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por Interlegis — publicado 11/02/2021 15h16, última modificação 23/02/2021 16h13
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereadores chegam a Brasília para Marcha dos Legislativos

por Regy Carte publicado 24/08/2021 14h36, última modificação 24/08/2021 14h36
À comitiva da Câmara de Mossoró, se somará, ainda hoje, a vereadora Larissa Rosado
Vereadores chegam a Brasília para Marcha dos Legislativos

Vereadores de Mossoró e o deputado Benes Leocádio em Brasília, nesta terça-feira, 24

Os vereadores Omar Nogueira (Patriotas), Isaac da Casca (DC), Gideon Ismaias (Cidadania), Edson Carlos (Cidadania), Lamarque Oliveira (PSC) e Paulo Igo (SD) já estão em Brasília para XX Marcha dos Legislativos Municipais, realizada de hoje (24) a sexta-feira (27) pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).

Nesta terça-feira, foram recebidos pelo deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte.

À comitiva da Câmara Municipal de Mossoró na capital federal, se somará, ainda hoje, a vereadora Larissa Rosado (PSDB).

Amanhã (24), os parlamentares mossoroenses terão audiências com a bancada de deputados federais e senadores do Estado e os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações).

Na agenda, também constam atividades da XX Marcha dos Legislativos Municipais, no Ópera Hall, como palestras, oficinas e mostras sobre temas legislativos. Realizada anualmente, a Marcha é o maior evento do Brasil para legislativos municipais.

 

Larissa Rosado participa da Macha dos Vereadores em Brasília

por Sérgio Oliveira publicado 24/08/2021 14h24, última modificação 24/08/2021 14h24
Antes da viagem vereadora falou dos objetivos na capital federal
Larissa Rosado participa da Macha dos Vereadores em Brasília

Vereadora Larissa Rosado na sessão ordinária desta terça-feira, 24 de agosto de 2021. Foto: Edilberto Barros

Antes de viajar com destino a Brasília, onde acontece a Macha dos Vereadores, Larissa Rosado (PSDB) foi ao plenário da Câmara Municipal participar de mais uma reunião ordinária e falar um pouco sobre a pauta da viagem. Em sua explanação, ela mostrou que, além da programação oficial do evento, também estará levando junto com mais 150 edis, uma extensa pauta de reivindicações em favor dos municípios do Rio Grande do Norte. No roteiro, além de encontros com deputados federais, foram agendadas reuniões com dois ministros.

Dos mais de mil vereadores existentes no RN, a vereadora Larissa estima que entre 100 e 150 estarão participando da Macha em Brasília. “Vou levar a pauta da cidade de Mossoró e assuntos do Rio Grande do Norte, antecipando que teremos uma reunião nesta quarta-feira, 25, a partir das 9:00 com a bancada federal organizada pelo deputado Benes Leocádio e em seguida nos reuniremos com o ministro Fabio Farias quando iremos solicitar que seja viabilizada a liberação de rádios web para as Câmaras Municipais”, adiantou. De acordo com a vereadora, quanto mais o vereador se comunicar com a população, mais fácil será interagir sobre suas reivindicações e soluções para os problemas apresentados.

Outro encontro agendado será com o ministro Rogério Marinho. De acordo com a vereadora, os representantes do RN entregarão uma carta a bancada federal com projetos em fase embrionária ou já em andamento que precisam de uma força maior. Entre as muitas reivindicações, Larissa citou propostas que falam em investimentos na Petrobrás, pacto federativo, iluminação e passarelas no complexo viário dos abolições, melhoria no aeroporto Dix-Sept Rosado que agora reforçará o turismo com a linha Mossoró/Natal, além da revitalização do rio Mossoró, duplicação da BR-304, estrada do cajueiro, BR-104 ligando ao litoral norte, além de construção e reforma de escolas, campos da UFRN, além da pauta da agricultura, construção de casas e hospitais. “É uma pauta extensa na luta dos vereadores que vivem mais perto da população”, reforçou Larissa destacando ainda a importância de antecipar essa prestação de contas daquilo que farão os vereadores na capital federal, além de participar de cursos de capacitação.

Professor Francisco Carlos cria espaço para cobrar execução das leis em Mossoró

por Sérgio Oliveira publicado 24/08/2021 14h21, última modificação 24/08/2021 14h21
Proposta é mostrar leis aprovadas que não são respeitadas
Professor Francisco Carlos cria espaço para cobrar execução das leis em Mossoró

Vereador professor Francisco Carlos na sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2021. Foto: Edilberto Barros

Valorizar o trabalho da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) fazendo cumprir as leis aprovadas por este poder, é o grande objetivo da nova missão do vereador professor Francisco Carlos. Através do seu site, professorfranciscocarlos.com.br, o parlamentar pretende pesquisar e divulgar todas as leis aprovadas pelo legislativo mossoroense que estão esquecidas e não são colocadas em prática. Entende o professor que, colocar a lei em prática e respeitar o trabalho do legislador.

A ideia do professor é abrir um quadro informando sobre quais as leis que foram criadas pela CMM e precisam ser respeitadas, ou seja, postas em funcionamento. “Esse trabalho não diz respeito a nenhum vereador ou legislatura em especial, apenas informar quais leis existem e precisam ser respeitadas. Se o papel da casa é legislar, é preciso gerar leis que sejam cumpridas”, questiona o professor. O que não pode ser, acrescenta ele, é a Casa manter uma estrutura de trabalho que depende de investimentos para em seguida não ter a sua produção reconhecida, pois isso gera o maior dos prejuízos que é a frustração de expectativa. De acordo com o vereador essa expectativa é do cidadão que espera pela solução dos problemas após a aprovação da lei, e isso não acontece.

De acordo com o vereador Francisco Carlos, algumas pessoas perguntam quais leis ele pensa trabalhar para beneficiar a sociedade. “Respondo que tenho algumas, porém minha tarefa principal vai ser resgatar o cumprimento das leis. De nada vai adiantar discutir e produzir papel que não vai funcionar. Foto no jornal, discurso, entrevista e depois, não funciona”, sentencia.  Para alimentar o espaço em seu site, Francisco Carlos lembra que não ficará restrito à sua produção parlamentar, ou seja, o vereador que tiver interesse de divulgar sua lei, pode enviar que será divulgada. Como legislador ele disse que o maior desejo é deixar o seu trabalho servindo a sociedade atual e futura.

Dentro de sua nova meta parlamentar, o vereador Francisco Carlos aproveitou para citar uma dessas leis que já existem e precisam ser postas em prática. Trata-se da valorização do trabalho jornalístico, por meio da incorporação desses profissionais e seu envolvimento no cumprimento de obras públicas. “Nós queremos que cada obra em Mossoró, através da empresa contratada, tenha um jornalista dando informações. Não vai criar nada, já existe em lei”, lembrou. Basta, segundo ele, a prefeitura contratar os profissionais da imprensa para se relacionar com a sociedade informando tudo sobre a obra. Atitude positiva para o município que também gera transparência. Para viabilizar essa lei na prática o vereador disse que irá conversar com o sindicato da categoria e a própria prefeitura.

Outra lei é o cumprimento do Código Municipal de Proteção e Bem-estar Animal.  Foram várias as discussões até chegar ao formato final. Foi sancionada e agora corre o risco de ser esquecida. A sociedade precisa tomar conhecimento do Código e reforce a luta dos protetores da causa animal. O professor Francisco Carlos concluiu o seu pronunciamento citando ainda a lei que obriga as empresas que recebam benefícios fiscais, executarem projetos de benefício educacional.

