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por Interlegis — publicado 11/02/2021 15h16, última modificação 07/12/2022 13h32
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Câmara realiza audiência pública para debater inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

por Amanda Santana Balbi publicado 10/03/2023 11h32, última modificação 10/03/2023 11h32
Audiência é de iniciativa da vereadora Marleide Cunha
Câmara realiza audiência pública para debater inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Vereadora Marleide Cunha. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para discutir a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas de educação básica da rede pública de ensino. A audiência é de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT) e será realizada na quinta-feira, 16 de março, às 9h.

A prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas da rede pública de ensino já é determinada pela Lei Federal 13.935/19. “Considerando que a Lei Federal determina o prazo de um ano, a partir de sua publicação, para que os sistemas de ensino tomem as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições, é de suma importância oportunizar espaços de debates, tendo em vista a necessária movimentação para implementação da Lei em nosso estado e município”, explicou Marleide, no requerimento que solicitou a audiência.

A vereadora ressaltou ainda que ter nas escolas equipes multiprofissionais desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais, é um passo fundamental rumo a qualidade da educação pública.

Plenário aprova proteção à mulher em bares e casas noturnas

por Regy Carte publicado 08/03/2023 14h25, última modificação 08/03/2023 14h37
Projeto, de autoria da vereadora Carmem Júlia, estabelece medidas aos estabelecimentos
Plenário aprova proteção à mulher em bares e casas noturnas

Vereadora Carmem Júlia é autora do projeto (foto: Edilberto Barros/CMM)

No Dia Internacional da Mulher, hoje (8), a Câmara Municipal de Mossoró enviou à Prefeitura para sanção o Projeto de Lei 61/2021, que estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas em Mossoró auxiliem mulheres em situação de risco. A proposta é de autoria da vereadora Carmem Júlia (MDB).

Conforme o texto, aprovado no plenário ontem (7), por unanimidade, os estabelecimentos devem adotar medidas de proteção à mulher que se sinta em risco nesses ambientes.

As medidas previstas no projeto são: acompanhamento à saída até o veículo, oferta de outro meio de transporte e comunicação à polícia.

Bares, restaurantes e casas noturnas também deverão afixar cartazes em banheiros femininos e em outros ambientes, informando disponibilidade de auxílio às mulheres em situação de vulnerabilidade.

O projeto também estabelece capacitação de colaboradores dos estabelecimentos para lidar com situações dessa natureza. Prevê ainda que a lei será regulamentada em noventa dias.

Segundo a vereadora Carmem Júlia, o aumento da violência contra a mulher, expresso em diversos indicadores, exige reforço de medidas de segurança, sobretudo em lugares públicos. 

“Nosso projeto vai nessa linha, ao impor a bares, restaurantes e casas noturnas adoção de medidas em prol de mais segurança às mulheres nesses ambientes de lazer. Agradeço às colegas vereadoras e aos colegas vereadores pela aprovação da proposta”, diz a parlamentar.

Raério destaca empenho da Prefeitura com saúde pública

por Regy Carte publicado 08/03/2023 12h54, última modificação 08/03/2023 12h54
Vereador também avanço do corte de terra na zona rural de Mossoró
Raério destaca empenho da Prefeitura com saúde pública

Vereador Raério enaltece gestão municipal, na sessão desta quarta-feira, 8 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Na sessão da Câmara Municipal de Mossoró desta quarta-feira (8), o vereador Raério Araújo (PSD) disse, na tribuna do plenário, que o prefeito Allyson Bezerra vem reformando e revitalizando Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

“Mas são vinte anos de descaso e de falta de manutenção, como também em escolas e creches. Não dá para resolver tanto tempo descaso em dois anos. E quem critica o prefeito hoje, apoiava essas gestões passadas”, frisou o parlamentar.

Segundo Ráerio, em dois anos, a gestão Allyson Bezerra já reformou 18 equipamentos da educação, e outros serão entregues em breve. Isso, na opinião de Raério, confirma o empenho do governo municipal em melhorar os prédios públicos. “Há empenho com a saúde, sim”, reforça.

Na Unidade Básica de Saúde UBS (UBS) da localidade rural da Barrinha, tema de críticas na sessão de hoje, Raério conta que havia 52 meses de atraso de aluguel. “Era conhecida como a Prefeitura do calote. Mas hoje é diferente”, comparou.

O parlamentar reafirmou que será construída pela Prefeitura a UBS da Barrinha, com recursos de emenda parlamentar da senadora Zenaide Maia (PSD). “O prefeito Allyson tem aprovação de 80%. Ele trabalha e a população aprova”, disse Raério.

Agricultura

No mesmo pronunciamento, o vereador registrou o início do corte de terra para o plantio na zona rural de Mossoró. A Prefeitura já distribuiu 20 mil litros de óleo diesel a pequenos produtores rurais, e esse total chegará a 100 mil litros.

“Estamos dialogando com a Secretaria Municipal de Agricultura para ampliar a cota para alguns produtores rurais. De grande importância esse apoio ao corte de terra para estimular a agricultura familiar em Mossoró”, frisa Raério.

Genilson Alves registra trabalho em favor do rio Mossoró

por Regy Carte publicado 08/03/2023 12h52, última modificação 08/03/2023 12h52
Na sessão desta quarta-feira, vereador também abordou educação
Genilson Alves registra trabalho em favor do rio Mossoró

Vereador Genilson Alves em discurso na sessão desta quarta-feira, 8 (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Genilson Alves (Pros), em pronunciamento na Câmara Municipal, hoje (8), registrou ações da Prefeitura para preservação do Rio Mossoró. Segundo ele, a gestão municipal inicia, esta semana, intervenções no manancial, nas direções do Centro à Barragem de Genésio (Alto da Conceição), e do Centro ao bairro Paredões.

“É um rio fundamental para a nossa cidade, e tem recebido a atenção do Poder Público Municipal”, frisou o parlamentar. Apesar dessa atenção, ele disse ser necessário continuar a cobrar ações às bancadas federal e estadual e Governo do Estado, porque se trata de rio intermunicipal. Isto é, corta vários municípios.

Segundo Genilson Alves, é importante zelar pelo patrimônio que a natureza concedeu a Mossoró. “A Prefeitura também inicia esta semana conscientização para sustentabilidade, que também envolve o Rio Apodi/Mossoró. Vamos continuar sonhando e trabalhando para o rio ser despoluído em prol do lazer e do turismo”, disse.

Educação

No mesmo pronunciamento, Genilson Alves afirmou haver total boa vontade da Prefeitura para atender pleitos dos professores da rede municipal e de outras categorias, conforme novamente expresso em audiência do prefeito Allyson Bezerra com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), ontem (7).

Mas, especificamente sobre educação, o vereador explicou haver dificuldades financeiras da Prefeitura para atender determinadas demandas, por causa da frustração de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“A estimativa do Fundeb para Mossoró este ano era de R$ 133 milhões, mas portaria do Governo Federal reduziu para R$ 114 milhões. Também há o reajuste do piso salarial de 2022, já pago 20% dos 33% acordados. E, este ano, a Prefeitura pagará os 13% restantes. Com o déficit do Fundeb, serão R$ 41 milhões que o Município terá que arcar com recursos próprios para educação”, informou Genilson.

Além disso, Lembrou o vereador, a Prefeitura fará concurso público para educação este ano, o que vai onerar ainda mais a folha de pessoal. “Se levarmos em conta a reivindicação do sindicato, esse valor pode ultrapassar mais de R$ 65 milhões. Esse total compromete o limite prudencial de gastos com pessoal, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, alerta o parlamentar.

