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por Interlegis — publicado 11/02/2021 15h16, última modificação 23/02/2021 16h13
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Reitora da Uern apresenta projeto de parceria entre Câmara e Universidade

por Amanda Santana Balbi publicado 16/11/2021 14h06, última modificação 16/11/2021 14h06
Projeto Acolhe pretende oferecer serviços à população através das emendas impositivas
Reitora da Uern apresenta projeto de parceria entre Câmara e Universidade

Cicília Maia, reitora da UERN. Foto: Edilberto Barros/CMM

A reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Cicília Maia e o vice-reitor Chico Dantas estiveram, na manhã de hoje, na Câmara Municipal de Mossoró, para apresentar uma proposta de parceria entre o Poder Legislativo mossoroense e a Uern.

A ideia, de acordo com Cicília, é utilizar emendas impositivas para financiar o Programa Acolhe, desenvolvido pela Uern. Pelo programa, serviços sociais, de saúde e educacionais seriam oferecidos para a população mossoroense. “São diversos serviços que a Uern poderá oferecer para a população mossoroense, através do apoio das emendas impositivas que os vereadores têm direito”, explicou a reitora.

Como exemplo de êxito, Cicília citou uma parceria entre a Câmara e a Universidade, durante o primeiro ano da pandemia. “Uma ideia simples, em 2020 nossa parceria permitiu que enviássemos informações sobre a prevenção à Covid-19 para a população, através de carros de som”, afirmou.

Outras ações já desenvolvidas pela Uern e que auxiliam a sociedade mossoroense são o Consultório na Rua, em parceria com a Prefeitura de Mossoró, que leva atendimento a pessoas em situação de rua, o Programa Mais Primaveras, voltado para meninas entre 12 e 19 anos, que engravidam e o Consultório LGBT.

O vereador Pablo Aires (PSB) defendeu o projeto e parabenizou a iniciativa da Uern. O vereador Genilson Alves (PROS) sugeriu ainda uma Frente Parlamentar mista para debater esse e outros projetos junto à Universidade. “Vamos abrir essa discussão junto à mesa diretora e aos demais vereadores. A Frente pode, inclusive, buscar mais emendas com deputados estaduais e federais”, garantiu. O vereador Francisco Carlos (PP) finalizou o pronunciamento parabenizando a atuação da Universidade e demonstrando apoio. “A Uern possui um trabalho amplo, que atinge todas as áreas. Essa demanda é muito importante e tenho certeza que os vereadores irão colaborar”.

Lamarque Oliveira destaca parceria no retorno do transporte coletivo

por Sérgio Oliveira publicado 16/11/2021 13h35, última modificação 16/11/2021 13h35
Vereador agradece pelos pleitos atendidos e poderá fazer muito mais
Lamarque Oliveira destaca parceria no retorno do transporte coletivo

Lamarque Oliveira destaca parceria no retorno do transporte coletivo. Foto: Edilberto Barros/CMM

Durante o mês de janeiro de 2021, o vereador Lamarque Oliveira (PSC), como forma de agradecimento pelos votos recebidos, promoveu visitas a diferentes bairros na área do grande Alto de São Manoel. Na oportunidade recebeu da população documentos contendo reivindicações e, entre elas, a melhoria no serviço de transporte coletivo urbano. A proposta, disse o vereador, foi levada até o prefeito e agora começa a se tornar realidade, não só o retorno dos ônibus como também a recuperação da malha asfáltica de várias ruas, facilitando também esse serviço.

No bairro Planalto 13 de Maio, por exemplo, o vereador comentou que pessoas eram assaltadas ao se deslocarem no período da madrugada para pegar o ônibus na Avenida Presidente Dutra. “Hoje esse problema não existe mais. Desde o último dia 12 o coletivo voltou a circular e, até maio de 2022, outras áreas serão contempladas”, agradece e anuncia Lamarque. Esses benefícios, acrescenta, são frutos dos recursos oriundos da desvinculação de 30% da taxa de iluminação pública. “Isso prova que nós não assinamos nenhum cheque em branco, e sim tomamos uma decisão para beneficiar a cidade”, reforçou.

O vereador aproveitou para parabenizar os empresários do setor de transporte coletivo que, mesmo diante das dificuldades e, praticamente pagando para trabalhar, continuaram acreditando no retorno. Agora, com 11 novas linhas, existe até a possibilidade de contratar novos motoristas para atender os bairros mais afastados da área central da cidade. Até maio de 2022 um total de 35 regiões serão contempladas. “Nosso trabalho é fiscalizar e pedir para que as coisas aconteçam, inclusive com a importante participação das Parcerias Público-Privada (PPP) que, inclusive, viabilizará a instalação de uma Unidade Básica de Saúde na Nova Mossoró, com um particular doando o espaço”, informou. O vereador Lamarque comentou ainda que Mossoró é uma cidade muito grande, porém, aos poucos as coisas vão acontecendo e o prefeito vai atendendo aos anseios da população.

Zé Peixeiro propõe mais atenção a pessoas em situação de rua

por Regy Carte publicado 16/11/2021 13h28, última modificação 16/11/2021 13h28
Vereador defende instalação de bebedouros públicos em pontos estratégicos
Zé Peixeiro propõe mais atenção a pessoas em situação de rua

Vereador Zé Peixeiro na sessão desta terça-feira, 16 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na sessão da Câmara Municipal de Mossoró desta terça-feira (16), o vereador Zé Peixeiro (PP) propôs instalação de bebedouros públicos para pessoas em situação de rua. Segundo ele, trata-se de uma medida de saúde pública e de caráter social.

“Por falta de água potável, pessoas que moram na rua consomem água de qualidade duvidosa. Isso pode gerar problemas de saúde. A ideia é evitar esse risco”, explica Zé Peixeiro, ao ressaltar a vertente social pelo apoio a pessoas em vulnerabilidade social e econômica.

O vereador pede sensibilidade à Prefeitura para viabilização da medida. E assegura que, caso seja necessário, a Câmara Municipal poderá legalmente instituir a ação, por meio de projeto de lei ou outro mecanismo. “Para isso, peço o apoio dos colegas vereadores e vereadoras”, diz.

Saúde

No mesmo pronunciamento, Zé Peixeiro pediu atenção para a situação da Maternidade Almeida Castro. Ele alerta para informações sobre atraso salarial na unidade. “Tem que ver se estão sendo cumpridas as responsabilidades do Governo e da Prefeitura em relação a repasses”, frisa.

O vereador também cobrou ações anunciadas, mas ainda não realizadas pela Prefeitura de Mossoró. É o caso, segundo ele, da reforma do Mercado Central. Em aparte ao discurso dele, outros vereadores reforçaram a reivindicação, como a vereadora Marleide Cunha (PT).

Vereadores aprovam projetos em reunião da CCJR

por Amanda Santana Balbi publicado 12/11/2021 12h27, última modificação 12/11/2021 12h27
Comissão realizou reunião na manhã desta quinta-feira (11)
Vereadores aprovam projetos em reunião da CCJR

Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foto: Edilberto Barros/CMM

Por: Bruna Gomes/CMM


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), aprovou, em reunião nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei 180/2021, de autoria da vereadora Carmem Julia (MDB), que Institui na rede municipal de educação o programa “Jovem Agricultor”, nas escolas municipais da zona rural de Mossoró, e dá outras providências.

A reunião da CCJR foi realizada pelos vereadores Raério Araújo (PSD), Tony Fernandes (SD) e vereadora Larissa Rosado (PSDB), aprovou outros 18 projetos.

Projetos aprovados:

PLOL 153/2021 – vereador Raério Araújo - Institui a semana de conscientização e prevenção contra a violência infantil no município de Mossoró e dá outras providências.

PLOL 154/2021 – vereador Raério Araújo - Dispõe sobre a utilização das paredes laterais externas do Cemitério São Sebastião para uso como telas para artistas locais.

PRE 017/2021 – vereadora Marleide Cunha - Institui a frente parlamentar em defesa do serviço público, no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró, e dá outras providências.

PLOS 003/2021 – vereadora Marleide Cunha - Institui o Programa Municipal “Anatália de Souza Melo Alves” de fomento à memória de resistência à ditadura militar no brasil e dá outras providências.

PLOL 167/2021 – vereador Lamarque Oliveira - Institui o dia municipal de defesa das prerrogativas da advocacia, no âmbito do município de Mossoró.

PLOL 168/2021 – vereador Lamarque Oliveira - Dispõe sobre o Exame de Advogados sem procuração a processos administrativos no âmbito da administração pública municipal de Mossoró.

PLOL 170/2021 – vereador Naldo Feitosa - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia, e dá outras providências.