Lawrence Amorim apresenta lei que reserva vagas de estacionamento para pessoas com Autismo

por Amanda Santana Balbi publicado 24/08/2021 14h12, última modificação 24/08/2021 14h12
Objetivo é facilitar acesso de familiares e pessoas com autismo em estabelecimentos comerciais
Lawrence Amorim apresenta lei que reserva vagas de estacionamento para pessoas com Autismo

Presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim, durante pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD) comemorou, durante pronunciamento na sessão ordinária de hoje, 24, a aprovação de um projeto de lei de sua autoria na Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Mossoró. O Projeto garante a reserva de 1% das vagas de estacionamento ou pelo menos uma vaga para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

De acordo com Lawrence, o Projeto de Lei nº 70/2021 é uma antiga luta dos familiares de pessoas com TEA. “Algumas dessas crianças apresentam condutas agressivas ou não conseguem ficar muito tempo em ambientes com muitas pessoas. A ideia é facilitar a vida dos responsáveis para que eles possam entrar e sair dos estabelecimentos de forma mais rápida para diminuir os transtornos que uma criança com TEA venha a sofrer em um ambiente que não reconhece”, explicou.

A proposta agora segue para análise nas outras Comissões Temáticas da Câmara. “Espero que, em breve, possamos votar este projeto no plenário e assim criar mais um mecanismo para facilitar um pouco o dia-a-dia das pessoas com TEA”, finalizou Lawrence.

Conselhos Tutelares

Lawrence Amorim também anunciou a criação da Frente Parlamentar em Apoio aos Conselhos Tutelares das 33ª e 34ª zonas de Mossoró. O vereador apresentou um projeto de resolução que vai permitir a criação da Frente, que terá como objetivo ampliar o debate na defesa e proteção das crianças e dos adolescentes.

“Queremos criar um espaço formalmente constituído dentro do Poder Legislativo, sendo o mesmo, com a ampla participação da sociedade através dos órgãos de classe, associações e entidades voltadas à proteção da Criança e do Adolescente. Como legisladores, devemos promover políticas públicas de incentivo e fortalecimento dos Conselhos Tutelares de Mossoró, visando apoiar demandas e necessidades estruturais, efetivando suas atribuições e reivindicando melhores condições de trabalho”, justificou Lawrence.

 

Carmem Júlia destaca sinais de reação da economia de Mossoró

por Regy Carte publicado 24/08/2021 13h06, última modificação 24/08/2021 13h06
Vereadora lista ações e empreendimento para justificar otimismo
Carmem Júlia destaca sinais de reação da economia de Mossoró

Vereadora Carmem Júlia em pronunciamento na sessão desta terça-feira, 24 (foto: Edilberto Barros/CMM)

A vereadora Carmem Júlia (MDB) vê de forma otimista a economia de Mossoró. Apesar da crise econômica, agravada pela pandemia de Covid-19, a parlamentar identifica sinais de reação. Ela apresentou o ponto de vista, em pronunciamento na Câmara Municipal, na sessão desta terça-feira (24).

Como exemplo, citou o voo inaugural do trecho Mossoró-Natal, operado pela Azul Linhas Aéreas, o que possibilita a ampliação do turismo e da logística na cidade.

Segundo Carmem Júlia, o mercado imobiliário também retoma atividades. Registra o lançamento do Conjunto Cidade Verde, da Casa Nova Construções, que gerará cerca de dois mil empregos diretos e indiretos.

Também anota o início das obras do Condomínio das Américas, da construtora Embraco, com investimento de R$ 120 milhões de reais e expectativa de geração de 200 empregos. E o lançamento de dois novos empreendimentos em Mossoró da construtora Massai, assim como projetos habitacionais das construtoras Repav, WSC, A&C Construções e Olinda Empreendimentos.

Aquecimento

“Mossoró hoje é um canteiro de obras, tanto públicas quanto privadas, e isto mostra o crescimento da nossa cidade, assim como a geração de emprego e renda”, observa a vereadora.

Ela se refere também ao futuro Polo Cloroquimico Koyo, cujo protocolo de intenções já foi assinado com a Prefeitura. O projeto terá investimento inicial de 2,5 bilhões de dólares e geração de 2.500 empregos diretos e até 7 mil empregos indiretos.

“Também há um grupo espanhol, o ABG Mineração Ltda., que instalará uma fábrica de cimento em Mossoró, e a conhecida Nassau, que anunciou o aumento da sua produção, gerando mais empregos para nossa cidade”, destaca.

Carmem Júlia cita ainda a empresa Zinc Fundação de Metais, que busca ocupar o prédio da Porcelanatti, há anos abandonado e alvo de reversão para o município, o que dará nova destinação para aquele empreendimento.

Outros investimentos

“Destacamos também a AeC, empresa call center, que tenho orgulho em dizer que se instalou aqui no período em que Izabel Montenegro, minha mãe, era secretária de Desenvolvimento Econômico do município, empresa que contratará mais 800 empregados, ultrapassando o número de 4 mil contratados”, anota.

Carmem Júlia registrou ter pleiteado, com os vereadores Cabo Tony Fernandes (SD) e Lawrence Amorim (SD), doação de terreno para a empresa Mossoró Pré-Moldados, que deverá gerar de 60 a 100 empregos, que se somarão aos 230 já em atividade. 

“Importante falar também sobre o Painel de Empregos, disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Mossoró, que hoje conta com 117 oportunidades de empregos e 46 empresas parceiras conveniadas”, informa.

Reconhecimento

A parlamentar atribui o momento positivo, também, ao esforço do Poder Público. “Parabenizamos o prefeito Allyson Bezerra e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Franklin Filgueira, que vêm desenvolvendo, juntos, a retomada da economia da nossa cidade”, reconhece.

Carmem Júlia também exalta a Agencia de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN RN), que, este ano, já injetou, no mercado local, R$ 1 milhão e 600 mil.

Registrou ainda que, ontem (24), a governadora Fátima Bezerra esteve em Mossoró e anunciou a liberação de crédito de mais R$ 321 mil, beneficiando em torno de 60 empreendedores formais e informais, além da ampliação do CredMais, que passa a contar com uma linha especial para a agricultura familiar, totalizando um investimento de 4,77 milhões nos próximos 12 meses.

“Parabenizamos também o Governo do Estado por disponibilizar esse crédito, enaltecendo principalmente o PROEDI (Programa de Estimulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte), programa de incentivo fiscal que proporciona descontos de até 95% na alíquota do ICMS, maior abatimento entre todos os estados brasileiros”, frisa.

Por fim, Carmem Júlia destacou recente audiência com a Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Natal, quando foi informada sobre a perspectiva de abertura de agência de crédito rural em Mossoró.

Palestra abordará Lei Maria da Penha e violência contra mulher

por Regy Carte publicado 24/08/2021 10h11, última modificação 24/08/2021 10h11
Iniciativa tem caráter educativo e encerra campanha Agosto Lilás na Câmara
Palestra abordará Lei Maria da Penha e violência contra mulher

Patrulha Maria da Penha de Mossoró: proteção à mulher será tema de palestra na Câmara Municipal (foto: divulgação/PMM)

A Câmara Municipal de Mossoró realizará a palestra Lei Maria da Penha e Violência Contra Mulher, quinta-feira (26/08), às 9h30, no plenário da Casa, no encerramento da campanha Agosto Lilás – mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

O evento terá como palestrantes Jamille Barbosa (coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Mossoró) e Lílian Cínthia Freire (coordenadora de ações educativas da Patrulha Maria da Penha em Mossoró).

Com transmissão ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM e site www.mossoro.rn.leg.br), a palestra abordará a rede de proteção à mulher em Mossoró, da qual faz parte a Patrulha Maria da Penha.

A Patrulha Maria da Penha dispõe de central de atendimento para atender mulheres vítimas de violência doméstica. O número de emergência é o 153, a ligação é gratuita. Essas e outras informações serão divulgadas na palestra, que, portanto, terá caráter educativo.

Servidores recebem capacitação de técnica legislativa

por Regy Carte publicado 23/08/2021 12h25, última modificação 23/08/2021 12h25
Treinamento foi ministrado pela Diretoria Legislativa para assessores dos 23 gabinetes parlamentares
Servidores recebem capacitação de técnica legislativa

Servidores da Câmara de Mossoró em minicurso sobre técnica legislativa, nesta segunda-feira, 23 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Com objetivo de aperfeiçoar o processo legislativo, a Câmara Municipal de Mossoró realizou minicurso Técnica Legislativa de Redação, na manhã desta segunda-feira (23), no plenário da Casa.