Por fim, Genilson Alves afirmou ser necessário reconhecer os avanços dos dois últimos anos em Mossoró, proporcionados pela gestão municipal. Como exemplo, citou a evolução do patrimônio líquido do Previ, que saltou de R$ 43 milhões para R$ 120 milhões no governo Allyson Bezerra. “Em dois anos, tivemos mais avanços do que em dez anos”, comparou.

Paulo Igo lamenta consulta médica embaixo de árvore

por Regy Carte publicado 08/03/2023 12h51, última modificação 08/03/2023 12h51
Vereador denunciou o que considera precariedade da saúde pública
Paulo Igo lamenta consulta médica embaixo de árvore

Vereador Paulo Igo exibe jornal que traz reportagem sobre saúde municipal (foto: Edilberto Barros/CMM)

A imagem de médico a atender paciente embaixo de árvore, na localidade rural Barrinha, foi tema de pronunciamento do vereador Paulo Igo (Solidariedade), na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (8).

Segundo o parlamentar, trata-se do retrato da precariedade da saúde pública em Mossoró, especialmente na zona rural. “É uma vergonha. Olhando para a UBS Marina Ferreira, na Barrinha, só lembra ser UBS pelo letreiro”, protestou.

Paulo Igo diz que a Unidade Básica de Saúde está completamente deteriorada. Também lamentou estar sendo impedido, como outros vereadores de oposição e assessores, de adentrar em órgãos públicos para inspecionar as repartições.

Ele propôs ao presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Costinha (MDB), inspeção nas UBS da zona rural. “Na Barrinha, o médico atende debaixo de uma árvore, em meio a galinhas, num quintal da casa alugada para sediar a UBS”, lamentou.

Na Maísa, conforme o parlamentar, falta gabinete odontológico, medicamentos. “No assentamento Jurema, há falhas no atendimento pela ausência de medicação, médico em muitas vezes também não há”, acrescentou.

Paulo Igo ainda frisou que a Prefeitura só anunciou a construção de UBS da Barrinha, após o caso vir à tona, em mobilização de moradores. “Lá também falta de medicamentos. Conseguiram uns, às pressas. Tenho foto de medicamentos vencidos jogados no quintal da UBS”, disse.

Programa Adote uma Escola é aprovado na Câmara de Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 08/03/2023 11h58, última modificação 08/03/2023 11h58
Lei é de autoria do vereador Francisco Carlos
Programa Adote uma Escola é aprovado na Câmara de Mossoró

Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

Os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró aprovaram um projeto de lei de autoria do vereador professor Francisco Carlos (Avante) que cria o Programa Adote uma Escola no município de Mossoró.

O Programa tem como objetivo incentivar o apadrinhamento de escolas pela iniciativa privada e por pessoas físicas. O intuito é de que as empresas e pessoas possam colaborar para a conservação e melhoria das escolas públicas municipais, oferecendo serviços de forma voluntária.

 Pelo Programa, poderão ser realizadas doações de equipamentos, realização de obras, conservação e manutenção de escolas. Todas as doações devem passar por análise da Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com o vereador Francisco Carlos, a participação da sociedade nas escolas representa a valorização das escolas. “Possibilitará o envolvimento da sociedade de forma mais ativa no processo de ensino e aprendizagem”, declarou. O projeto de lei segue agora para análise do Poder Executivo.

Vereador Omar Nogueira pede atenção à comunidade da Barrinha

por Amanda Santana Balbi publicado 08/03/2023 11h18, última modificação 08/03/2023 11h18
Vereador também pediu celeridade nas reformas dos mercados públicos e atenção aos guardas municipais
Vereador Omar Nogueira pede atenção à comunidade da Barrinha

Vereador Omar Nogueira. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na sessão ordinária de hoje, 08, o vereador Omar Nogueira (Patriota) cobrou mais atenção da Prefeitura de Mossoró para os mercados públicos da cidade e para a comunidade da Barrinha. De acordo com o parlamentar, em recente visita que fez aos mercados e à comunidade, foi constatado abandono dos equipamentos públicos.

Sobre a comunidade da Barrinha, o vereador citou a situação da Unidade Básica de Saúde, que está sucateada. “É de partir o coração o descaso que vem acontecendo com os moradores da Barrinha . A situação é tão complicada que o ar condicionado de lá é emprestado”, relatou. Omar reclamou ainda do valor gasto com publicidade e propaganda na saúde, que segundo ele, deveriam ser investidos em medicamentos e equipamentos.

Em relação aos mercados públicos, Omar cobrou urgência nas reformas. “A prefeitura precisa agir no mercado da Cobal, no mercado do Bom Jardim. Estão trabalhando a passos de tartaruga”, disse.

Guarda municipal

O vereador finalizou pedindo respeito aos guardas municipais de Mossoró. E relatou que o fornecimento de combustível para as viaturas foi reduzido de 25 litros para 15 litros. “E está faltando pagar as diárias operacionais também. Profissionais que estão fazendo um belíssimo trabalho em Mossoró precisam de atenção”.

 

Vereador Lucas das Malhas relembra luta de ex-vereadora Maria das Malhas

por Amanda Santana Balbi publicado 08/03/2023 11h13, última modificação 08/03/2023 11h13
Fala foi em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres
Vereador Lucas das Malhas relembra luta de ex-vereadora Maria das Malhas

Vereador Lucas das Malhas. Foto: Edilberto Barros/CMM

Hoje, 08 de março, Dia Internacional da Mulher, o vereador Lucas das Malhas (MDB) utilizou espaço no pequeno expediente da sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró para fazer uma breve homenagem às mulheres, através do relato sobre a história de Maria das Malhas, ex-vereadora de Mossoró.

Lucas das Malhas relembrou o trabalho da ex-vereadora Maria das Malhas em prol das pessoas mais carentes, além da luta dela para criar os filhos e netos. “Quem conhece a história de minha avó sabe como ela é uma mulher forte, que com muita dificuldade cuidou da família e além da família, sempre lutou pelo bem da comunidade em que vive”, reforçou.

O vereador também destacou o trabalho da ex-deputada federal Carla Dickson. “Uma parlamentar que também reconhecemos pelo trabalho e luta”, finalizou.

Sindicato dos servidores da CMM remarca eleição

por Regy Carte publicado 07/03/2023 17h10, última modificação 08/03/2023 12h12
Categoria reconduzirá Gustavo Almeida à presidência da entidade
Sindicato dos servidores da CMM remarca eleição

Servidores da Câmara, membros da comissão eleitoral, encaminham eleição (foto: Divulgação/Sinsercamm)

O Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Mossoró (Sinsercamm) reagendou para terça-feira (14), das 8h às 15h, na sede do Poder Legislativo (sala de reuniões da Presidência), a eleição para a diretoria, no triênio março de 2023 a março de 2026.

Prevista para sexta-feira (10), a votação foi adiada em razão do desligamento da energia elétrica do Palácio Rodolfo Fernandes. O sistema de energia da Câmara passará por manutenção. 

Na eleição do sindicato, os servidores da Casa reconduzirão Gustavo Almeida à Presidência do sindicato.

Além de Almeida, compõem a chapa única os servidores Chagas Moura (vice-presidente); Márcio Barreto (secretário Geral); Eduardo Vieira (diretor Financeiro), Nildo Silva (diretor de Formação).

Também na chapa, os servidores Thiago Clemente, Dayna Ferreira, Neto Costa, Sérgio Oliveira e Amanda Balbi formarão o Conselho Fiscal, no próximo triênio.

O Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Mossoró foi fundado em 1995 e possui dezenas de servidores filiados.