 

PLOL 171/2021 – vereador Raério Araújo - Dispõem sobre obrigatoriedade que todos os nomes de ruas, sejam, nomes em homenagem a personalidades mossoroenses ou que viveram em nosso município.

PLOL 172/2021 – vereadora Larissa Rosado - Cria diretrizes e os objetivos da política de segurança pública rural para o município de Mossoró e dá outras providências.

PLOL 173/2021 – vereador Isaac Da Casca - Institui o ‘Setembro Laranja’ para conscientização e combate ao uso de drogas nas instituições públicas de ensino municipal, comunidades e centros de recuperação de dependentes químicos no âmbito do município de Mossoró/RN e dá outras providências.

PLOL 174/2021 – vereador Genilson Alves - Institui o dia municipal do caminhoneiro, motorista, viajantes e condutores de veículos automotores, e dá outras providências.

PLOL 175/2021 – vereador Tony Fernandes - Institui o uso de "bengala verde" como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão e como instrumento de orientação e mobilidade no município de Mossoró, e dá outras providências.

PLOL 176/2021 – vereador Tony Fernandes - Dispõe sobre a garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência visual aos projetos culturais e educacionais patrocinados ou fomentados com verba pública municipal.

PLOL 177/2021 – vereador Naldo Feitosa - Dispõe sobre campanha permanente de conscientização contra o cyberbullying em âmbito local e dá outras providências.

PLOL 181/2021 – vereador Edson Carlos - Altera o caput do artigo 2º da lei 3.742 de 18 de dezembro de 2019 os dizeres “sinal vermelho contra a violência doméstica- disque-190”.

PRE 024/2021 – vereador Lawrence Amorim - Institui a frente parlamentar de apoio aos conselhos tutelares de Mossoró, e dá outras providências.

PRE 025/2021 – vereador Lawrence Amorim - Revoga os incisos II e III, do artigo 199-c do regimento interno da Câmara Municipal de Mossoró.

PLCL 006/2021 – vereador Lawrence Amorim - Altera a lei complementar nº 153, de 7 de maio de 2019, que dispõe sobre critérios para denominação de bairros, distritos logradouros e bens públicos, bem como, revoga a lei nº 1879 de 18 de dezembro de 2003, que estabelece normas para mudança de denominações de ruas, praças e avenidas de Mossoró.

 

 

 

TV Câmara Mossoró obtém canal 20 para sinal aberto

por Regy Carte publicado 11/11/2021 11h47, última modificação 11/11/2021 11h47
Emissora atuará em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação
TV Câmara Mossoró obtém canal 20 para sinal aberto

Prefeito Allyson e presidente Lawrence na entrega de ofício em Mossoró da TV Câmara ao ministro Fábio Faria, em junho deste ano

A TV Câmara Mossoró vai operar em sinal aberto digital no canal 20. A faixa foi consignada para Mossoró, na portaria nº 3.703 do Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União, hoje (9).

A medida é fruto de pleito do presidente da Câmara, Lawrence Amorim, e do prefeito Allyson Bezerra ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, nas últimas agendas do ministro em Mossoró, entre junho e outubro.

Em discurso na Câmara, hoje, Lawrence destacou a consignação do canal para Mossoró. “Importante avanço. Continuamos a trabalhar para permitir ao povo assistir à TV Câmara Mossoró em sinal aberto”, assegurou.

Avanço

A consignação é mais um passo para a conquista do sinal aberto. A próxima e última etapa será o licenciamento técnico da emissora legislativa, via Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O Ministério das Comunicações consignou o canal 20 em Mossoró à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com quem a TV Câmara fará convênio para ser retransmissora da TV Brasil.

Rede de televisão pública do Poder Executivo Brasileiro, a TV Brasil pertence à EBC. As duas emissoras – TV Câmara Mossoró e TV Brasil – terão programação compartilhada, em sinal aberto.

Com isso, qualquer cidadão poderá assistir à TV Câmara, através de um simples televisor com o conversor digital. Hoje, a emissora é disponível na TV paga (canal 23.2 TCM Telecom) e no Youtube.

Problemas na saúde pública é reflexo da PEC do Teto de Gastos, afirma Marleide Cunha

por Amanda Santana Balbi publicado 10/11/2021 16h04, última modificação 10/11/2021 16h04
PEC foi aprovada em 2016 e limita investimentos no SUS
Problemas na saúde pública é reflexo da PEC do Teto de Gastos, afirma Marleide Cunha

Vereadora Marleide Cunha. Foto: Edilberto Barros/CMM

A vereadora Marleide Cunha (PT) afirmou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 10, que a maior responsável pelos problemas na saúde pública do Brasil foi a aprovação da PEC 241 (ou 55), conhecida também como PEC do Teto de Gastos, aprovada no ano de 2016.

A PEC limitou os investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), prejudicando a saúde tanto dos municípios como estadual, explicou a vereadora. “Naquela época, afirmamos que um congelamento de 20 anos nos recursos ia gerar problemas para o SUS e fomos contra. E hoje muitos que aprovaram a PEC fingem amnésia”, ressaltou.

Governadora

A vereadora também defendeu a governadora Fátima Bezerra (PT), que está em viagem à Europa em busca de investimentos para energia eólica no RN.  “Ouvi críticas de vereadores afirmando que ela estaria viajando a passeio. Vamos ter responsabilidade. Ela está buscando investimentos para geração de emprego e renda através de energias renováveis”, disse.

 

Vereador Francisco Carlos cobra empenho do Estado e Município no uso das emendas parlamentares

por Amanda Santana Balbi publicado 10/11/2021 16h01, última modificação 10/11/2021 16h01
Vereador afirma que emendas chegam, mas não são utilizadas
Vereador Francisco Carlos cobra empenho do Estado e Município no uso das emendas parlamentares

Vereador Francisco Carlos. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Francisco Carlos (PP) ressaltou a necessidade de um maior empenho por parte do Governo do Estado e da Prefeitura de Mossoró no uso das emendas parlamentares que são destinadas à cidade. De acordo com o parlamentar, durante a sessão ordinária de hoje, a bancada do RN envia emendas, mas não há celeridade por parte dos poderes executivos para utilizá-las.

Como exemplo, o vereador citou recursos do deputado federal Beto Rosado (PP), destinadas à Prefeitura de Mossoró para o asfalto e calçamento de ruas, e emendas do senador Styvenson (Podemos) para obras do Governo do Estado no Hospital Regional Tarcísio Maia, que ainda não foram realizadas ainda.

Reconhecimento

Francisco Carlos também pediu um maior reconhecimento por parte da cidade nas emendas enviadas. “Mossoró, por sua importância geográfica, política, social e econômica, merece maior participação nas emendas da bancada federal. Mas a cidade precisa reconhecer também aqueles parlamentares que enviam os recursos”, disse.

Para o vereador, é necessário que quando as obras sejam entregues, a Prefeitura de Mossoró e o Governo do Estado expliquem quem destinou os recursos.

Articulação

Por fim, Francisco Carlos cobrou uma maior articulação política por parte do prefeito Allyson Bezerra (SD) na busca por recursos para a cidade. “É preciso que ele procure os deputados e senadores da bancada federal do RN e articule estas emendas”.

Vereador Omar Nogueira pede atenção dos deputados para Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 10/11/2021 13h58, última modificação 10/11/2021 13h58
Vereador criticou falta de emendas para a cidade
Vereador Omar Nogueira pede atenção dos deputados para Mossoró

Vereador Omar Nogueira. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 10, o vereador Omar Nogueira (Patriota) reivindicou atenção dos deputados federais e estaduais do RN ao município de Mossoró. Com a chegada das eleições estaduais e federais, o vereador afirmou que muitas promessas estão sendo feitas para Mossoró.

Para Omar, falta compromisso da bancada do RN em enviar recursos. “Os serviços públicos oferecidos em Mossoró são utilizados também por cidades vizinhas. Somos a maior cidade da região. Precisamos de recursos para atender a população e estamos vendo poucas emendas sendo enviadas para Mossoró”, disse.

Omar fez ainda um apelo e pediu para a população ficar atenta. “Na eleição do próximo, ano cuidado com os candidatos que são como copa do mundo e aparecem apenas de quatro em quatro anos. Votem em quem traz benefícios para nossa região e conhecem Mossoró”.

Chico da Prefeitura

O vereador ressaltou ainda o trabalho do ex-vereador Chico da Prefeitura, que faleceu em 2019 e pediu responsabilidade dos que citam o nome do ex-parlamentar. “Chico desenvolveu um excelente trabalho em Mossoró, durante seus seis mandatos. Tentou apoio para ser deputado estadual e não conseguiu e hoje aqueles que não o apoiaram citam o nome dele como exemplo”, disse.

