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por Interlegis — publicado 11/02/2021 15h16, última modificação 23/02/2021 16h13
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereador Costinha busca solução para falta de água na zona rural de Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 11/08/2021 12h40, última modificação 11/08/2021 12h40
Vereador participou de reunião com técnicos da Caern
Vereador Costinha busca solução para falta de água na zona rural de Mossoró

Vereador Costinha busca solução para abastecimento de água na Maísa e zona rural. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Costinha (MDB) relatou reuniões que participou com técnicos da Caern e o deputado estadual Ubaldo Fernandes em Natal, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 11. O tema das reuniões, de acordo com o vereador, foi a falta de água na zona rural de Mossoró.

Costinha afirmou que, após ser procurado por moradores da Maísa, que solicitaram a extensão do abastecimento de água para outras partes da comunidade, resolveu procurar a Secretaria Municipal de Agricultura e a Caern, em busca de também solucionar a falta de água em outras regiões rurais.

“Solicitamos um estudo junto a Secretaria Municipal de Agricultura sobre o abastecimento de água e procuramos o deputado Ubaldo, que prontamente marcou uma audiência com o gerente geral da Caern, em Natal. Fomos muito bem recebidos e saímos da reunião com a promessa de que a Caern vai procurar uma solução para aumentar o abastecimento na Maísa e em outras comunidades”, explicou Costinha.

Frente Parlamentar

Costinha reforçou mais uma vez a necessidade de criar uma Frente Parlamentar em Defesa do Idoso para defender os direitos das pessoas idosas. “Estendo o convite aos colegas vereadores que queiram participar e agregar. Queremos trabalhar junto à sociedade civil para promover o necessário apoio à população idosa”. O vereador anunciou que, em breve, uma audiência pública será realizada para criar a Frente e iniciar os debates.

 

Vereador Raério Araújo aborda moradias populares e falta de água em Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 11/08/2021 12h32, última modificação 11/08/2021 12h32
Vereador pediu maior fiscalização sobre a destinação das casas populares
Vereador Raério Araújo aborda moradias populares e falta de água em Mossoró

Vereador Raério Araújo quer maior fiscalização na destinação de casas populares em Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Raério Araújo (PSD) abordou dois temas na tribuna da sessão ordinária desta quarta-feira, 11. O primeiro tema foi a constante falta de água em Mossoró. O segundo, foi a situação de habitações populares em Mossoró.

Sobre a água, o vereador pediu uma solução definitiva por parte da Caern e relembrou que o problema é antigo e vem de gestões passadas. “São anos de sofrimento. Em Mossoró, é um absurdo a situação da falta de água tanto na zona urbana como na zona rural da cidade. É preciso uma situação definitiva”, afirmou.

Em relação às moradias populares, Raério pediu uma maior fiscalização por parte da Caixa Econômica Federal sobre o uso das residências. De acordo com o parlamentar, conjuntos habitacionais populares muitas vezes são vendidos, alugados ou abandonados pelos proprietários. “E isso não pode acontecer. As casas devem ser destinadas àquelas famílias que não têm onde morar. Muitas vezes, pessoas que já tem outras residências conseguem estas casas e usam para outros fins. A fiscalização deve impedir essa prática e destinar a moradia para quem realmente precisa”, explicou.

Dia do Estudante

Em seu pronunciamento, Raério lembrou ainda o Dia do Estudante, comemorado em 11 de agosto, e ressaltou o esforço dos professores e professoras para garantir a continuação das aulas durante a pandemia. “Os professores e estudantes enfrentaram um grande desafio em 2020 e este ano. Vamos reconhecer o esforço deles em prol da educação em tempos tão difíceis”, disse.

 

Vereador Genilson Alves questiona segurança de alteração do contador de energia

por Amanda Santana Balbi publicado 11/08/2021 12h30, última modificação 11/08/2021 12h30
Modificação feita pela Cosern expõe residências
Vereador Genilson Alves questiona segurança de alteração do contador de energia

Vereador Genilson Alves questiona mudança do disjuntor de novas residências pela Cosern. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 11, o vereador Genilson Alves (PROS) chamou atenção para uma modificação realizada pela Cosern, que alterou a posição dos contadores de energia nas residências novas construídas em Mossoró. Agora, de acordo com o vereador, o disjuntor das casas é posicionado do lado de fora da residência, o que facilitaria a ação de bandidos que queiram desligar a energia da casa para praticar assaltos.

“Solicitamos que a Cosern e os órgãos competentes revejam essa mudança, que traz vulnerabilidade na segurança das residências novas. Sei que não é de nossa alçada legislar sobre essa questão. Mas peço para que os responsáveis analisem com bom senso, pois o cidadão já está muito vulnerável e agora, ainda mais”, alertou Genilson Alves.

Reforma

O vereador defendeu também a reforma administrativa enviada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de Mossoró nesta quarta-feira. “A reforma administrativa vem para organizar o quadro municipal. Muitos cargos estavam sem a devida nomenclatura. Em 2014 houve reforma, em 2017 também. E agora, após uma organização, o prefeito Allyson Bezerra está propondo esta. É um benefício direto para a administração pública municipal”, afirmou.

Naldo Feitosa protocola PL que visa campanha permanente contra o Cyberbullying

por Amanda Santana Balbi publicado 11/08/2021 12h25, última modificação 11/08/2021 12h25
Objetivo é conscientização contra prática que ocorre na internet
Naldo Feitosa protocola PL que visa campanha permanente contra o Cyberbullying

Vereador Naldo Feitosa protocola projeto contra cyberbullying. Foto: Edilberto Barros/CMM

Por: Assessoria do vereador Naldo Feitosa

O vereador Naldo Feitosa (PSC) protocolou nesta quarta-feira, 10, um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo do município a realizar campanha permanente de conscientização contra o Cyberbullying praticado na internet.

Um dos artigos da PL de Naldo diz que “estabelecimentos e instituições públicas e privadas devem desenvolver ações que visem informar e conscientizar a população sobre a importância da pauta e as consequências da violência nas mídias sociais”.


Entende-se por "Cyberbullying" o uso de tecnologias de informação e comunicação para dar apoio a comportamentos deliberados, repetidos e hostis praticados por um indivíduo ou um grupo, com a intenção de prejudicar, intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.


Chamou a atenção um caso recente com o menor de idade, Lucas Santos, de apenas 16 anos de idade, que segundo a sua mãe, a cantora Walkiria Santos, ele teria recebido comentários de ódio na rede social denominada Tik Tok, após gravar um vídeo e postar. Segundo relato da própria mãe, o adolescente teria tirado a própria vida após receber comentários de ódio da rede social Tik Tok.


“A internet, as mídias sociais, vieram para somar, entreter, contribuir ao conhecimento, aproximar as pessoas, e não para separá-las, desrespeitá-las, promovendo ódio e violência como vem acontecendo ultimamente. Então, protocolamos essa PL para, através de campanha sobretudo nas redes de ensino, a fim de criarmos uma cultura de respeito ao próximo no combate a qualquer preconceito que cause prejuízo ao ofendido”, disse Naldo.


Ainda de acordo com a PL de Naldo Feitosa, nas escolas públicas ou privadas medidas devem ser adotadas como a criação de campanha educativa nos estabelecimentos de ensino e a inserção no projeto pedagógico de medidas, que combatam e conscientizem sobre o cyberbullying.

Marleide condena ato em Brasília e aborda Dia do Estudante

por Sérgio Oliveira publicado 11/08/2021 12h23, última modificação 11/08/2021 12h23
Vereadora defende políticas públicas em favor da ciência
Marleide condena ato em Brasília e aborda Dia do Estudante

Vereadora Marleide Cunha em discurso na sessão desta quarta-feira, 11 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Dois temas pertinentes à sociedade brasileira foram levantados durante os debates da sessão ordinária da quarta-feira, 10, pela vereadora Marleide Cunha (PT). Primeiro, ela lamentou o episódio em Brasília, onde uma representação das Forças Armadas desfilou próximo às sedes do Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF). Na sequência, lembrou da data, 10 de agosto, pela passagem do Dia do Estudante.