Ao longo dos anos, conquistou inúmeros benefícios, como o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria – um marco para os servidores do Poder Legislativo.

Lawrence defende construção de santuário de Santa Luzia

por Regy Carte publicado 07/03/2023 15h25, última modificação 07/03/2023 15h25
Presidente da Câmara destaca potencial de Mossoró para turismo religioso
Lawrence defende construção de santuário de Santa Luzia

Presidente Lawrence Amorim em pronunciamento na tribuna, hoje, 7 (foto: Edilberto Barros/CMM)

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), é a favor da construção de santuário de Santa Luzia em Mossoró. Em pronunciamento no Legislativo, hoje (7), o vereador conclamou união em torno do projeto, segundo ele, fundamental para fortalecer o turismo religioso, produzir divisas e gerar empregos.

Lawrence citou o exemplo de Santa Cruz. Com estátua de Santa Rita de Cássia, por ano, o município potiguar recebe 350 mil pessoas (nove vezes a população local). Também lembrou Juazeiro do Norte (CE), do porte de Mossoró e destino anual de 2,5 milhões turistas, com o santuário de Padre Cícero Romão Batista.

“São dois exemplos que servem para Mossoró. Nosso município, com o santuário de Santa Luzia, poderia atrair mais de 2 milhões de visitantes, após alguns anos. Isso implicaria em ao menos R$ 200 milhões anualmente injetados na economia local e cerca de dois mil empregos diretos e indiretos gerados”, projeta.

Potencial

No Brasil, o turismo religioso movimenta R$ 15 bilhões por ano em mais de 300 locais. O Santuário de Aparecida (SP) é o principal destino. Em 2022, recebeu oito milhões de turistas e movimentou R$ 1 bilhão. Em Natal, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos), trabalha com a Diocese para viabilizar o santuário de Nossa Senhora de Fátima.

“É inegável a importância do turismo religioso para diversificar a economia dos municípios. Movimenta toda uma cadeia. Mossoró precisa de novas ferramentas para arrecadar e gerar emprego e renda, e o santuário de Santa Luzia é uma alternativa viável. O projeto foi debatido, caiu no esquecimento e Mossoró perde muito com isso”, observa.

Dinheiro há

Segundo Lawrence, a estátua de Santa Rita de Cássia, a preço de hoje, custou cerca de R$ 15 milhões. Só de emenda individual, cada senador (a) e deputado (a) potiguar pode indicar, respectivamente, R$ 59 milhões e R$ 32 milhões em emendas individuais. Sem falar nas emendas de bancada – R$ 38 milhões para cada parlamentar.

O vereador defende o apoio da bancada federal e de outros agentes. “É fundamental uma junção de forças da Diocese, Poder Executivo, Poder Legislativo, Governo do Estado, bancada federal, bancada estadual, entidades de classe e empresariais e fiéis”, frisa, ao arrematar: “Sem o santuário, Mossoró perde milhões de reais todos os anos”.

 

Câmara debaterá santuário em audiência pública

 

Consta na pauta da sessão de amanhã (8) o Requerimento 25/2023, de autoria do vereador Lawrence Amorim, que pede realização de audiência pública, na Câmara Municipal, para debater a construção do santuário de Santa Luzia em Mossoró.

O requerimento deverá ser aprovado, por unanimidade. Após isso, o Legislativo agendará a audiência pública.

A ideia, segundo o parlamentar, é ouvir Diocese de Mossoró, Poder Público e outros setores da sociedade. Com isso, obter comprometimento com a proposta e, a partir daí, encaminhar formulação do projeto, possíveis locais do santuário e outros aspectos.

Lawrence defende repensar o local inicialmente previsto, na Serra Mossoró, e estudar áreas mais estruturadas, de melhor acesso, que não demandem tanto investimento em infraestrutura. É o caso, por exemplo, de regiões próximas ao Complexo Viário da Abolição (BR-304).

Segundo ele, o turismo religioso agregará valor ao turismo de maneira geral. “O visitante do santuário pode conhecer mais a história e a cultura de Mossoró, conhecer a Costa Branca, visitar salinas, fazer turismo de aventura, em trilhas da região”, exemplifica. 

 

Vereadores de oposição e situação apoiam proposta

 

O projeto do santuário de Santa Luzia uniu as bancadas na Câmara de Mossoró. Em apartes ao pronunciamento de Lawrence Amorim, parlamentares da oposição e da situação apoiaram a ideia.

A vereadora Carmem Júlia (MDB) observou que a obra atrairá fiéis não apenas na Festa de Santa Luzia, em dezembro, mas o ano todo.

Na mesma linha, seguiu o vereador Naldo Feitosa (PSC). “Quantas devotos participam da festa de Santa Luzia, em dez dias, de 3 a 13 de dezembro? Imagine quantas pessoas viriam a Mossoró nos 12 meses do ano?”, questionou.

O vereador Tony Fernandes (Solidariedade) destacou a necessidade de empenho e união da classe política para conseguir recursos. E frisou o potencial do turismo religioso: “Devotos virão e consumirão em Mossoró e na região Oeste”.

Segundo o vereador Costinha (MDB), o santuário de Santa Luzia é um sonho da comunidade católica. “E temos a oportunidade de trabalhar para realizar esse sonho”, disse.

Católicos e evangélicos unidos

Na sequência, acrescentou o vereador Paulo Igo (Solidariedade): “Apesar de evangélico, apoio a ideia, porque vai gerar mais renda para o município. Quem trafega entre Natal e Fortaleza, por exemplo, vai parar em Mossoró”, previu.

O vereador Genilson Alves (Pros) afirmou que o turismo religioso agregará valor a outros potenciais de Mossoró; e o vereador Isaac da Casca (MDB), outro evangélico, observou que o santuário fortalece a luta pela duplicação da BR-304 entre Natal e Mossoró.

Por fim, o vereador Lucas das Malhas (MDB) enalteceu o impacto econômico positivo em cidades que apostam no turismo religioso e a importância do envolvimento também do setor privado; e o vereador Professor Francisco Carlos (Avante) disse que, se houver vontade política, os recursos para viabilizar o empreendimento podem sair, com folga, ainda este ano. 

“Não se justifica Mossoró não receber pelo menos 40 milhões de reais todos os anos de emendas parlamentares, se levada em consideração possuir cerca de 10% da população do Estado”, observou Francisco Carlos.

Francisco Carlos defende curso público de Arquitetura

por Regy Carte publicado 07/03/2023 12h50, última modificação 08/03/2023 09h03
Vereador abordou, na sessão de hoje, mais dois temas sobre educação
Francisco Carlos defende curso público de Arquitetura

Vereador Francisco Carlos. Foto: Edilberto Barros/CMM

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, ontem (7), o vereador Professor Francisco Carlos (Avante) defendeu oferta de curso de Arquitetura em instituição pública de ensino. Ele lembra ser oferecido, com excelência, pela Universidade Potiguar (UnP), mas há lacuna a ser preenchida no ensino superior público local.

A existência de Arquitetura em universidade pública, segundo ele, contemplará especialmente quem não pode pagar o curso em faculdade particular. Também fortalecerá a condição de Mossoró como polo educacional.

“Portanto, lanço desafio à Ufersa (Universidade Federal Rural do Semi-Árido), ao IFRN (Instituto Federal do Rio Grande do Norte e à Uern (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte) para que avaliem a oferta de curso de Arquitetura público e de qualidade em Mossoró”, disse Francisco Carlos.

