão democrática e as cirurgias eletivas respectivamente.

No tema mais específico da educação, o professor Francisco Carlos destacou a reunião da sexta-feira, 17, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Cecel), para discutir a Gestão Democrática na rede municipal de ensino que contou com sua presidência, como também participação da vereadora Marleide Cunha (PT) e várias entidades, entre elas a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Recebemos opiniões para melhorar o projeto. Lamentamos ausência da secretaria municipal de educação e do conselho municipal de educação. Lamento porém entendo os motivos”, comentou o vereador.  De acordo com o professor Francisco, o Projeto seguirá adiante pois vem seguindo toda uma questão legal, com aparo de instituições nacionais, além de fazer parte do próprio plano de governo do prefeito Allyson Bezerra e já haver recebido o apoio de alguns vereadores desde a legislatura passada. O projeto também segue aberto para quem quiser subscrever a apresentar novas sugestões.  

 

Seguindo na área da educação, o vereador Francisco Carlos comunicou aos seus pares que vem coletando assinaturas para solicitar do governo estadual a possibilidade de promover investimentos em educação na cidade de Mossoró, no caso, especificamente para revitalizar do ensino de formação profissional nas escolas Eliseu Viana, Abel Coelho e Centro Tecnológico já existente no bairro Dom Jaime. O vereador citou como sendo muito importante o montante de R$ 400 milhões anunciados pela govenadora. “No enteando seria importante que esse investimento fosse nas escolas citados”, reforçou. Respeitosamente o vereador disse que irá entregar essa reivindicação a governadora Fátima Bezerra. Agradeceu aos 13 vereadores que já assinaram essa proposta acrescentando que segue aberta para quem desejar apoiar. “Vamos seguir o mesmo rito que usamos no pedido para a doação de um espaço para o Hospital Psiquiátrico em Mossoró. O que aconteceu com o antigo prédio da Fundac”, concluiu.

CIP

Levantando um novo tema, o vereador disse que gostaria de abrir uma discussão sobre o Projeto de Lei que desvincula 30% das receitas com a Taxa de Iluminação Pública (CIP) que ele considera uma atitude inconstitucional. “Nós estamos lançando o espaço para fazermos um debate qualificado a respeito dessa temática. Para isso estamos convidando professores da área de direitos das diferentes faculdades com sede em Mossoró, alunos desses cursos e advogados atuantes para ajudar no debate qualificado em torno do tema”, informou. No caso do projeto que trata da desvinculação ser discutido e aprovado no plenário da Câmara, mesmo entendo que é inconstitucional, o vereador defende que os recursos sejam direta e exclusivamente para a saúde. E, mais específico ainda, usado nas cirurgias eletivas. Além do debate jurídico o professor pretende encaminhar na sequência para a questão do mérito.

 

 

 

 

 

 

 

Larissa Rosado destaca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

por Sérgio Oliveira publicado 21/09/2021 12h37, última modificação 21/09/2021 12h37
Vereadora também registrou reunião política de seu partido em São Paulo
 Larissa Rosado destaca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Vereadora Larissa Rosado na sessão ordinária do dia 21 de setembro de 2021. Foto: Edilberto Barros/CMM

A vereadora Larissa Rosado (PSDB) aproveitou a sessão da terça-feira na Câmara Municipal de Mossoró para registrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. No mesmo pronunciamento a parlamentar mossoroense também falou sobre um evento político do seu partido que aconteceu em São Paulo, tratando de diferentes temas. Por fim, ela fez questão de registrar a Audiência Pública realizada no plenário da Casa, que debateu a questão da saúde mental da população mossoroense, principalmente em tempo de pandemia.