Marleide iniciou sua fala manifestando repúdio com o ocorrido em Brasília, quando parte das forças armadas tentou intimidar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, segundo ela. “Eu digo parte das Forças Armadas, pois acredito que não sejam todos que concordem com isso e esse ato de intimidação precisa ser repudiado, pois foi um ato vexatório e ridículo. Demonstrou ao nosso país e a outros países a fraqueza das nossas Forças Armadas estarem vinculadas às questões políticas”, condenou.

A vereadora reforça sua posição dizendo que não adianta dizer que não foi nada, pois a situação é grave. A linguagem, acrescentou Marleide, se expressa pelos atos e é preciso repudiar e defender a democracia e o parlamento.

Estudante

Seguindo com o seu pronunciamento, a vereadora Marleide Cunha também registrou o Dia do Estudante, vivido no 10 de agosto. “Agora quero falar de algo mais afetivo, que é o Dia do Estudante. Aqueles que foram meus alunos desde pequenos até a fase adulta lá na Escola Municipal Maria do Céu, na Escola Raimunda Nogueira do Couto e os adultos no Programa Acelera Brasil”, registrou.

A parlamentar também fez questão de abraçar seus ex-alunos de 20 anos de Caic nos bairros Belo Horizonte, Boa Vista, Alto da Conceição, Alto do Xerém e Carnaubal. “Um abraço a todos que fizeram parte da nossa vida e para os quais podemos contribuir para a formação desses estudantes”, concluiu.

Pela experiência no setor educacional na condição de professora, a vereadora Marleide Cunha conhece nos seus mínimos detalhes o tema. Aproveitando o dia em homenagem aos estudantes, ela lembrou que é preciso implementar políticas públicas que possam desenvolver habilidades e competências desses estudantes. Habilidades, disse ela, voltadas para a inovação, empreendedorismo, arte e cultura que são desperdiçados justamente por falta dessa política pública.

“Estamos trabalhando em um Projeto de Lei que cria um programa voltado para iniciação científica”, informou Marleide, acrescentando que, com base no projeto de iniciação, os estudantes possam devolver projetos de ciência e tecnologia.

Lembrou a vereadora que os estudantes locais levam Mossoró para eventos de feira de ciência regional, nacional e até internacional e, também por esse motivo, é preciso potencializar esses eventos. Essa potencialização pode ser feita, propõe, com bolsas de estudos e até o município pode incentivar empresas que apoiam esses eventos. Entende ela que, com esse tipo de apoio, será possível criar novos cientistas.

Além da ciência, a vereadora reforça ser possível criar políticas públicas para o esporte. “Nós não temos. Não temos incentivo de esporte na escola quando observamos a grande dificuldade nos Jogos Escolares. É sempre preciso o professor usar seu transporte para locomoção”, lembrou.  Nas artes e na cultura, grandes talentos podem ser aproveitados e não desperdiçados.

Por fim, a vereadora registrou a situação da Casa do Estudante Mossoró que precisa de atenção. A instituição tem dívida com o município e essa situação impede a Casa de receber recursos. Marleide inclusive lembrou que a Casa do Estudante vai perder agora recursos oriundos do Estado por conta dos problemas com o município.

Francisco Carlos cobra reativação do Conselho Municipal de Esportes

por Sérgio Oliveira publicado 11/08/2021 12h20, última modificação 11/08/2021 12h20
Vereador mostra preocupação com greve no Afim
Francisco Carlos cobra reativação do Conselho Municipal de Esportes

Vereador Professor Francisco Carlos em discurso na sessão desta quarta-feira, 11 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Desativação do Conselho Municipal de Esportes e greve dos trabalhadores no Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró (Afim) foram os temas levantados pelo vereador Professor Francisco Carlos (PP), fazendo uso da tribuna durante o pequeno expediente da sessão de quarta-feira, 11. Nos dois casos, o parlamentar lamentou a situação e pediu que providências sejam tomadas para resolver o mais rápido possível. 

No pedido de reativação do Conselho Municipal de Esporte, o vereador Francisco Carlos pediu apoio dos demais edis, principalmente aqueles da bancada de situação, para que essa importante ferramenta de implementação de políticas públicas possa retornar.

“Esse conselho foi criado quando estive secretário e não vem funcionando e, para ser justo, não é uma situação de hoje”, avaliou. De acordo com Francisco Carlos, no total foram oito conselhos criados no período quando foi secretário municipal, situação da qual se orgulha, pois todos eles são importantes no apoio de encaminhamentos de políticas públicas.

Greve

O segundo registro feito pelo professor Francisco Carlos diz respeito à situação de greve vivida pelos trabalhadores do Afim. Os servidores estão em greve por conta de salários atrasados, por exemplo, de dezembro de 2020, sem previsão de pagamento, e também junho de 2021. Outro problema afeta os trabalhadores demitidos, que não estão recebendo a rescisão. Uma situação que causa desconforto aos demitidos e suas famílias.

A situação é delicada no Afim, até uma reunião que foi programada para quarta-feira, 11, mas não aconteceu. Os trabalhadores foram impedidos e não conseguiram se reunir por ingerência da gestão do abatedouro, segundo o vereador.  “Trata-se de um direito à mobilização e isso não é interessante que aconteça”, destacou o vereador.

Em relação ao atraso salarial, este ano só receberam em dia dois meses, nos demais só atraso ou não pagamento. O professor Francisco Carlos lembrou, que além de uma questão trabalhista, essa também é uma questão sanitária, lembrando que o setor é responsável pelo abastecimento de carne e de outros produtos na cidade de Mossoró, e esse abastecimento complicou com os trabalhadores parados.

Vereador Lamarque defende benefícios para Barrinha

por Regy Carte publicado 11/08/2021 12h18, última modificação 11/08/2021 12h18
Parlamentar consegue garantia de melhoria no abastecimento de água
Vereador Lamarque defende benefícios para Barrinha

Vereador Lamarque defende benefícios para zona rural, em discurso nesta quarta-feira, 11 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (11), o vereador Lamarque Oliveira (PSC) anunciou garantia, da Secretaria Municipal de Agricultura, da instalação de caixa elevatória na localidade rural Barrinha, para reforçar o abastecimento de água.

A Secretaria garantiu o benefício após reivindicação do parlamentar, encaminhada pelos moradores em recente visita dele à comunidade. Além da melhoria do abastecimento, Lamarque também reivindica à Barrinha regularização fundiária de ruas e iluminação do campo de futebol.

O vereador defende outros benefícios para Barrinha e demais comunidades rurais. “Participaremos da Marcha dos Vereadores em Brasília, este mês, e vamos buscar apoio federal em Brasília, como verba para construção de dez praças em projeto do Governo Federal”, informa.

Saúde

Ainda no pronunciamento, Lamarque Oliveira conclamou pessoas à vacinação em segunda dose contra a Covid-19. “São mais de dois mil doses à espera. Quem está no prazo de tomar a segunda dose, procure o ginásio municipal de esportes e o ginásio do Sesi”, diz.

Vereador Francisco Carlos defende que investimentos em escolas estaduais sejam discutidos com a comunidade

por Amanda Santana Balbi publicado 10/08/2021 18h42, última modificação 10/08/2021 18h42
Vereador propôs debate sobre criação de novas escolas técnicas ou o investimento nas estruturas já existentes para atender essa finalidade
Vereador Francisco Carlos defende que investimentos em escolas estaduais sejam discutidos com a comunidade

Vereador Francisco Carlos defende investimentos em escolas estaduais. Foto: Ediberto Barros/CMM

O vereador professor Francisco Carlos (PP) falou sobre a importância do anúncio de investimento de 400 milhões de reais pelo Governo do Estado, na sua rede de ensino, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 10. Algo muito positivo, disse. O vereador questionou, contudo, a pertinência da construção de doze escolas técnicas em todo o estado, seguindo o modelo dos Institutos Federais.