Lembrou o parlamentar que o curso de Arquitetura público mais próximo de Mossoró fica em Pau dos Ferros, oferecido pela Ufersa, e citou também o curso de Arquitetura na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. “Mas precisamos desse curso também em Mossoró”, reforçou.

Católica

Ainda sobre ensino superior, no mesmo pronunciamento na Câmara, o vereador registrou o aniversário de 13 anos da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, no último 2 de março. Segundo ele, a instituição oferta diversos cursos, avaliados com nota máxima pelo Ministério da Educação, e outros também com avaliação satisfatória.

“Nossas congratulações à Diocese de Mossoró e à direção da faculdade por esse fantástico empreendimento educacional em Mossoró. Aproveito para também parabenizar o Colégio Diocesano Santa Luzia, instituição mais que centenária, pelo recente aniversário”, acrescentou.

Greve na educação

Francisco Carlos, no discurso, ainda reforçou apelo para convergência entre professores e Prefeitura para o fim da greve na educação na rede municipal. “Respeito o piso e entendo as dificuldades do município. Estamos na torcida para que se encontre solução”, disse.

Francisco Carlos lembrou que o atual Plano de Cargos, Carreira e Salários dos professores, com 12 anos de vigência e uma das principais conquistas da educação municipal de Mossoró, foi produzido quando ele era secretário da área de educação. “É motivo de satisfação ter contribuído para essa conquista”, frisa.

Omar Nogueira pede mais atenção ao conjunto Santa Helena

por Regy Carte publicado 07/03/2023 12h46, última modificação 07/03/2023 12h46
Vereador alerta para necessidade de pavimentação de ruas
Omar Nogueira pede mais atenção ao conjunto Santa Helena

Vereador Omar Nogueira. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Omar Nogueira (Patriota) voltou a chamar a atenção da Prefeitura para o conjunto Santa Helena, em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, na sessão desta terça-feira (7).  Ele citou, como exemplo da necessidade dos moradores, pavimentação de ruas na comunidade.

“No conjunto Santa Helena, são 23 ruas para receber pavimentação, mas em apenas duas o serviço foi iniciado, e ainda sim paralisado. Há ruas onde os moradores estão sem ter como se locomover”, disse o parlamentar.

Segundo Omar Nogueira, “a gestão municipal abandonou o conjunto Santa Helena”. Alerta que, se chover mais, moradores ficarão sem acesso.

O parlamentar lembrou que Mossoró contratou financiamento de R$ 140 milhões do Finisa à Caixa, mas o conjunto Santa Helena pouco foi contemplado.

Também acrescentou o bairro Santo Antônio, onde várias ruas não foram asfaltadas/calçadas ou tiveram pavimentação incompleta. É o caso, segundo ele, das ruas Marechal Hermes, Nilo Peçanha e Zeca Cirilino.

Social

No mesmo pronunciamento, Omar Nogueira reforçou pleito em favor de pessoas em situação de rua. “A Prefeitura está de braços cruzados. Isso não pode acontecer. São seres humanos e precisam de apoio. Muitos deles nem têm mais expectativa de vida”, alertou.

Ele acrescenta haver muitas iniciativas sociais em Mossoró e de apoio a pessoas em situação de rua, de Organizações Não Governamentais (ONGs) e igreja. “Mas Prefeitura de Mossoró, através da pasta de Desenvolvimento Social, continua omissa”, opinou.

 

Vereador Raério destaca como positiva gestão de Allyson Bezerra

por Amanda Santana Balbi publicado 07/03/2023 12h05, última modificação 07/03/2023 12h05
Vereador ressaltou investimentos em equipamentos públicos
Vereador Raério destaca como positiva gestão de Allyson Bezerra

Vereador Raério Araújo. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Raério Araújo (PSD) ressaltou a aprovação recebida pela gestão do prefeito Allyson Bezerra, na sessão de hoje, 07. De acordo com o vereador, a aprovação pode ser sentida nas ruas. “Andamos pelas ruas de Mossoró, conversamos com a população e podemos ver a aprovação do prefeito, resultado a boa gestão que está fazendo”, disse.

O vereador rebateu críticas e questionamentos sobre o uso dos recursos públicos e situação de equipamentos municipais. “Falam que UBS, escolas e prédios estão deteriorados e estão mesmo, porque isso foi resultado de anos de má gestão. A atual gestão está recuperando escolas, entregando material escolar. Vemos o sorriso no rosto das crianças e das famílias com essas ações”.

O parlamentar finalizou afirmando que os recursos estão chegando na zona rural de Mossoró. “Mesmo nas comunidades mais distantes os recursos estão chegando. Eu ando nas comunidades da zona rural de Mossoró semanalmente e vejo que a realidade do povo está mudando pra melhor e vai continuar”.

Vereador Costinha destaca tema da Campanha da Fraternidade 2023

por Amanda Santana Balbi publicado 07/03/2023 12h04, última modificação 07/03/2023 12h04
Campanha tem como tema a fome
Vereador Costinha destaca tema da Campanha da Fraternidade 2023

Vereador Costinha . (Foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Costinha (MDB) utilizou a Tribuna, na sessão ordinária de hoje, 07 de março, para divulgar a Campanha da Fraternidade de 2023. O tema deste ano é Fraternidade e Fome, e de acordo com o vereador, serve para refletir sobre a situação de pessoas que estão enfrentando a fome no Brasil.

Costinha anunciou ainda que haverá uma audiência pública para debater o tema da fome na cidade de Mossoró. “Estamos protocolando o requerimento e em breve vamos divulgar a data. Estamos aqui para lutar pelos irmãos que passam fome”, disse.  

O vereador completou convidando as pessoas para fazer uma reflexão em torno do significado da quaresma, da caminhada de Jesus no deserto e da necessidade de ajudar o próximo.

Larissa Rosado aborda educação, saúde e assistência social na Tribuna

por Amanda Santana Balbi publicado 07/03/2023 12h02, última modificação 07/03/2023 12h02
Fim da paralisação dos professores e situação de pessoas que estão nas ruas foram destaque
Larissa Rosado aborda educação, saúde e assistência social na Tribuna

Vereadora Larissa Rosado. Foto: Edilberto Barros/CMM

A vereadora Larissa Rosado (União Brasil) fez um apelo, durante a sessão ordinária de hoje, 07, para que tanto a Prefeitura de Mossoró como o Governo do Estado negociem o fim das paralisações anunciadas pelos professores da rede pública. A vereadora destacou a necessidade de se pagar o piso salarial e da valorização dos educadores. “Peço que tenham essa sensibilidade para que os estudantes não sejam prejudicados”, disse.

Também durante pronunciamento, a vereadora demonstrou preocupação com o aumento da população em situação de rua em Mossoró e solicitou que a Prefeitura e a Secretaria de Assistência Social tomem providências. “É preciso achar soluções para trazer dignidade a estas pessoas. Criar oportunidades para que elas possam sair da situação de rua. Um acolhimento por parte da Prefeitura”, destacou.

Dia Mundial de Combate às Doenças Renais

Larissa encerrou o pronunciamento anunciando a vinda do médico nefrologista, doutor Bráulio Figueiredo, que deve comparecer à Tribuna Popular da Câmara Municipal de Mossoró, amanhã, dia 8 de março, para falar sobre a prevenção a doenças renais. O ato faz parte de ações pelo 10 de março, considerado o Dia Mundial de Combate às Doenças Renais.