O treinamento foi ministrado pela Diretoria Legislativa para assessores dos 23 gabinetes parlamentares, a quem cabe produção de matérias legislativas (projetos, indicações etc.) dos vereadores e vereadoras.

Diretora legislativa da Câmara de Mossoró, Aline Carvalho explica que técnica legislativa compreende o conjunto de procedimentos e normas de redação específicas visando à elaboração de leis.

Como aborda diversos detalhes técnicos, o tema exige capacitação contínua da assessoria dos parlamentares. “Para evitar equívocos e dar mais fluidez e eficiência à produção legislativa”, justifica.

Orientações

O minicurso abordou de padrões estéticos, como layout de página, a aspectos de conteúdo, como a estrutura de projeto de lei. Apresentou dicas para elaboração de requerimentos e indicações.

Segundo o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (SD), o treinamento faz parte da política de qualificação da Casa, que contempla efetivos e comissionados, como os assessores parlamentares.

“Recentemente, oferecemos aos assessores minicurso de comunicação e, agora, de técnica legislativa. Ao final, com isso, ganha o povo de Mossoró, com produção legislativa mais eficiente”, observa.

Saúde presta contas dos primeiros quatro meses de 2021

por Regy Carte publicado 20/08/2021 16h43, última modificação 20/08/2021 16h43
Dados foram apresentados em audiência pública, hoje (20), na Câmara
Saúde presta contas dos primeiros quatro meses de 2021

Audiência, hoje (20), prestou contas da Saúde Municipal entre janeiro e abril de 2021 (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró realizou audiência pública para prestação de contas da Saúde do Município, nesta sexta-feira (20), referente aos quatro primeiros meses de 2021 (janeiro a abril). A reunião fechou ciclo de três audiências para prestação de contas da Saúde, no Legislativo de Mossoró.

A primeira, quinta-feira (12), revelou o balanço dos últimos quatro meses do ano passado; e a segunda, sexta-feira (13), trouxe o consolidado de todo ano de 2020.

Na audiência de hoje (20), a Prefeitura apresentou resumo de ações do primeiro quadrimestre de 2021. Destaque para medidas de enfrentamento da Covid-19, cuja pandemia estava em alta no período. É o caso da ampliação de 15 para 35 leitos clínicos na UPA do bairro Belo Horizonte, além de 5 leitos na Unidade de Cuidados Intensivos (UCI).

Em relação à rede de atendimento em Mossoró, são 454 unidades de saúde, com 747 leitos, dos quais 619 do Sistema Único de Saúde (SUS); 46 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), sendo 32 na cidade e 13 na zona rural; 475 agentes comunitários de saúde; 71 equipes da Estratégia Saúde da Família, as quais cobrem 69,49% da população.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, o balanço é positivo, apesar das dificuldades do setor. “Tivemos o desafio adicional da pandemia da Covid-19. Mas estamos administrando bem, fizemos plano de contingência, avançamos significativamente na vacinação e os números continuam a melhorar. Mas não podemos baixar a guarda”, frisa.

Além da secretária e de técnicos da Saúde Municipal, a audiência reuniu os vereadores Omar Nogueira, Paulo Igo (que conduziu a reunião, como presidente da Comissão de Saúde da Câmara), Naldo Feitosa, Marckuty da Maísa, Costinha, Lucas das Malhas, Tony Fernandes, Larissa Rosado, Francisco Carlos e Isaac da Casca.

Frente Parlamentar em Defesa do Turismo é lançada na Câmara Municipal de Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 19/08/2021 14h04, última modificação 19/08/2021 14h04
Objetivo é buscar o crescimento do turismo em Mossoró e região
Frente Parlamentar em Defesa do Turismo é lançada na Câmara Municipal de Mossoró

Frente Parlamentar em Defesa do Turismo é lançada pela Câmara. Foto: Edilberto Barros

A Câmara Municipal de Mossoró realizou a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, na manhã desta quinta-feira, 19. A Frente surgiu com o objetivo de criar um espaço de debate para as questões relacionadas ao turismo, além de realizar estudos e tomar providências no sentido de acompanhar e propor políticas públicas e proposições legislativas para o setor.

Além de abordar os objetivos da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, a reunião também tratou de dois temas, através de apresentações. O primeiro tema abordado foi os desafios e perspectivas do turismo local, através da apresentação do secretário de desenvolvimento econômico, trabalho e turismo de Mossoró, Franklin Filgueira. O
segundo tema posto em debate foi o potencial como roteiro turístico da Rota do Sal, apresentado pela empresária Andréa Jales.

Fazem parte da Frente o vereador Genilson Alves (Pros), como presidente, o vereador Tony Fernandes (SD), vice-presidente e a vereadora Larissa Rosado (PSDB), como 1ª secretária. Também estiveram presentes na reunião os vereadores Raério Araújo (PSD), Lawrence Amorim (SD), Costinha (MDB), Marckuty da Maísa (SD), Paulo Igo (SD)
e Marleide Cunha (PT).

Também participaram do lançamento Benjamin Garcia, gerente regional do SENAC, Paulo Roberto, gerente regional do Sebrae, José Carlos Lins, vice-presidente da ACIM, Oberi Penha, consultor executivo do Mossoró Convention, Clécio Azevedo,representante do turismo ecológico e de aventura, professor Saulo Gomes, do departamento de turismo da UERN, Oscar Vinícius, presidente do Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares, Stênio Max, presidente da CDL e Maria da Conceição França, gerente geral do Sabino Palace.

O vereador Genilson Alves se mostrou satisfeito com o resultado da primeira reunião. “Percebemos como o potencial de Mossoró para o turismo é grande. E não ficaremos apenas nas reuniões, vamos buscar incentivos e políticas públicas para que os empresários mossoroenses possam explorar mais esse setor tão importante. Fico feliz com a grande participação de empresários, da Prefeitura de Mossoró e de representantes de setores ligados ao turismo. Quando há interesse de todas as partes, a luta em prol do turismo se fortalece”, afirmou.

Comissão aprova seis projetos nesta quinta-feira (19)

por Regy Carte publicado 19/08/2021 13h13, última modificação 19/08/2021 13h13
Participaram da reunião as vereadoras Marleide Cunha, Larissa Rosado e o vereador Costinha
Comissão aprova seis projetos nesta quinta-feira (19)

Vereador Costinha e vereadoras Marleide e Larissa debatem projetos em reunião de comissão (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Mossoró aprovou seis projetos, em reunião na manhã desta quinta-feira (19), na sala de reuniões da Presidência.

Participaram as vereadoras Marleide Cunha (PT), Larissa Rosado (PSDB) e o vereador Costinha (MDB), respectivamente, presidente, secretária e suplente da comissão.

Por unanimidade, a comissão aprovou o Projeto de Lei 070/2021, de autoria do vereador Lawrence Amorim (SD), que institui reserva de 1% do total de vagas de estacionamento (ou no mínimo uma vaga) em estabelecimentos privados e públicos em Mossoró para pessoas com transtorno de espectro autista. A proposta foi aprovada com emenda.

Da vereadora Marleide Cunha, o colegiado aprovou três proposições: projeto de Lei 079/2021, que dispõe sobre a implementação do Programa de Acessibilidade Digital (PAD) na administração pública direta e indireta do município de Mossoró.

Também o projeto de Lei 080/2021, que prevê tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte em contratações pela Prefeitura de Mossoró. E ainda o Projeto de Resolução 012/2021, que inclui matérias informativas sobre direitos e deveres do consumidor (Lei 8078/90), na grade de programação da TV Câmara Mossoró.

A Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Defesa do Consumidor aprovou também o projeto de Lei 129/2021, do vereador Edson Carlos (Cidadania), que versa sobre tempo para atendimento ao público em bancos e empresas concessionárias de serviços públicos em Mossoró.

E, por fim, aprovou o projeto de Lei 131/2021, da vereadora Carmem Júlia (MDB), que proíbe a nomeação ou contratação para cargos e empregos públicos de condenados por crime sexual contra criança ou adolescente no município de Mossoró.