O parlamentar relembrou as escolas estaduais da época em que era estudante. “Escolas foram construídas com a vocação para o ensino técnico e profissionalizante, contando com oficinas e laboratórios, há exemplo, em Mossoró, das escolas estaduais Prof. Eliseu Viana e Abel Freira Coelho. Além dessas, mais recentemente, foi instalada uma escola técnica no Conj. Walfredo Gurgel. Hoje em dia, elas estão deterioradas ou funcionando abaixo da sua capacidade, sendo necessário contratar e capacitar docentes, adquirir equipamentos e adquirir insumos com regularidade. "Porque não utilizarmos os recursos financeiros disponíveis para recuperarmos os bons tempos das escolas estaduais?”, disse.

Francisco Carlos afirmou, ainda, que não é contra as novas escolas anunciadas pela governadora Fátima Bezerra (PT). “Fico preocupado, apenas, com a possiblidade de onerarmos ainda mais a rede pública, comprometendo o futuro dessas escolas. Vejam o caso dos dois CAICs e várias escolas estudais em Mossoró. No estado, são quase 600 escolas para serem mantidas, restauradas ou reformadas. Podemos atender os desafios do presente, de forma mais barata, rápida e eficiente, mantendo e melhorando a estrutura das instituições de ensino que já temos, evitando uma precarização ainda maior da rede, reforçou, propondo que a Câmara Municipal realize um debate sobre esse tema.

Raério Araújo parabeniza organização na vacinação em Mossoró

por Sérgio Oliveira publicado 10/08/2021 13h08, última modificação 10/08/2021 13h08
Vereador também destaca programa de limpeza e combate ao lixo na rua
Raério Araújo parabeniza organização na vacinação em Mossoró

Vereador Raério, em discurso nesta terça-feira (10), exalta trabalho da Prefeitura (foto Edilberto Barros/CMM)

A celeridade e organização no processo de vacinação contra a Covid-19 em Mossoró é visto como positivo pelo vereador Raério Araújo (PSD). Ele destacou o esquema de imunização do final de semana no Ginásio Poliesportivo Pedro Ciarlini, parabenizando a Prefeitura de Mossoró, a equipes de enfermeiros, técnicos de enfermagem e os voluntários que participaram de forma ativa. No pronunciamento na sessão desta terça-feira, 10, o vereador também abordou questões ligadas ao programa Mossoró Limpa.

Na campanha de vacinação no Ginásio de Esportes, de acordo com o vereador, o que mais chamou sua atenção foi a organização e a celeridade. “Eu fui tomar minha segunda dose e, por volta de uma hora da tarde, já haviam sido vacinadas mais de mil pessoas, e isso é muito positivo por isso parabenizo o prefeito Allyson”, declarou.

De acordo com informações da Secretaria de Saúde do Município, é possível que Mossoró chegue ao final de semana vacinando os jovens de 18 anos. Reforça Raério que essa é uma informação importante para a saúde da juventude mossoroense, repassada pela secretária Morgana Dantas. Isso acontecendo, acredita o vereador, será possível comemorar um final de ano com a família reunida e sem medo.

Programa

Com destaque em aspectos diferentes, positivo e negativo, o vereador Raério Araújo falou ainda sobre o Programa Mossoró Limpa. Lembrou que esteve no bairro Sumaré acompanhando o processo de limpeza em um programa extremamente importante.

“O problema é o comportamento de parte da população que insiste em colocar lixo na rua. Por isso estou apresentando um projeto para criminalizar esse ato e punir com multa aqueles que continuarem sujando a cidade”, sentenciou.

Devido à gravidade do problema, Raério antecipa que entrará com o pedido de regime de urgência para aprovação do seu projeto, que punirá quem não contribuir para manter a cidade limpa jogando lixo na rua.

Outras ações

Outros temas foram abordados pelo vereador Raério Araújo, que destacou algumas ações de diferentes secretarias da prefeitura de Mossoró. Como exemplo, citou a Secretaria de Educação, que adotou, como uma das primeiras cidades do Rio Grande do Norte, o programa Primeira Infância melhorando a qualidade na educação local.

Aproveitou e parabenizou a secretária Hubeônia Alencar, que, segundo o vereador, pegou uma educação sucateada e foi organizando a casa. Acrescentou a entrega de kits de alimentação entregue nas escolas, fruto da doação da população no momento da vacinação.

Social

Raério também apontou o bom trabalho desenvolvido pela secretária Janaína Holanda, da pasta do Desenvolvimento Social e Juventude. Citou o trabalho realizado no Assentamento Paulo Freire, onde esteve com sua equipe desenvolvendo o programa de aquisição de documentos pessoais. O vereador antecipou que irá trabalhar junto a secretária para ampliar o trabalho no sentido de beneficiar outras comunidades rurais.

Vereadora Marleide destaca atos ligados à educação como fatores positivos

por Sérgio Oliveira publicado 10/08/2021 13h07, última modificação 10/08/2021 13h07
Universidades Católica e Estadual são destaques em pronunciamento
Vereadora Marleide destaca atos ligados à educação como fatores positivos

Vereadora Marleide Cunha em discurso na sessão desta terça-feira, 10 (foto: Edilberto Barros/CMM)

A educação foi o foco central do pronunciamento da vereadora Marleide Cunha (PT), ao utilizar a tribuna da Câmara Municipal de Mossoró durante a sessão ordinária da terça-feira, 10, em seu pequeno expediente. A parlamentar começou destacando a inauguração do Centro de Práticas Múltiplas da Universidade Católica de Mossoró e, em seguida, comentou uma visita que realizou ao Departamento de História da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

Sobre o evento na Universidade Católica, a vereadora Marleide Cunha parabenizou a equipe da instituição pela inauguração do Centro de Práticas Múltiplas – importante espaço que fará atendimento nas áreas de saúde e jurídica beneficiando a população de Mossoró e região, tudo de forma gratuita.

“Evento que conseguiu reunir diferentes correntes políticas. Estavam presentes autoridades políticas, eclesiástica e acadêmica. E só a educação é capaz de fazer isso. Consegue derrubar barreiras ideológicas e unificar a sociedade”, comentou.

Marleide acrescentou que a educação de qualidade pode mudar a sociedade, sendo o desejo de todos conviver de forma mais solidária. Reforçando a importância do momento, a vereadora disse ainda que a educação é um ato que liberta a pessoa e que não tem revolução mais justa para fomentar o progresso e o desenvolvimento da sociedade.

Visita

Seguindo com o tema ligado à educação, a vereadora Marleide Cunha comentou a visita que fez ao Departamento de História da Uern, ao lado do senador Jean Paul Prates (PT) e da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

“Na oportunidade, visitamos também o Núcleo de Documentação da instituição que busca preservar documentos históricos da universidade e da sociedade mossoroense também”, destacou. Na visita eles puderam acompanhar o momento no qual estava sendo escaneada uma edição impressa do jornal O Mossoroense. A medida visa preservar esse importante instrumento da comunicação potiguar, já que no papel corre o risco de perda.

“Sabemos que o papel rasga e não podemos desperdiçar esse documento de um dos jornais mais antigos do Brasil”, pontuou a vereadora. Esse núcleo da Uern concorre a criação do Centro de Documentação, o que irá proporcionar a preservação de toda memória da instituição.

Câmara de Mossoró receberá prestação de contas da Saúde

por Regy Carte publicado 10/08/2021 12h42, última modificação 10/08/2021 12h42
Legislativo realizará sequência de três audiências públicas sobre o tema
Câmara de Mossoró receberá prestação de contas da Saúde

Plenário da Câmara sediará sequência de três audiências públicas para prestação de contas da Saúde (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró realizará três audiências públicas, para prestação de contas da Saúde Pública do Município. Na primeira, quinta-feira (12), às 9h, a Prefeitura apresentará o balanço dos últimos quatro meses de 2020 e na segunda, sexta-feira (13), às 9h, de todo ano de 2020.

A terceira audiência pública será realizada segunda-feira (16), às 9h, para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2021. Nas reuniões, o Executivo detalhará aplicação de recursos e oferta de serviços.

