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por Interlegis — publicado 11/02/2021 15h16, última modificação 23/02/2021 16h13
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereador Omar Nogueira cobra transporte público e áreas para prática de esporte no Maria Odete Rosado

por Amanda Santana Balbi publicado 02/08/2022 13h44, última modificação 02/08/2022 13h44
Vereador visitou bairros de Mossoró durante recesso parlamentar
Vereador Omar Nogueira cobra transporte público e áreas para prática de esporte no Maria Odete Rosado

Vereador Omar Nogueira. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na sessão ordinária de hoje, 02, o vereador Omar Nogueira (Patriota) cobrou transporte público e áreas para a prática de esportes no Conjunto Habitacional Maria Odete Rosado. O vereador afirmou que o apelo parte dos próprios moradores do Maria Odete, local que visitou durante o recesso parlamentar de 15 dias da Câmara Municipal de Mossoró.

“Visitei vários bairros durante o recesso e escutei os anseios da população. Ali na comunidade do Odete Rosado, fizeram a maior festa na cidade de Mossoró dizendo que a comunidade ia ter transporte coletivo e acho que o ônibus se perdeu, porque não chega lá. Falaram também que iria ter um mutirão de limpeza nas ruas e até agora nada”, explicou o vereador.

Sobre espaços para a prática de esporte no bairro, Omar cobrou a instalação de uma academia da terceira idade e a manutenção da quadra e das praças. “Secretários e prefeito, atenção ao Odete Rosado. A comunidade está esquecida”, exclamou.

Poço

Durante o pronunciamento, Omar Nogueira cobrou ainda a manutenção do poço instalado na comunidade Bom Destino, que segundo o vereador, está sem funcionar. Pavimentação de ruas no bairro Barrocas e Santo Antônio também fizeram parte das cobranças do vereador. “Continuo aqui cobrando melhorias pra periferia da cidade. Muitos bairros esquecidos. Os mais carentes precisam de atenção”, finalizou.

 

Vereador Raério ressalta obras concluídas pela Prefeitura

por Amanda Santana Balbi publicado 02/08/2022 13h39, última modificação 02/08/2022 13h39
Vereador afirmou que trabalho está sendo feito apesar das dificuldades
Vereador Raério ressalta obras concluídas pela Prefeitura

Vereador Raério Araújo. Foto: Edilberto Barros

Em pronunciamento, na sessão ordinária de hoje, 02 de agosto,  o vereador Raério Araújo (PSD) ressaltou várias obras que foram entregues pela Prefeitura de Mossoró, como a Unidade Básica de Saúde do Bairro Redenção, a reforma do CRAS do Santo Antônio e a reforma na escola municipal do Jucuri.

De acordo com o vereador, apesar das dificuldades, a Prefeitura de Mossoró consegue realizar um bom trabalho. “São muitas ruas sendo pavimentadas e sabemos que temos muito mais a fazer. Porém, em pouco tempo, já é possível perceber a mudança e as obras chegando”, disse.

Raério explicou ainda que, por causa do período eleitoral, só será possível entregar as lanchonetes construídas pela Prefeitura de Mossoró, após as eleições, e que a entrega será feita de forma responsável e lícita. Como exemplo, citou os espaços na Praça da Convivência. O vereador finalizou cobrando que deputados federais do Rio Grande do Norte enviem emendas para Mossoró.

Lucas das Malhas cobra reformas em equipamentos estaduais

por Amanda Santana Balbi publicado 02/08/2022 13h37, última modificação 02/08/2022 13h37
Vereador citou rodovias estaduais e a Rodoviária de Mossoró como exemplos
Lucas das Malhas cobra reformas em equipamentos estaduais

Vereador Lucas das Malhas. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Lucas das Malhas (MDB) cobrou do Governo do Estado, na sessão ordinária de hoje, atenção para as RNs que cortam o Estado. O vereador ressaltou ainda a urgência na reforma da Rodoviária de Mossoró.

“Quando transitamos pelas RNs vemos total abandono. Não podemos aceitar. As eleições estão chegando e precisamos de Governo do Estado que faça mais do que colocar as folhas de pagamento em dia. Nossa Rodoviária está um descaso”, afirmou Lucas.

Planalto 13 de Maio

Também durante o pronunciamento, o vereador ressaltou as obras de mobilidade urbana que estão chegando ao bairro Planalto 13 de Maio. “Diversas ruas do bairro receberam pavimentação. Está um verdadeiro tapete. Grandes ruas e todas as pequenas travessas que ficam próximas às ruas também foram pavimentadas. A rua Farias, que tem dezenas de comércios, foi pavimentada. A população está grata com a valorização do comércio e das residências”, afirmou Lucas.  

Vereadora Marleide Cunha comemora a publicação de duas leis de seu mandato

por Estela Vieira publicado 02/08/2022 12h51, última modificação 02/08/2022 12h51
A parlamentar também falou sobre a situação da Cobal e fez um apelo à Secretaria de Serviços Urbanos, em nome da população do conjunto Geraldo Melo
Vereadora Marleide Cunha comemora a publicação de duas leis de seu mandato

Vereadora Marleide Cunha. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na primeira Sessão Ordinária após o recesso parlamentar, a vereadora Marleide Cunha (PT) iniciou seu pronunciamento comemorando a sanção de duas leis de seu mandato. Além disso, Marleide Cunha ainda falou sobre a situação da Cobal, um dos principais pontos comerciais da cidade, e fez um apelo à Secretaria de Serviços Urbanos de Mossoró.

Uma das leis comemoradas pela edil é a lei nº 3.958/2022, que foi sancionada no dia 19 de julho e institui, no âmbito do Município de Mossoró, a reserva de 5% de vagas em empresas terceirizadas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A outra é a lei nº 3.959/2022, sancionada no mesmo dia, e que institui o Dia Municipal do Gari, comemorado anualmente em 16 de maio.

“O que nós queremos é que essa lei [nº 3.958/2022] se torne prática e possa fazer a diferença na vida das mulheres”, declarou a parlamentar.

Descaso com a Cobal

A parlamentar seguiu seu pronunciamento falando sobre o descaso com um dos principais pontos comerciais de Mossoró. Marleide Cunha (PT) declara que foi à Cobal no último sábado (30), e ao conversar com os comerciantes, foi relatado por eles que a pessoa responsável por administrar o local não cumpre com suas obrigações. De acordo com a edil, os comerciantes falaram que o administrador não cumpre seus expedientes e tampouco cumpre com as demandas do centro.

Apelo à Secretaria de Serviços Urbanos

Por fim, a edil fez um apelo à Secretaria de Serviços Urbanos em nome da população do conjunto São Geraldo. A vereadora pediu que fossem retirados os entulhos que ficam em um espaço público desocupado, em frente à escola do bairro. De acordo com a parlamentar, a população almeja a construção de uma praça no local. Também foi um pedido da vereadora que a mesma secretaria conserte os buracos nas ruas do conjunto, reforçando a necessidade de atenção da população.