Sobre o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a vereadora destacou a necessidade de inserir esse grupo na sociedade com mais oportunidade. “Quero inclusive agradecer as pessoas da Câmara Municipal de Mossoró que lutam pelo acesso à informação, como é o caso das meninas que fazem a tradução pela linguagem de libras”, comentou. Larissa também lembrou do período quando esteve deputada estadual e foi autora da lei que determina obrigatoriedade no acesso de pessoas com deficiência em prédios públicos e privados. Como também na UERN, estudantes ganharam melhor acessibilidade aos laboratórios adaptados. Já na condição de vereadora, tramita um projeto de sua autoria, também com finalidade inclusiva, destacando o setor de educação física preparando professores e equipamentos na rede municipal de ensino para atender pessoas com deficiência. Além da acessibilidade, reforça a vereadora, é preciso discutir o plano diretor, educação para pessoas com deficiência e acesso ao mercado de trabalho.

São Paulo

Recentemente a vereadora Larissa Rosado foi até São Paulo onde participou de uma programação política. Na capital paulista ela esteve em um encontro do seu partido, o PSDB, na diretoria executiva na condição da presidente do PSDB Mulher. “Discutimos políticas públicas direcionadas a mulher e foi muito importante para fortalecer esse movimento que busca motivar a participação da mulher na política”, destacou. Outro ponto da reunião diz respeito aos nomes que pretendem disputar as próximas eleições em nível nacional. Nomes como João Doria, Arthur Lira e Tasso Jereissati estiveram na pauta, segundo Larissa, avaliando de forma interna e democrática antes de decidir que representará o partido.

No último ponto da pauta do seu pronunciamento, a vereadora fez questão de parabenizar o seu colega edil, Pablo Aires (PSB), pela discussão em Audiência Pública sobre a saúde mental dos mossoroenses, com registros negativos no período de pandemia da Covid-19. “Me chamou atenção cuidar da saúde de quem também cuida das pessoas que se apresentam com essa enfermidade”, comentou. A vereadora também analisou o alerta feito pelo promotor Sacha Alves do Amaral sobre a diminuição de recursos para a política da criança e do adolescente. Lembrou o promotor que, se existe uma demanda no Hospital Psiquiátrico, ela é maior nos CAPS, que estão sem recursos. Larissa Rosado concluiu pedindo a prefeitura de Mossoró que providencie a contratação de um neuropediatra para atendimento na saúde pública do município, lembrando da parceria que antes existia com a cidade de Areia Branca que teve o contrato encerrado.

Raério descarta nepotismo na Prefeitura de Mossoró

por Regy Carte publicado 21/09/2021 12h20, última modificação 21/09/2021 12h20
Vereador se pronuncia sobre recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte
Raério descarta nepotismo na Prefeitura de Mossoró

Vereador Raério na tribuna durante a sessão desta terça-feira, 21 (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Raério Cabeção (PSD) descarta nepotismo no desempenho de cargos comissionados por suas filhas na Prefeitura de Mossoró. Na sessão da Câmara Municipal de Mossoró (21), ele comentou recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) à Prefeitura, divulgada semana passada, sugerindo a demissão das filhas dos cargos de confiança.

Na opinião de Ráerio, seria nepotismo, se elas fossem nomeadas na Câmara Municipal de Mossoró. E esclareceu que são duas filhas nomeadas na Prefeitura, e não três, ao contrário do que foi noticiado.

“Tenho duas filhas comissionadas, com salários baixos. Uma, por exemplo, trabalhou de sol a sol na testagem da Covid-19, por um salário de R$ 1.500 reais. Minhas filhas não podem ser punidas por serem filhas de Raério. Trabalham, dão expediente, estudaram, se capacitaram para isso”,

O parlamentar se disse vítima de campanha difamatória, articulada por adversários políticos e divulgada por setores da mídia. Segundo Ráerio, o que precisa ser noticiado também é o rombo de quase R$ 1 bilhão deixado para a gestão Allyson Bezerra.

“Mossoró não recebeu um centavo de emenda parlamentar do deputado Beto, mas Associação dos Amigos de Pinacoteca, de onde a diretora é tia dele, Isaura Rosado, foi contemplada com emenda de R$ 500 mil. Tem que noticiar o furto do trator da Prefeitura, que o deputado noticiou em primeira mão; divulgar gasto de R$ 5 milhões com transporte escolar no ano passado, mesmo sem aluno na escola por causa da pandemia”, disse.