Omar finalizou o pronunciamento colocando o mandato a disposição dos mossoroenses. “Quem me conhece sabe que ando diariamente pelos bairros, converso com as pessoas mais carentes. Onde pedi voto também é aonde vou para procurar solução pros problemas”, garantiu.

 

Raério Araújo diz que é preciso saber usar recursos e cobra repasse de emendas

por Sérgio Oliveira publicado 10/11/2021 13h45, última modificação 10/11/2021 13h45
Vereador defende apoio ao prefeito que vem atendendo à população
Raério Araújo diz que é preciso saber usar recursos e cobra repasse de emendas

Vereador Raério Araújo. Foto: Edilberto Barros/CMM

As recentes discussões em torno das emendas que são destinadas a cidade de Mossoró, provocou mais uma vez o debate no plenário da Câmara Municipal. Tratando do tema em dois aspectos, o vereador Raério Araújo (PSD) disse que é preciso saber utilizar o dinheiro público e relata números que contradizem aqueles que defendem a tese de que Mossoró tem recebido esse recurso, principalmente, por ação do deputado federal Beto Rosado.

No primeiro momento, o vereador contestou as críticas daqueles que falam que os recursos das emendas não estão sendo utilizados. “É preciso ter calma, não se faz as coisas como se fosse um toque de mágica, isso demanda tempo”, comentou Raério. Na sequência, ele lembrou que na gestão passada, citando os últimos 45 dias, foi uma pressa para gastar R$ 51 milhões do Finisa, e agora é preciso, disse Raério, perguntar em que toda essa quantia foi investida. Na opinião do vereador, a pressa foi usada para jogar o dinheiro público fora e, nesse momento, é preciso ter capacidade para colocar os recursos de forma justa em favor da população. Ainda de acordo com Raério Araújo, hoje o prefeito Allyson mostra a população como se gasta de forma certa em uma cidade que estava arrasada.

EMENDAS – O vereador do PSD diz ter em mãos os números dos últimos 05 anos como demonstrativo das emendas parlamentares que, segundo dizem, foram enviadas para Mossoró. “Vamos falar a verdade. Em 2016 não veio nada para Mossoró, e o motivo seria o fato de ser prefeito Francisco José Júnior. Em 2021, o valor de R$ 16.297.000,00 (Dezesseis milhões, duzentos e noventa e sete mil reais), são referentes as emendas individuais, e Mossoró não recebeu nada em seu CNPJ, apenas um repasse destinado a Associação dos Amigos, dirigida por uma pessoa da família do deputado Beto. Mas, Mossoró não recebeu nada, eu digo e provo”, sentenciou.

Lembrou Raério que o presidente do legislativo mossoroense, vereador Lawrence Amorim, foi até Natal participar de uma reunião com deputados federais e lá tomou conhecimento dos valores repassados ao município. “É uma tristeza as emendas de bancada que recebe Mossoró, uma cidade polo, que não chega a 5 milhões”, lamentou. Apesar das críticas que recebe por fazer referências negativas as gestões passadas, o vereador defende sua posição considerando que só assim poderá fiscalizar melhor o que é feito com o dinheiro que deveria ser gasto em benefício do povo. Citou inclusive que hoje estão devolvendo ao governo federal dinheiro não foram investidos no período da Copa do Mundo de 2014. Mesmo Mossoró não estando no roteiro da Copa, ainda perdeu dinheiro por falta de projetos. Valores, por exemplo, que poderiam ser utilizados para realizar a promessa de recuperação do estádio Nogueirão que nunca aconteceu.

SAÚDE PÚBLICA – Sobre o tema saúde pública, o vereador Raério Araújo defendeu a criação de uma comissão para discutir e buscar soluções para este setor, diante do descaso existente com a cidade de Mossoró. O parlamentar falou que, pessoalmente, não tem nada contra o governo estadual, porém, sua obrigação é defender melhor assistência ao povo. “O que não pode é Mossoró ter pessoas passando de cinco a seis dias enfartadas na UPA porque o Hospital Regional Tarcísio Maia não quer receber”, denuncia. Relatou episódio em Natal onde uma pessoa morreu sem socorro médico e gravou tudo em um celular. Entende Raério se essa medida não fosse tomada teria morrido à míngua, como acontece com pessoas da zona rural de Mossoró, e ninguém iria saber os motivos. A situação é grave e o vereador defende que seja combatida na busca da melhor solução.

Isaac da Casca lembra festa das crianças e luta contra as drogas

por Sérgio Oliveira publicado 10/11/2021 13h35, última modificação 10/11/2021 16h17
Vereador agradece apoio de populares e empresários do bairro BH
Isaac da Casca lembra festa das crianças e luta contra as drogas

Vereador Isaac da Casca. Foto: Edilberto Barros/CMM

Ainda, lembrando o dia dedicado às crianças, 12 de Outubro, o vereador Isaac da Costa Filgueira, o “Isaac da Casca” (DC), usou a tribuna na Câmara Municipal de Mossoró para agradecer o apoio recebido durante a festa que promoveu no bairro Belo Horizonte. Ele também abordou o tema do combate às drogas falando um pouco da sua experiência e do trabalho que realiza para ajudar outras pessoas.

Devido aos inúmeros eventos para a data propriamente dita, dia 12, o vereador Isaac resolveu transferir a sua festa em favor das crianças para o dia 31 de outubro. “Foi um sucesso. Uma brincadeira com lembranças simples, porém, ficamos satisfeitos com o olhar de felicidade das crianças e seus pais”, comentou. O vereador aproveitou para agradecer aos empresários que colaboraram com o sucesso do evento no bairro onde ele nasceu e reside há 39 anos.

No segundo tema, o vereador Isaac da Casca lembrou de sua experiência negativa com o mundo das drogas, porém, a satisfação de hoje poder ajudar aqueles que precisam. “Não tenho vergonha de falar do meu passado, pois hoje me encontro limpo e podendo ajudar”, disse. Isaac disse que fica feliz em poder hoje afastar das drogas outras pessoas para tratamento. Muitos, lembrou ele, não retornaram mais depois que conseguimos um tratamento. De acordo com Isaac, essa recuperação o deixa mais motivado para continuar com sua luta.

Vereador Tony Fernandes denuncia atraso na liberação de pensões pelo Ipern

por Amanda Santana Balbi publicado 10/11/2021 12h52, última modificação 10/11/2021 12h52
Vereador também cobrou isonomia no plano de cargos e carreiras dos novos PMs
Vereador Tony Fernandes denuncia atraso na liberação de pensões pelo Ipern

Vereador Cabo Tony Fernandes. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador cabo Tony Fernandes (SD) fez duas reivindicações durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 10. A primeira foi em relação ao atraso na concessão da pensão pelo Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern). Na segunda parte, o vereador pediu isonomia no plano de cargos e carreiras dos novos soldados da Polícia Militar.

Sobre o Ipern, cabo Tony afirmou que há atraso na liberação do pagamento de novos pensionistas.  Uma pensionista já aguarda há sete meses pela liberação da pensão que tem direito. “São sete meses passando por dificuldades e sofrimento pela demora na liberação de um direito que ela tem. Peço para que o diretor do Ipern resolva essa questão urgentemente”, afirmou.

No segundo momento, cabo Tony cobrou o cumprimento da promessa feita pela governadora Fátima Bezerra (PT), no início do curso de formação dos novos policiais militares do RN. “No início do curso a governadora prometeu que iria resolver a questão dos recrutas e regularizar o plano de cargos e carreiras dos novos praças. Acontece que quem entra agora está com um plano diferente dos que já estão na PM e isso não é justo. Queremos a isonomia para os novos policiais”, explicou.

Tribuna Popular: Jovem cobra estratégias para uma Mossoró sustentável

por Amanda Santana Balbi publicado 10/11/2021 12h46, última modificação 10/11/2021 12h46
Estudante reivindicou plantio de árvores e incentivo a transportes menos poluentes
Tribuna Popular: Jovem cobra estratégias para uma Mossoró sustentável

Estudante Heloíse Almeida na Tribuna Popular. Foto: Edilberto Barros/CMM

A jovem estudante Heloise Almeida ocupou a Tribuna Popular, na sessão ordinária desta quarta-feira, 10, para pedir aos vereadores da Câmara e à Prefeitura de Mossoró estratégias para uma Mossoró mais sustentável. No pronunciamento, a estudante afirmou que, se nada for feito, estudos comprovam que em 50 anos a temperatura poderá subir três graus.

Como estratégia para evitar o aquecimento de Mossoró, Heloísa listou ações como um programa de arborização da cidade, coleta e reciclagem do lixo, estratégias para o trânsito de Mossoró como a viabilização de ciclovias e transporte público para todos.