Vereador Costinha parabeniza o Colégio Sagrado Coração de Maria na Câmara de Mossoró

por Estela Vieira publicado 02/08/2022 11h45, última modificação 02/08/2022 11h41
O parlamentar ainda falou sobre a festa do São Manoel, que peregrinou por todas as comunidades de Mossoró
Vereador Costinha parabeniza o Colégio Sagrado Coração de Maria na Câmara de Mossoró

Vereador Costinha (MDB) parabeniza o CSCM durante Sessão Ordinária da Câmara de Mossoró (Foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Costinha (MDB) usou seu pronunciamento na Sessão Ordinária desta terça-feira (02), na Câmara Municipal de Mossoró, para parabenizar o Colégio Sagrado Coração de Maria, também conhecido como Colégio das Irmãs, por seus 110 anos. O parlamentar também agradeceu por todos os serviços que a instituição de ensino presta a toda população mossoroense.

O edil também falou sobre a festa do São Manoel, que iniciou no dia 21 de julho e peregrinou com os fiéis por todas as comunidades de Mossoró. O vereador agradeceu a todos que fizeram o evento funcionar da melhor forma possível, e ainda convidou a população de Mossoró a participar da Festa de Santa Clara, que iniciou ontem (01).

“Iniciou ontem a Festa de Santa Clara, no Mosteiro de Santa Clara, que fica no bairro Dom Jaime Câmara. O evento deve ir até o dia 11, e fica aqui o convite a todos”, concluiu.

Vereador Marrom Lanches faz primeiro discurso na Câmara

por Estela Vieira publicado 02/08/2022 11h39, última modificação 02/08/2022 11h39
O vereador iniciou seu mandato interino no dia 15 de julho deste ano
Vereador Marrom Lanches faz primeiro discurso na Câmara

Vereador Marrom Lanches agradece a seus eleitores em primeiro discurso na Câmara de Mossoró (Foto: Edilberto Barros/CMM)

O parlamentar Marrom Lanches (DC) iniciou seu primeiro discurso como vereador de Mossoró, na sessão ordinária de hoje, 02 de agosto, primeira sessão após o recesso parlamentar.

Marrom Lanches agradeceu a Deus e aos seus eleitores, e ressaltou ser o único representante do bairro Boa Vista na Câmara de Mossoró. Após uma breve apresentação, o edil destacou suas principais bandeiras, sendo elas a causa dos mais necessitados, a saúde e a causa dos ambulantes.

Marrom assumiu seu mandato interino em 15 de julho deste ano, após a aprovação da licença concedida ao vereador Isaac da Casca, afastado de suas funções para tratar de assuntos pessoais.

“Quero agradecer a todos e destacar que estou aqui para somar”, concluiu.

Câmara Municipal de Mossoró retoma sessões após recesso

por Amanda Santana Balbi publicado 01/08/2022 15h34, última modificação 01/08/2022 15h34
Sessões são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró
Câmara Municipal de Mossoró retoma sessões após recesso

Sessões são realizadas nas manhãs das terças e quartas-feiras. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Câmara Municipal de Mossoró retorna com as sessões ordinárias nesta terça-feira, 02 de agosto, após o recesso de 15 dias. Durante o período de recesso, no entanto, o funcionamento da Câmara ocorreu normalmente, com todos os setores e gabinetes dos vereadores abertos para receber as demandas da população. Apenas as atividades no plenário da Casa foram suspensas.

As sessões ordinárias acontecem nas terças-feiras e quartas-feiras, a partir das 9h15. Tudo é transmitido ao vivo, pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 da TCM. É possível acompanhar o que acontece no plenário da Câmara pelo site www.mossoro.rn.leg.br . Também é possível acompanhar presencialmente, no prédio da Câmara Municipal de Mossoró, localizado na rua Idalino de Oliveira, S/N, Centro.

 

Encontro de Jovens é Patrimônio Cultural Imaterial de Mossoró

por Estela Vieira publicado 28/07/2022 08h00, última modificação 22/07/2022 12h17
O evento ocorre anualmente, reunindo jovens evangélicos na igreja durante as festas de carnaval
 Encontro de Jovens é Patrimônio Cultural Imaterial de Mossoró

Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

O Encontro de Jovens da Assembleia de Deus de Mossoró (EJAD), é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de Mossoró. O Projeto de Lei nº 20/2022, é uma iniciativa do Poder Legislativo, foi sancionado pelo Executivo, e entrou em vigor no dia 04 de abril deste ano.

O EJAD é um evento religioso que reúne os jovens da Assembleia de Deus de Mossoró durante o Carnaval, propondo brincadeiras e gincanas que incentivam a interação entre os participantes. O Encontro acontece há mais de 20 anos, e é considerado o segundo maior do Nordeste, em relação a outros eventos religiosos.

Esse momento, realizado pelo Departamento de Jovens da Assembleia de Deus em Mossoró (DEJADEM), foi incluído no calendário oficial do município, e de acordo com a lei, deve permanecer sendo realizado anualmente.

Câmara de Mossoró institui o Dia Municipal do Jovem Adventista

por Estela Vieira publicado 27/07/2022 08h00, última modificação 22/07/2022 12h13
Data estabelecida visa homenagear os jovens que, dentro de sua religião, trabalham ativamente ajudando ao próximo dentro da cidade
Câmara de Mossoró institui o Dia Municipal do Jovem Adventista

Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

O Dia Municipal do Jovem Adventista foi proposto pelo PL nº 31/2022, aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo, na Lei nº 3.939, de 20 de abril de 2022. O projeto, que já seguiu todos os trâmites legais para sua aprovação e sanção, destaca que seu objetivo é incluir no calendário municipal um dia para homenagear os jovens que trabalham ativamente em prol da comunidade, usando sua religião para impulsionar seus bons atos.

De acordo com o PL, proposto pela Câmara de Mossoró, a juventude Adventista da cidade está trabalhando ativamente com o objetivo de ajudar o próximo. São 25 congregações espalhadas pelo município, o que mostra o quão grande é essa comunidade. Em Mossoró, a data passa a ser comemorada anualmente em 15 de março.

“Os Jovens Adventistas de Mossoró têm feito da Bíblia, a Palavra de Deus, como sua regra de fé e de princípios que os guiam nesta vida”, justifica o texto do Projeto de Lei.