Com a aprovação, os projetos continuam a tramitar nas demais comissões correspondentes, até a votação final do plenário, em breve.

Vereadores de Parnamirim visitam Câmara de Mossoró

por Regy Carte publicado 18/08/2021 16h11, última modificação 18/08/2021 16h11
Parlamentares dos dois municípios realizam intercâmbio legislativo
Vereadores de Parnamirim visitam Câmara de Mossoró

Vereadores de Mossoró e de Parnamirim, em reunião hoje, 18 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Nove vereadores de Parnamirim visitaram a Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (18). Conheceram aspectos do Legislativo Mossoroense. É o caso do painel multimídia do plenário, que servirá de modelo para a Câmara de Parnamirim.

Participaram os vereadores Wolney França (presidente da Casa/PSC), Binho de Ambrósio (SD), Marquinhos da Climep (Avante), Irani Guedes (PRB), Tiago Fernandes (SD), Michael Borges (Avante), Fativan Alves (PV), Léo Lima (PSC) e Vavá Azevedo (PP).

Com técnicos do Legislativo de Parnamirim, a comitiva foi recepcionada pelo presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim (SD), e outros vereadores. Visitou o plenário, durante a sessão ordinária, e outros setores da Casa. Interagiu com parlamentares e servidores.

Visita produtiva

O intercâmbio foi considerado positivo, segundo o presidente Wolney. “Em retribuição à recente visita do presidente Lawrence à Câmara de Parnamirim, conhecemos experiências em Mossoró que podem nos servir, além do painel digital, como a galeria de vereadoras”, diz.

Segundo Lawrence, a interação institucional fortalece o Poder Legislativo dos dois municípios. “A presença dos colegas representa a união das Câmaras do segundo e terceiro maiores municípios do Estado, Mossoró e Parnamirim. Estamos honrados pela visita”, agradece.

Francisco Carlos destaca aprovação de projetos de sua autoria

por Sérgio Oliveira publicado 18/08/2021 15h23, última modificação 18/08/2021 15h23
Vereador abre discussão para definir gestão democrática nas escolas
Francisco Carlos destaca aprovação de projetos de sua autoria

Vereador Francisco Carlos na sessão ordinária desta quarta-feira, 18 de agosto de 2021. Foto: Edilberto Barros/CMM

Usando a tribuna durante o grande expediente da sessão ordinária de quarta-feira, 18, o vereador Professor Francisco Carlos (PP) aproveitou para destacar projetos de sua autoria que foram aprovados. Defendeu ainda o projeto que garante, nas escolas municipais, uma gestão democrática. Durante sua fala, o vereador comentou o apoio as matérias importantes para o desenvolvimento de Mossoró, independente de quem seja o autor da proposta.

Na linha do reconhecimento, o professor Francisco Carlos agradeceu aos seus pares pela as aprovações de projetos de sua autoria citando como exemplo a proposta de separação do material orgânico na coleta do lixo e, mais recentemente, do reconhecimento da banda Artur Paraguai, como patrimônio imaterial. “Estamos trabalhando juntos e o reconhecimento é justo. É por isso que eu votei praticamente todos os projetos enviados pelo executivo”, destacou.

Seguindo na mesma linha de pensamento, o vereador disse que hoje apoia a iniciativa do vereador Raério Araújo para o trabalho educativo na coleta do lixo. Porém, mesmo apoiando esse projeto, o vereador disse que não é possível desconhecer que a cidade reclama e cobra uma limpeza mais adequada em relação a coleta do lixo em diferentes pontos da cidade.

Gestão

Depois de comentar as matérias aprovadas, o professor Francisco Carlos informou aos seus pares que um novo projeto de sua autoria irá tramitar na casa. A nova proposta, em forma de projeto, diz respeito a gestão democrática nas escolas da rede municipal de ensino. “Inclusive nós iremos realizar consulta pública para quem quiser opinar e apresentar alguma sugestão”, adianta o professor. No entendimento do vereador, em relação a nova matéria, não tem muita discussão diante da necessidade de democratizar a gestão. Não tem necessidade de discutir a legalidade ou até mesmo apoio do prefeito, já que essa foi uma promessa de campanha e faz parte do seu programa de governo. Diante do quadro exposto, reforça o vereador, hoje o único ato necessário é a aprovação do projeto.

 

 

 

Marleide visita HRTM e não encontra macas em corredores

por Sérgio Oliveira publicado 18/08/2021 13h34, última modificação 18/08/2021 13h34
Questão é pontual, em particular nos finais de semana, afirmou a vereadora
Marleide visita HRTM e não encontra macas em corredores

Vereadora Marleide Cunha na sessão ordinária desta quarta-feira, 18 de agosto de 2021. Foto: Edilberto Barros/CMM

Diante das frequentes denúncias falando na existência de um caos no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), com pacientes sendo atendidos de forma inadequada, a vereadora Marleide Cunha (PT) resolveu fazer uma visita a essa unidade hospitalar. De acordo com as denúncias apresentadas, o quadro frequente seria de pacientes sendo atendidos em macas nos corredores.

Diferente do que foi denunciado, Marleide disse que encontrou um ambiente sem macas nos corredores. “Fiquei preocupada e fui ao hospital pois esse é o nosso papel buscando melhor atendimento para a população de Mossoró”, disse. Pela terceira vez, a parlamentar disse que visita o hospital e, reafirmou, não existir pessoas nas macas nos corredores para serem atendidas. Todas as pessoas estavam em seus leitos. A vereadora informou que visitou os leitos pediátricos e adultos (masculino e feminino) encontrando em todos eles um quadro normal de atendimento.

Em conversa com a direção do HRTM, Marleide recebeu a devida explicação sobre o que acontece em relação às macas nos corredores. “Hoje se encontra vazio, porém de forma repentina pode ser que o quadro mude. O HRTM é um pronto socorro de urgência e emergência e, principalmente nos finais de semana quando acontecem mais acidentes, pode ocorrer de ficar alguém no corredor”, explicou. Quando isso acontece, de acordo com a direção, o hospital trabalha rápido para resolver o problema.

A vereadora Marleide Cunha aproveitou a visita para também verificar a questão dos equipamentos. Na oportunidade, a direção mostrou documentos de licitação que irá equipar a unidade com novos computadores que deixará o hospital totalmente informatizado. Além dos computadores, outros equipamentos serão substituídos, como por exemplo, todas as camas serão trocadas. Aparelho de anestesia, ultrassom e máquina de hemodiálise. Entre outros equipamentos que irão melhorar o trabalho e atendimento mais humanizado, além de uma reforma na estrutura física. De acordo com a vereadora Marleide, o grande gargalo da saúde é o fato de Mossoró não dispor de um hospital municipal e o HRTM atende toda a região, um total 63 municípios e isso dificulta uma melhor assistência.

Projeto aprovado fixa multa por descarte irregular de lixo

por Regy Carte publicado 18/08/2021 13h33, última modificação 18/08/2021 13h33
Proposta do vereador Raério prevê punição, mas precedida de advertências
Projeto aprovado fixa multa por descarte irregular de lixo

Vereador Ráerio na sessão desta quarta-feira, 18: projeto aprovado a respeito de limpeza urbana (foto: Edilberto Barros/CMM)

A destinação de lixo em local proibido pode acarretar multa em Mossoró. Trata-se de um dos dispositivos do Projeto de Lei 83/2021, aprovado no plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira.

De autoria do vereador Raério (PSD), a proposta tem como objetivo central a proibição de se destinar lixo ou resíduos sólidos em logradouros públicos, fora dos equipamentos e locais destinados para essa finalidade.

Além de estabelecer critérios e responsabilidades de fiscalização, o projeto prevê punição aos infratores, precedida, entretanto, de ação educativa, mediante advertência verbal e por escrito da Prefeitura.

Essas medidas serão aplicadas nos três primeiros meses de vigência da possível lei. Após esse prazo, conforme avaliação da Prefeitura e da gravidade do dano, a destinação incorrera de lixo será passível de multa.