A cargo da Secretaria Municipal de Saúde, a prestação de contas é obrigatória, conforme a Lei Complementar 141/2012, que regulamenta transparência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Nas audiências, vereadores poderão pedir eventuais esclarecimentos à Secretaria de Saúde, aprofundar informações, encaminhar demandas. A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM e www.mossoro.rn.leg.br).

Câmara aprova projeto do vereador Marckuty da Maísa que institui Dia do Produtor de Melão em Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 10/08/2021 12h30, última modificação 10/08/2021 12h41
Data escolhida é o dia 12 de agosto
Câmara aprova projeto do vereador Marckuty da Maísa que institui Dia do Produtor de Melão em Mossoró

Vereador Marckuty da Maísa apresenta projeto para valorizar produtor de Melão. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Marckuty da Maísa (SD) apresentou um Projeto de Lei de nº 169/2021, aprovado na sessão de hoje, 10, que institui o Dia do Produtor de Melão no município de Mossoró. O vereador explicou, durante a sessão, que o objetivo do projeto é valorizar o pequeno e grande produtor rural que produz melão, fruta de maior destaque na agricultura de Mossoró.

“A fruticultura gera milhares de empregos na zona rural de Mossoró. No polo Maísa e no polo Alagoinha muitas famílias sustentam suas famílias através dessa atividade. É importante valorizarmos esses agricultores”, afirmou Marckuty. O Dia escolhido foi 12 de agosto. 

O parlamentar lembrou ainda as tradições da região sul e centro-oeste do Brasil, onde a colheita do café, sofá e milho são comemoradas. “Existe essa comemoração da safra. Queremos repetir essa prática em Mossoró, com o melão. Inclusive, no dia 12 de agosto o prefeito Allyson Bezerra vai realizar a largada da safra do melão, como forma de valorizar ainda mais a atividade”, explicou. O projeto, agora, segue para análise do Poder Executivo. 

Vereador Lamarque pede mais atenção ao conjunto Nova Mossoró

por Regy Carte publicado 10/08/2021 12h19, última modificação 10/08/2021 12h19
Ele anunciou sete indicações à Prefeitura em favor da comunidade
Vereador Lamarque pede mais atenção ao conjunto Nova Mossoró

Vereador Lamarque Oliveira em pronunciamento na sessão desta terça-feira, 10 (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Lamarque Oliveira (PSC) defendeu mais atenção ao conjunto Nova Mossoró, em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, na sessão desta terça-feira (10). Ele anunciou apresentação, no Legislativo, de sete indicações à Prefeitura em favor da comunidade.

Entre as ações propostas ao Executivo, estão mutirão de limpeza (programa Mossoró Limpa), videomonitoramento para segurança pública, serviço de tapa buraco e construção Unidade de Ensino Infantil (UEI).

Lamarque também defende construção Unidade Básica de Saúde (UBS), através de Parceria Público Privada (PPA). “A iniciativa privada poderia construir o prédio e a Prefeitura, viabilizar os servidores”, propõe.

Segundo o parlamentar, o conjunto Nova Mossoró possui cerca de 1.500 casas e está habitado há mais de dez anos, mas vinha sendo esquecidos pelas gestões passadas.  “Mas tenho confiança que o Nova Mossoró viverá outro momento, com a gestão Allyson Bezerra”, diz.

Vereador Tony Fernandes defende pessoas com deficiência visual

por Regy Carte publicado 10/08/2021 12h17, última modificação 10/08/2021 12h17
Parlamentar anunciou dois projetos e três indicações em favor desse público
Vereador Tony Fernandes defende pessoas com deficiência visual

Vereador Tony Fernandes na sessão desta terça-feira, 10: defesa da inclusão social (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (10), o vereador Cabo Tony Fernandes (SD) anunciou dois projetos e três indicações em favor de pessoas com deficiência visual e/ou baixa visão. As propostas, segundo ele, resultam de reivindicações, feitas em recente visita do parlamentar à Associação dos Deficientes Visuais de Mossoró.

Um dos projetos de Lei objetiva instituir áudio descrição ou outro recurso tecnológico em eventos culturais patrocinados com recursos públicos. A intenção é possibilitar acesso ao conteúdo de exposições de fotos e de artes plásticas, por exemplo.

O outro projeto visa a criar a Bengala Verde como instrumento auxiliar de apoio e mobilidade e identificar pessoas com baixa visão (30% da visão). Também pretende orientar a sociedade, diminuir discriminação e dar mais autonomia a esse público alvo.

Indicações

O vereador Cabo Tony Fernandes também indica à Prefeitura de Mossoró sinalização horizontal e vertical e faixa de pedestres próximo ao centro de apoio ao deficiente visual; reforma da Praça Dom Costa, onde fica a unidade; e instalação de semáforos sonoros nas ruas Coronel Gurgel, Alfredo Fernandes e Augusto Severo, no Centro.

“Precisamos garantir mais acessibilidade a pessoas com deficiência visual, muitas vezes esquecidas pelo Poder Público e colocadas à margem da sociedade. Por isso, estamos ouvindo a representação desse público e transformamos esse diálogo em projetos de Lei e indicações”, informa o parlamentar.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova 14 projetos

por Amanda Santana Balbi publicado 09/08/2021 12h03, última modificação 09/08/2021 12h03
Reunião ocorreu nesta segunda-feira, 09
Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova 14 projetos

Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Mossoró analisou 35 projetos de lei que estão em tramitação na Câmara, na manhã desta segunda-feira, 09. Os vereadores Raério Araújo (PSD), Larissa Rosado (PSDB) e Tony Fernandes (SD) aprovaram 14 projetos, que agora seguem para análise nas outras Comissões Temáticas da Câmara.

Confira os projetos aprovados:

PLOL 080/2021 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da administração municipal de Mossoró/RN, e dá outras providências. De autoria da vereadora Marleide Cunha.

PRE 012/2021 - Dispõe sobre a inclusão de matérias informativas relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078/90, acerca dos direitos e deveres do consumidor na grade de programação da TV Câmara Mossoró. De autoria da vereadora Marleide Cunha.

PLOL 115/2021 - Instituir o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município de Mossoró e dá outras providências. Do vereador Marckuty da Maísa.

PLOL 122/2021 - Autoriza a criação da Semana de Conscientização do Território Seguro e dá outras providências. Do vereador Lucas Venâncio.

PLOL 123/2021 - Institui e define diretrizes para a política pública "Menstruação Sem Tabu" de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do município de Mossoró, na forma que indica. De autoria de Larissa Rosado.

PLOL 124/2021 - Institui e define diretrizes para a criação da Frente de Atendimento Clinico Pós-infecção por Covid-19 no âmbito do Município de Mossoró, na forma que indica. De autoria de Larissa Rosado.

PLOL 126/2021 - Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede municipal de ensino de Mossoró e dá outras providências. De autoria de Genilson Alves.

PLOL 127/2021 - Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos em sinal de alerta no âmbito do município de Mossoró. De autoria do vereador Lucas Venâncio.

PLOL 128/2021 - Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Alcoolismo. De autoria do vereador Lucas Venâncio.

PLOL 129/2021 - Altera os artigos 2º i, 4º e 9º da lei nº 1616/02 de 22 de março de 2002, estabelece a duração e o tempo despendido para atendimento aos usuários nos estabelecimentos bancários, empresas concessionárias e prestadores de serviços públicos, com atividade no âmbito do município de Mossoró e da outras providências. De autoria do vereador Edson Carlos.  

PLOL 130/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa de Prognóstico e Diagnóstico de Autismo na rede municipal de ensino e dá outras providências. Da vereadora Carmem Júlia.

PLOL 131/2021 - Dispõe sobre a proibição da nomeação ou contratação para cargos e empregos públicos de condenados por crime sexual contra criança ou adolescente no município de Mossoró, e dá outras providências. Da vereadora Carmem Júlia.   

PLOL 132/2021 - Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Mossoró – RN. Do vereador Pablo Aires.