É Lei: Mulheres vítimas de violência devem ser prioridade na fila de programas habitacionais

por Estela Vieira publicado 26/07/2022 08h00, última modificação 22/07/2022 11h33
A Lei busca apoiar a saída dessas pessoas de seu ambiente de agressão
É Lei: Mulheres vítimas de violência devem ser prioridade na fila de programas habitacionais

Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

O Projeto de Lei nº 166/2021, aprovado pela Câmara de Mossoró e sancionado pelo Executivo por meio da Lei nº 3.941/2022, define que a mulher, seja ela cis ou transgênero, tenha prioridade na aquisição de imóveis nos programas habitacionais da cidade. A Lei entrou em vigor em 28 de abril deste ano e tem como objetivo dar apoio para que as vítimas saiam do ambiente de agressão com segurança.

De acordo com o Art. 3º, disposto na Lei, 5% (cinco por cento) das residências serão destinadas a esse público, desde que apresentem algum dos documentos destacados no Art. 1º do documento. Caso não haja a apresentação do documento por parte das mulheres, os imóveis devem ser distribuídos ao público geral.

“A violência sofrida pela mulher é um problema social e público na medida em que impacta a economia do país e absorve recursos e esforços substanciais tanto do Estado quanto do setor privado: aposentadorias precoces, pensões por morte, auxílios-doença, afastamentos do trabalho, consultas médicas, internações etc”, justifica o Projeto de Lei, que já passou pelos trâmites legais e está em vigor.

 

É Lei: Semana Lixo Zero é instituída como forma de preservar o meio ambiente

por Estela Vieira publicado 25/07/2022 08h00, última modificação 22/07/2022 12h09
A data deve ser comemorada em outubro, conscientizando a população e demais setores da sociedade sobre o descarte consciente de resíduos sólidos
 É Lei: Semana Lixo Zero é instituída como forma de preservar o meio ambiente

Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

Pensando no meio ambiente, é instituída em Mossoró a Semana Lixo Zero, a partir do Projeto de Lei nº 220/2021, aprovado pela Câmara Municipal, e sancionado pelo Executivo de acordo com a Lei nº 3.940 de 2022. A data deve ser comemorada anualmente, na última semana do mês de outubro.

De acordo com a Lei, a Semana Municipal Lixo Zero tem como alguns de seus objetivos promover a discussão e a conscientização sobre os resíduos sólidos, fomentar a economia solidária e incentivar o consumo consciente. De acordo com o Legislativo, o conceito Lixo Zero serve para fomentar o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, que vem sendo colocado em risco com a poluição, inclusive, dos oceanos.

“Para que haja o correto encaminhamento e destinação de todos os resíduos que produzimos, é necessária a conscientização e sensibilização da população e do Poder Público. Para tanto, é muito importante que utilizemos o conceito de Lixo Zero, onde os resíduos devem ser encaminhados corretamente para que sejam reciclados, compostados ou reutilizados, gerando inovação, economicidade e eficiência para administração pública e para a sociedade”, conclui o documento.

É Lei - Câmara Municipal cria Dia do Motorista de Carro Pipa

por Amanda Santana Balbi publicado 23/07/2022 08h00, última modificação 20/07/2022 11h22
Objetivo é valorizar o profissional
É Lei - Câmara Municipal cria Dia do Motorista de Carro Pipa

Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou e a Prefeitura de Mossoró sancionou, no dia 07 de março, uma Lei do legislativo que determina o dia 15 de novembro de cada ano como o Dia Municipal do Pipeiro ou Dia Municipal do Motorista de Carro Pipa.

 A ideia é valorizar o trabalhador, tão importante em uma região como a nossa, que sofre constantemente com períodos de seca e falta de água.

Embora não seja uma profissão regulamentada nacionalmente e valorizada, o trabalho de transportar água, através do carro pipa para as zonas rurais, para os mais carentes, para o povo mais pobre, é de extrema necessidade para aqueles que precisam da água para sobreviver, seja no banho, no preparo do comer, para alimentar os animais, e assim por diante, levando vida em forma de água para centenas de famílias que muitas vezes não tem acesso à água potável.

 

 

Lei estabelece Semana do Artesanato e Dia Municipal do Artesão

por Amanda Santana Balbi publicado 22/07/2022 08h00, última modificação 20/07/2022 11h18
Datas são comemoradas na semana e dia 19 de março de cada ano
Lei estabelece Semana do Artesanato e Dia Municipal do Artesão

Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

Como forma de incentivar e valorizar o artesanato e os artesões do município de Mossoró, a Câmara Municipal aprovou e a Prefeitura de Mossoró sancionou, no dia 07 de março de 2022, uma Lei que estabelece o Dia Municipal do Artesão, na data de 19 de março, e a Semana Municipal do Artesanato, a ser comemorada anualmente na semana do dia 19 de março.

O objetivo é que, na Semana Municipal do Artesanato sejam desenvolvidas ações de promoção e valorização da atividade enquanto manifestação da cultura popular. Além de ações de inventivo e promoção da comercialização dos produtos.

Como parte dessas ações, palestras, oficinas, debates sobre políticas públicas que possam incentivar a atividade e a comercialização de artesanatos devem ser propostas pela Prefeitura de Mossoró.

É Lei - Associação Esportiva Jovem Esperança é reconhecida como de utilidade pública pelo município

por Amanda Santana Balbi publicado 21/07/2022 08h00, última modificação 20/07/2022 11h11
Reconhecimento facilita aquisição de recursos para o projeto
É Lei - Associação Esportiva Jovem Esperança é reconhecida como de utilidade pública pelo município

Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

Desde o dia 07 de março de 2022, a Associação Esportiva Jovem Esperança é reconhecida como de utilidade pública pelo município de Mossoró. O reconhecimento se deu após aprovação e sanção de uma Lei, de iniciativa do legislativo mossoroense.

A Associação desenvolve importante trabalho com crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade social, oferecendo aulas de Taekwondo, uma arte marcial coreana, além de aulas de reforço escolar.

Alguns jovens que participaram do projeto já conquistaram importantes medalhas em campeonatos nacionais.

O reconhecimento da Associação com sendo de utilidade pública facilita a aquisição de recursos públicos que podem custear e ampliar o projeto.

Portal da Câmara obtém nota máxima em transparência

por Amanda Santana Balbi publicado 20/07/2022 12h30, última modificação 20/07/2022 12h35
Avaliação foi realizada por sistema do Ministério Público do RN

Após avaliação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Mossoró obteve nota máxima em transparência nos gastos públicos. No ano de 2021, a Câmara também conquistou a pontuação máxima (1.300 pontos).

 A avaliação é feita pelo monitoramento permanente do Sistema Confúcio, que foi desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN. O Sistema é automático e avalia diariamente todos os 167 municípios do Estado.

 Ao todo, oito quesitos são avaliados pelo Sistema Confúcio: Saúde do Portal (100 pontos); Qualidade dos Dados (100 pontos); Disponibilidade (100 pontos); Usabilidade (100 pontos); Série Histórica (100 pontos); Qualidade da Despesa (200 pontos); Qualidade do Gasto Público (100 pontos) e Qualidade da Compra Pública (500 pontos). A Câmara Municipal de Mossoró recebeu nota máxima em todos.