Raério disse que continuará de trabalhando de cabeça erguida. “Não vou me calar”, avisa. Em aparte ao pronunciamento dele, solidarizaram-se a Raério os vereadores Zé Peixeiro, Omar Nogueira, Costinha, Lamarque Oliveira, Ricardo de Dodoca, Naldo Feitosa, Tony Fernandes, Wiginis do Gás, Markcuty da Maisa, Didi de Arnor, Lawrence Amorim e Genilson Alves.

As sessões ordinárias são obrigatoriamente realizadas às terças e quartas-feiras, às 9h, por força do artigo 253 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró. E não podem, exceto por mudança na legislação da Câmara, ser objeto de adiamento.

Câmara reconhece procissão como patrimônio de Mossoró

por Regy Carte publicado 21/09/2021 12h19, última modificação 21/09/2021 12h19
Projeto de valoriza cortejo de Santa Luzia é da vereadora Carmem Júlia
Câmara reconhece procissão como patrimônio de Mossoró

Vereadora Carmem Júlia tem projeto de lei aprovado (foto: Edilberto Barros/CMM)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta terça-feira (21), por unanimidade, o Projeto de Lei 51/2021, de autoria da vereadora Carmem Júlia (MDB), que reconhece a procissão de Santa Luzia como patrimônio imaterial de Mossoró.

Realizada anualmente em 13 de dezembro, o cortejo encerra a festa da padroeira de Mossoró. Segundo estimativas, reúne mais de 150 mil fiéis e considerado marco da fé católica no Rio Grande do Norte.

“Devido à larga importância e à magnitude do evento, a procissão merece o reconhecimento como patrimônio imaterial da cidade, para que o Poder Público proteja e fomente essa manifestação de fé e cultura”, justifica Carmem Júlia.

Com aprovação, o projeto segue ao Executivo para sanção e se tornar lei municipal.

Vereador Omar Nogueira destaca atendimento de saúde no polo Alagoinha

por Amanda Santana Balbi publicado 21/09/2021 12h14, última modificação 21/09/2021 12h14
Vereador fez visita aos moradores da região
Vereador Omar Nogueira destaca atendimento de saúde no polo Alagoinha

Vereador Omar Nogueira ressalta atendimento na UBS do polo Alagoinha. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Omar Nogueira (Patriota) utilizou espaço na sessão ordinária de hoje, 21 de setembro, para falar sobre uma visita que fez no polo da Alagoinha, zona rural de Mossoró. O vereador destacou o bom funcionamento da Unidade Básica de Saúde Elias Honorato Bezerra que atende os moradores daquela região.

De acordo com Omar, em conversa com os moradores, os relatos são positivos em relação ao atendimento no equipamento.  “Os atendimentos estão ocorrendo normalmente e há medicamento disponível na farmácia da UBS, o que antes, de acordo com a própria população, não tinha”, afirmou.

O vereador destacou ainda o trabalho realizado pelo prefeito Allyson Bezerra (SD) nos últimos nove meses. “Sabemos que o prefeito encontrou a Prefeitura desorganizada, mas em nove meses já está conseguindo dar andamento aos serviços. Um reflexo disso é o atendimento na UBS de Alagoinha”, disse.

Falta de água

Sobre a falta de água em algumas comunidades da zona rural, Omar Nogueira afirmou que conversou com o secretário municipal de agricultura e desenvolvimento rural Faviano Moreira, que disse está trabalhando para amenizar a situação. O vereador garantiu que continuará fiscalizando e cobrando melhorias para as comunidades. “Ficamos felizes em ver que as coisas estão sendo encaminhadas e que a população mais carente está sendo atendida pela atual gestão. Continuarei cobrando e lutando a favor do povo”, finalizou Omar.