Os valores flutuam entre 25% e 100% do salário mínimo vigente no ato da infração, variantes em casos de reincidência. Para informar à população, o projeto também estabelece instalação de placas na cidade.

Os dizeres são: “É proibido jogar lixo em local proibido. Multa entre 25% a 1 salário mínimo (Lei Municipal xxxx/2021)”. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Esses recursos, segundo Ráerio, serão destinados para campanhas educativas sobre a importância da limpeza urbana e para programas de recuperação urbana de Mossoró.

“O objetivo não é exatamente punir o cidadão, mas estimular a consciência coletiva sobre a responsabilidade de cada um com a limpeza da cidade”, justifica o vereador. O projeto segue para sanção ou veto do Executivo.

Genilson Alves destaca ‘Mossoró Limpa’ e ‘Asfalto no Bairro’

por Regy Carte publicado 18/08/2021 13h01, última modificação 18/08/2021 13h01
Vereador exalta programas da Prefeitura de Mossoró
Genilson Alves destaca ‘Mossoró Limpa’ e ‘Asfalto no Bairro’

Vereador Genilson Alves faz discurso na tribuna, na sessão desta quarta-feira, 18/03 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (18), o vereador Genilson Alves (Pros) exaltou o êxito de dois programas da gestão Allyson Bezerra: Mossoró Limpa e Asfalto no bairro.

O Mossoró Limpa, segundo ele, representa esforço da Prefeitura para levar limpeza urbana de qualidade a todas as áreas da cidade. “Entretanto, é necessário que a população também faça a sua parte”, frisa.

Segundo o parlamentar, há relatos de recolocação de lixo em local proibido, apenas dois dias após limpeza da Prefeitura. “Há necessidade de consciência e educação ambiental em parcela da população”, diz.

Pavimentação

Já o programa Asfalto no Bairro, segundo Genilson Alves, levará pavimentação asfáltica para diversas áreas de Mossoró. Entre os benefícios, apontou pavimentação de rotas do transporte coletivo por ônibus.

“Alguns trechos são praticamente intrafegáveis, o que dificulta a expansão do serviço”, observa o vereador, ao parabenizar o prefeito Allyson Bezerra e equipe por essas e outras ações em prol de Mossoró.

Lamarque se pronuncia em defesa do esporte amador

por Regy Carte publicado 18/08/2021 12h56, última modificação 18/08/2021 12h56
Vereador afirmou que o setor é uma das prioridades do seu mandato
Lamarque se pronuncia em defesa do esporte amador

Vereador Lamarque Oliveira em discurso na sessão desta quarta-feira, 18/03 (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Lamarque Oliveira (PSC) reiterou apoio ao esporte amador, em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (18). Afirmou ser uma das prioridades do seu mandato, comprovada no apoio a diversos movimentos esportivos, na cidade e na zona rural.

É o caso, segundo ele, de suporte para campeonatos de futebol nos bairros Nova Vida e Pintos e na localidade rural Piquiri. O apoio se estende a outras modalidades, como campeonato de jiu jitsu em Mossoró, em setembro, que reunirá cerca de 600 atletas.

Lamarque destacou a importância do apoio do Poder Público e da iniciativa privada. “Não é um trabalho fácil, muitos atuam no esporte amador de forma voluntária”, frisa, ao destacar o empenho da Secretaria Municipal de Esporte, apesar da falta de orçamento, legada pela gestão anterior.

“Em razão dessa dificuldade, estamos articulando emenda do deputado estadual Coronel Azevedo, presidente do nosso partido, para o esporte em Mossoró”, anuncia. Apesar das dificuldades, o vereador considera nova fase do esporte amador em Mossoró, vivenciada a partir de 2021.

Brasília

No mesmo pronunciamento, Lamarque anunciou participação na Marcha dos Legislativos Municipais, de 24 a 27 deste mês, em Brasília. “Estamos levando requerimentos, para solicitar à bancada federal do Rio Grande do Norte investimentos para nossa cidade”, informa.

Vereador Omar Nogueira cobra melhorias no Hospital Tarcísio Maia

por Amanda Santana Balbi publicado 18/08/2021 12h53, última modificação 18/08/2021 12h53
Vereador também cobrou conclusão do Hospital da Mulher e recuperação da Rodoviária
Vereador Omar Nogueira cobra melhorias no Hospital Tarcísio Maia

Vereador Omar Nogueira cobra melhorias no Tarcísio Maia. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Omar Nogueira (Patriota) usou a tribuna da Câmara, na sessão ordinária desta quarta-feira, 18, para falar sobre a situação do Hospital Tarcísio Maia. De acordo com o vereador, o atendimento na unidade não está ocorrendo da forma que deveria e as pessoas que precisam de atendimento médico precisam recorrer às unidades de atendimento do município, pois o Hospital se recusa a receber os pacientes.

“As pessoas estão nos corredores do Hospital. E quem procura não é atendido e só pode contar com o atendimento das UPAs e UBS de Mossoró.” Afirmou Omar. O vereador rebateu ainda o relato da vereadora Marleide Cunha (PT) que afirmou que no Hospital Tarcísio Maia não possui filas nos corredores. “Desafio a vereadora a ir hoje lá para conferirmos”.

Hospital da Mulher

O vereador Omar Nogueira citou ainda o Hospital da Mulher, que tem previsão de inauguração para o segundo semestre do próximo ano. “Espero que ele seja entregue como prometido pelo Governo do Estado e possa realmente atender a população”.

Rodoviária

Omar Nogueira finalizou o pronunciamento cobrando a reforma da Rodoviária de Mossoró e um maior compromisso dos deputados e deputadas que representam o RN na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional. “A Rodoviária está abandonada. Em tempos de campanha muitos deputados vem para Mossoró pedir voto, mas esquecem da cidade quando são eleitos. Mossoró não pode ser esquecida”, cobrou.

Marleide diz que reforma administrativa gera preocupação

por Sérgio Oliveira publicado 17/08/2021 13h05, última modificação 17/08/2021 13h05
Texto aprovado é de difícil compreensão, diz a vereadora
Marleide diz que reforma administrativa gera preocupação

Vereadora Marleide Cunha mostra preocupação com reforma administrativa. Foto: Edilberto Barros/CMM

A recente reforma administrativa promovida pela prefeitura de Mossoró, sob a coordenação do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), ainda não foi bem digerida pela vereadora Marleide Cunha (PT). Fazendo um estudo aprofundado do texto, a vereadora diz que não quer fazer críticas, mas manifesta sua preocupação com a complexidade do que hoje se coloca. No seu entendimento, fica difícil ao cidadão e qualquer membro da impressa entender a reforma.

Ela começou manifestando sua preocupação com o fato de a atual lei haver revogado todas as outras leis que tratavam da estrutura do município e isso, entende Marleide, é preocupante. “Se o objetivo era simplificar, realmente simplificou, mas no meu ponto de vista simplificou de mais. Simplificou de tal forma que nenhum cidadão ou profissional da imprensa conseguirá entender a estrutura do município”, reforçou. O texto aprovado, acrescenta, não mostra como ficou essa estrutura dizendo que fica difícil entender, a lei não mostra o que mudou.

Ao analisar o texto aprovado, a vereadora começou dizendo que existem pontos positivos. Um deles foi aquele que estabelece autonomia financeira para os secretários municipais. A partir de agora, eles serão ordenadores de despesas e, no seu entendimento, é um ponto positivo a ser destacado. “Ficava difícil para o secretário trabalhar sem manejar os recursos de sua pasta”, analisou. Porém existem outros pontos que despertam a preocupação da vereadora. “Ficou nítido que o prefeito Allyson quer o servidor efetivo bem distante dos cargos de chefia e de monitoramento, pois são funções gratificadas ou cargos em comissão”, sentenciou.