Para o vereador e presidente da Câmara Lawrence Amorim (SD), o resultado positivo reflete, mais uma vez, o empenho dos setores administrativos da Câmara e a responsabilidade e compromisso da gestão com a transparência nos gastos públicos. “Parabenizo o emprenho dos diversos setores administrativos, responsáveis pela alimentação do Portal da Transparência. Mais uma vez conquistamos nota máxima”, afirmou o vereador.

Para acessar o Portal da Transparência, basta entrar no site www.mossoro.rn.leg.br. A página do Sistema Confúcio está disponível em www.confucio.gaeco.mprn.mp.br e oferece avaliação de todas as Câmaras e Prefeituras do Estado.

 

É Lei - Câmara de Mossoró institui Dia da Marcha para Jesus

por Amanda Santana Balbi publicado 20/07/2022 11h05, última modificação 20/07/2022 11h06
Data estabelecida é o segundo sábado de julho anualmente
É Lei - Câmara de Mossoró institui Dia da Marcha para Jesus

Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou e o Poder Executivo sancionou um Projeto de Lei que determina o segundo sábado do mês de julho de cada ano como o Dia da Marcha para Jesus no município de Mossoró. 

Pela lei, promulgada no dia 22 de fevereiro de 2022, o evento será organizado por líderes religiosos e terá como membro um representante do Gabinete do Prefeito e um representante da Câmara Municipal de Mossoró.

Caberá a comissão organizadora determinar, a cada ano, qual será o percurso da Marcha. E fica estabelecido como local final do evento a Estação das Artes, que deverá contar com estrutura como palco, banheiros e som.

A justificativa para o projeto se deve à magnitude do evento, que hoje já atrai milhares de fies por todo o Brasil.

 

Câmara de Mossoró analisa quase 4 mil matérias no primeiro semestre

por Amanda Santana Balbi publicado 19/07/2022 09h24, última modificação 19/07/2022 09h24
Maior parte das matérias são indicações
Câmara de Mossoró analisa quase 4 mil matérias no primeiro semestre

Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Câmara Municipal de Mossoró analisou quase 4 mil matérias somente no primeiro semestre de 2022, de acordo com dados levantados pela Secretaria Legislativa da Casa. A maior parte das matérias foram indicações (3.332) realizadas pelos vereadores com solicitações para pavimentação de ruas, recuperação e construção de prédios públicos, entre outros serviços para a população.

Os parlamentares também apresentaram 221 requerimentos, 100 Emendas Aditivas à LOA, 88 Projetos de Lei Ordinária do Legislativo, 74  Projetos de Decreto Legislativo, além de Projetos de Resolução, Mensagem de Veto, Projetos de Lei Complementar do Legislativo, Emendas Modificativas a Projetos e outros.

Entre 1º de fevereiro deste ano e 15 de julho 44 sessões ordinárias e 08 sessões extraordinárias foram realizadas. Os vereadores fizeram ainda 07 audiências públicas que debateram questões como a falta de água em Mossoró, o atendimento no Hospital Regional Tarcísio Maia, a retomada econômica do setor petrolífero na cidade, desafios e conquistas da psicologia, atendimento aos pacientes oncológicos, além da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. E 04 sessões solenes em homenagem a datas ou instituições de relevância para o município.

Atualmente, a Câmara Municipal de Mossoró está em recesso parlamentar, conforme redação dada pela Resolução 03/2019, via Art. 30 da Lei Orgânica Municipal e Art. 338 do Regimento Interno, que determina o recesso entre os dias 19 de julho e 31 de julho. O recesso se resume às sessões no plenário, gabinetes dos vereadores e setores da Câmara continuam funcionando normalmente.

Marrom Lanches assume mandato na Câmara de Mossoró

por Regy Carte publicado 15/07/2022 10h55, última modificação 15/07/2022 11h13
Suplente tomou posse nesta sexta-feira (15), com a licença do vereador Isaac da Casca
Marrom Lanches assume mandato na Câmara de Mossoró

Marrom Lanches assina termo de posse ladeado pelo presidente Lawrence e vereador licenciado Isaac da Casca (foto: Edilberto Barros/CMM)

O suplente de vereador Adjailson Fernandes Valdeger, “Marrom Lanches”, do partido Democracia Cristã (DC), assumiu mandato de forma interina na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (15), com a licença por 80 dias do vereador Isaac da Casca (MDB), pré-candidato a deputado estadual.

O ato de posse ocorreu no gabinete da Presidência da Câmara, com a presença de vereadores, dirigentes locais do DC, familiares do empossado, imprensa. Após ler juramento e assinar termo de posse, Marrom Lanches foi declarado empossado pelo presidente Lawrence Amorim (Solidariedade).

Na sequência, em pronunciamento, agradeceu a Deus e ao agora vereador licenciado Isaac da Casca pela oportunidade, e disse estar preparado para exercer o mandato. Em entrevista, declarou-se vereador do bloco independente e ter saúde e educação como prioridades na Câmara.

Participaram o ato de posse, além de Isaac da Casca, os vereadores Marckuty da Maisa (Solidariedade), 1º secretário, Raério Araújo (PSD), Wiginis do Gás (Podemos), Naldo Feitosa (PSC), Lucas das Malhas (MDB). “Queremos dar boas vindas ao colega vereador”, disse Raério.

Comerciante de 51 anos, Marrom obteve 1.099 votos na eleição passada e ficou na primeira suplente do DC. Neste partido, Isaac da Casca foi eleito o vereador mais votado em Mossoró, com 3.113 votos. Há três meses, Isaac anunciou filiação ao MDB. A indicação do suplente, contudo, cabe ao DC.

Vereador Isaac da Casca pede licença do mandato

por Sérgio Oliveira publicado 13/07/2022 15h45, última modificação 13/07/2022 15h45
Suplente Marrom Lanches assumirá, sexta-feira, às 9h
Vereador Isaac da Casca pede licença do mandato

Vereador Isaac da Casca na sessão de hoje (13): licença do mandato (foto: Edilberto Barros/CMM)

Durante a sessão ordinária da quarta-feira (13), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou o requerimento de licença do mandato do vereador Isaac da Casca (MDB). O pedido apresentado corresponde ao período de 80 dias, começando em 14 de julho e se prorrogando até o dia 3 de outubro.

O vereador justifica o seu em base legal que fundamenta a decisão. “Em atenção à função constitucional que a Câmara Municipal possui, venho perante a Vossa Excelência e seus nobres pares, pedir afastamento do cargo de Vereador por um período de 80 (oitenta) dias, para tratar de assuntos particulares, conforme preceitua o art. 310, inciso III e art. 311 do Regimento Interno da Câmara Municipal e art. 37, inciso V da Lei Orgânica Municipal”, sustentou, no requerimento.