Lawrence Amorim convida juventude para participar da Escola de Jovens Líderes do RN

por Amanda Santana Balbi publicado 21/09/2021 11h52, última modificação 21/09/2021 11h52
Vereador destacou ainda campanha de conscientização no trânsito e inclusão de pessoas com deficiência
Lawrence Amorim convida juventude para participar da Escola de Jovens Líderes do RN

Lawrence Amorim destaca projeto Escola de Jovens Líderes. Foto: Edilberto Barros/CMM

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD) convidou os jovens que se interessam por política para participarem da Escola de Jovens Líderes do RN, que está com as inscrições abertas até o dia 23 de setembro, quinta-feira.

A Escola faz parte do projeto Jovens Líderes do partido solidariedade e tem como objetivo  formar lideranças para a política do Rio Grande do Norte. Podem se inscrever pessoas de 16 a 35 anos que tenham um perfil ético, não tenham impedimentos legais como condenações por crimes ou impedimentos que se enquadrem na Lei da Ficha Limpa. As inscrições podem ser feitas no site www.jovenslideresrn.com.br .

Lawrence Amorim destacou que participou da primeira turma do projeto, em 2017. “Tive a honra de ter participado dessa iniciativa que agora retorna e vai ser realizada em diversas regiões do RN. Os participantes terão a oportunidade de assistir palestras e formações com cientistas políticos, profissionais do marketing além de lideranças políticas como o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, entre outros nomes”, reforçou.

Semana Nacional do Trânsito

Durante o pronunciamento, Lawrence Amorim parabenizou a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESEM) que iniciou, nesta segunda-feira, 20, uma campanha de conscientização sobre a segurança no trânsito.

O vereador participou do lançamento da campanha e destacou a necessidade do reforço na educação no trânsito. “Agora, com a melhora na pandemia, as estradas estão mais movimentadas. Campanhas de conscientização são essenciais neste momento de volta a normalidade. Trânsito é responsabilidade nossa”, disse.

Inclusão

Lawrence Amorim finalizou o pronunciamento ressaltando o Dia Nacional das Pessoas com Deficiência, celebrado hoje, 21 de setembro, e destacou que a Câmara Municipal de Mossoró busca ser um local de inclusão. “Ainda precisamos melhorar muita coisa, mas sempre estamos buscando ser um ambiente de inclusão para toda a população”, garantiu. Agora, as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Mossoró contam com tradutores e intérpretes de libras, que traduzem simultaneamente o que é debatido no plenário da Câmara pelos vereadores.

 

Câmara Municipal de Mossoró faz homenagem aos 53 anos da UERN

por Amanda Santana Balbi publicado 20/09/2021 12h05, última modificação 20/09/2021 12h05
Solenidade será realizada na quinta-feira, 23
Câmara Municipal de Mossoró faz homenagem aos 53 anos da UERN

Câmara realiza solenidade em homenagem aos 53 anos da UERN. Foto: AGECOM/UERN

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma sessão solene em homenagem aos 53 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, na quinta-feira, 23, às 9h da manhã. Na ocasião, os vereadores e vereadoras vão homenagear com medalhas, troféus e títulos de cidadão mossoroense 22 pessoas que contribuem ou contribuíram com a instituição de ensino ao longo dos anos.

Além dos 22 homenageados, a reitora em exercício, professora Fátima Raquel, o reitor licenciado professor Pedro Fernandes, a reitora eleita para o quadriênio 2021/2025, professora Cicília Maia e o vice-reitor eleito professor Chico Dantas receberão menção honrosa em nome dos vereadores da Casa.

A solenidade é uma proposição do vereador professor Francisco Carlos em reconhecimento aos relevantes serviços que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte realizou e realiza em Mossoró e região. A instituição é responsável por realizar pesquisas acadêmicas em diversas áreas como educação, saúde e cultura e pela formação de estudantes que se tornam professores, enfermeiros, médicos, advogados, turismólogos, comunicadores entre outras importantes profissões que enriquecem o mercado de trabalho e estimulam o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte.