Vereador Omar Nogueira propõe criação de albergue noturno em Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 06/03/2023 12h23, última modificação 06/03/2023 12h23
Objetivo é acolher população em situação de rua durante a noite
Vereador Omar Nogueira propõe criação de albergue noturno em Mossoró

Vereador Omar Nogueira. Foto: Edilberto Barros/CMM

Preocupado com a situação de pessoas carentes que vivem nas ruas de Mossoró, o vereador Omar Nogueira (Patriota) apresentou um projeto de lei, na última quarta-feira, 01 de março, que determina a criação de um albergue noturno voltado para pessoas em situação de rua em Mossoró. Pela proposta, o albergue estaria ligado às Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde.

“Sabemos que atualmente em nosso município enfrentamos a problemática de violência a que estes indivíduos estão sujeitos, principalmente no período noturno. Existe uma demanda alta de pessoas em situação de rua, aproximadamente 203 pessoas, muitos ocasionados devido à falta de oportunidades de trabalho, agravados pela pandemia da COVID-19, como também o descaso por parte dos familiares, sem ter a quem recorrer”, justificou o vereador Omar Nogueira.

De acordo com o texto apresentado, o equipamento, além de acolher pessoas em situação de vulnerabilidade, no período noturno, também serviria para garantir direitos sociais básicos como a inserção nos programas sociais disponíveis na rede assistencial, assistência, promoção e prevenção à saúde,  acolhimento humanizado por equipe técnica, garantia de dormida em segurança e alimentação digna.

 “O Albergue Municipal funcionará como uma casa de passagem, pois, terá o atendimento apenas no período noturno e ofertando as pessoas em situação de vulnerabilidade, um local adequado para passar a noite, com direito à higiene pessoal e refeições como: jantar e café da manhã”, explicou o vereador.

 O Projeto de Lei nº 02/2023 agora segue para análise nas Comissões Temáticas da Câmara Municipal de Mossoró.

Plenário mantém vetos do Executivo e cria comissões

por Regy Carte publicado 01/03/2023 19h10, última modificação 01/03/2023 19h09
Plenário aprovou ainda outros projetos na sessão de hoje (1º)
Plenário mantém vetos do Executivo e cria comissões

Sessão desta quarta-feira, 1: projetos aprovados (foto: Edilberto Barros/CMM)

Com 19 votos e nenhum contrário, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró manteve hoje (1º) dois vetos parciais da Prefeitura a projetos aprovados no Legislativo, no ano passado, de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT).

Na análise para sanção do Dia do Agente Comunitário (projeto de lei 241/2021), a Prefeitura concluiu ser inconstitucional a decretação de feriado municipal na data (4 de outubro), por iniciativa da Câmara Municipal.

Tal prerrogativa cabe ao Poder Executivo. A criação do Dia do Agente Comunitário em Mossoró, contudo, está mantida.

O outro veto se refere à instituição do Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. A Prefeitura vetou o trecho do projeto de Lei (98/2021) que impunha ao Município apoio a eventos comemorativos à data.

Entendeu o Executivo que a Câmara também não possui tal prerrogativa. E, como no outro projeto, o veto não interfere do Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.

Comissões

Também na sessão desta quarta-feira, a Câmara de Mossoró aprovou o desmembramento da Comissão de Saúde e Meio Ambiente em duas. Uma: Comissão de Saúde, Seguridade e Bem-estar Social; outra: Comissão de Meio Ambiente, Mudança do Clima e Proteção de Animal.

As mudanças constam no Projeto de Resolução Substitutivo 1/2023, de autoria do vereador Pablo Aires (PSB). A matéria também instituiu a Comissão de Legislação Participativa.

Com isso, o total de comissões permanentes no Legislativo Municipal passa de nove para 11. É possível que, próxima semana, a Presidência da Casa oficialize a formação desses colegiados.

Outras aprovações

Os vereadores e vereadoras também aprovaram, hoje, o prolongamento da Avenida Francisco Maciel Lima, no bairro Rincão, no projeto de lei 17/2023, do vereador Edson Carlos (Cidadania).

Outra matéria aprovada, entre outras, foi o requerimento 6/2023, da vereadora Marleide Cunha, que pede à Prefeitura informações sobre quais escolas da rede municipal possuem rede elétrica compatível com a instalação de ar-condicionado, bem como se há cronograma com data de instalação.

Vereador Raério sugere torcida única em jogos de futebol em Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 01/03/2023 12h54, última modificação 01/03/2023 12h54
Medida serve para evitar briga entre torcidas
Vereador Raério sugere torcida única em jogos de futebol em Mossoró

Vereador Raério Araújo. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Raério Araújo utilizou a Tribuna, na sessão ordinária de hoje, 01, para solicitar ao Ministério Público do RN e demais órgãos competentes que oriente para que o jogo de futebol do Potiguar, que será realizado em Mossoró, no dia 12 de março, seja com torcida única.

O vereador explicou que a orientação é necessária para evitar briga entre torcidas, como ocorridas em jogos passados realizados em Mossoró. “Muitas famílias querem frequentar o estádio de futebol com seus filhos e filhas e a violência das torcidas não permite. A torcida única cria um ambiente de paz”, defendeu.

Raério encerrou incentivando que as famílias compareçam ao estádio para acompanhar e torcer pelo Potiguar e incentivar o esporte.

Vereadora Marleide Cunha fala sobre pautas da saúde e educação de Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 01/03/2023 12h52, última modificação 01/03/2023 12h52
Vereadora explicou situação do Hospital da PM
Vereadora Marleide Cunha fala sobre pautas da saúde e educação de Mossoró

Vereadora Marleide Cunha. Foto: Edilberto Barros/CMM

 A vereadora Marleide Cunha (PT) utilizou espaço na Tribuna da sessão ordinária desta quarta-feira, 01, para explicar o que está ocorrendo com o Hospital da Polícia Militar de Mossoró. De acordo com a vereadora, o fechamento do Hospital não ocorrerá.

Marleide explicou que a Prefeitura de Mossoró e o Governo do Estado tinham um acordo para a manutenção da instituição. “No acordo, a Prefeitura arcaria com 30% e o Governo do Estado com 70%, mas o município entrou na justiça contra os 30% e a decisão saiu estes dias, pegando o Governo do Estado de surpresa. De forma repentina, o Estado teve que arcar com 100%. E o Estado não consegue manter os leitos de UTI, mas consegue manter os leitos clínicos. O Hospital não vai fechar”, disse.

Sobre educação, a vereadora Marleide falou sobre a situação dos professores e o protesto realizado no lançamento do novo conceito do Mossoró Cidade Junina. “O protesto não foi porque achamos que o Mossoró Cidade Junina não é importante, mas é para chamar a atenção do prefeito e para que ele respeite os professores e a educação do município”.

Tony Fernandes protesta contra fechamento de leitos do Hospital da PM

por Amanda Santana Balbi publicado 01/03/2023 12h50, última modificação 01/03/2023 12h50
Leitos de UTI estariam sendo fechados por falta de verba
Tony Fernandes protesta contra fechamento de leitos do Hospital da PM

Vereador Tony Fernandes. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na sessão ordinária de hoje, o vereador Cabo Tony Fernandes (SD) protestou contra a notícia de que o Hospital da Policia Militar em Mossoró seria fechado por falta de verba. De acordo com o vereador, leitos de UTI estão sendo fechados na instituição de saúde.

Tony relembrou a luta dos policiais militares e da iniciativa privada, durante a pandemia, para que o Hospital, que atende a população em geral, ampliasse o atendimento. “Não é justo agora fechar o Hospital. Um equipamento de saúde que atende tanto os policiais como a população civil e que é de extrema importância para nossa região”, relatou.

O vereador encerrou o pronunciamento propondo um requerimento que deve ser assinado por todos os vereadores e vereadoras de Mossoró, solicitando que a instituição de saúde continue com os leitos de UTI abertos. O requerimento deve ser encaminhado ao Governo do Estado.