De acordo com a legislação, após a aprovação do pedido de licenciamento, a presidência do legislativo mossoroense disporá de 15 dias para fazer o comunicado e convocação do suplente, como informou durante a sessão o vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) presidente da CMM.

No mesmo ato, ficou definido que a convocação do suplente Marrom Lanches será feita ainda esta semana, e a posse acontecerá sexta-feira (15), às 9h, na Sala da Presidência. Cumprida essa formalidade o novo vereador já estará apto a exercer o mandato parlamentar de forma interina.

Câmara de Mossoró aprova novo piso na Saúde em tempo recorde

por Regy Carte publicado 13/07/2022 13h57, última modificação 13/07/2022 13h57
Aprovação eleva vencimentos iniciais de agentes de saúde e agentes de endemias de R$ 1.596 para R$ 2.424 e de R$ 2.276 para R$ 3.776
Câmara de Mossoró aprova novo piso na Saúde em tempo recorde

servidores da saúde comemoram aprovação de novo piso salarial (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em regime de urgência especial, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (13), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8/2022, que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em Mossoró. Apresentado pela Prefeitura ontem e votado hoje, fruto de consenso geral, o projeto foi aprovado em tempo recorde.

Com isso, o valor do vencimento inicial das duas carreiras passará de R$ 1.596,50 (início de carreira/a partir de dois anos de serviço) e R$ 2.276,20 (final de carreira/a partir de 30 anos) para R$ 2.424,00 (inicial) e R$ 3.776,51 (final).

O projeto aprovado também garante correção automática, quando houver reajuste do salário-mínimo nacional, e tem efeitos retroativos a 1º de maio de 2022.  

Assegura ainda a aposentadoria especial e o adicional de insalubridade. Além de fixar os vencimentos iniciais da carreira, resguarda todos os direitos do Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCR) da categoria, criado pela Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007.

Conquista histórica

A aprovação, segundo servidores, põe fim a uma espera em Mossoró de 11 anos. “Uma reivindicação antiga sendo atendida, num projeto que contempla as reivindicações da categoria. Muitíssimo obrigado”, agradeceu, na tribuna, a presidente dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Eliete Vieira.

Agentes de saúde e de endemias lotaram as galerias da Câmara, durante a sessão, e também comemoraram o resultado. Líderes das bancadas da situação, oposição e independência, dos blocos partidários e demais vereadores ressaltaram o consenso em torno da matéria legislativa. Destacaram o momento histórico para a Saúde de Mossoró.

Na justificativa do projeto, o prefeito Allyson Bezerra frisa que o novo piso em Mossoró cumpre a Emenda Constitucional n° 120/2022, que instituiu o vencimento básico para as carreiras de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, mas atribuiu aos Estados e Municípios estabelecimento de outros direitos, como garantidos no projeto, que segue de volta à Prefeitura para sanção.

Promotoria de Justiça realiza palestra sobre violência doméstica dentro da audiência pública do MPRN

por Estela Vieira publicado 12/07/2022 11h21, última modificação 12/07/2022 11h21
Evento aconteceu na Câmara de Mossoró e também chamou a atenção para a violência de gênero
Promotoria de Justiça realiza palestra sobre violência doméstica dentro da audiência pública do MPRN

A palestra aconteceu durante a audiência pública do MPRN na Câmara Municipal de Mossoró (Foto: Edilberto Barros/CMM)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou hoje, 12, uma audiência pública regional, na Câmara Municipal de Mossoró. Durante o evento, a promotora de Justiça Érica Canuto proferiu a palestra “Atuação do Ministério Público no Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher”, aberta ao público.

Ao longo da palestra, Canuto abordou temas como o abuso sexual e a marginalização histórica que as mulheres sofrem no Brasil. Foram apresentados dados e referências que expõem toda a segregação e a necessidade de lutas constantes em prol dos direitos do público feminino.

“Até o ano passado, no concurso público da PMRN (Polícia Militar do Rio Grande do Norte), só 15% das vagas eram destinadas a mulheres”, pontuou a promotora. Érica ainda contou histórias pessoais de violência doméstica no evento, de casos que ela acompanhou e ajudou a resolver quando ainda estava iniciando sua carreira de promotora.

Após a exposição da promotora, os vereadores usaram a palavra e reforçaram o apoio à causa.

Comissão Temática da Câmara apresenta relatório que questiona licitações de reformas realizadas pela Prefeitura

por Amanda Santana Balbi publicado 11/07/2022 17h51, última modificação 11/07/2022 17h51
Relatório será encaminhado ao MP
Comissão Temática da Câmara apresenta relatório que questiona licitações de reformas realizadas pela Prefeitura

Reunião da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos realizou reunião, na tarde desta segunda-feira, 11, para apresentar um relatório sobre os investimentos realizados pela Prefeitura de Mossoró nas reformas do Memorial da Resistência.

No documento assinado por Isaac da Casca (MDB), Francisco Carlos (Avante) e Larissa Rosado (União Brasil), os vereadores questionam qual foi a imprevisão contratual que justificou o aditivo realizado pela Prefeitura, quais itens estavam previstos no projeto original, qual o objeto específico do contrato originário, além que questões sobre posicionamento dos secretários municipais, data correta da inauguração da obra, entre outras indagações, totalizando doze perguntas.

O relatório também afirma que, apesar da visita feita pelo Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb), Rodrigo Lima, que foi à Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 07 de julho, responder questionamentos de alguns vereadores sobre a reforma do Memorial da Resistência, ainda há muitos pontos sem resposta.

O vereador Genilson Alves (Pros), líder da bancada de situação, encarou com estranheza o relatório. Para o vereador, o documento foi produzido de forma muito rápida, o que pode significar que a documentação enviada pela Prefeitura, que ultrapassa duas mil folhas, não foi analisada corretamente. “Na sexta-feira, a Prefeitura de Mossoró entregou uma documentação com mais de mil e 800 folhas. Hoje, entregou mais de duas mil folhas, dez volumes. Como esse relatório já está pronto? Por que não analisar a documentação e fazer um novo levantamento? A Prefeitura mandou toda a documentação que foi solicitada pela Comissão”. Genilson Alves reforçou ainda que a Prefeitura de Mossoró está colaborando para responder quaisquer questionamentos.

Já o vereador Isaac da Casca afirma que ainda faltam documentos para serem entregues, como os documentos referentes à reforma do Teatro Dix-Huit Rosado e garantiu que os vereadores apenas cumprem o papel fiscalizador quando questionam a licitação das reformas realizadas pelo município. “Vamos encaminhar esse relatório para o Ministério Público para que eles realizem um trabalho investigativo no processo de licitação”, afirmou.