A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 TCM, e pelo site www.mossoro.rn.leg.br.

Comissão de Educação debate projeto Gestão Democrática

por Amanda Santana Balbi publicado 17/09/2021 12h12, última modificação 17/09/2021 12h12
Projeto prevê escolha de gestores escolares por eleição
Comissão de Educação debate projeto Gestão Democrática

Comissão debateu projeto Gestão Democrática. Foto:Edilberto Barros/CMM

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Mossoró realizou debate sobre um projeto de lei que pretende instituir a gestão democrática nas escolas públicas do município. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira, 17, e foi conduzido pelo presidente da Comissão, vereador professor Francisco Carlos (PP) e pela vereadora Marleide Cunha (PT), que também compõe a Comissão como 2ª suplente.

O Projeto prevê a escolha, por meio de votação, dos diretores das escolas e foi encaminhado à Câmara pela gestão municipal anterior, em novembro de 2020. De acordo com Francisco Carlos, que defende a iniciativa, a ideia é melhorar a qualidade do ensino. “A Gestão Democrática vai incentivar a participação da comunidade escolar na administração das instituições de ensino e gerar maior autonomia nas escolas municipais”, destacou.

Professores e profissionais da educação participaram da reunião e contribuíram com sugestões. O projeto também pode ser acessado no site do vereador Francisco Carlos e a população pode contribuir para a elaboração do texto final. “É importante a participação de todos. Por isso disponibilizei a consulta pública. Vamos construir, juntos, a gestão democrática nas escolas municipais”, reforçou. Para acessar o texto e enviar sugestões, basta entrar no endereço eletrônico: https://professorfranciscocarlos.com.br/gestao-democratica-nas-escolas/ .

 

 

 

Francisco Carlos cobra retorno de cirurgias eletivas por parte da Prefeitura de Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 17/09/2021 09h50, última modificação 17/09/2021 09h50
Cobrança foi feita durante sessão da quarta-feira, 15
Francisco Carlos cobra retorno de cirurgias eletivas por parte da Prefeitura de Mossoró

Vereador professor Francisco Carlos cobra volta das cirurgias eletivas. Foto: Edilberto Barros/CMM

Por: Assessoria ver. Francisco Carlos

O vereador Professor Francisco Carlos cobrou nesta quarta-feira (15), durante sessão ordinária da Câmara Municipal, o retorno das cirurgias eletivas por parte da Prefeitura de Mossoró. A cobrança do parlamentar foi complementada com a lembrança da proposta de governo do prefeito Allyson Bezerra de zerar a fila das cirurgias eletivas em seis meses.

Segundo Francisco Carlos, a gestão municipal não cumpriu com o prometido em praça pública e ainda está gerando prejuízos à sociedade com a paralisação das cirurgias eletivas. Para ele, a Prefeitura de Mossoró precisa explicar esse assunto aos mossoroenses.    

“Era compromisso da atual gestão municipal zerar as cirurgias eletivas em seis meses. Já estamos no mês de setembro e as cirurgias não foram zeradas, pelo contrário, elas estão paralisadas. A gente precisa de alguns esclarecimentos porque creio que todos os vereadores são perguntados sobre essa questão.”, afirmou.

Audiência defende mais prioridade à saúde mental em Mossoró

por Regy Carte publicado 16/09/2021 12h27, última modificação 16/09/2021 12h27
Reunião pública foi realizada nesta quinta-feira, na Câmara Municipal de Mossoró
Audiência defende mais prioridade à saúde mental em Mossoró

Audiência pública, nesta quinta-feira, discutiu assistência à saúde mental em Mossoró (foto: Edilberto Barros/CMM)

Audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quinta-feira (16), alertou para necessidade de mais apoio à saúde mental. Proposta pelo vereador Pablo Aires (PSB), a reunião discutiu prioridades para o setor, com autoridades políticas, especialistas, gestores de saúde, entre outros.