PLOL 133/2021 - Institui o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado no dia 16 de maio e dá outras providências. Da vereadora Marleide Cunha.

Câmara sedia audiência pública da Assembleia Legislativa sobre Hospital da Mulher

por Amanda Santana Balbi publicado 05/08/2021 13h35, última modificação 05/08/2021 13h35
Audiência foi uma proposição do deputado estadual Souza
Câmara sedia audiência pública da Assembleia Legislativa sobre Hospital da Mulher

Audiência pública sobre Hospital da Mulher. Foto: Edilberto Barros/CMM

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró sediou, nesta quinta-feira, 05, uma audiência pública sobre o Hospital da Mulher, que está previsto para ser aberto no segundo semestre de 2022. A audiência foi realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e teve como solicitante o deputado estadual Souza (PSB).

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD) ressaltou a importância da audiência. “O Hospital da Mulher significa mais um equipamento para desafogar a saúde pública de Mossoró e beneficiar a população. A Câmara de Mossoró sempre estará aberta para unir forças em prol da população”, afirmou.

De acordo com o deputado Souza, o objetivo da audiência é acompanhar a abertura do Hospital, a admissão dos profissionais que atenderão no novo prédio e como será realizada a gestão do equipamento que deverá atender cerca de 60 municípios, além de Mossoró. “Queremos acompanhar e contribuir para que o Hospital seja concluído e funcione plenamente”, destacou Souza.

A abertura do Hospital da Mulher vai beneficiar Mossoró e é uma reivindicação antiga dos vereadores da Câmara Municipal. “No início deste ano, fizemos uma solicitação para o Governo do Estado para que as obras fossem retomadas o mais rápido possível. A população anseia pela inauguração desse prédio”, relembrou o vereador Omar Nogueira (Patriota).

Representantes da sociedade civil organizada, prefeitos de cidades do RN, secretários, deputados estaduais, vereadores e representantes de setores da saúde participaram da reunião. O debate sobre o modelo de gestão do Hospital da Mulher deverá ser construído e definido até a abertura do equipamento.

Genilson Alves destaca a recuperação de equipamentos públicos para o turismo

por Sérgio Oliveira publicado 04/08/2021 12h20, última modificação 04/08/2021 12h20
Turismo aquecido e permanente é certeza de emprego e renda
Genilson Alves destaca a recuperação de equipamentos públicos para o turismo

Vereador Genilson Alves defende obras que beneficiem o turismo em Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

Presidente da Frente Parlamentar do Turismo da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Genilson Alves (Pros) tem se dedicado, ao lado dos demais membros da frente, na luta pela restauração e reabertura de equipamentos públicos que possam fomentar o turismo. Com as obras que estão em andamento tocadas em boa parte pela prefeitura, acredita o vereador, a economia será aquecida e consequentemente irá melhorar o setor de emprego e renda.

Em visita realizada ao Memorial da Resistência, em fase de recuperação, o vereador Genilson disse que conversou com pessoas do setor hoteleiro e estes lhes fizeram um relato negativo envolvendo esse equipamento público. “Eles me falaram que os visitantes que se hospedam nos hotéis retornam da visita decepcionados com o estado de abandono em que se encontrava o Memorial da Resistência”, disse Genilson, lamentando a situação vivida na gestão anterior, porém agora manifesta a sua felicidade com a reforma desse ponto turístico.

Ele também acredita que a própria população fica satisfeita ao observar que o patrimônio público recebe um novo tratamento. “São equipamentos que contam um pouco a história de Mossoró, por isso todos nós temos que lutar por sua manutenção em boas condições”, reforçou. Outra boa notícia repassada pelo presidente da Frente Parlamentar do Turismo é a recuperação do Museu Municipal que se encontrava fechado. De acordo com o vereador, o prefeito Allyson Bezerra já prepara uma programação que possa manter o museu aberto para visita dos mossoroenses e dos turistas.

Praça

 Depois de conversar com especialistas do setor, o vereador Genilson Alves apresentou uma proposta de melhor aproveitamento e utilização da Praça da Convivência, na avenida Rio Branco. “Hoje esse espaço é voltado especificamente para o período da noite, nossa proposta é que também seja aberto durante o dia”, propõe.

 Acredita Genilson que uma parceria público-privada pode ser a saída para que a praça seja aberta durante o dia, já que existem pessoas que não podem fazer essa visita na parte da noite. Outro ponto que pode ser explorado pelo turismo, indica o vereador, seria a ponte férrea sobre o rio Mossoró. “Mossoró é rica por natureza. Tem muitos pontos que podem ser trabalhados com investimento e receber o turista que promove a geração de emprego e renda”, concluiu Genilson.

Vereadora Marleide cobra informações sobre custos do transporte escolar em ano sem aulas

por Sérgio Oliveira publicado 04/08/2021 12h15, última modificação 04/08/2021 12h14
Valores, mesmo sem aula, ultrapassaram os R$ 100 mil em gastos
Vereadora Marleide cobra informações sobre custos do transporte escolar em ano sem aulas

Vereadora Marleide Cunha cobra informações sobre gastos com transporte escolar em ano de pandemia. Foto: Edilberto Barros/CMM

Abordando o tema do Controle Social, no trabalho de fiscalizar o erário (dinheiro público), a vereadora Marleide Cunha (PT) questionou os valores gastos com o transporte escolar em um ano no qual as aulas foram suspensas, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 04. Integrante do Conselho Fiscal do Fundeb, ela disse que vai exercer o seu direito de fiscalizar. No momento, o conselho avalia os valores que foram investidos nos anos de 2020 e 2021, lembrando que, por causa da Covid-19, as aulas no ano passado só aconteceram até o dia 17 de março de forma presencial, quando era preciso utilizar o transporte escolar.

O que causou surpresa a vereadora foi o fato de que, mesmo não acontecendo aulas presenciais, ou seja, não foi utilizado o transporte escolar para os alunos, foram gastos R$ 165 mil no setor. Como o conselho não tem o poder de Tribunal de Contas, apenas fiscaliza e acompanha os recursos que precisam voltar para a população em forma de benefícios, seus integrantes querem saber quem pagou e quem recebeu tamanha soma. “São recursos federais e precisamos analisar todas as contas e cobrar explicações”, argumentou Marleide Cunha.  

A vereadora segue com seus questionamentos, querendo entender como justificar despesas no ano inteiro em contas pagas a partir de setembro. Foram gatos, somente com pneus do transporte escolar, mais de R$ 90 mil, quando não havia aula. Com peças, o gasto foi de R$ 49 mil. Entende Marleide que é imprescindível saber quem comprou e para onde foi todo esse material. Em relação ao ano de 2021, o Conselho do Fundeb ainda não tem essas informações. Marleide reforça o detalhe de que esse conselho tem o papel de controle social de analisar e questionar.

Ela também reforçou a informação de que os valores gastos são recursos federais e é preciso saber o destino dos R$ 165 mil gastos com transporte escolar em um ano que não houve aula. “É fundamental que a população tenha conhecimento, pois nós sabemos da deficiência do transporte escolar com o uso de carros velhos”, acrescentou.

A vereadora informou que apresentou um Requerimento solicitando informações sobre os contratos do ano passado, além dos informes em relação ao ano em curso. De acordo com Marleide Cunha, a dúvida é como aconteceu esse gasto com transporte escolar se não teve aula. Ela concluiu dizendo que dinheiro público é dinheiro do povo e é o seu papel como vereadora fiscalizar.

Vereador Tony Fernandes cobra diárias operacionais dos Policiais Militares

por Amanda Santana Balbi publicado 04/08/2021 11h52, última modificação 04/08/2021 11h52
O parlamentar cobrou ainda melhores condições de trabalho para a categoria
Vereador Tony Fernandes cobra diárias operacionais dos Policiais Militares

Vereador Cabo Tony Fernandes cobra melhorias para policiais militares. Foto: Edilberto Barros

O vereador Cabo Tony Fernandes (SD) cobrou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 04, melhores condições de trabalho para os policiais militares do Rio Grande do Norte.  O vereador, que também é policial militar, denunciou que os agentes não receberam os valores de junho e julho. As diárias são pagas aos PMs que aceitam trabalhar durante o período que deveriam estar de folgas, para cobrir o déficit e reforçar a segurança pública em todo o Estado.   

