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por Interlegis — publicado 11/02/2021 15h16, última modificação 23/02/2021 16h13
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereadora Marleide Cunha cobra execução de emendas impositivas

por Regy Carte publicado 05/10/2022 12h35, última modificação 05/10/2022 12h35
Parlamentar cita, como exemplo, recursos para saúde do Município
Vereadora Marleide Cunha cobra execução de emendas impositivas

Vereadora Marleide em pronunciamento na sessão desta quarta-feira, 5 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (5), a vereadora Maleide Cunha (PT) alertou para a proximidade do final do ano, mas sem execução da totalidade de emendas impositivas ao Orçamento Municipal de 2022. Ela cobrou da Prefeitura realização de ações determinadas pelas emendas, ao lembrar que são obrigatórias.

Como exemplo, a parlamentar citou emendas da sua autoria: destinação de R$ 123 mil para compra de câmaras de vacinas para sete Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nos bairros Pintos, Vingt Rosado, Santo Antônio, Sumaré, Santa Delmira, Abolição 3 e Lagoa do Mato, e R$ 40 mil para aquisição de canetas de alta rotação para dentistas da rede pública.

Não há informação sobre a execução dessas emendas, segundo ela. “O que sabemos é a execução de duas emendas de nossa autoria: R$ 50 mil para sala multidisciplinar na Escola Municipal Geraldo Melo e R$ 100 mil para o Prêmio Fomento. Mas a Prefeitura não informa sobre as demais”, diz.

Marleide Cunha acrescenta ser preciso que a Prefeitura respeite o que é emenda impositiva. “Não adianta apresentarmos emenda, e o Executivo fazer o que quer com o Orçamento do Município. Como o próprio nome diz, se a emenda é impositiva, o chefe do Executivo tem que cumprir o que foi decidido pela Casa Legislativa”, cobrou.

Vereador Tony Fernandes comenta corrida eleitoral

por Amanda Santana Balbi publicado 05/10/2022 12h05, última modificação 05/10/2022 12h14
Vereador agradeceu votos recebidos
Vereador Tony Fernandes comenta corrida eleitoral

Vereador Tony Fernandes. Foto: Edilberto Barros/CMM

Por Vitória Job

O vereador Tony Fernandes (SD) destacou, em sua fala no primeiro expediente da 63° sessão ordinária,  a força da sua campanha eleitoral. Apesar de não ter sido eleito, o vereador recebeu cerca de 15.634 votos apenas na cidade de Mossoró, e em todo o estado, 19.405 votos.

“Saio de cabeça erguida com mais de 19 mil votos, de forma consciente, justa e honesta vou continuar o meu trabalho”, disse. Em seu pronunciamento, Tony reforça ainda a necessidade de defender pautas importantes como destinar espaços para as pessoas com deficiência, a causa animal, combate a violência doméstica e segurança pública. Pautas que são importantes não só para a cidade, mas para todo o RN.

Vereador Lawrence Amorim agradece votos recebidos na eleição de 2022

por Amanda Santana Balbi publicado 05/10/2022 11h57, última modificação 05/10/2022 11h57
Em Mossoró, Lawrence foi o mais votado para deputado federal
Vereador Lawrence Amorim agradece votos recebidos na eleição de 2022

Vereador Lawrence Amorim. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na sessão ordinária de hoje, 05, o vereador e presidente da Câmara Lawrence Amorim (SD) agradeceu os votos recebidos na eleição para deputado federal deste ano. Lawrence agradeceu também a confiança do povo do Rio Grande do Norte e a dedicação dos vereadores, do prefeito Allyson Bezerra e pessoas que apoiaram ele durante a campanha eleitoral.

Para Lawrence, apesar de não conquistar uma vaga no Congresso Nacional, o resultado da eleição mostra a força de Mossoró. “Foram 57.598 votos em todo o Rio Grande do Norte. Em Mossoró, tivemos uma votação histórica com mais de 33 mil votos recebidos. Tivemos votação em praticamente todos os municípios do Rio Grande do Norte. Agradeço muito o voto de confiança de todos. Saímos fortalecidos dessa eleição”, afirmou Lawrence.