Câmara de Mossoró sedia Audiência Pública do MPRN

por Estela Vieira publicado 11/07/2022 11h33, última modificação 11/07/2022 11h33
Evento será realizado na Câmara Municipal, a partir das 9h. Objetivo é ouvir a população e tentar contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN
Câmara de Mossoró sedia Audiência Pública do MPRN

Câmara de Mossoró sediará audiência pública do MPRN nesta terça-feira (Foto: Edilberto Barros/CMM)

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá realizar uma audiência pública regional em Mossoró na próxima terça-feira (12). O objetivo é ouvir a população, gestores públicos e demais autoridades da cidade e região e tentar contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN. A audiência pública será realizada das 9h às 12h, na Câmara Municipal de Mossoró.

Durante a audiência pública, a convite da Corregedoria, a promotora de Justiça Érica Canuto irá proferir a palestra “Atuação do Ministério Público no Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher”. Essa palestra será aberta a todo o público.

Além de Mossoró, a audiência pública regional abrangerá as Promotorias de Justiça e será destinada às populações das cidades de Angicos, Areia Branca, Assu, Baraúna, Campo Grande, Ipanguaçu, Macau, Pendências, Santa do Matos e Upanema. “É um momento em que a Corregedoria Geral se coloca mais ainda à disposição da população para ouvir críticas e sugestões que possam nos servir para o aprimoramento da atuação do MPRN. Estaremos prontos para ouvir as demandas de todos”, falou a corregedora geral do MPRN, Iadya Gama Maio.

O evento está para acontecer na Câmara Municipal de Mossoró, que fica na rua Idalino de Oliveira, sem número, no Centro da cidade. Além da audiência, a equipe da Corregedoria irá realizar ainda visitas institucionais em Mossoró.

Para outras informações, sugestões e críticas, o cidadão pode entrar em contato com a Corregedoria-Geral pelo (84) 98863-4582 e o e-mail cgmp@mprn.mp.br e também com a Ouvidoria pelo (84) 99994.6057, 08002848484 e o e-mail sec.ouvidoria@mprn.mp.br.

Fonte: Ministério Público do RN

Projeto de Lei incentiva a reflexão sobre a Lei Maria da Penha em escolas municipais de Mossoró

por Estela Vieira publicado 11/07/2022 11h28, última modificação 11/07/2022 11h28
PL é de autoria do vereador Naldo Feitosa, e trata do desenvolvimento de atividades extracurriculares sobre o tema
Projeto de Lei incentiva a reflexão sobre a Lei Maria da Penha em escolas municipais de Mossoró

PL do vereador Naldo Feitosa está em tramitação na Câmara Municipal de Mossoró (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Buscando orientar os alunos sobre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, e estimular reflexões sobre o combate a esse tipo de abuso, o Projeto de Lei nº 87/2022, de autoria do vereador Naldo Feitosa (PSC), está em tramitação na Câmara Municipal de Mossoró.

O Projeto propõe inserir o Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Federal n° 11.340 (Lei Maria da Penha) como atividade extracurricular nas escolas municipais de Mossoró. As atividades devem ser desenvolvidas durante todos os dias do ano letivo, ganhando programação ampliada no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher.

Em sua justificativa, o texto ressalta que não se trata de uma alteração no currículo escolar, uma vez que cabe tão somente à escola municipal a discricionariedade de aplicar ou não tal disciplina extracurricular. O documento ainda defende que o tema é de fundamental importância nos dias atuais, tendo em vista os alarmantes índices de violência contra a mulher em nossa sociedade.

"A Educação é instrumento importante no combate à violência doméstica, e este Projeto visa à reflexão e ao aprendizado dos jovens sobre esse tema tão relevante", conclui o texto, que pode ser conferido na íntegra clicando aqui.

Comissão realiza reunião para ouvir secretário na Câmara

por Regy Carte publicado 07/07/2022 12h36, última modificação 07/07/2022 12h36
Com ausência de titular da Seimurb, colegiado deliberou encaminhamentos para outros órgãos fiscalizadores
Comissão realiza reunião para ouvir secretário na Câmara

Reunião da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos, hoje, 7 (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos realizou reunião, na manhã desta quinta-feira (7), no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, para ouvir o secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb), Rodrigo Lima, sobre a reforma do Memorial da Resistência.

O titular da Seimurb, contudo, não participou da reunião e, segundo o presidente da Comissão, vereador Isaac da Casca (MDB), não apresentou justificativa. Rodrigo Lima esteve na Câmara ontem (6), quando, em pronunciamento no plenário, garantiu a legalidade da obra do Memorial da Resistência e demais serviços do Corredor Cultural de Mossoró.

A presença do secretário na Câmara, às 10h de hoje, foi aprovada pela Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos, segunda-feira (4). “O entendimento dos membros da comissão e de outros vereadores e vereadoras é que a presença do secretário na Casa, ontem, não o desobrigava de vir hoje”, diz Isaac.

Na manhã desta quinta-feira, antes da reunião da comissão, a Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos protocolou documentos sobre obras no Corredor Cultural na Presidência da Câmara, que os encaminhou à Comissão de Obras e Serviços Públicos. O colegiado, entretanto, considerou insuficiente a documentação, segundo avaliação de vereadores expressa na reunião.

Encaminhamentos

Nesse contexto, a comissão decidiu, ao final da reunião: representar Ministério Público Estadual (MPRN) acerca da entrega imediata de outros documentos pela Prefeitura de Mossoró; representar o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e/ou Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar aplicação de recursos de obras no Corredor Cultural.

Também deliberou requisitar documentos de serviços do Memorial da Resistência à Caixa Econômica Federal, credora da Prefeitura no empréstimo Finisa, que financiou as obras; e apresentar ação judicial, de autoria de vários vereadores, com intuito de garantir às comissões autonomia na convocação de secretários e recebimento de documentos públicos.

A decisão foi tomada de forma unânime pelos membros da comissão presentes: vereadores Isaac da Casca (presidente), Francisco Carlos (vice-presidente) e Larissa Rosado (2ª suplente, convocada em razão das ausências dos vereadores Edson Carlos, secretário, e Naldo Feitosa, 1º suplente).

Também participaram da reunião ou estiveram no plenário, nesta quinta-feira, os vereadores Lamarque Oliveira (PSC), Paulo Igo (Solidariedade), Omar Nogueira (Patriota), Pablo Aires (PSB), Marleide Cunha (PT), Carmem Júlia (MDB), Naldo Feitosa (PSC), Genilson, Lucas (Pros), Edson Carlos (Cidadania), Marckuty (Solidariedade), Tony Fernandes (Solidariedade) e Didi de Arnor (Republicanos).