De acordo com Tony, há um indicativo de paralisação da categoria caso as diárias e as condições de trabalho não melhorem. Outras questão que também estão incomodando a categoria são a falta de melhores condições de trabalho. “É falta de fardamento, estrutura física dos batalhões caindo aos pedaços, viaturas sucateadas. Em muitas cidades os policiais não recebem o vale alimentação. E agora, a falta de pagamento das diárias operacionais”, destacou.

O parlamentar fez um apelo para que a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), o comandante geral e o secretário de segurança pública resolvam a questão o mais rápido possível. “É uma questão que se arrasta de outras gestões, nós sabemos. Mas os profissionais de segurança pública merecem respeito. Se os agentes param as cidades param. A segurança pública é essencial”, finalizou.  

 

 

Câmara Municipal sedia debate sobre Hospital da Mulher

por Regy Carte publicado 04/08/2021 11h41, última modificação 04/08/2021 11h41
Audiência pública será realizada, nesta quinta-feira (5), pela Assembleia Legislativa
Câmara Municipal sedia debate sobre Hospital da Mulher

Hospital da Mulher está em construção em Mossoró (foto: divulgação)

A Câmara Municipal de Mossoró será palco de audiência pública, realizada pela Assembleia Legislativa, para debater proposta de gestão compartilhada do Hospital da Mulher, nesta quinta-feira (5), às 9h. A reunião é proposição do deputado estadual Souza (PSB),

“O principal objetivo é debatermos sobre como se dará a gestão de pessoal e também dar todas as informações sobre essa importante estrutura de saúde para Mossoró e toda Região Oeste”, explica o parlamentar.

Em construção em área próxima ao campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), o Hospital da Mulher é planejado para realizar mais de 20 mil atendimentos por ano. Atenderá todo o Oeste, Alto Oeste, Vale do Açu e municípios de outras regiões do Estado.

A obra foi retomada em abril deste ano, via Projeto Governo Cidadão junto ao acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Serão 163 leitos, sendo 118 de internação e 45 leitos destinados a outros serviços, como urgências.

O deputado Souza é a favor da criação de campo de estágio para os estudantes de medicina da Uern. “Sei da importância dessa estrutura para a região, para a saúde da população, quanto mais se tivermos um modelo de gestão compartilhada com a participação das universidades e Governo Federal. É isso que discutiremos na audiência pública”, diz.

Lawrence exalta respeito do Executivo à Câmara Municipal

por Regy Carte publicado 04/08/2021 11h28, última modificação 04/08/2021 11h28
Presidente enaltece diálogo para elaboração do POA e LOA
Lawrence exalta respeito do Executivo à Câmara Municipal

Vereador Lawrence Amorim em discurso na tribuna, nesta quarta-feira, 4 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (4), o vereador Lawrence Amorim (SD) enalteceu o diálogo entre Prefeitura e Legislativo para elaboração Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

O presidente da Câmara considerou gesto de respeito à Casa a visita do secretário municipal de Planejamento, Frank Felisardo, nesta terça-feira (3). Felisardo solicitou reunião com vereadores e vereadoras para pedir sugestões aos projetos do PPA e LOA.

“Com essa atitude, a gestão Allyson Bezerra permite que os vereadores introduzam nas leis orçamentárias, de maneira antecipada, pleitos recebidos da população, como construção de escolas, reforma de praças e instalação de unidades de saúde”, frisou Lawrence Amorim.

Planejamento

O PPA norteia ações da Prefeitura para os próximos quatro anos. Já a LOA fixa as prioridades, anualmente. Ambos serão enviados para análise da Câmara até o final deste mês. Com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em junho, formam o tripé orçamentário.

Segundo Lawrence, a forma do diálogo do Executivo e Câmara é inovador. Lembra que, em gestões passadas, a Prefeitura enviava projetos dessa natureza, sem diálogo. Quando os vereadores aprovavam emendas, o Executivo vetava a maioria delas.

“Mas vemos postura diferente no atual governo municipal, que se antecipa para ouvir os vereadores e outros segmentos sociais. É um atitude respeito ao Poder Legislativo e, acima de tudo, de respeito com o povo de Mossoró”, parabenizou o presidente da Câmara.

Francisco Carlos cobra mais eficiências em obras da Prefeitura

por Regy Carte publicado 04/08/2021 11h26, última modificação 04/08/2021 11h26
Vereador diz ter verificado serviços em ritmo lento ou parados
Francisco Carlos cobra mais eficiências em obras da Prefeitura

Vereador Professor Francisco Carlos em discurso na sessão desta quarta-feira, 4 (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Professor Francisco Carlos (PP) defendeu mais rapidez em obras da Prefeitura de Mossoró contratadas pelo Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), em pronunciamento na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (4).

Ao visitar canteiro de obras, o parlamentar conta ter verificado serviços em ritmo lento, com poucos trabalhadores. Outras obras estavam paradas, segundo Francisco Carlos.

Entre elas, cita a Praça da Pirâmide (bairro Belo Horizonte), Praça do Portal do Saber (Abolição 1), Praça do Abolição 2 (não iniciada, segundo ele) e Praça do Abolição IV.

“O cenário é preocupante. Embora com recursos assegurados, encontramos obras a passos lentos ou paradas”, disse o parlamentar, que cobrou início de outras obras, cujos recursos também estão assegurados, segundo ele, como recuperação na Estação das Artes e da Biblioteca Municipal Ney Pontes.

Assédio moral

Ainda no pronunciamento, Francisco Carlos voltou a denunciar casos de perseguição política na Prefeitura de Mossoró. “É expurgo político. Tenho recebido relatos de servidores efetivos, alguns recorrendo justiça em razão assédio moral. Não vamos fechar os olhos para o problema”, alertou.

Vereador Omar Nogueira rebate críticas e defende reserva de vagas para pessoas trans

por Amanda Santana Balbi publicado 04/08/2021 11h15, última modificação 04/08/2021 11h16
Vereador apresentou projeto de lei na terça-feira, 03
Vereador Omar Nogueira rebate críticas e defende reserva de vagas para pessoas trans

Vereador Omar Nogueira defende projeto para pessoas trans. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 04, o vereador Omar Nogueira (Patriota) defendeu o projeto de lei apresentado por ele, que quer garantir reserva de vagas de emprego em empresas de Mossoró para pessoas transgênero, transexuais e travestis.

De acordo com o parlamentar, algumas pessoas criticaram a iniciativa, por preconceito. “Foram poucas pessoas. Mas quero ressaltar que continuarei batalhando e cobrando melhorias para pessoas que sofrem preconceitos ou que vivem nas periferias. Meu mandato é para todos, sejam eles que forem”, afirmou.

O Projeto de Lei apresentado por Omar Nogueira quer destinar de 02% a 05% vagas de emprego em empresas que tenham de 50 a 100 funcionários. A justificativa é que pessoas transexuais, travestis e transgêneros sofrem preconceito e são excluídas do mercado de trabalho. O objetivo é garantir dignidade e dar chance para que estas pessoas possam trabalhar no mercado formal.

Vereador propõe priorizar a mulher vítima de violência em programas habitacionais do município

por Amanda Santana Balbi publicado 04/08/2021 10h20, última modificação 04/08/2021 10h23
O projeto de lei propõe que 5% do total de moradias disponibilizadas
Vereador propõe priorizar a mulher vítima de violência em programas habitacionais do município

Vereador Pablo Aires propõe projeto que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica. Foto: Edilberto Barros/CMM

Por Krysllan Silva/Gab. Pablo Aires

O Vereador Pablo Aires (PSB) apresentou na Câmara Municipal de Mossoró, o projeto de lei voltado para as mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto foi criado a partir de uma reunião aberta do gabinete do vereador para debater o assunto com a população e ouvir as principais demandas pelas quais passam as mulheres vítimas deste tipo de violência.