Educação

O vereador também comentou sobre o piso salarial dos professores da rede municipal e estadual de ensino e fez um apelo para que o Governo do Estado e o município de Mossoró paguem o piso e evitem greves. “O piso é um direito do professor. É a valorização do ensino. Pelo bem das crianças, da educação, resolvam essa questão”, disse.       

 

Marckuty destaca avanços de missão da fruticultura na Europa

por Regy Carte publicado 01/03/2023 11h59, última modificação 01/03/2023 11h59
Vereador integrou missão potiguar em agenda na Espanha, Holanda e Alemanha
Marckuty destaca avanços de missão da fruticultura na Europa

Vereador Marckuty da Maisa apresentou resultados de missão oficial (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (1º), o vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade) destacou resultados da missão frutilogística na Europa (Espanha, Alemanha, Holanda), da qual participou como representante do Poder Legislativo.

Do ponto de vista da logística marítima e portuária para exportação de frutas do Rio Grande do Norte, o parlamentar destacou garantia para continuidade de escoamento da produção, através do porto de Natal.

“Visitamos o porto de Rotterdam, na Holanda, que recebe a maioria da nossa fruta e distribui para toda Europa. Conseguimos, juntos, entender e desdobrar toda problemática de logística portuária entre Brasil e Holanda”, frisa.

Na maior feira de fruticultura do mundo, a Fruit Logística, em Berlim, na Alemanha, Marckuty e demais componentes da comitiva trabalharam para atrair compradores para pequenos produtores de frutas da região de Mossoró, informou o vereador.

Segundo ele, a missão identificou mercado para frutas e hortaliças. O Sebrae fará estudo de viabilidade de mercado para pequenos produtores da agricultura familiar de outros segmentos, como batata, banana, milho doce, côco verde e seco e etc.

“Nossa participação foi muito importante por conhecermos todas as variedades que são plantadas na zona rural de Mossoró”, frisou.

Certificado fitossanitário

Há anos profissional do ramo da fruticultura, Markcuty também frisou avanços de certificação digital. Ele integrou comitiva em audiência na Espanha, onde obtiveram apoio para prorrogar certificação de navios transportadores de frutas do RN.

“Sobre esse certificado fitossanitário digital entre Brasil e Espanha, há 40 anos os fruticultores de todo estado tem dificuldades de envio físico do documento, mas fizemos pleito para contornar isso com os ministros de agricultura do Brasil e da Espanha”, destacou.

Marckuty da Maisa integrou a missão, com representantes do Governo do Estado, Sebrae, Comitê de Fitossanidade do Rio Grande do Norte (Coex-RN), entre outros.

“Fui profissional do ramo de fruticultura por vinte anos, pela segunda vez vou à Europa e foi uma agenda de muito trabalho e resultados”, concluiu o vereador.

Omar Nogueira propõe albergue para pessoas em situação de rua

por Regy Carte publicado 01/03/2023 11h55, última modificação 01/03/2023 12h14
Vereador diz ser de cortar o coração ver pessoas expostas ao sol e à chuva
Omar Nogueira propõe albergue para pessoas em situação de rua

Vereador Omar Nogueira alerta para problema de pessoas em situação de rua (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Omar Nogueira (Patriota) defendeu a criação em Mossoró de albergue noturno para acolher pessoas em situação de rua. Ele apresentou a proposta em pronunciamento na Câmara Municipal, na sessão desta quarta-feira (1º). A ideia também está contida no Projeto de Lei 2/2023, de autoria dele, lido na sessão de hoje despachado às comissões. 

O albergue, segundo ele, também ofereceria assistência imediata social e de saúde, e reforçaria serviços já ofertados em equipamentos dessas áreas em Mossoró.

“É de partir o coração vermos moradores de rua na praça da catedral e em outros pontos de Mossoró, expostos a sol e a chuva. A Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura precisa tomar providências urgentes”, alertou.

Omar Nogueira considera o albergue fundamental para fornecer assistência às pessoas em situação de rua, que, segundo ele, trata-se dos maiores problemas sociais de Mossoró. “A Prefeitura poderia construir ou alugar prédio para o albergue”, propõe.

Cobal

No mesmo pronunciamento, Omar Nogueira relatou recente visita ao mercado da Cobal, onde houve incêndio em um Box, recentemente. “A Cobal está esquecida, 3 milhões de reais em uma reforma, mas que não contempla as necessidades. Os taxistas estão cobrando melhorias, estão dentro da lama. São absurdos que precisam ser resolvidos”, cobra o vereador.

Lucas das Malhas destaca lançamento do Mossoró Cidade Junina 2023

por Regy Carte publicado 01/03/2023 11h50, última modificação 01/03/2023 11h50
Segundo ele, evento contribui fortemente para fomentar a economia local
Lucas das Malhas destaca lançamento do Mossoró Cidade Junina 2023

Vereador Lucas das Malhas ressaltou MCJ (foto: Edilberto Barros/CMM)

Durante a 3ª sessão ordinária de 2023, nesta quarta-feira (1º), o vereador Lucas das Malhas (MDB) destacou, em seu pronunciamento, o evento de lançamento do novo conceito do Mossoró Cidade Junina 2023 (MCJ), realizado no Teatro Dix-Huit Rosado, ontem (28), pela Prefeitura Municipal de Mossoró.

O parlamentar afirmou que o lançamento antecipado da programação ajuda os comerciantes locais a se preparem melhor para oferecer os serviços à população durante o evento. Segundo ele, o evento contribui fortemente para fomentar a economia local, através da geração de emprego e renda.

Lucas das Malhas reforçou também que, durante o MCJ, a cidade recebe diversos turistas e cobrou o Governo do Estado melhorias para recebê-los, citando como exemplo a situação precária atual da rodoviária da cidade.

“Quero fazer um apelo à governadora e ao Governo do Estado: que olhem pela nossa rodoviária. O Mossoró Cidade Junina recebe turistas do Brasil inteiro, que vem gastar no nosso estado, porque o estado do Rio Grande do Norte também arrecada nesse período. A rodoviária é a porta de entrada para receber essas pessoas que vêm curtir o MCJ e é triste ver as condições precárias que é a nossa rodoviária”, destacou.

 

Por Alessandro Dantas/Diretoria de Comunicação

Câmara de Mossoró forma comissões para 2023/2024

por Regy Carte publicado 28/02/2023 14h40, última modificação 28/02/2023 14h40
Comissão de Educação, porém, ainda decidirá distribuição dos cargos
Câmara de Mossoró forma comissões para 2023/2024

Sessão ordinária desta terça-feira (28): formação de comissões permanentes

Através do Ato da Presidência 02/2023, a Câmara Municipal de Mossoró oficializou, na sessão ordinária de hoje (28), a composição das comissões permanentes da Casa, para a segunda metade da legislatura (biênio 2023/2024).

Dos nove colegiados, contudo, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Cecel) foi formada, mas fará eleição para decidir a distribuição dos cargos. No biênio 2021/2022, foi presidida pelo vereador Professor Francisco Carlos (Avante).

As demais estão fechadas. Considerada a mais importante da Câmara, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) continuará sob a presidência do vereador Raério Araújo (PSD). Pelo colegiado, tramitam todas as matérias legislativas.

O vereador Pablo Aires (PSB) substituirá a vereadora Larissa Rosado (União Brasil) na vice-presidência da CCJR, e o vereador Ricardo de Dodoca (Progressistas) assume a secretaria da Comissão, no lugar do vereador Tony Fernandes (Solidariedade).