“Uma cidade sustentável também significa maior qualidade de vida para o mossoroense. Não temos mobilidade para os ciclistas, o transporte público não é acessível a todos os bairros e precisamos rever a gestão de resíduos sólidos, que hoje é feita através de aterro. O aterro do lixo é um dos maiores causadores da emissão de gases que causam o efeito estufa”, explicou a jovem.

Um novo plano diretor pensado através do diálogo com a população e movimentos sociais, com ampliação das áreas verdes e incentivo aos telhados verdes nas novas construções, também foi apontado como uma das soluções para melhorar Mossoró.

Os vereadores se colocaram a disposição para debater e procurar soluções que preservem o meio ambiente na cidade. “Temos em andamento o Mossoró Verde, com o plantio de árvores frutíferas em toda a cidade. Acredito que esse assunto é muito pertinente e nós aqui dessa casa vamos acompanhar de perto o crescimento da cidade e o que ela precisa em relação ao plano diretor”, afirmou o vereador Lawrence Amorim (SD).

“Em um momento em que o mundo discute questões ambientais, temos um Governo Federal que fecha os olhos para o desmatamento. Ver o empenho de jovens em lutar pelo meio ambiente é muito bom. E vamos apoiar essa luta tão importante”, garantiu a vereadora Marleide Cunha.

Zé Peixeiro propõe via entre bairro Barrocas e BR-110

por Regy Carte publicado 09/11/2021 18h02, última modificação 09/11/2021 18h02
Obra, segundo ele, facilitará escoamento de sal e frutas
Zé Peixeiro propõe via entre bairro Barrocas e BR-110

Vereador Zé Peixeiro volta a defender obra viária em Mossoró (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (9), o vereador Zé Peixeiro (PP) voltou a defender construção de ligação rodoviária entre a Rua João Cordeiro, bairro Barrocas, e a BR-110, trecho entre Mossoró e Areia Branca.

A obra é importante, segundo o parlamentar, para facilitar escoamento de produtos, como sal da região Costa Branca e frutas da zona rural de Mossoró. Acrescenta que também desafogará o tráfego na Avenida Dix-neuf Rosado (Avenida Leste Oeste).

Zé Peixeiro entende que a Prefeitura de Mossoró deveria liderar esse projeto e articular recursos federais para financiar a obra. “É mais uma necessidade de Mossoró que precisa receber a devida importância. É uma obra que vai ficar para a história”, destaca.

No mesmo pronunciamento, Zé Peixeiro criticou a gestão municipal. Segundo ele, as ações da Prefeitura não alcançam, com abrangência, a população mais pobre de Mossoró. “Ando muito na periferia e vejo a fome, a miséria, as pessoas sem atendimento”, alerta.

 

Larissa defende turismo e projeto contra pobreza menstrual

por Regy Carte publicado 09/11/2021 16h54, última modificação 09/11/2021 16h54
Vereadora fez pronunciamento na sessão desta terça-feira (9)
Larissa defende turismo e projeto contra pobreza menstrual

Vereadpra Larissa Rosado na tribuna, durante a sessão desta terça-feira, 9 (foto: Edilberto Barros/CMM)

A necessidade de interiorização do turismo no Rio Grande do Norte foi um dos temas abordados pela vereadora Larissa Rosado (PSDB), na sessão da Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (9). Em pronunciamento, ela defendeu mais apoio do Governo ao turismo no interior do Estado.

“Nossa região dispõe de valiosos roteiros turísticos, como a Rota das Falésias, Rota do Sal e tantos outros, que precisam ser mais potencializados”, destaca Larissa. Alguns municípios, como Guamaré, segundo ela, já buscam qualificação de mão de obra na área.

Entretanto, Larissa defende trabalho mais articulado, a fim de estimular a geração de emprego e renda, através do turismo. Sobretudo, em tempos de severa crises econômica e social, agravadas pela pandemia de Covid-19. “Nosso apoio continua firme ao fortalecimento do turismo”, assegura.

Proposta

No mesmo pronunciamento, a vereadora defendeu mais celeridade na tramitação de projeto de lei, de sua autoria, de enfrentamento em Mossoró à pobreza menstrual – termo dado à falta de acesso a produtos para manter uma boa higiene no período da menstruação.

A proposição foi protocolada no último dia 20 de maio e está na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). “Solicito que o nosso projeto seja analisado, na próxima reunião da comissão, para que possa ir à votação no plenário. A pobreza menstrual requer ações urgentes”, frisa.

Mulher

Por fim, Larissa registrou sucesso do encontro do PSDB Mulher, o qual preside no Estado, ontem (9), em Natal. “Discutimos temas relevantes sobre a participação da mulher na política, que não se resume a momentos eleitorais e independe de questões partidárias”, frisou.

Genilson Alves volta a defender o fortalecimento do turismo

por Sérgio Oliveira publicado 09/11/2021 13h40, última modificação 09/11/2021 13h40
Reuniões buscam construir uma grande frente em favor do emprego e renda
Genilson Alves volta a defender o fortalecimento do turismo

Vereador Genilson Alves. Foto: Edilberto Barros/CMM

 Empunhando a bandeira do turismo desde o início do seu mandato, o vereador Genilson Alves (Pros), voltou a defender a valorização e o fortalecimento do turismo em Mossoró e região. Na segunda-feira, 08, o vereador que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, participou de uma reunião na qual o tema foi novamente debatido e por isso resolveu ampliar sua discussão trazendo o tema ao plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

O ponto mais positivo do encontro no início da semana, destacou Genilson, foi a presença de vereadores de vários municípios da região Oeste, particularmente da Costa Branca, para debater o assunto. “Esse tipo de encontro serve para definir metas e buscar apoios, tais como, do governo do estado ao lado dos deputados estaduais, federais e senadores para apoiar essa luta”, comentou. De acordo com Genilson, um dos principais pontos destacado pelos presentes no sentido de garantir o investimento dos empresários e atrair o turista, é a questão da segurança. Nesse sentido uma frente será formada para conversar com o governo do estado para saber o que pode ser feito.

Na busca pelo fortalecimento do movimento já estão se articulando para criar suas frentes, os vereadores dos municípios de Porto do Mangue, Areia Branca e Grossos. A ideia geral é formatar uma grande frente para trabalhar em conjunto, reivindicando e fortalecendo o turismo da região. O grupo também articula encontros com vereadores de Baraúnas e Tibau no sentido de promover também a rota das falésias.

Uma outra reunião foi agendada para o dia 18, com a presença do secretário de turismo e do diretor da Furna Feia, quando na oportunidade será discutida o fortalecimento da sua estrutura. “Enfim, a chegada de investimentos no turismo, em resumo, vai avançar no emprego e renda na região”, acredita Genilson. Ele lembrou ainda o fato de, quando se fala em turismo os investimentos geralmente são revertidos em favor da região da grande Natal percebendo, segundo o vereador, um certo esquecimento da região no entorno de Mossoró. O vereador Genilson Alves citou como exemplo a cidade de Tibau. Hoje é vista apenas como espaço de veraneio, e não como cidade turística. Durante três meses recebe um grande público, porém, tende a esvaziar nos nove meses seguintes, e isso precisa mudar. Genilson concluiu o seu pronunciamento dizendo que é preciso a união de todos em favor da luta do turismo.

Lawrence Amorim defende emendas de bancada priorizando Mossoró

por Sérgio Oliveira publicado 09/11/2021 13h29, última modificação 09/11/2021 13h29
Vereador diz que recursos próprios só alcançam custeio da folha
Lawrence Amorim defende emendas de bancada priorizando Mossoró

Vereador Lawrence Amorim. Foto: Edilberto Barros/CMM

A condição de Mossoró como cidade polo de toda uma região, foi a base de sustentação do vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), para defender que o município tenha um tratamento diferenciado no momento da destinação de emendas parlamentares. Em particular, ele citou as emendas de bancada dos deputados federais para que, mais serviços sejam ofertados a população, principalmente na área da saúde quando Mossoró também atende pacientes de outras cidades. 

Nesse sentido o vereador citou a sua participação em uma reunião realizada em Natal com a bancada federal, quando foi discutido, e vai seguir em Brasília, a questão das emendas de bancada. “Lá estivemos ao lado do secretário de projetos da prefeitura de Mossoró, Breno Queiroga, que foi representando o prefeito Allyson. Na oportunidade encaminhamos projetos para todos os gabinetes dos deputados federais para que Mossoró possa receber emendas de bancada”, citou. Lawrence reconheceu que existem emendas individuais, porém é preciso incluir Mossoró nas emendas de bancada, lembrando que nos últimos três anos o município recebeu 0,0 (zero vírgula zero) de recurso através do sistema citado. “Nosso pedido é que venham mais recursos, principalmente para atender a área da saúde. Temos dificuldades com cirurgias de média complexidade, por exemplo, e na estrutura geral, precisamos de recursos para serviços, tais como, asfaltar ruas, entre outros”, destacou.