De acordo com a proposta, o projeto de lei propõe que 5% do total de moradias disponibilizadas em programas habitacionais do município sejam destinados às mulheres vítimas de violência doméstica/familiar, sobretudo aquelas que têm filhos com deficiência, menores ou que estejam alojadas em abrigos. O objetivo é de facilitar e flexibilizar a situação de dependência da mulher em relação ao seu agressor, permitindo que a vítima saia do local onde ocorrem os crimes.

“A violência doméstica/familiar contra a mulher precisa ser abordada de vários aspectos. Sabemos que a dependência econômica que muitas mulheres têm em relação ao homem é um gargalo que as impede de sair do convívio do agressor. A priorização na aquisição de casas em programas habitacionais do município é um passo para que a mulher conquiste sua liberdade.”, acrescenta Pablo.

Vereadores de Mossoró são ouvidos sobre leis orçamentárias

por Regy Carte publicado 03/08/2021 17h06, última modificação 03/08/2021 17h06
Legislativo é consultado, com antecedência, em relação ao PPA e à LOA
Vereadores de Mossoró são ouvidos sobre leis orçamentárias

Vereadores acompanham apresentação do secretário de Planejamento sobre PPA e LOA, nesta terça-feira (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró recebeu, nesta terça-feira (3), o secretário municipal de Planejamento, Frank Felisardo. Ele solicitou aos vereadores e vereadoras sugestões para o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), ambas em elaboração pela Prefeitura de Mossoró.

A intenção, segundo o secretário, é construir os dois projetos de forma participativa. “Estamos ouvindo antes de apresentar as peças prontas, nos antecipando para permitir que os vereadores, como representantes do povo, apresentem ideias de políticas públicas, com antecedência”, explica.

Planejamento

O PPA norteia ações da Prefeitura de Mossoró para os próximos quatro anos. Já a LOA fixa as prioridades, anualmente. Com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), formam o tripé orçamentário. A LDO foi aprovada na Câmara de Mossoró, em junho deste ano.

Frank Felisardo informa que o Executivo enviará os projetos do PPA e da LOA ao Legislativo até 31 deste mês. Por isso, recomenda que os vereadores enviem sugestões até o próximo dia 20. Segmentos e populares também podem apresentar sugestões, segundo ele.

As propostas podem ser encaminhadas em questionário público, disponível no site www.prefeiturademossoro.com.br, banner Orçamento Participativo, ou pelo email sec.seplan@prefeiturademossoro.com.br.

Diálogo

O presidente da Câmara, Lawrence Amorim, parabenizou a atitude da Prefeitura de ouvir a Câmara sobre tão importantes projetos, com quase um mês de antecedência. “Mostra respeito com o Legislativo, com o povo, numa sintonia institucional em prol do interesse público”, avalia.

Além dele, participaram da reunião os vereadores Pablo Aires (PSB), Marleide Cunha (PT), Tony Fernandes (SD), Naldo Feitosa (PSC), Raério (PSD), Professor Francisco Carlos (PP), Edson Carlos (Cidadania), Genilson Alves (Pros), Marckuty (SD), Costinha (MDB), Lucas das Malhas (MDB), Paulo Igo (SD), Wignis do Gás (Podemos), Isaac da Casca (DC) e Larissa Rosado (PSDB).

Vereador Omar Nogueira apresenta Projeto que reserva vagas de emprego para pessoas trans e travestis

por Amanda Santana Balbi publicado 03/08/2021 13h54, última modificação 03/08/2021 13h54
Objetivo é diminuir desigualdade e preconceito
Vereador Omar Nogueira apresenta Projeto que reserva vagas de emprego para pessoas trans e travestis

Vereador Omar Nogueira e Alana Ferreira, primeira mulher trans com registro civil modificado em Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na sessão ordinária desta terça-feira, 03, vereador Omar Nogueira (Patriota) apresentou um projeto de lei que tem o objetivo de reservar de 02% a 05% das vagas em empresas de Mossoró para pessoas transgênero, transexuais e travestis. A proposta abrangeria aquelas empresas que tenham de 50 a 100 funcionários.

O vereador destacou que a intenção é diminuir as desigualdades que esta parte da população enfrenta. “São pessoas que enfrentam muito preconceito e por isso não conseguem emprego. E muitas vezes são obrigadas a viver na prostituição para sobreviver, por não receber uma chance nas empresas”, explicou.

O parlamentar afirmou ainda que resolveu apresentar o projeto após conversar com Alana Ferreira, primeira mulher trans a ter o registro civil modificado em Mossoró. “Ela é minha vizinha e vejo a dificuldade que enfrenta para conseguir trabalhar, apenas por ser quem é. Quando fui eleito afirmei que trabalharia para todos, sem preconceitos, e é isto que vou fazer. Peço o apoio dos colegas para aprovar o projeto”, disse.

O Projeto de Lei nº 164/2021 será analisado nas Comissões Temáticas da Câmara e em seguida deve ir à votação no plenário da Casa. Acesse o texto completo pelo link 168.232.152.232:8080/sapl/sapl_documentos/materia/25918_texto_integral .

Larissa Rosado fala do Agosto Lilás e do fim da censura no Brasil

por Sérgio Oliveira publicado 03/08/2021 13h50, última modificação 03/08/2021 14h05
Vereadora reforça a luta no combate à violência contra a mulher
Larissa Rosado fala do Agosto Lilás e do fim da censura no Brasil

Vereadora Larissa Rosado destaca Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher. Foto: Edilberto Barros/CMM

Adotando como uma das bandeiras de luta da sua vida pública, a vereadora Larissa Rosado (PSDB) mais uma vez levantou sua voz no combate aos que insistem na violência contra a mulher. A vereadora aproveitou o retorno das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Mossoró para lembrar do Agosto Lilás, mais uma ferramenta de combate a esse crime inaceitável que persiste na sociedade brasileira. No mesmo pronunciamento, durante o pequeno expediente da terça-feira, 03, a vereadora abordou o tema relacionado ao fim da censura no Brasil.

Começando sua fala abordando a campanha denominada Agosto Lilás, a vereadora disse que é importante o reforço no combate à violência psicológica, física e moral que tem como vítima a mulher. “Situação que deve ser combatida a partir das nossas casas na orientação dos nossos filhos mostrando a eles que mulher não merece ser agredida, mulher não é objeto e que merece respeito”, destacou Larissa. A vereadora reforçou que a mulher tem direito, como todos os cidadãos livres, de ir em qualquer lugar para trabalhar ou em momentos de lazer.

Com o período de pandemia, informa Larissa, aumentou a violência contra a mulher dentro de sua própria residência. Situação potencializada pelo uso de álcool. De acordo com os números que registram essa situação, 60% dos feminicídios acontecem em suas residências. Também no período da pandemia aumentou o número de mulheres desempregadas, se tornando assim mais dependentes dos seus companheiros. A vereadora concluiu o tema cobrando que o legislativo e o Estado brasileiro possam criar instrumentos mais rígidos para penalizar aqueles que cometem esse tipo de crime. O Whatsapp da patrulha Maria da Penha é o 9.8631-7000 existindo também a opção do Disk 180. Qualquer mulher vítima de violência pode recorrer a essa assistência. No dia 07 de agosto vai acontecer o Levante Feminista contra o feminicídio.

Censura

No segundo ponto do seu pronunciamento, a vereadora Larissa Rosado lembrou do momento histórico vivido no dia 03 de agosto de 1988. “Nesta data foi votado o texto constitucional aprovando os artigos que colocavam fim ao período de censura vivido no Brasil durante o controle do regime militar”, informou. Larissa destacou a lembrança de um período triste na vida dos brasileiros que hoje, felizmente, vivem uma democracia com liberdade de expressão e manifestação.