Outra estratégica, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) também permanece com o mesmo presidente: vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade).

Na COFC, que analisa, entre outras, as matérias orçamentárias (LDO, LOA), mudou apenas a vice-presidência: sai o vereador Zé Peixeiro (PMB); entra Larissa Rosado. O vereador Lucas das Malhas (MDB) continua secretário.

Outras comissões

Na presidência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), o vereador Costinha (MDB) substitui o vereador Paulo Igo (Solidariedade), que passa à vice-presidência.

O vereador Edson Carlos (Cidadania) é o presidente da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos, no lugar do vereador Isaac da Casca (MDB), agora vice-presidente.

Larissa Rosado substitui a vereadora Marleide Cunha (PT) na presidência da Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor; e a vereadora Carmem Júlia (MDB) assume a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em vaga até então ocupada pelo vereador Gideon Ismaias (Cidadania).

Por fim, a Comissão de Agricultura e Cooperativismo passa a ser presidida pelo vereador Didi de Arnor (Republicanos), no lugar de Markcuty da Maisa; e Tony Fernandes assume a Comissão de Defesa dos Diretos Humanos da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, no lugar de Lucas das Malhas.


Comissões da Câmara Municipal de Mossoró (2023/2024)

 

1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redaiçao:

Presidente: vereador Raério Araújo (PSD)

Vice-presidente: vereador Pablo Aires (PSB)

Secretário: vereador Ricardo de Dodoca (Progressistas)

1º suplente: vereador Naldo Feitosa (PSC)

2ª suplente: vereadora Carmem Julia (MDB)

 

2 – Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Presidente: vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade)

Vice-presidente: vereadora Larissa Rosado (União Brasil)

Secretário: vereador Lucas das Malhas (MDB)

1º suplente: vereador Pablo Aires (PSB)

2º suplente: vereador Zé Peixeiro (PMB)

 

3 – Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Membros: vereador Professor Francisco Carlos (Avante); vereadora Marleide Cunha (PT); vereador Lamarque Oliveira (PSC); vereador Costinha (MDB) e vereador Didi de Arnor (Republicanos)

 

4 –  Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Presidente: vereador Costinha (MDB)

Vice-presidente: vereador Paulo Igo (Solidariedade)

Secretário: vereador Naldo Feitosa (PSC)

1º suplente: vereador Lamarque Oliveira (PSC)

2º suplente: vereadora Marleide Cunha (PT)

 

5 – Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor

Presidente: vereadora Larissa Rosado (União Brasil)

Vice-presidente: vereador Gideon Ismaias (Cidadania)

Secretária: vereadora Marleide Cunha (PT)

1º suplente: vereador Didi de Arnor (Republicanos)

2ª suplente: vereadora Carmem Julia (MDB)

 

6 –  Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos

Presidente: vereador Edson Carlos (Cidadania)

Vice-presidente: vereador Isaac da Casca (MDB)

Secretário: vereador Lamarque Oliveira (PSC)

1º suplente: vereador Gideon Ismaias (Cidadania)

2º suplente: vereador Omar Nogueira (Patriota)

 

7 – Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Presidente: vereadora Carmem Julia (MDB)

Vice-presidente: vereador Zé Peixeiro (PMB)

Secretária: vereadora Larissa Rosado (União Brasil)

1º suplente: vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade)

2º suplente: vereador Gideon lsmaias (Cidadania)

 

8 –  Comissão de Agricultura e Cooperativismo

Presidente: vereador Didi de Arnor (Republicanos)

Vice-presidente: vereador Omar Nogueira (Patriota)

Secretário: vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade)

1º suplente: vereador Isaac da Casca (MDB)

2º suplente: Vereador Zé Peixeiro (PMB)

 

9 – Comissão de Defesa dos Diretos Humanos da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Presidente: vereador Tony Fernandes (Solidariedade)

Vice-presidente: vereador Costinha (MDB)

Secretária: vereadora Carmem Júlia (MDB)

1º suplente: vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade)

2ª suplente: vereadora Larissa Rosado (União Brasil)


 

Vereador Raério cobra ações do Governo do Estado e destaca ações da Prefeitura de Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 15/02/2023 13h11, última modificação 15/02/2023 13h11
Vereador também criticou falas sobre educação do município
Vereador Raério cobra ações do Governo do Estado e destaca ações da Prefeitura de Mossoró

Vereador Raério Araújo. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Raério Araújo (PSD) cobrou investimentos do Governo do Estado em saúde e na educação, durante a sessão de hoje, 15. Raério também criticou falar de outros vereadores sobre a educação e a segurança pública oferecida pelo município.

 Em relação à saúde, o vereador cobrou que sejam contratados funcionários para o Hospital da Mulher, inaugurado recentemente em Mossoró. “Há equipamentos, mas ele não dispõe do que é mais importante, profissionais”, afirmou. E na parte da educação que é responsabilidade do Governo do Estado, cobrou investimentos na estrutura das escolas. “Muitas estão caindo aos pedaços”.

Já sobre educação, Raério criticou falas sobre as escolas municipais. “As escolas municipais estão recebendo investimentos que nunca receberam antes. Reformas, equipamentos, alunos recebendo material escolar. E tem pessoas divulgando mentiras. Há muito o que ser feito sim, porque foram anos sem investimento. Tem escolas que nunca passou por reforma. Mas a gestão está fazendo”, disse.

Na pauta da segurança pública, o parlamentar lembrou a conquista dos guardas municipais, que hoje podem ter porte de arma e andar armados. E afirmou ser mentira que os servidores são obrigados a andar nas viaturas com ar condicionado desligado. “Os guardas fazem um belíssimo trabalho em Mossoró, na segurança pública. E estão sendo valorizados nessa gestão. Isso que dizem que eles não podem ligar o ar condicionado não é verdade”.

 

Vereador Lamarque destaca investimentos no Alto de São Manoel

por Amanda Santana Balbi publicado 15/02/2023 13h08, última modificação 15/02/2023 13h08
Vereador ressaltou valorização da região que é considerada periferia de Mossoró
Vereador Lamarque destaca investimentos no Alto de São Manoel

Vereador Lamarque Oliveira. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na sessão ordinária de hoje, 15, o vereador Lamarque Oliveira (PSC) comentou sobre os investimentos que a Prefeitura de Mossoró realizou no Alto de São Manoel, nos dois primeiros anos da gestão de Allyson Bezerra.

O vereador, que reside no Planalto 13 de Maio, que faz parte do Alto de São Manoel, destacou ainda o trabalho dos vereadores Costinha (MDB) e Lucas das Malhas (MDB) em prol de melhorias para bairros como Liberdade, Alameda dos Cajueiros e Planalto. “Compartilhamos essa luta pelo Alto de São Manoel”, afirmou.

Entre as melhorias, o vereador destacou o asfalto das principais ruas e avenidas do Alto, a reforma de praças e da Unidade Básica de Saúde. “Além dessas reformas, a tão sonhada ponte da Benício Filho e a iluminação com lâmpadas de LED valorizaram muito o Alto de São Manoel”, disse.

Educação

 O vereador ressaltou também os investimentos em educação que a Prefeitura de Mossoró está realizando no ensino básico. “Sabemos que valorizar a educação é investir no futuro”, afirmou.

Projeto

Lamarque destacou ainda dois projetos de lei que foram aprovados e que são da autoria dele. “Foram oito projetos, mas dois são o destaque para nós. Um é a Lei 3.884, que coloca as atividades religiosas como serviço essencial, o que viabiliza o funcionamento destes locais nos momentos que o povo mais precisa, que são os períodos de calamidade pública. Outro importante projeto é o que facilita a regularização dos templos, pois determina que o documento de posse pode substituir a escritura pública”, disse.