O psicólogo da Prefeitura de Mossoró Aldecir Gabriel da Silva defendeu o fortalecimento da atenção básica, com foco na saúde mental. “Precisamos de uma política de saúde mental intrassetorial, com a agenda permanente também com ações de assistência social, esporte e cultura”, propôs.

Sobre o financiamento do setor, o deputado estadual Sousa (PSB) se comprometeu em alocar recursos (emenda), para a atenção à saúde mental de Mossoró. Ele pediu definição de prioridade para receber investimento. “Pensem, dialoguem e contem com o nosso mandato”, assegurou.

Avanços e desafios

Coordenadora de Saúde Mental da Prefeitura, Kalyana Fernandes apresentou a estrutura de saúde mental em Mossoró e exemplificou, como avanço, a mudança da estrutura física do Hospital São Camilo/Dr. Milton Marques, que tornou o atendimento integral e mais humanizado.

Entre os desafios, citou a necessidade de ampliação da unidade e construção dos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS) em estrutura própria. Atualmente, funcionam em prédios alugados.

O promotor da Infância e Juventude em Mossoró, Sasha Alves, disse que mais 90% dos casos de acolhimento institucional de crianças e adolescentes decorrem de problemas de saúde mental. “Precisamos de mais políticas públicas, como espaços terapêuticos e ações previstas nas leis orçamentárias”, pontuou.

Parte da campanha Setembro Amarelo (mês de prevenção ao suicídio), a audiência pública contou ainda com os vereadores Lawrence Amorim (Solidariedade), Larissa Rosado (PSDB), Wiginis do Gás (Podemos), Paulo Igo (Solidariedade), Raério (PSD), Marleide Cunha (PT), Lucas das Malhas (MDB). A vereadora Carmem Júlia (MDB) justificou ausência.

Embasamento

O vereador Pablo Aires considerou positiva a audiência. “Aprofundamos o conhecimento sobre a rede de atenção à saúde mental e atendimento psicossocial de Mossoró”, diz o parlamentar.

As informações apresentadas na reunião, segundo ele, subsidiarão políticas públicas. Podem, inclusive, serem inclusas, por meio de emendas, no Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e na Lei Orçamentária Anual (LOA), cujos projetos estão em tramitação na Câmara Municipal de Mossoró.

Paulo Igo propõe paradas oficiais para carros por aplicativos

por Regy Carte publicado 16/09/2021 11h21, última modificação 16/09/2021 11h21
Vereador requisita à Prefeitura de Mossoró instalação de pontos de embarque e desembarque no Centro
Paulo Igo propõe paradas oficiais para carros por aplicativos

Vereador Paulo Igo defende melhorias no trânsito no Centro (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Paulo Igo (Solidariedade) requisitou à Prefeitura de Mossoró, nesta quarta-feira (15), estudo técnico em caráter de urgência, para instalação de pontos de embarque e desembarque de passageiros de transportes por aplicativos no Centro da cidade.

Segundo ele, são recorrentes reclamações da população em redes sociais e na mídia em geral. “Percebemos a insatisfação da população com a ausência de pontos específicos e seguros para embarque e desembarque de passageiros do transporte por aplicativo no centro”, justifica.

Do mesmo modo, Paulo Igo acrescenta que os profissionais da área também reclamam da ausência dessas áreas. Alegam, inclusive, serem alvos de multas pelas autoridades de trânsito.

“Além disso, a segurança dos passageiros fica à mercê do fluxo simultâneo  dos transportes que passam no momento da descida do cliente no ponto chegada da corrida”, alerta.

A busca da solução desses e outros problemas, segundo o vereador, reafirma a busca do seu mandato para desburocratizar a vida da população mossoroense, com pleitos para ações efetivas junto ao Poder Executivo. “O compromisso do nosso mandato é de luta e muito serviço ao povo de Mossoró”, diz.

Ações do documento