Porém, o período do controle militar traz lembranças e registros tristes para a cidade de Mossoró. “A memória triste da ditadura para a cidade de Mossoró é o desaparecimento político de Anatália de Melo Alves, que era casada com o preso político sobrevivente, Luiz Alves”, registrou. Pelas informações, citou Larissa, sabemos que Anatália de Melo Alves era uma mulher solidária e estudiosa e, em 2013, a Comissão da Memória em Pernambuco, afirmou que ela foi violentada e assassinada. “Enfim, viva a liberdade de imprensa e o direito de falar que vivemos hoje”, concluiu Larissa reforçando sua defesa em favor da liberdade e da democracia. 

Marleide Cunha denuncia assédio moral em secretarias da Prefeitura de Mossoró

por Sérgio Oliveira publicado 03/08/2021 13h47, última modificação 03/08/2021 13h47
De acordo com a vereadora, há assédio nas secretarias de trânsito, saúde e tributação
Marleide Cunha denuncia assédio moral em secretarias da Prefeitura de Mossoró

Vereadora Marleide Cunha denuncia assedio moral no serviço público municipal. Foto: Edilberto Barros/CMM

Condenando todo e qualquer tipo de perseguição no serviço público, seja ele no âmbito municipal, estadual ou federal, a vereadora Marleide Cunha (PT), utilizou a tribuna na Câmara Municipal de Mossoró, na sessão ordinária da terça-feira para repercutir as denúncias que estão sendo feitas por servidores da Prefeitura de Mossoró. De acordo com denúncias apresentadas ao sindicato da categoria, confirmou a vereadora, hoje existem perseguição e prática de assédio moral nas secretarias de trânsito, saúde e tributação do município.

No entendimento da vereadora, independente da instância que ocorra, a perseguição no serviço público precisa ser combatida. “Se não for combatida, essa é uma ferida que vai se abrindo e fere a vida de muitas pessoas”, sentenciou Marleide. Recentemente tem ocupado espaço nas redes sociais denúncias falando na existência de assédio moral na Secretaria de Trânsito da Prefeitura de Mossoró. De acordo com a vereadora, apesar da divulgação, o assédio moral em Mossoró não é específico desta pasta, pois vem acontecendo em diferentes secretarias, citando a Saúde, Trânsito e Tributação.

Afirmando que o problema existe e não é possível silenciar, a vereadora lembrou que o assédio moral adoece o ambiente de trabalho, o servidor e até a sua família. A vítima do assédio, acrescentou, vai precisar procurar o médico da área e ministrar medicamentos controlados. Na visão de Marleide, esse é um problema crônico que precisa ser enfrentando de frente e, imediatamente remediado. É um problema antigo e a atual gestão tem sido alvo de muitas denúncias. De acordo com as denúncias, na Secretaria de Trânsito os servidores estão sendo intimidados, humilhados e recebendo gritos publicamente. Estão sendo tratados como inimigos.

Nas secretarias existem diretores que se negam a receber atestado médico que é lei. “E o pior, o diretor ainda diz que vai pensar se coloca falta ou não. Não pode ser assim, é lei que garante esse direito ao servidor de, quando preciso, usar o atestado médico”, lembra Marleide. De acordo com as denúncias, também existe diretor mudando escala de trabalho apenas para isolar o servidor de seus colegas. E quando alguém pergunta o motivo a resposta é: “Mudei e está mudado”. Entende a vereadora que isso não é resposta e, de acordo com a lei, o ato tem que ser motivado.

Outro problema é com a prática deliberada do desvio de função, ação também coordenada por diretores. Mais uma vez, um ato ilegal que tem como único objetivo isolar o servidor de sua rotina de trabalho. “Tem diretor ameaçando tirar da UBS uma enfermeira competente por não gostar da linguagem dela com os colegas. Não podemos ignorar o problema, pois ele vem prejudicando o serviço público”, reforçou Marleide. Ela também cita que o assédio moral é muito difícil de ser provado por conta do medo. Medo de quem denunciar ser a próxima vítima.

Câmara reduz distância mínima entre postos de combustível

por Regy Carte publicado 03/08/2021 12h53, última modificação 03/08/2021 12h53
Projeto aprovado altera Código de Obras, Posturas e Edificações do Município
Câmara reduz distância mínima entre postos de combustível

Vereadores em trabalho de plenário na sessão desta terça-feira, 3 (foto: Edilberto Barros/CMM

O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (3), o Projeto de Lei Complementar do Legislativo 5/2021, que reduz a distância mínima entre postos de combustíveis em Mossoró de 300 metros para 200 metros.

De autoria do vereador Edson Carlos (Cidadania), a proposta altera a redação do artigo 123, III, do Código de Obras, Posturas e Edificações do Município (Lei Complementar 47/2010).

A intenção, segundo o parlamentar, é incentivar a instalação de novos postos de combustíveis na cidade. “Aumentando a concorrência, o preço tende a cair e favorecer o consumidor”, argumenta.

Ao votar favorável, o vereador Naldo Feitosa (PSC) lembrou que Mossoró pratica um dos preços de combustíveis mais altos do Brasil. “Que empresários possam instalar mais postos e haver mais concorrência”, diz.

O vereador Lamarque Oliveira acrescentou que o projeto estimula também a geração de emprego e renda. “Favorece a criação de postos de trabalho em várias funções, como nas bombas e em lojas de conveniência”, avalia.

Outros vereadores, como Larissa Rosado (PSDB) e Marleide Cunha (PT), abstiveram-se. Discordaram do regime de votação (urgência especial). “Precisaria de mais elementos para me posicionar”, justificou Marleide.

Aprovado por 13 votos a favor e 4 abstenções, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo 5/2021 seguirá para análise do Executivo, que tem a prerrogativa de transformá-lo em lei ou vetá-lo.

Vereador Lawrence Amorim destaca projetos para o segundo semestre de 2021

por Amanda Santana Balbi publicado 03/08/2021 12h50, última modificação 03/08/2021 14h28
Plano Diretor, Plano Plurianual e Lei de Inovação são destaques
Vereador Lawrence Amorim destaca projetos para o segundo semestre de 2021

Presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim destaca projetos para segundo semestre de 2021. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na sessão de hoje, que marca o início do segundo semestre de 2021, o presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD) abriu os pronunciamentos na sessão ordinária da Câmara e destacou projetos de lei que estão previstos para este ano, como a Lei da Inovação e o Plano Plurianual, que serão encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara.

Sobre a Lei de Inovação, que tem como objetivo transformar Mossoró em um polo tecnológico, Lawrence Amorim destacou a importância do projeto para incentivar empresas de startups. “Hoje, startups já geram mais de cem empregos em Mossoró. Com a Lei de Inovação, a nossa cidade vai atrair ainda mais empresas de tecnologia e criar mais vagas. A Lei vai dar segurança jurídica a estes empreendedores”, afirmou.

Já o Plano Plurianual (PPA), que deve chegar em breve ao Poder Legislativo, será feito de forma participativa, de acordo com Lawrence. “São as diretrizes orçamentárias que vão direcionar o orçamento de Mossoró até 2025. E o secretário Frank Felizardo convidou todos os vereadores e vereadoras para iniciar o debate sobre a PPA hoje à tarde, aqui na Câmara, às 15h. Geralmente, o projeto só é discutido quando chega à Câmara, e agora vamos ter a oportunidade de debater com antecedência”, ressaltou.

Plano Diretor

Outro assunto que deverá ser debatido no segundo semestre de 2021 é o início da reformulação do Plano Diretor de Mossoró. “Ele está defasado e já deveria ter sido revisto em 2016. Mas vamos realizar agora em 2021 essa importante discussão. O Plano Diretor é o documento que direciona todas as construções em Mossoró. E através dele, a nossa cidade pode ser melhor planejada”, explicou.

Lawrence Amorim finalizou o pronunciamento agradecendo a confiança dos colegas vereadores e reafirmando o compromisso de uma boa administração a frente da Câmara Municipal. “Estamos à disposição de todos e vamos continuar atendendo a todos da mesma forma, sempre prezando pelo melhor andamento dos trabalhos no Poder Legislativo”.

 

 

 

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