 

Francisco Carlos apresenta projeto para proibir inauguração de obra inacabada

por Sérgio Oliveira publicado 06/07/2022 12h55, última modificação 06/07/2022 12h55
Vereador confirma sucesso na perfuração de poço no Senegal
Francisco Carlos apresenta projeto para proibir inauguração de obra inacabada

Vereador Francisco Carlos. Foto: Edilberto Barros/CMM

A recente discussão sobre a colocação de aditivo financeiro para obras ainda não concluídas, porém inauguradas, gerou a proposta do Projeto de Lei do legislativo que visa proibir a inauguração nestas condições. A iniciativa é do vereador Professor Francisco Carlos (Avante) com o objetivo de evitar que, obras ainda não concluídas sejam inauguradas pelo poder Executivo municipal. O vereador também comemora o sucesso na perfuração de um poço na comunidade do Senegal que jorrou água de boa qualidade.

Sobre o Projeto de Lei o vereador Francisco Carlos defende a necessidade que exista uma regulação da situação em debate. “Um bom exemplo é o Memorial da Resistência que não estava pronto, foi inaugurado e depois apresentaram uma emenda aditiva. Assim como aconteceu com a Estação das Artes que não estava pronta e foi inaugurada”, comentou. Reforçando sua defesa do projeto, o parlamentar lembra que, estando tudo certo, ninguém altera, porém em caso contrário é preciso corrigir e o seu projeto cuidará da situação.

Sucesso na perfuração

O vereador Francisco Carlos comemorou a perfuração de um poço na comunidade rural do Senegal jorrando água de boa qualidade. Hoje a comunidade comemora o feito, assim como aconteceu no Bom Destino. “Esse trabalho vai continuar e creio que é da satisfação de todos que possamos melhorar esse abastecimento na zona rural que tem reclamado”, avalia o professor. Francisco Carlos lembra que foi um pedido do seu mandato que indicou ao deputado federal Beto Rosado que conseguiu a verba para assegurar o benefício.  

Também como fruto do apoio do deputado Beto Rosado, já estão assegurados valores na soma de R$ 500 mil para o movimento de proteção animal. Valor que deverá se somar ao apoio que também, segundo o vereador, foi assegurado pela deputada estadual Isolda Dantas (PT). O valor do deputado Beto, garantiu o parlamentar, já na foi transferido para a conta da prefeitura. “Por fim, lembro também que recursos já estão garantidos para comprar o Raio-X do Pan do Bom Jardim”, acrescentou Francisco Carlos defendendo a partir de agora uma união de forças para melhorar o atendimento neste posto clínico.

Vereadora Marleide Cunha cobra serviços para a Zona Rural e diversos setores de Mossoró

por Estela Vieira publicado 06/07/2022 12h44, última modificação 06/07/2022 12h44
A parlamentar ainda falou sobre os impactos positivos da Mossoró Oil & Gas Expo para a cidade
Vereadora Marleide Cunha cobra serviços para a Zona Rural e diversos setores de Mossoró

Vereadora Marleide Cunha. Foto: Edilberto Barros/CMM

A vereadora Marleide Cunha (PT) usou seu pronunciamento na 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mossoró, que ocorreu hoje (06), para questionar e cobrar o Poder Executivo da cidade acerca de diversos temas. Dentro da saúde pública, a parlamentar expôs a dificuldade da população mossoroense de pegar medicamentos, em especial os de saúde mental, oferecidos gratuitamente pelo Poder Público, e deu ênfase à necessidade de aplicação das Emendas Impositivas por parte da Secretaria de Saúde do município.

“Vou fazer um apelo à Secretaria de Saúde, para que aplique as Emendas Impositivas que nós destinamos a este setor. Para comprar as sete câmaras conservadoras de vacinas, com os R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) destinados pelo nosso mandato, e as canetas de alta rotação dos dentistas, que não podem atuar nas UBS’s por falta de material”, concluiu a parlamentar.

Iluminação pública

Marleide Cunha também usou o pequeno expediente para questionar a Prefeitura Municipal de Mossoró sobre a falta de iluminação pública que algumas ruas da cidade enfrentam. Desde 2021, o Poder Executivo tem concentrado esforços na mudança das luzes convencionais dos postes públicos, para as luminárias que usam a tecnologia led. Apesar de diversos setores do município terem sido beneficiados pela alteração, as ruas de alguns bairros continuam com o sistema antigo de iluminação.

Apelo da Zona Rural

A edil ainda falou em nome das comunidades da Zona Rural de Mossoró. A vereadora pediu que o Poder Executivo trabalhe para consertar o poço da Comunidade Bom Destino. De acordo com moradores da região, a Prefeitura já foi ao local e realizou um serviço de reparo, mas a situação, que já estava precária antes do conserto, piorou após a visita da equipe.

Mossoró Oil & Gas Expo

A vereadora iniciou seu pronunciamento comemorando o sucesso do evento Mossoró Oil & Gas Expo, uma parceria entre a Redepetro-RN e o SEBRAE, que acontece no Expocenter da UFERSA, entre os dias 05 e 07 de julho. A exposição reúne pessoas do Brasil e diversos outros países, e de acordo com a vereadora, além de futuros investimentos que essas empresas podem fazer no RN, o evento já tem impactado positivamente a rede hoteleira de Mossoró e cidades vizinhas.

Secretários garantem legalidade de obras no Corredor Cultural

por Regy Carte publicado 06/07/2022 12h28, última modificação 06/07/2022 12h28
Rodrigo Lima e Kadson Eduardo se pronunciaram na Câmara Municipal, hoje (6)
Secretários garantem legalidade de obras no Corredor Cultural

Secretários Kadson Eduardo e Rodrigo Lima na Câmara de Mossoró, hoje, 6 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Os secretários municipais Rodrigo Lima (Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos/Seimurb) e Kadson Eduardo (Administração) visitaram a Câmara Municipal de Mossoró, na manhã de hoje (6). O Legislativo suspendeu a sessão, e os secretários apresentaram, no plenário, detalhes sobre obras no Corredor Cultural de Mossoró.

Dessa forma, anteciparam-se à convocação da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos, amanhã (7), às 9h, para esclarecimentos de Rodrigo Lima a respeito de aditivo na reforma do Memorial da Resistência, no Corredor Cultural. A comissão aprovou a convocação, segunda-feira (4).

Apesar da presença dos secretários, hoje, o presidente da comissão, Isaac da Casca (MDB), confirmou que a convocação de amanhã está mantida. O plenário decidiu não fazer questionamentos aos representantes da gestão municipal. Após a participação deles, a Câmara retomou a sessão. Também estiveram no Legislativo o secretário Bruno Martins (Comunicação Social) e o gerente executivo Miguel Rogério (Seimurb).