Vereador Lucas das Malhas destaca investimentos da Prefeitura na educação pública

por Amanda Santana Balbi publicado 15/02/2023 13h04, última modificação 15/02/2023 13h04
“As 95 instituições municipais estão recebendo equipamentos novos”, destacou
Vereador Lucas das Malhas destaca investimentos da Prefeitura na educação pública

Vereador Lucas das Malhas. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na primeira sessão ordinária de 2023, realizada hoje, 15 de fevereiro, o vereador Lucas das Malhas (MDB) ressaltou os investimentos que a Prefeitura de Mossoró está realizando nas escolas e creches municipais.

Lucas afirmou que a educação está sendo prioridade no município tanto na zona urbana como na zona rural da cidade. “Há relatos de que antigamente tudo que não prestava nas escolas da zona urbana era transferido para a zona rural. Hoje, todas as 95 instituições municipais de ensino estão recebendo equipamentos novos. Todos os estudantes estão sendo valorizados de forma igual”, disse.

 O vereador destacou ainda que estes investimentos são realizados com recursos próprios. “As reformas, aquisição de mobiliário e material escolar são fruto dos impostos pagos pelo cidadão mossoroense. A entrega do material escolar completo inclusive é algo que está ocorrendo pela primeira vez no município. O que mostra como a educação finalmente está sendo prioridade. Investir em educação é investir no futuro de nossa cidade e de nossas crianças”, reforçou.

Cobrança

 Lucas das Malhas cobrou dos vereadores ligados ao Governo do Estado que ocorra uma maior fiscalização nas escolas estaduais. “As escolas municipais estão recebendo a devida atenção da Prefeitura. Mas como estão as escolas estaduais? Ontem estava circulando um vídeo nas redes sociais onde um ventilador pegava fogo dentro de uma sala de aula, fruto do sucateamento dessas escolas. Convido os vereadores a fazer também essa cobrança junto ao Governo do Estado”, finalizou.

Omar Nogueira denuncia problemas em escolas da zona rural

por Regy Carte publicado 15/02/2023 13h01, última modificação 15/02/2023 13h01
Vereador também expôs atraso de salários de servidores terceirizados
Omar Nogueira denuncia problemas em escolas da zona rural

Vereador Omar Nogueira faz pronunciamento na Câmara (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Omar Nogueira (Patriota) reivindicou à Prefeitura de Mossoró mais cuidado com escolas na zona rural, em pronunciamento na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (15). Ele relatou dificuldades por ele encontradas em recentes visitas a escolas.

No assentamento Apodi (polo Maisa), Omar Nogueira diz ter identificado falta de alimentação escolar e reclamações de pais e alunos. No sítio Hipólito, ele afirmou faltar iluminação, janelas e outros itens básico na escola.

“Em várias comunidades rurais, as escolas estão pedindo socorro”, disse o parlamentar. Ele acrescenta ser inadmissível essa situação e cobrou investimento de emendas impositivas destinadas pelo seu mandato para escolas de Mossoró.

Ainda sobre educação, Omar Nogueira defendeu pagamento do reajuste do piso salarial aos professores. Lembrou ser lei federal, que precisa ser cumprida em nome da valorização de uma categoria fundamental para o município.

Outros pleitos

No mesmo pronunciamento, o parlamentar denunciou atraso de salários de servidores terceirizados da Prefeitura. “Pais de família estão em grande dificuldade”, alertou. Também criticou corte de combustível para rondas da Guarda Municipal.

“A guarda nem pode mais ligar o ar condicionado nas viaturas”, ironizou, que também criticou o “esvaziamento” de Unidades de Pronto Atendimento, durante a mensagem anual do Executivo, “para servidor comissionado bater palma para o prefeito na Câmara”.

Francisco Carlos defende Hospital Municipal e Plano Diretor

por Regy Carte publicado 15/02/2023 12h59, última modificação 15/02/2023 12h59
Vereador comentou mensagem anual do prefeito Allyson Bezerra
Francisco Carlos defende Hospital Municipal e Plano Diretor

Vereador Francisco Carlos na sessão desta quarta-feira (15)

Ao comentar a mensagem anual do Executivo, lida ontem (14) pelo prefeito Allyson Bezerra, o vereador Professor Francisco Carlos (Avante) apoiou a proposta de instalação de Hospital Municipal em Mossoró. Ele abordou o tema, em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (15).

“É chegada hora de Mossoró ter hospital municipal. Já tínhamos chamado atenção para isso. É uma providência importante para fechar lacuna gigantesca na estrutura de saúde da cidade”, disse o parlamentar, ao reforçar uma proposta sua nesse sentido.

Segundo ele, o funcionamento do Hospital da Mulher, inaugurado no final do ano passado, sugere tornar desnecessários serviços da Maternidade Almeida Castro e da Casa de Saúde Dix-sept Rosado (Complexo Apamim).

“Vamos discutir o aproveitamento pela Prefeitura, no projeto do Hospital Municipal, a estrutura lá já instalada e mantida pela Apamim. Vamos fomentar esse debate na Câmara Municipal, que é de interesse do povo de Mossoró”, disse.

Plano Diretor

Continuando sobre a mensagem, Francisco Carlos considerou ter havido omissão no texto do Executivo: ausência da necessidade de reforma do Plano Diretor de Mossoró, “que está defasado, aprovado em 2006 e que deveria ter sido reformulado em 2016".

Portanto, segundo o vereador, são seis anos de atraso. “Precisamos discutir o futuro urbanístico da cidade de Mossoró”, frisou Francisco Carlos, que, ao término do pronunciamento, recebeu do presidente da Câmara, Lawrence Amorim, a proposta da formação de comissão, no Poder Legislativo, para fomentar esse debate.

Tony Fernandes cobra mais atenção à segurança pública

por Regy Carte publicado 15/02/2023 12h30, última modificação 15/02/2023 12h49
Vereador aponta falta de condição de trabalho e de valorização das forças de segurança
Tony Fernandes cobra mais atenção à segurança pública

Vereador Tony Fernandes em pronunciamento, hoje, na Câmara Municipal

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (15), o vereador Tony Fernandes (Solidariedade) alertou para o avanço da violência e cobrou do Governo do Estado e da Prefeitura reforço do sistema de segurança pública no município.

Segundo ele, faltam viaturas policiais, condições de trabalho e valorização das forças de segurança. “As diárias operacionais da Polícia Militar continuam atrasadas. A tropa se mobilizou, mas o Governo do Estado ainda não resolveu”, lamentou.

O parlamentou advertiu para o déficit policial no Rio Grande do Norte, que é de cerca de cinco mil policiais. “E o novo concurso, para mil vagas, não resolverá esse problema”, frisa, ao acrescentar que falta o básico também aos Bombeiros.

Guarda Municipal

Tony Fernandes acrescentou que, como a segurança também é obrigação da Prefeitura, a economia de combustível, hoje adotada, prejudica o enfrentamento ao crime organizado, que encontra forças de segurança desorganizada.

“A Guarda Civil Municipal precisa ser mais valorizada, receber 100% do risco de vida, ter o salário reajustado. A guarda tem se esforçado na rua, mas precisa de mais valorização, valorização que não pode ficar só em palavra”, frisou

Por fim, o parlamentar pediu união de todas as forças de segurança para trazer paz ao povo de Mossoró. “A violência está aumentando nos bairros e nas comunidades rurais, o que requer mais investimento para fazer frente a essa escalada”, reforçou.

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