Lawrence lembrou de sua experiência como gestor quando, em duas oportunidades, já foi prefeito e, acredita ele, não existe muita diferença entre os municípios, e assim pode afirmar que os recursos próprios são o suficiente apenas para custear a folha (salários dos servidores). Para investimentos, lembra o vereador, a cidade precisa de recursos federais. Lembrou também que todos os parlamentares foram muito bem votados em Mossoró e é preciso que entendam essa proporcionalidade no recebimento de maiores valores no momento da distribuição das emendas de bancada. O justo nesse momento seria, defende o vereador, que Mossoró receba no mínimo, R$ 10 milhões por emenda de bancada. A última vez que Mossoró recebeu esse tipo de transferência foi de R$ 20 milhões, para UERN. Por ser base no atendimento de toda uma região, se faz necessário fortalecer a luta por essas emendas.

A defesa, com apoio de vereadores que apartearam o pronunciamento, é de que no período da campanha deputados e senadores passam por Mossoró na busca do voto, e assim precisam retribuir, e um caminho a ser seguido é o deslocamento de emendas em favor do município. Durante os debates foi lembrando que entre os anos de 2019 a 2022, já foram liberados R$ 19 milhões de emendas de bancada e Mossoró só recebeu R$ 5 milhões. Um município maior que precisa gerenciar além de suas fronteiras, precisa de um tratamento diferenciado. “É preciso reconhecer o que já foi feito, porém podemos dizer que, talvez, por falta de interesse não venha mais. A bancada conseguiu emenda no valor de R$ 70 milhões para construção do complexo viário, porém, hoje não conseguem sequer a iluminação, que vem sendo cobrada”, lembrou. Finalizando, o vereador Lawrence Amorim informou que na próxima semana o prefeito Allyson Bezerra irá reforçar o pedido dos projetos que o secretário Breno Queiroga já providenciou o seu envio.

 

 

 

Paulo Igo faz apelo para que homens participem das ações do Novembro Azul

por Amanda Santana Balbi publicado 09/11/2021 13h08, última modificação 09/11/2021 13h08
Vereador também reforçou apelo para que população conclua a imunização contra a Covid-19
Paulo Igo faz apelo para que homens participem das ações do Novembro Azul

Vereador Paulo Igo. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na sessão ordinária de hoje, 09, o vereador Paulo Igo (SD) fez um apelo para que a população masculina faça exames preventivos durante o mês de novembro. De acordo com o vereador, a Prefeitura de Mossoró vai realizar ações nas Unidades Básicas de Saúde, em alusão ao Novembro Azul.

O vereador destacou que os homens são os que mais negligenciam a própria saúde e ressaltou a necessidade da realização de exames preventivos do câncer de próstata. “A partir dos 35 anos, os exames de sangue são necessários. Após os 50 anos, exames de toque. Vamos acabar com o preconceito contra o exame. O câncer de próstata é o que mais mata a população masculina”, afirmou.

Dia D

Paulo Igo reforçou o convite para que os mossoroenses participem do Dia D na Unidade Básica de Saúde Centro Clínico Evangélico. A Unidade vai funcionar das 8h até às 18h, no dia 11 de novembro, para realizar testes de glicemia, exames de sangue e medição de pressão na população. O Dia D da UBS faz parte das ações da campanha Novembro Azul.

Vacinação

Também durante o pronunciamento, o vereador fez um apelo para que as pessoas que não completaram o ciclo de vacinação contra a Covid-19 procurem os postos de imunização. De acordo com Paulo Igo, cerca 30 mil pessoas em Mossoró não tomaram a primeira dose, 20 mil não tomaram a segunda dose e 4 mil não tomaram a dose de reforço. “Lembrando que a vacinação já está disponível para pessoas a partir dos 12 anos e a imunização da população é a única forma de vencer o coronavírus”, afirmou.

Vereador Lamarque faz levantamento das ações do mandato durante o ano de 2021

por Amanda Santana Balbi publicado 09/11/2021 13h05, última modificação 09/11/2021 13h06
Vereador está em seu primeiro mandato
Vereador Lamarque faz levantamento das ações do mandato durante o ano de 2021

Vereador Lamarque Oliveira. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Lamarque Oliveira (PSC) apresentou um levantamento, na sessão de hoje, 09, das ações dele como parlamentar nos primeiros 10 meses exercendo o mandato de vereador na Câmara Municipal de Mossoró. De acordo com os dados apresentados, o gabinete já realizou 366 ações entre indicações, projetos de lei, decretos legislativos, requerimentos a instituições e emendas modificativas.

Lamarque destacou, como uma das indicações realizadas por ele no início do ano, e aprovada e apoiada pelos vereadores da Câmara, a reforma na praça do Liberdade I, entregue na última semana. “A população recebeu da Prefeitura de Mossoró uma praça que foi entregue toda reformada, com uma quadra que só vemos em condomínios fechados”, destacou.

Ouvidoria

Lamarque destacou ainda o trabalho do gabinete itinerante e da ouvidoria de seu mandato e convidou a população para que participe das ações através de sugestões, críticas e indicações. “Colocamos um número de whatsapp a disposição para receber essa demanda. E estamos sempre disponíveis para ouvir. Nosso trabalho é em prol do melhor para o mossoroense”, afirmou. O número o envio das demandas é o (84) 987338103.

Audiência Pública

O vereador finalizou o pronunciamento destacando a audiência pública realizada ontem, referente à Lei Orçamentária Anual de 2022. “Um orçamento bastante significativo de 851 milhões. Orçamento que está enquadrado dentro do Plano Plurianual. Parabenizo o secretário de planejamento Franklin Felizardo e sua equipe pela preparação do material e apresentação. Acredito na competência dos secretários municipais dessa gestão e na Prefeitura de Mossoró como um todo. Sei que a atual gestão vai fazer a diferença”, disse.

Análise de Orçamento avança na Câmara de Mossoró

por Regy Carte publicado 08/11/2021 11h57, última modificação 08/11/2021 11h57
Audiência pública, nesta segunda-feira, debate projeto da Prefeitura
Análise de Orçamento avança na Câmara de Mossoró

Audiência pública, hoje (8), na Câmara, discutiu projeto da LOA 2022 (foto: Edilberto Barros/CMM)

O Orçamento da Prefeitura de Mossoró para 2022 é estimado em R$ 851 milhões e 486 mil. O montante está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo Projeto de Lei (nº 05/2021), de autoria do Executivo, foi debatido em audiência pública, hoje (8), na Câmara Municipal de Mossoró.

Na reunião, o secretário municipal de Planejamento, Frank Felisardo, apresentou síntese da LOA. Explicou ser planejamento de curto prazo, com previsão de receitas e despesas. Inclui toda programação dos gastos para o ano seguinte e descreve programas, ações e despesas.

“A LOA faz ajustes de acordo com as necessidades e metas do governo para cada ano de gestão”, informa o secretário. Frank Felisardo lembrou que o projeto, em tramitação na Câmara, foi produzido de forma participativa e é baseado no plano de governo da atual gestão.

Adequação

Nos últimos anos, segundo ele, o Orçamento da Prefeitura vinha sendo subestimado. Isto é, o total gasto supera o previsto. Como exemplo, em 2020, dos R$ 587 milhões orçados, o Município gastou 61% a mais (R$ 946 milhões). Para 2022, a intenção é adequá-lo à realidade.

Daí, a diferença da LOA 2021 (R$ 689 milhões) para 2022 (R$ 851 milhões). “A gestão Allyson Bezerra trabalha para tornar Orçamento mais executável em 2022, mais próximo possível da realidade, para que não existam tantos problemas na execução”, informa Frank Felisardo.

Cronograma

A audiência pública foi mais uma etapa na análise da LOA na Câmara. Foi presidida pelo vereador Marckuty, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Substituiu o presidente da Câmara, Lawrence Amorim, em agenda administrativa em Natal.

Participaram da reunião outros vereadores e representantes da sociedade civil, como OAB e Sindiserpum. O prazo para emendas à LOA vai até sexta-feira (12). Dia 1º de dezembro, está prevista a primeira votação da LOA e, dia 14 de dezembro, a segunda e última votação.