Participações

Primeiro a falar na tribuna, o secretário Kadson Eduardo informou que a reforma do Memorial da Resistência foi ordenada oficialmente em 14 de setembro de 2020, a sessão para habilitação das empresas (processo licitatório) ocorreu em 9 de dezembro do mesmo ano, com base na Tomada de Preços nº 11/2020 – atos administrativos da gestão anterior, lembrou.

“A partir daí, foi analisada toda a documentação das quatro empresas participantes, e a proposta mais vantajosa para administração pública foi da empresa J.Z.R Construções”, disse Kadson. Sobre o aditivo, acrescentou que a Prefeitura poderia tê-lo publicado até 26 de julho, conforme a Lei 8.666/93 (Lei Geral de Licitações), mas o fez antes.

O titular da Administração explicou que a Prefeitura de Mossoró inaugurou a Praça de Convivência e liberou as áreas externas do Memorial da Resistência, Teatro Municipal e Estação das Artes para facilitar o fluxo de pessoas no Pingo da Mei Dia e demais atividades do Mossoró Cidade Junina. Essas obras, segundo ele, já foram retomadas após o MCJ.

“Ou seja, o aditivo do Memorial da Resistência não foi feito após a conclusão da obra, que segue andamento. Mas, ainda que tivesse sido publicada após a conclusão, tal medida também cumpriria a Lei 8.666/93 no que diz respeito aos prazos para encaminhamento de contratos e aditivos para publicação. A administração, portanto, não ocultou informações”, assegurou.

O secretário Rodrigo Lima, por sua vez, apresentou justificativas técnicas para aditivo tanto da reforma do Memorial da Resistência quanto para outras obras do Corredor Cultural. Segundo ele, os aditivos se justificam pela necessidade de ajustes aos projetos originais, para acréscimos de serviços em razão de incompletudes e correção de falhas. Disse que as concepções iniciais deixaram a desejar, por isso, a gestão atual precisou aperfeiçoá-las.

“Tivemos que reorganizar todas as planilhas das obras, adequá-las à correção de valores e serviços adicionais, para que a população possa fazer bom uso do Memorial da Resistência e demais equipamentos do Corredor Cultural”, informou Lima, ao acrescentar que a Prefeitura atualmente toca a reforma da parte interna do Memorial da Resistência. E assegurou: “Tudo feito dentro da lei. Não há, absolutamente, nenhuma irregularidade”.

Câmara de Mossoró apoia mulheres vítimas de violência

por Regy Carte publicado 05/07/2022 14h09, última modificação 05/07/2022 14h09
Legislativo aprova reserva de empregos para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar
Câmara de Mossoró apoia mulheres vítimas de violência

Sessão desta terça-feira, 5: aprovação de projetos (foto: Edilberto Barros/CMM)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (5), por unanimidade, a reserva mínima de 5% de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar em empresas prestadoras de serviços à administração pública municipal.

A destinação é prevista no Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 2/2022, da vereadora Marleide Cunha (PT), deve constar nos editais de licitação para contratação das empresas e ter validade para serviços continuados e terceirizados na administração direta, autárquica e fundacional.

“Considerando que inúmeros casos de violência doméstica contra a mulher reflete a dependência financeira para com o agressor, o estímulo ao emprego possibilitará a independência financeira como medida necessária para atenuar esse problema social”, justifica Marleide Cunha.

Nesta terça-feira, o Legislativo também aprovou, por unanimidade, títulos de Cidadania Mossoroense a Júlio César de Oliveira Soares e a Janaína Maria Silva Holanda, ambos de autoria do vereador Raério Araújo (PSD). As três aprovações ocorreram por unanimidade, sob urgência especial

Outras decisões

Por outro lado, a maioria dos vereadores rejeitou, por 11 votos a 10, a votação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1/2022, do vereador Isaac da Casca (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços ao município de Mossoró a contratar e manter trabalhadores ex-dependentes químicos em parceria com as casas de recuperação.

Também tomou a mesma decisão para o Projeto de Lei Ordinária nº 66/2022, do vereador Omar Nogueira (Patriota), que isenta do pagamento da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) famílias de baixa renda em Mossoró.

A justificativa da bancada de situação, contrária às urgências, é que as propostas necessitam de discussão mais aprofundada. Com isso, retornam às comissões temáticas da Câmara Municipal de Mossoró.

Larissa Rosado destaca homenagem ao empresário João Sabino

por Sérgio Oliveira publicado 05/07/2022 13h13, última modificação 05/07/2022 13h13
Vereadora reforça luta no combate à violência contra a mulher
Larissa Rosado destaca homenagem ao empresário João Sabino

Vereadora Larissa Rosado. Foto: Edilberto Barros/CMM

A vereadora Larissa Rosado (União Brasil), aproveitou a sessão da terça-feira, 05, para usar a tribuna na Câmara Municipal de Mossoró e enaltecer a homenagem ao empresário João Sabino, que acontece no município de Serra de Martins, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Na mesma fala, a parlamentar também reforçou a luta que combate a violência contra a mulher mossoroense.

Representando Mossoró na cidade de Martins, a vereadora Larissa Rosado informou aos seus pares que irá participar de uma homenagem ao empresário João Sabino. “Contabilista e empresário empreendedor, ele era um visionário que não enxergava somente a capital e voltava investimentos para o interior”, destacou a vereadora. Na sequência, ela lembrou das cidades de Martins, Serra de Portalegre e Areia Branca, para exemplificar aqueles lugares que receberam a atenção do empresário que a agora tem seu nome imortalizado com a criação da Medalha João Sabino.

Mulher

No segundo momento do seu pronunciamento, Larissa Rosado comentou a fala da advogada Suziany katherine Araújo, da Comissão de Defesa da Mulher da OAB, que utilizou a Tribuna Popular para falar sobre a luta em combate a violência contra a mulher. “Mais uma vez a OAB vem a essa Casa e nos traz dados importantes fruto de uma pesquisa que cita o perfil e o lugar onde essas mulheres estão sendo vítimas da violência”, destacou. Isso posto, a parlamentar cobrou do município políticas públicas que protejam a mulher seja a violência física, psicológica em casa ou no espaço de trabalho, além de proporcionar a elas emprego, renda e acesso à saúde.  

Petróleo e gás

A partir da terça-feira, 05, Mossoró passa a sediar até o dia 7 de julho o evento denominado Mossoró Oil & Gas Expo (Moge), considerado como sendo o maior evento do seguimento no Brasil. Ocupando espaço no Expocenter, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), o programa foi destaque também no pronunciamento da vereadora Larissa Rosado.

Lembrou a parlamentar que esse será o espaço para discutir temas importantes sobre o declínio da produção de petróleo no Rio Grande do Norte. Debater, acrescenta, a opção da empresa pelo petróleo do pré-sal e a venda dos poços maduros. Um momento que deve receber de todos uma atenção especial, no entendimento da vereadora.

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