Em seguida, ela explicou o motivo desse entendimento. Lembrou Marleide que antes eram 186 cargos nestas condições. Este ano, em maio, quando criou uma nova secretaria, também diminuiu esses cargos para 56 funções gratificadas. E agora, já revogou a lei de maio e diminuiu par 44 funções gratificadas. São apenas 44 servidores em toda a estrutura do município, numa função de confiança. No geral, somados comissionados com função gratificada, só tem 73 em toda estrutura. Para o gestor tudo certo, mas para os 300 mil habitantes do município é preocupante, pois é o servidor efetivo que conhece o serviço. “Vou citar um exemplo quando falamos que a vacinação vai indo muito bem. Nós temos a frente da vacinação um servidor efetivo. É um servidor efetivo que coordena a vacinação em Mossoró”, pontuou.

A vereadora seguiu com sua avaliação questionando que a nova lei não mostra como será o organograma do município. “Por exemplo, a Secretaria de Administração tinha gestão de pessoa, o processo de licitação e compras, ou seja, tinha esses setores e nós sabíamos quem era responsável pelo setor e hoje ninguém sabe mais”, disse Marleide, acrescentando que a situação era a mesma na Secretaria de Educação, que tinha o setor de gestão pedagógica, planejamento e compra, todos definidos. Como também era na saúde dividida por unidades e hoje não tem mais e ninguém sabe como são essas unidades administrativas. “Hoje tenho dificuldades para entender. Na saúde tinha diretor de unidade I, unidade II e hoje só tem diretor de unidade. O que é? Que unidade é essa? Ninguém sabe”, indaga preocupada. Ela ainda questiona que unidades são essas de pequeno porte e grande demanda. Embora os salários permaneçam como antes. A vereadora concluiu o seu pronunciamento anunciando que apresentará um requerimento na busca de uma explicação sobre esses e outros pontos de dúvidas levantadas por um estudo mais aprofundado da reforma administrativa.

Câmara institui Dia da Defesa Animal em Mossoró

por Regy Carte publicado 17/08/2021 13h00, última modificação 17/08/2021 13h00
Projeto é aprovado e segue para sanção, de autoria do vereador Genilson Alves
Câmara institui Dia da Defesa Animal em Mossoró

Vereador Genilson Alves tem projeto aprovado em defesa dos animais (foto: Edilberto Barros/CMM)

Por unanimidade, o Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta terça-feira (17), a instituição de 10 de dezembro o Dia Municipal da Defesa Animal, conforme o Projeto de Lei 07/2021.

A proposta, que segue para sanção, é de autoria do vereador Genilson Alves (Pros). Segundo ele, a data foi escolhida por ser o Dia Internacional dos Direitos Animais (DIDA), criado em 1988 pela ONG inglesa Uncaged.

“Nosso projeto objetiva ampliar e propagar a luta em defesa dos animais, com base nos Direitos Animais, em busca da disseminação da ideia e da conscientização da sociedade”, justifica Genilson Alves.

Segundo ele, a medida tem como base também a Declaração Universal dos Direitos Animais, proclamada em 1977 e, posteriormente, aprovada pela Organização das Nações Unidas e pela Unesco.

Larissa Rosado registra o Dia do Patrimônio Histórico e Cultural

por Sérgio Oliveira publicado 17/08/2021 12h55, última modificação 17/08/2021 12h55
Vereadora apresentou pleitos nas áreas da saúde e segurança
Larissa Rosado registra o Dia do Patrimônio Histórico e Cultural

Vereadora Larissa Rosado lembra Dia do Patrimônio Histórico e Cultural e ressalta história de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

Abordando três temas distintos, a vereadora Larissa Rosado (PSDB), utilizou o pequeno expediente em mais uma sessão da Câmara Municipal de Mossoró para falar de cultura, saúde e segurança. Em sua fala, ela registrou a passagem do Dia do Patrimônio Histórico e Cultural para em seguida tratar da situação dos ostomizados de Mossoró, e concluiu com a questão da segurança rural.

Nesta terça-feira, dia 10, comemora-se o Dia do Patrimônio Histórico e Cultural. A vereadora utilizou o espaço, no pequeno expediente, para lembrar a importância da data na cidade de Mossoró. “Eu costumo dizer que nós temos um mossoroense correndo nas veias e, aproveitando a data, lembramos que nós temos a primeira eleitora inscrita da América latina. Aqui lembramos do Motim das Mulheres. Nós temos história de resistência, como é a resistência ao bando de Lampião”, citou Larissa, lembrando que é muita história para contar.

Histórias que são representadas através de eventos culturais, tais como o Chuva de Bala no País de Mossoró, Alto da Liberdade e Oratório de Santa Luzia. Esse também é um dia, lembrou a vereadora, para lembrar da preservação dos prédios históricos que existem na cidade e o seu tombamento. Citou ainda a proposta de realizar um serviço de urbanização próximo à ponte no Alto da Conceição, o que iria garantir o fortalecimento na luta pela preservação da memória da cidade. Memória essa, para a atual e futuras gerações.

No segundo ponto do seu pronunciamento, a vereadora comunicou aos seus pares que foi procurada pelos ostomizados de Mossoró na busca de melhores condições no seu atendimento. Lembrou Larissa, que existe um espaço disponível para esse público reivindicando da prefeitura que possa abrir o Centro de Reabilitação, garantindo a essas pessoas que usam bolsa de colostomia melhores condições de assistência. “Essas pessoas precisam ter acesso a bolsas de colostomia de qualidade, acesso a psicólogo, médico e nós temos espaço com banheiros adaptados entre outras condições mais favoráveis”, concluiu.

Fechando o seu pronunciamento, Larissa Rosado comentou sobre o Projeto de sua autoria que trata da segurança rural. Esse projeto garante uma ação coordenada do pessoal da segurança publicada. A qualificação profissional para as pessoas que operam com segurança na cidade de Mossoró e buscam economia. A ideia é de uma interação entre Guarda Municipal, Secretaria de Trânsito e Polícia Civil. O trabalho é detectar qual a comunidade rural que tem mais problemas e, munido das informações, o coordenador de segurança trabalhar rápido e de forma mais orientada em uma ação de troca de informação. A segurança rural é um problema sério em nosso município e precisa ser combatido com inteligência e economicidade.

Câmara aprova Banda Artur Paraguai patrimônio de Mossoró

por Regy Carte publicado 17/08/2021 12h49, última modificação 17/08/2021 12h49
Proposta valoriza importância do grupo para cultura e arte do município
Câmara aprova Banda Artur Paraguai patrimônio de Mossoró

Banda de Música Artur Paraguai é reconhecida como patrimônio de Mossoró (foto: Divulgação/PMM)

Na sessão desta terça-feira (17), o Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou o Projeto de Lei 222/2020, que reconhece a Banda de Música Artur Paraguai como patrimônio imaterial de Mossoró.

A proposta é de autoria do vereador Professor Francisco Carlos (PP), que ressalta a importância do grupo musical para Mossoró. Segundo o vereador, são décadas de contribuição com a arte e a cultura.

Rememora que, em agosto de 1936, foi fundada a Banda de Música Municipal, que viria ser nominada de Banda de Música Artur Paraguai em 1971, em homenagem ao maestro, falecido em 31 de maio daquele ano.

“O então maestro Artur Paraguai participou de formação de conjuntos e bandas musicais da cidade, como a Charanga. Executava instrumentos de sopro e escreveu partituras musicais de fundo sacro”, conta.

Hoje, a Banda de Música Artur Paraguai é requisitada para apresentações em diversos eventos, sobretudo públicos. “O nosso projeto reconhece a importância do grupo para Mossoró”, justifica Francisco Carlos.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para sanção ou veto do Executivo.

Plenário aprova reaproveitamento de material orgânico

por Regy Carte publicado 17/08/2021 12h45, última modificação 17/08/2021 13h01
Projeto de Lei 26/2017 institui programa e é de autoria do vereador Professo Francisco Carlos
Plenário aprova reaproveitamento de material orgânico

Vereador Professor Francisco Carlos tem projeto aprovado (foto: Edilberto Barros/CMM)

O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta terça-feira (17), por unanimidade, o Projeto de Lei 26/2017, que institui o Programa de Reaproveitamento de Material Orgânico proveniente da Coleta de Lixo em Mossoró, de autoria do vereador Professo Francisco Carlos (PP).