 

Algumas das ações previstas no Orçamento 2022

Implantação de sistema de informações gerenciais da gestão pública

Construção de quadras de esportes e ginásios

Construção de unidades de educação infantil

Implantação de escolas em tempo integral

Formação continuada para profissionais da alfabetização

Implantação de cursos de línguas estrangeiras

Realização de feiras de ciências escolares

Ampliação das atividades de esporte e lazer

Fortalecimento dos conselhos municipais

Construção de novas unidades de saúde

Reformas das unidades de saúde

Programa de informatização das unidades de saúde

Treinamento e aperfeiçoamento da guarda civil

Ações de combate à violência doméstica

Monitoramento de vias públicas

Plano da mobilidade urbana

Sessão Solene homenageia os sete anos da ACJUS na Câmara Municipal

por Sérgio Oliveira publicado 05/11/2021 12h25, última modificação 05/11/2021 19h12
Solenidade, nesta sexta-feira (5), é marcada por homenagens e reconhecimento
Sessão Solene homenageia os sete anos da ACJUS na Câmara Municipal

Sessão solene homenageou sete anos da Academia de Ciências Jurídicas de Mossoró (foto: Edilberto Barros/CMM)

Fundada no dia 5 de novembro de 2014, a Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS), presidida pelo advogado Wellington Barreto, completa em 2021 o seu sétimo ano de existência. Para marcar a data, por iniciativa do vereador Lawrence Amorim (SD), a Câmara Municipal de Mossoró promoveu na manhã da sexta-feira, 05, uma sessão solene, a 3ª do primeiro período da 19ª legislatura, para homenagear a instituição e pessoas com relevantes serviços prestados em defesa da democracia em Mossoró, Rio Grande do Norte e no Brasil.

Ao todo, 24 personalidades e instituições foram agraciadas, com diferentes honrarias, representadas por medalhas de reconhecimento da CMM. A sessão presidida pelo autor da proposição, vereador Lawrence Amorim, também contou na mesa com as presenças, entre outras autoridades, de Genivan Josué Batista, representando os homenageados, Wellington Barreto, presidente da ACJUS, vereadora Marleide Cunha, que falou em nome dos seus pares, além de Júlio Antônio Lopes, representando as academias jurídicas do Brasil, vindo do estado do Amazonas e Lúcio Teixeira, presidente da Academia Jurídica do Rio Grande do Norte, além do padre Sátiro Cavalcante Dantas.

Reconhecimento

Ao recepcionar os presentes, o presidente da mesa e do Legislativo mossoroense, Lawrence Amorim, destacou a importância de trazer até a casa do povo pessoas que respeitam e valorizam o estado democrático de direito, situação que muito orgulha esse poder. Por sua vez, falando em nome dos homenageados, Genilvan Josué Batista lembrou de sua trajetória aos 14 anos, quando foi alfabetizado, e nunca imaginou receber tão importante homenagem.

“A felicidade de ser ouvido pela ACJUS e a Câmara Municipal de Mossoró, que representa a célula primeira da política nacional, é enorme. Sintam-se envaidecidos pela magnitude dessa homenagem. Quem não entender a importância da iniciativa da Câmara e da ACJUS, é um homem sem coração”, disse o orador.

Genivan enalteceu a luta do presidente da entidade, Wellington Barreto, lembrando conhecê-lo desde o tempo de estudante e comerciário, rebelde, porém inteligente. Fez referência ainda ao presidente do Legislativo, Lawrence Amorim, citando-o como um jovem de uma vida pública exemplar, trabalhando para construir e realizar sonhos em favor do desenvolvimento de Mossoró.

Gratidão

Fazendo uso da palavra, o presidente da ACJUS, Wellington Barreto, começou destacando a importância da amizade e o poder da gratidão. Disse ele, lembrando a citação de um outro jurista, que nem um dever é mais importante que a gratidão. “No primeiro momento é de agradecer ao Poder Legislativo mossoroense em homenagear a nossa instituição. A Câmara merece nosso aplauso em forma de tributo, ao homenagear tão importantes pessoas da geografia humana de Mossoró. A luta dessa Casa na defesa da democracia. O poder mais visualizado é muitas vezes injustiçado”, destacou Wellington, para em seguida dizer que a academia agradece ao presidente Lawrence Amorim e demais vereadores e vereadoras pelo trabalho e o reconhecimento às instituições.

Wellington reforçou que saberá amplificar esse gesto, como formador de opinião, pelos diferentes meios, principalmente na sessão que se realizaria ainda no período da noite da sexta-feira. “Nessa assembleia acadêmica, estaremos mais uma vez exaltando essa Casa. Por sua importância e destaque que vem gozando em toda a cidade. Aplaudir a Câmara Municipal, também é aplaudir o povo de Mossoró e demais membros desta augusta casa”, sentenciou.

No dia 5 de novembro de 2014, acontecia o surgimento da ACJUS, sem fins econômicos. Inaugurou na quinta-feira, dia 4, a sua sede própria denominada de Palácio Cultural Acadêmico Milton Marques de Medeiros. No mesmo espaço também foi entregue a Biblioteca Acadêmico Sátiro Cavalcante Dantas. Também já foi iniciada a construção do auditório Elder Heronildes da Silva que deverá ser concluído no próximo ano. Obras, segundo Wellington, edificadas com recursos próprios dos seus acadêmicos e projeto de alunos da UnP.

Três pilares

Fazendo uso da palavra, representando as academias jurídicas do Brasil e fundador da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas, Júlio Antônio Lopes, destacou a presença de três colunas importantes no evento. “A coluna da fé, representada pelo padre Sátiro, a coluna do povo representada pelo presidente do legislativo Lawrence Amorim e a coluna da cultura, com o Dr. Wellington Barreto. São pilares que representam o homem e aperfeiçoa a sociedade”, disse. Casado com uma potiguar, ele fez questão de registrar que se sente em casa aliada a boa acolhida. A ACJUS, acrescentou, mostra sua força e a força da cultura mossoroense em ser a única entidade municipal que integra o quadro estadual e nacional nesse segmento.

Também fizeram uso da palavra Lúcio Teixeira, presidente da Academia Jurídica do Rio Grande do Norte; Armando Holanda, representando a Academia Norte-rio-grandense de Letras. Em sua fala, Holanda lembrou da luta para transformar o advogado mossoroense provisório em profissional definitivo, colocando um fim na situação considerada por ele de humilhação, quando esses profissionais se deslocavam, em grupos, até Natal para revalidar suas carteiras provisórias.

Criticou ainda o momento, chamando de “afronta ao princípio tripartite dos poderes”, citando a intervenção do Judiciário, que resolveu legislar, e o Executivo, através de Medidas Provisórias, e os prefeitos que deixam para enviar matérias ao Legislativo de última hora, pedindo urgência.

Por fim, em nome dos vereadores e vereadoras, falou a vereadora Marleide Cunha. Ela enalteceu a importância das instituições para defender a democracia e as pessoas. Sem retórica de discurso, mas como elementos humanos e de direitos. E a ACJUS, reforçou a vereadora, é importante na garantia do diálogo entre governo e a sociedade civil.

Homenagens

Concluídos os pronunciamentos, o presidente dos trabalhos, vereador Lawrence Amorim, deu início à entrega das honrarias. “Esse é um momento de muita alegria em poder homenagear tantas personalidades aqui presentes. Estamos fazendo justiça com esse tipo de homenagem, alcançando pessoas ligadas à educação, ao desenvolvimento social e à cultura”, destacou Lawrence, reforçando que são homenagens a pessoas e instituições pelos relevantes serviços prestados a Mossoró e ao Brasil.

Audiência Pública: Câmara debate LOA na segunda-feira, 08

por Amanda Santana Balbi publicado 04/11/2021 12h55, última modificação 04/11/2021 12h55
Audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA), na segunda-feira, 08 de novembro. A audiência terá início às 9h da manhã e será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró.

Na ocasião, a Secretário de Planejamento, Franklin Felizardo vai debater, junto a representantes da sociedade civil organizada essa importante lei, que faz parte, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada em junho, e o Plano Plurianual, aprovado no dia 03 de novembro, do tripé orçamentário público.

Cronograma

Dia 1º de dezembro, está prevista a primeira votação da LOA e, dia 14 de dezembro, a segunda votação. O projeto tem que ser aprovado em dois turnos até o final do ano, como foram a LDO e o PPA.

A expectativa é favorável. “Há compromisso coletivo para cumprirmos mais esse prazo legal e a nossa função legislativa”, assegura o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade).

Raério convoca homens para quebrar o preconceito e participar do Novembro Azul

por Sérgio Oliveira publicado 03/11/2021 18h31, última modificação 03/11/2021 18h31
Vereador parabeniza equipe de saúde pelo trabalho no Outubro Rosa
Raério convoca homens para quebrar o preconceito e participar do Novembro Azul

Vereador Raério Araújo. Foto: Edilberto Barros

Dois temas importantes ligados a questão da saúde do homem e da mulher, estiveram em destaque no pronunciamento do vereador Raério Araújo (PSD), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró, na quarta-feira, 03, após os feriados do Dia do Servidor Público e Dia de Finados. No primeiro momento ele destacou a importância da participação dos homens na programação do Novembro Azul e logo em seguida parabenizou pelo trabalho realizado durante o Outubro Rosa.

Em relação ao Novembro Azul, mês de orientação aos homens para a realização do exame preventivo da próstata, o vereador Raério Araújo fez um apelo para que o preconceito seja quebrado e todos possam participar e tratar desse problema que é grave. “O melhor nesse momento, sem medo ou preconceito, é prevenir, pois depois da descoberta da doença em estado avançado, fica difícil o seu tratamento”, alerta. Raério citou como exemplo uma pessoa da própria família que vive hoje o drama de conviver com o câncer da próstata, diante das dificuldades para tratar e reverter o quadro. 

Sobre a programação do Outubro Rosa, esse no sentido de combater o câncer de mama, o vereador aproveitou para parabenizar pela organização no período e nos cuidados dispensados às mulheres de Mossoró. “Foi um mês bastante concorrido, por isso quero parabenizar a equipe de saúde do município que realizou um bom trabalho. Lembro a ex-vereadora Izabel que colocou um ônibus em 2019, e as pessoas ficaram satisfeitas com o gesto”, citou. Para a campanha de 2021, o vereador destacou a parceria com empresários que colocaram um ônibus no Sesc, no qual foram realizados cerca de 2 mil exames, situação, segundo ele, nunca visto antes.

Raério também parabenizou o prefeito Allyson Bezerra que abraçou essa causa, levando conforto às mulheres. Defendeu o vereador que muitas não conseguiriam um exame tão importante. Aproveitou para convocar as mulheres no sentido de continuar procurando as unidades de saúde para os exames de prevenção, como também o próprio Sesc que manterá esse serviço além do mês de novembro.  

Outros temas

Ainda fazendo uso da tribuna, o vereador Raério Araújo abordou outros temas, com destaque para a campanha de vacinação contra a Covid-19 e a estrutura montada para o Dia de Finados nos cemitérios de Mossoró. Sobre a pandemia da Covid, alertou a população para que continue se vacinando. Citou que hoje o Rio Grande do Norte voltou a ocupar os leitos destinados as pessoas contaminadas, já atingindo 50% (cinquenta por cento) do seu total. “Na China a situação voltou a se agravar e hoje a população já estoca comida temendo nova crise”, alertou. Raério lamentou que as pessoas não procurem os locais de vacinação, porém no final de semana lotaram uma festa na cidade de Tibau, buscando aglomeração que pode complicar mais ainda o quadro atual.

Sobre as providências adotadas pela Prefeitura de Mossoró para o Dia de Finados, de acordo com Raério, ouviu muitos depoimentos elogiando o trabalho nos cemitérios, a segurança com a presença da Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, como também a limpeza. “Até mesmo o espaço destinado a venda de produtos para o dia, a organização chamou a atenção de todos, por isso parabenizo o prefeito e todas as equipes evolvidas”, concluiu. Em anos anteriores, na visão do vereador, esse quadro era diferente e não dava o respeito que merece a população na hora de relembrar os seus entes queridos que se foram. 

Documento do Senado recomenda atuação de Câmaras para eleição em escolas

por Regy Carte publicado 03/11/2021 13h57, última modificação 03/11/2021 13h57
Vereador Francisco Carlos defende eleições diretas para escolha da direção escolar
Documento do Senado recomenda atuação de Câmaras para eleição em escolas

Senado Federal tem trabalho referente à eleição direta em escolas (foto: divulgação)

O vereador Professor Francisco Carlos (PP) defende projeto de lei apresentado por seu mandato que disciplina a eleição direta para diretores de escolas. Esclarece que a inciativa do parlamentar é apropriada para um legislador municipal.

Segundo ele, documento do Conselho de Estudos Políticos do Senado Federal informa “tarefa do Legislativo local é a de assegurar que a educação municipal respeite o princípio da gestão democrática, inscrito no art. 206, inciso VI, da Constituição”.

O documento é intitulado A educação municipal e a atuação do vereador, no tópico “Gestão democrática e escolha dos gestores”. Acrescenta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), onde o tema é tratado no seu art. 14., que determina que “os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades”. 

“Se o município não tem nenhuma norma legal tratando destas temáticas, o vereador é chamado a pôr suas mãos à obra”, diz Francisco Carlos. Segundo ele, é de se observar que o PNE 2014-2024, Art. 9º, determina prazo para a elaboração dessa lei, da seguinte forma: os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública.

O Conselho de Estudos políticos conclui, defendendo que é “uma boa estratégia ou linha de ação para o vereador, nesse caso, é ouvir a comunidade e colocar o tema em discussão no Legislativo local. O respeito às competências específicas de cada Poder na hora de apresentar um projeto sobre o assunto é crucial para o sucesso da medida almejada”.
 

Com informações do Gabinete Parlamentar do vereador Professor Francisco Carlos

Câmara de Mossoró conclui PPA e foca em Orçamento 2022

por Regy Carte publicado 03/11/2021 13h44, última modificação 03/11/2021 13h44
Plenário aprova Plano Plurianual e volta atenção à Lei Orçamentária
Câmara de Mossoró conclui PPA e foca em Orçamento 2022

Presidente Lawrence acredita em aprovação da LOA em tempo hábil

Com a aprovação do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, nesta quarta-feira (3), a Câmara Municipal de Mossoró se dedicará à terceira e última matéria orçamentária em 2021: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. Trata-se do orçamento da Prefeitura de Mossoró para o próximo ano.

A LOA se somará ao PPA, votado hoje, em segundo turno, e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em junho deste ano. De autoria do Executivo, as três leis formam o tripé orçamentário público.

No caso da LOA, está contida no Projeto de Lei Ordinária do Executivo 05/2021. Segunda-feira (8), às 9h, a Câmara debaterá o tema com representantes da sociedade, em audiência pública.

Cronograma

A discussão pode auxiliar na elaboração de emendas. Essas propostas ao projeto devem ser apresentadas de hoje ao próximo dia 12. A Câmara tem até o dia 30 deste mês para decidir sobre elas.

Dia 1º de dezembro, está prevista a primeira votação da LOA e, dia 14 de dezembro, a segunda votação. O projeto tem que ser aprovado em dois turnos até o final do ano, como foram a LDO e o PPA.

A expectativa é favorável. “Há compromisso coletivo para cumprirmos mais esse prazo legal e a nossa função legislativa”, assegura o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade).

Francisco Carlos confirma verba para ginásio em escola

por Regy Carte publicado 03/11/2021 12h45, última modificação 03/11/2021 12h45
Emenda reservará recursos para equipamento na Escola Francisco de Assis Batista
Francisco Carlos confirma verba para ginásio em escola

Vereador Professor Francisco Carlos, na sessão de hoje (3), destaca emendas para Mossoró (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Professor Francisco Carlos (PP) anunciou emenda a ser alocada pelo deputado federal Beto Rosado (PP), no valor de R$ 1 milhão, para construção de ginásio poliesportivo na Escola Municipal Francisco de Assis Batista, bairro Alto da Conceição, em Mossoró.

A emenda reservará recursos federais para a obra. “Um pleito da comunidade que levamos ao deputado Beto, o qual teve a sensibilidade de atender”, informou o parlamentar, em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (3).

A construção do ginásio, segundo ele, preencherá lacuna: inexiste ginásio poliesportivo na área da escola, construída na gestão de Francisco Carlos enquanto secretário municipal. “Portanto, o ginásio será mais um importante equipamento para a comunidade”, frisa.

Pavimentação

No mesmo pronunciamento, Francisco Carlos registrou emendas do deputado Beto Rosado para asfaltamento de 22 ruas em Mossoró. Apresentou documento da Caixa, com listagem de ruas beneficiadas.  

Entre elas, estão as ruas Frei Miguelinho, Raimundo Nonato Chaves e Luiz Teotônio de Paula (ambas no bairro Aeroporto), professor Manoel João (Boa Vista/Doze Anos), Afonso Pena, Campos Sales, Venceslau Brás (Paredões/Barrocas), Francisco Pascoal (Santo Antônio).

“É justo reconhecermos a autoria dos recursos federais que são destinados para Mossoró”, defende o vereador, para quem a gestão municipal omite origem de determinados repasses da União. 