Conforme a proposta, todo material resultante da coleta de lixo de materiais orgânicos provenientes de feiras livres, órgão públicos municipais e outras fontes, recolhido pela Prefeitura de Mossoró, deverá ser destinado à trituração para que seja transformado em composto orgânico.

O composto terá como prioridade uso em hortas comunitárias, escolares e projetos de paisagismo e ajardinamento promovidos pela Prefeitura, que poderá celebrar convênios com diversos organismos para desenvolver pesquisa para o aprimoramento técnico e científico do programa.

“A iniciativa objetiva dar um destino mais apropriado do material orgânico proveniente da coleta de lixo em Mossoró, visando ao aproveitamento desses compostos orgânicos em hortas comunitárias, escolares e projetos de paisagismo e ajardinamento”, reforça Francisco Carlos.

O projeto segue para sanção ou veto do Poder Executivo.

Vereador Genilson Alves denuncia demora no atendimento de pacientes no Tarcísio Maia

por Amanda Santana Balbi publicado 17/08/2021 12h04, última modificação 17/08/2021 12h04
Vereador pediu mais atenção por parte do Governo do Estado
Vereador Genilson Alves denuncia demora no atendimento de pacientes no Tarcísio Maia

Vereador Genilson Alves denuncia demora nos atendimentos no Tarcísio Maia. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Genilson Alves (Pros) falou sobre a situação do Hospital Regional Tarcísio Maia, na sessão ordinária desta terça-feira, 17. O parlamentar cobrou agilidade na marcação das cirurgias e denunciou que muitos pacientes aguardam pelas cirurgias sem perspectiva de atendimento.

“Não falo dos profissionais do Hospital, que sei que se esforçam bem além da capacidade física deles para atender os pacientes. Mas falo da falta de organização da gestão daquela unidade”, afirmou Genilson.

O vereador criticou ainda a falta de investimentos na estrutura do Tarcísio Maia. “Investiram milhões na construção do Arena das Dunas, e um hospital que atende milhares de pessoas de diversas cidades do RN ficou esquecido”.

Frente Parlamentar

Genilson Alves reforçou o convite para que os colegas vereadores participem da primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, que vai ser realizada no plenário da Câmara Municipal, na quinta-feira, 19, às 9h.

O objetivo da Frente, de acordo com Genilson, é buscar incentivos para o crescimento do setor de turismo em Mossoró. “É um setor ainda pouco explorado, porém Mossoró possui muito potencial. Nosso objetivo é incentivar o setor para que através do turismo mais vagas de empregos e oportunidades de trabalho sejam criadas na nossa cidade”, finalizou.

Raério ressalta apoio ao esporte amador em Mossoró

por Regy Carte publicado 17/08/2021 12h01, última modificação 17/08/2021 12h01
Vereador diz que, enfim, setor passou a ser prioridade na Prefeitura
Raério ressalta apoio ao esporte amador em Mossoró

Vereador Raério em pronunciamento na sessão desta terça-feira, 17 (foto Edilberto Barros/CMM)

Vereador Raério (PSD) reiterou a importância do esporte para a sociedade, em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (17). Ex-jogador profissional de futebol, o parlamentar destaca o papel do esporte para a saúde e transformação de vidas, sobretudo, de jovens.

“Devo ao futebol a minha formação não só como atleta, mas como cidadão. Assim como foi importante na minha juventude, continua a ser atualmente para muitos jovens”, frisa Raério. Daí, segundo ele, a importância do estímulo de diversas modalidades esportivas pelo Poder Público.

E esse apoio tem sido verificado em Mossoró, na opinião do vereador, para quem a cidade vive período de retomada de eventos esportivos, com a melhoria dos índices da pandemia de Covid-19. Esse planejamento está sendo conduzido pela Secretaria Municipal de Esportes.

“Parabenizo o trabalho do prefeito Allyson Bezerra e do secretário Júnior Xavier”, reconhece o parlamentar, ao citar como exemplo apoio ao esporte amador, através de suporte a campeonatos de futebol em bairros e comunidades rurais, recuperação e iluminação de campos.

Segundo o vereador, a Prefeitura contemplará também outras modalidades. “Esporte é saúde, é transformação de vida e, enfim, passou a ser prioridade do Poder Público Municipal. Parabéns à gestão municipal por essa consciência e por ações efetivas na área”, reconhece Raério.

Lamarque ressalta Casa da Mulher Brasileira em Mossoró

por Regy Carte publicado 17/08/2021 11h59, última modificação 17/08/2021 11h59
Vereador ressaltou lançamento da obra, sexta-feira (13), na Estrada da Raiz
Lamarque ressalta Casa da Mulher Brasileira em Mossoró

Vereador Lamarque Oliveira discursa na sessão desta terça-feira, 17 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (17), o vereador Lamarque Oliveira (PSC) registrou o lançamento da pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira no município, sexta-feira (13). O parlamentar participou da cerimônia, no bairro Santo Antônio.

“Será uma obra de grande importância para o fortalecimento da rede de enfrentamento a violência contra a mulher em Mossoró”, destacou o vereador. O empreendimento é parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de Mossoró, que doou terreno para sediar o Centro.

Segundo Lamarque, a Casa da Mulher Brasileira oferecerá núcleos do Juizado Especial; Promotoria; Defensoria Pública; Delegacia Especializada de Defesa da Mulher. Também alojamento de passagem; biblioteca; apoio psicossocial; capacitação para autonomia econômica, entre outros.

O lançamento da pedra fundamental contou a presença da ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, prefeito Allyson Bezerra e outras autoridades. “Mossoró está de parabéns por ganhar esse importante instrumento de defesa da mulher”, registra Lamarque.

Vereador Lawrence Amorim ressalta transparência de gestão na Câmara e incentivo aos pequenos empreendedores

por Amanda Santana Balbi publicado 17/08/2021 11h58, última modificação 17/08/2021 11h58
Vereador busca incentivos aos pequenos empreendedores
Vereador Lawrence Amorim ressalta transparência de gestão na Câmara e incentivo aos pequenos empreendedores

Presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim quer maior incentivo para pequenos empreendedores mossoroenses. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador e presidente da Câmara, Lawrence Amorim (SD) abordou dois assuntos, durante a sessão ordinária de hoje, 17. No primeiro momento, o parlamentar parabenizou os funcionários da Câmara Municipal de Mossoró pelo empenho que levou o Poder Legislativo mossoroense a subir no ranking do Ministério Público do RN que mede a transparência na divulgação das informações.

“Recebemos a nota máxima de transparência, e isso se deve devido ao trabalho organizado da equipe de servidores da Câmara que alimentam o Portal da Transparência. A cada dia que passa, estamos buscando aperfeiçoar mais ainda o trabalho desta Casa”, afirmou Lawrence.

A nota máxima em transparência foi dada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, através da avaliação do programa Confúcio. O Portal da Transparência da Câmara foi aprovado nos oito quesitos analisados.

Emprego

Num segundo momento, o vereador defendeu o incentivo aos pequenos empreendedores mossoroenses que, de acordo com Lawrence, muitas vezes encontram barreiras e falta de incentivos para crescer. “Tive a satisfação de conhecer a Fábrica Têxtil Empório da Moda, que gera 38 empregos em nossa cidade. Hoje temos apenas duas empresas com contratos com o Grupo Guararapes. E temos potencial para ter muito mais”, disse.

Como exemplo, Lawrence citou outras cidades do RN, onde a indústria têxtil gera mais de 300 empregos. “O que precisamos para que isso também ocorra em Mossoró é dar incentivo aos nossos empreendedores. Muitas vezes estendemos tapetes para as empresas que vem de fora, mas esquecemos dos nossos empresários”, disse.  

“Temos compromisso com a geração de emprego e renda e com a valorização das empresas mossoroenses. Nosso mandato trabalha em prol do crescimento de Mossoró através de projetos que incentivem os nossos empreendedores”, finalizou Lawrence Amorim.