Vereador Tony Fernandes reivindica formação de praças da PM

por Amanda Santana Balbi publicado 03/11/2021 11h50, última modificação 03/11/2021 18h35
Para reforçar quadro da PM ainda este ano, ideal seria formatura até dia 05 de novembro, afirma vereador
Vereador Tony Fernandes reivindica formação de praças da PM

Vereador cabo Tony Fernandes. Foto:Edilberto Barros/CMM

Durante a sessão ordinária de hoje, 03, o vereador Tony Fernandes (SD) reivindicou a formatura dos praças que concluíram o curso de formação da PM. O vereador também solicitou do Governo do Estado uma atenção maior para os policiais militares e afirmou que os praças estão passando dificuldades nos cursos de formação da Polícia Militar realizados em Natal/RN. 

Além de humilhações, os futuros policiais militares passam dificuldades financeiras, de acordo com Tony Fernandes. “Recebemos graves denunciais de alunos que precisam pedir dinheiro para se manter no curso. E um caso grave de abuso de poder, onde uma praça foi agredida. Precisamos de condições para esses alunos concluírem o curso e respeito também para os policiais. Que o Estado veja a situação da PM, que se arrisca todos os dias para defender o cidadão”, afirmou.

Nomeação

Tony Fernandes, que é cabo da PM, fez um apelo para que o Governo do Estado nomeie os 295 policiais que já estão treinados. “A nomeação precisa ser feita até o dia 05 de novembro. Faço esse apelo para termos esse reforço na segurança nas ruas”.

Guarda Municipal

O vereador parabenizou a atuação da guarda municipal de Mossoró, que está reforçando a segurança pública na cidade. “A guarda tem feito um esforço para suprir a necessidade de segurança em Mossoró”, disse.

Câmara Municipal realiza sessão solene em homenagem à ACJUS

por Amanda Santana Balbi publicado 03/11/2021 10h05, última modificação 03/11/2021 11h29
24 personalidades e instituições serão homenageadas

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma sessão solene em homenagem aos sete anos da fundação da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró – ACJUS. A solenidade vai acontecer no plenário da Câmara, a partir das 9h da manhã da sexta-feira, 05 de novembro.

Na ocasião, 24 personalidades e instituições que prestam relevantes serviços à cidade de Mossoró serão homenageadas com uma medalha de reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró.

A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, canal 23.2 TCM e pelo site www.mossoro.rn.leg.br .  

 

Audiência fortalece conceito de 'Lixo Zero' em Mossoró

por Regy Carte publicado 28/10/2021 12h10, última modificação 28/10/2021 12h10
Reunião, hoje (28), ratificou importância da reciclagem e reaproveitamento de resíduos sólidos
Audiência fortalece conceito de 'Lixo Zero' em Mossoró

Audiência pública, nesta quinta-feira (28), reforçou importância da reciclagem de lixo em Mossoró (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró debateu conceito de Lixo Zero, em audiência pública, nesta quinta-feira (28). Proposta e presidida pelo vereador Paulo Igo (Solidariedade), a reunião ratificou a importância da reciclagem e reaproveitamento de resíduos sólidos.

Embaixador do Instituto Lixo Zero em Mossoró, Hilquias Sabino conceituou Lixo Zero como meta ética, econômica, eficiente e visionária, Visa orientar pessoas a mudar estilos de vida e práticas em favor de ciclos naturais sustentáveis.

A ideia é que cada material descartado seja projetado para tornar-se recurso para outros usos. “Com o Lixo Zero, reduzimos desperdício, aumentamos eficiência do sistema, trazemos economia para os cofres públicos, geramos emprego e renda”, observa Sabino.

Ademais, segundo ele, o conceito ajuda na produção de horta, plantas, adubo, alegria e, principalmente, melhoria da qualidade de vida das pessoas. Hilquias Sabino defendeu mais campanhas educativas e adoção de incentivos fiscais para incentivar a ideia.

Proposta

Nesse sentido, o vereador Paulo Igo informou ter apresentado Projeto de Lei que institui a Semana Lixo Zero em Mossoró, a ser realizada anualmente, na última semana de outubro. “Mobilizaremos escolas, igrejas, condomínios, associações e outros segmento”, adiantou.

Também participaram da audiência pública os vereadores Carmem Júlia (MDB), Costinha (MDB), Raério (PSD), Wignis do Gás (Avante), Marckuty (Solidariedade). Os parlamentares reforçaram apoio à iniciativa e estímulo nas comunidades onde atuam.

Parcerias

A audiência pública também propôs criação de rede de parcerias em prol do Lixo Zero em Mossoró. Entre os parceiros em potencial, participaram Késia Kelly, comissão de coleta seletiva solidária da Ufersa; Clayton Sena, empresa de recolhimento de entulho ambiental.

Também prestigiou a reunião Camila Manso, representante de empresa de reciclagem de metais, compra de resíduos metálicos; Rodrigo Sabatini, presidente do Instituto Lixo Zero Brasil, que participou por meio de videoconferência; Josefa Avelino, da Associação Comunitária Reciclando para a Vida (ACREVI) – associação de catadores.

Compromisso

Também presente, o secretário municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Rodrigo Lima, destacou o compromisso da Prefeitura com educação ambiental e assegurou apoio para ações em favor do Lixo Zero, como a Semana do Lixo Zero em Mossoró.

“Temos preocupação não apenas com o futuro, mas com o presente. Se cada um fizermos a nossa parte dentro da nossa casa, a mudança será significativa. E para isso seguimos trabalhando, com obstinação, zelo e planejamento”, afirmou o representante do prefeito Allyson Bezerra.

Ao final da audiência, o vereador Paulo Igo agradeceu a presença e a contribuição dos participantes. Considerou positiva a reunião. “Atingimos nosso objetivo de avançarmos na disseminação do conceito do Lixo Zero em favor do meio ambiente e das pessoas”, avaliou.

Tribuna Popular: Líder comunitário solicita melhorias para o Alto de São Manuel

por Amanda Santana Balbi publicado 27/10/2021 13h03, última modificação 27/10/2021 13h03
Clauro Maurício pediu reforma de praça e ajuda para pessoas carentes
Tribuna Popular: Líder comunitário solicita melhorias para o Alto de São Manuel

Líder comunitário Clauro Maurício. Foto: Edilberto Barros/CMM

Representando a Associação de Moradores do Alto de São Manuel, Clauro Maurício da Silva utilizou espaço na Tribuna Popular desta quarta-feira, 27, para reivindicar melhorias para o bairro.

Entre as reivindicações está a reforma da praça Rosilene Martins e a instalação de uma academia da terceira idade no local. “É um espaço bastante utilizado pelos idosos da região para caminhadas”, afirmou Clauro.

O líder comunitário reivindicou ainda a isenção no pagamento do IPTU para pessoas com 60 anos ou mais. “É uma lei federal e queremos que seja colocada em prática em Mossoró. Muitas pessoas estão passando dificuldades e não podem arcar com o pagamento desse imposto”, disse.

Clauro solicitou ainda ações que garantam a alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade. “Por causa dessa crise, em Mossoró há muita gente passando fome. Distribuímos, no dia dos pais, 50 cestas básicas, e precisamos de mais apoio para as famílias”, finalizou.

Projeto que garante reserva de estacionamentos para pessoas com autismo é aprovada na Câmara

por Amanda Santana Balbi publicado 27/10/2021 13h01, última modificação 27/10/2021 13h01
Projeto é de autoria do vereador Lawrence Amorim
Projeto que garante reserva de estacionamentos para pessoas com autismo é aprovada na Câmara

Vereador Lawrence Amorim. Foto: Edilberto Barros/CMM

Um projeto de autoria do vereador Lawrence Amorim (SD) que garante reserva de vagas nos estacionamentos de prédios públicos e privados em Mossoró, para pessoas com autismo, foi aprovado, na sessão ordinária desta quarta-feira, 27 de outubro.

O objetivo é reservar um por cento das vagas para carros que transportem pessoas com autismo, para evitar maiores transtornos. “Sabemos que muitas pessoas com Transtorno do Espectro Autista possuem dificuldades em frequentar locais com grande circulação de pessoas. A vaga de estacionamento mais próxima da entrada vai proporcionar um menor transtorno quando estas pessoas precisarem ir para as clínicas, ou supermercados, por exemplo”, explicou Lawrence.

O parlamentar garantiu que vai buscar a aplicação da lei no dia a dia. “Vamos conversar com o Poder Executivo e ver a melhor forma de se colocar em prática, visto que não adianta aprovar um projeto de lei e não garantir a execução dele”, disse. O projeto agora segue para análise do poder executivo.

Confira na íntegra, o texto do projeto, copiando o link abaixo e colando no navegador:

http://168.232.152.232:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=22979

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