Câmara de Mossoró obtém nota máxima em transparência

por Regy Carte publicado 14/08/2021 10h30, última modificação 14/08/2021 10h30
Ministério Público do RN aprova Portal da Transparência da Casa
Câmara de Mossoró obtém nota máxima em transparência

Acesso ao Portal da Transparência da Câmara, que tem eficiência comprovada pelo MP (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró conquistou nota máxima em transparência nos gastos públicos. Avaliado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Portal da Transparência da Casa obteve 1.300 pontos, em monitoramento permanente do Sistema Confúcio.

Desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, o Confúcio avalia os 167 municípios do Estado, de forma diária e automatizada. O Portal da Transparência da Câmara de Mossoró foi aprovado nos oito quesitos aferidos.

São eles: Saúde do Portal (100 pontos); Qualidade dos Dados (100 pontos); Disponibilidade (100 pontos); Usabilidade (100 pontos); Série Histórica (100 pontos); Qualidade da Despesa (200 pontos); Qualidade do Gasto Público (100 pontos) e Qualidade da Compra Pública (500 pontos).

Cada critério é medido de 0 a 100, 200 ou 500 pontos. Ao avaliar a Qualidade do Gasto Público, por exemplo, o Sistema Confúcio considera dados como empenho, pagamento e liquidação. Já a Qualidade da Compra, o detalhamento de informações sobre aquisição de bens ou serviços.

Evolução

O presidente da Câmara, Lawrence Amorim, destaca o salto qualitativo da Casa em matéria de transparência, este ano. A média do Legislativo subiu de 600 pontos, em 1º de janeiro de 2021, para o teto de 1.300 pontos a partir de 23 de julho de 2021 – desempenho mantido desde então.

“Esse resultado é um compromisso da gestão, em um trabalho integrado para melhoria da transparência, que tem prioridade na Câmara”, destaca o vereador, ao parabenizar o empenho dos diversos setores administrativos, responsáveis pela alimentação do Portal da Transparência.

Qualquer cidadão pode acessar a página, disponível no site da Câmara: www.mossoro.rn.leg.br, no card Portal da Transparência. A página do Sistema Confúcio está disponível em www.confucio.gaeco.mprn.mp.br e oferece avaliação de todas as Câmaras e Prefeituras do Estado.

Saúde do Município apresenta balanço completo do ano 2020

por Regy Carte publicado 13/08/2021 11h51, última modificação 13/08/2021 11h51
Entre os dados, está o total de casos confirmados de Covid-19 e de mortes pela doença
Saúde do Município apresenta balanço completo do ano 2020

Audiência pública, nesta sexta-feira (13) prestou contas de todo ano 2020 (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró realizou, nesta sexta-feira (13), mais um ciclo de prestação de contas da Saúde Pública do Município, dessa vez, referente aos 12 meses de 2020. Entre os dados apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde, está o total de casos confirmados de Covid-19 (34.944) e de mortes pela doença (231 residentes em Mossoró), no ano passado.

Do total de casos notificados, 17.874 foram registrados em homens e 17.066 em mulheres. O mês com maior registro oficial de casos em 2020 foi julho (7.488). Ao todo, foram feitos 34.944 testes para Covid-19, dos quais 13.997 de Swab e 20.950 testes rápidos, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

Na audiência pública, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde apresentaram dados diversos sobre a saúde de Mossoró, como serviços, indicadores, estrutura em funcionamento, cobertura, determinantes, condicionantes de saúde e aspectos epidemiológicos.

A reunião foi presidida pelo presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Paulo Igo (SD), e contou com a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, e representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern/professora Keliany Pinheiro), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Tales Linhares).

Também participaram os vereadores Wiginis do Gás, Raério, Costinha, Genilson Alves, Francisco Carlos, Lucas das Malhas, Marleide e Omar Nogueira.

Sequência

Foi a segunda de três audiências públicas para prestação de contas da saúde na Câmara Municipal. A primeira, ontem (12), apresentou o balanço dos últimos quatro meses de 2020. A terceira reunião, segunda-feira (16), às 9h, será referente ao primeiro quadrimestre de 2021.

“O trabalho tem sido muito positivo, reiterando que Saúde também é prioridade em Mossoró e na Câmara. Estamos cumprindo a Lei Complementar 141/2012, que regulamenta transparência no Sistema Único de Saúde (SUS)”, frisa o vereador Paulo Igo. As audiências são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM e pelo site do Legislativo: www.mossoro.rn.leg.br).

Secretaria de Saúde presta contas dos últimos quatro meses de 2020

por Amanda Santana Balbi publicado 12/08/2021 15h05, última modificação 13/08/2021 11h52
Prestação de contas é obrigatória, conforme lei complementar 141/2012
Secretaria de Saúde presta contas dos últimos quatro meses de 2020

Audiência pública: prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Câmara Municipal de Mossoró realizou audiência pública para prestação de contas da Saúde dos últimos quatro meses de 2020, na manhã desta quinta-feira (12). Entre os dados apresentados, destacam-se as direcionadas para o combate à Covid-19, como atendimento em horário estendido nas UBS, realização de barreiras sanitárias nas BRs de Mossoró, destinação de leitos para Covid nas UPAs e Drive Thru de testagens.

A cargo da Secretaria Municipal de Saúde, a prestação de contas é obrigatória, conforme a Lei Complementar 141/2012, que regulamenta transparência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os vereadores Lawrence Amorim (SD), Paulo Igo (SD), Wignis do Gás (Pode), Isaac da Casca (DC), Pablo Aires (PSB), Costinha (MDB), Carmem Júlia (MDB), Francisco Carlos (PP), Genilson Alves (PROS), Lucas das Malhas (MDB), Marckuty da Maísa (SD), Omar Nogueira (Patriota), Raério Araújo (PROS) e Tony Fernandes (SD) participaram da audiência. Também estiveram presentes representantes da OAB, UERN, UFERSA e sociedade civil organizada.

Nesta sexta-feira, 13, a Secretaria vai realizar a prestação de contas referente a todos os meses de 2020 e na segunda-feira, 16, será a vez da prestação de contas referente aos quatro primeiros meses de 2021.

Todas as audiências de prestação de contas são realizadas no plenário da Câmara, a partir das 9h da manhã, e são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM).

Câmara de Mossoró aprova Reforma Administrativa da Prefeitura

por Regy Carte publicado 11/08/2021 13h41, última modificação 11/08/2021 13h41
Projeto é aprovado em sessão extraordinária, convocada por 15 vereadores
Câmara de Mossoró aprova Reforma Administrativa da Prefeitura

Sessão extraordinária aprovou Reforma Administrativa, nesta quarta-feira, 11 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Por 17 votos a favor e uma abstenção, o Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou a Reforma Administrativa da Prefeitura de Mossoró, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (11), convocada por 15 vereadores.

Prevista no Projeto de lei Complementar do Executivo 03/2021, a Reforma Administrativa introduz mudanças na estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Mossoró.

A Câmara aprovou o projeto, com uma emenda, de autoria do vereador Cabo Tony Fernandes (SD), que adéqua redação de um artigo do texto. “Apenas para correção de aspectos formais”, explica.

Por causa dessa alteração, o plenário votou a redação final do projeto hoje mesmo, aprovada em segunda sessão extraordinária. Com isso, a matéria segue para sanção do Executivo e se tornar lei.

A bancada da oposição discordou do rito de votação e não participou das sessões extraordinárias. “O projeto deveria ter sido mais discutido”, disse o vereador Professor Francisco Carlos (PP).

O vereador Genilson Alves (Pros), líder do Governo na Câmara, assegura que a Reforma Administrativa tornará mais eficiente a máquina pública municipal, ao dar mais autonomia a algumas secretarias.

Daí a urgência da votação, segundo ele, para criação de CNPJs e senhas bancárias e evitar, com isso, descontinuidade de serviços. “Também não aumenta gastos, diminui cargos comissionados e dá possibilidade de servidores efetivos ocuparem funções comissionadas e receberem por isso”, explica.

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