Lawrence finalizou destacando o trabalho na Câmara Municipal de Mossoró. “Vamos continuar nosso trabalho como vereador. Sempre de forma transparente e participativa e com a mesma responsabilidade de lutar por melhorias para o nosso povo”.

Vereador Costinha destaca melhorias no Ilha de Santa Luzia

por Amanda Santana Balbi publicado 05/10/2022 11h55, última modificação 05/10/2022 11h55
Vereador celebrou pleitos antigos que estão sendo atendidos
Vereador Costinha destaca melhorias no Ilha de Santa Luzia

Vereador Costinha. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Costinha (MDB) destacou o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Mossoró no bairro Ilha de Santa Luzia. O vereador ressaltou que nasceu e viveu a maior parte da sua vida no bairro e que as melhorias eram cobradas há muito tempo.

“Ficamos felizes em ver os serviços de drenagem e asfalto nas ruas. Inclusive na rua que recebe a festa do padroeiro do bairro, que agora está calçada”, disse Costinha.

TV Câmara

Costinha aproveitou o momento para destacar a ampliação do sinal da TV Câmara Mossoró, que em breve estará com transmissão aberta. “Em breve a população poderá acompanhar, em canal aberto, o que é debatido aqui no plenário. Muito importante para a Câmara Municipal e para a população de Mossoró. Uma conquista importante da atual gestão da Câmara com o presidente Lawrence Amorim”, disse.

 

Tribuna Popular: Aprovado em concurso do ITEP destaca importância de instituição

por Amanda Santana Balbi publicado 05/10/2022 11h53, última modificação 05/10/2022 11h53
Clélio Soares pediu apoio dos vereadores para fortalecimento do ITEP
Tribuna Popular: Aprovado em concurso do ITEP destaca importância de instituição

Farmacêutico Clélio Soares. Foto: Edilberto Barros/CMM

O farmacêutico Clélio Soares utilizou a Tribuna Popular de hoje, 05, para pedir apoio dos vereadores para a convocação dos aprovados no concurso do Instituto Técnico- Científico de Perícia do RN (ITEP/RN). Clélio informou que foi aprovado no concurso e convocado e que aguarda a convocação dos demais aprovados ao longo dos próximos anos para o fortalecimento da instituição.

O farmacêutico lembrou a importância do trabalho desenvolvido pelo ITEP e ressaltou a importância da ampliação para que os crimes sejam solucionados. “Precisamos buscar investimentos do Governo do Estado para que novas regionais sejam construídas. A partir de agora, o trabalho será mais eficiente com a entrada dos novos servidores. Mas é importante a sensibilização do Governo para a ampliação dos trabalhos. Assim poderemos solucionar mais crimes”, defendeu.

 

Câmara aprova novas regras para personal trainer em academias

por Regy Carte publicado 04/10/2022 13h00, última modificação 04/10/2022 13h02
Projeto, segundo vereador Francisco Carlos, visa proteger praticantes de exercícios e profissionais de educação física
Câmara aprova novas regras para personal trainer em academias

Vereador Professor Francisco Carlos na sessão de hoje, 4: autor do projeto (foto: Edilberto Barros/CMM)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (4), em regime de urgência especial, alterações na Lei 3.802/2020, que concede aos profissionais de educação física que prestam serviços como personal trainer particulares acesso livre às academias de ginástica, clubes, hotéis e similares em Mossoró.

As mudanças estão contidas em Projeto de Lei (114/22) do vereador Professor Francisco Carlos (Avante) e são motivadas por decisão do Tribunal de Justiça do RN. Mês passado, a Corte suspendeu cautelarmente artigo da Lei 3.802/2020 e autorizou as academias à cobrança de taxa de personal trainer.

Conforme o projeto aprovado hoje na Câmara, os usuários de academias de ginástica, devidamente matriculados, podem ingressar nesses estabelecimentos acompanhados por profissionais particulares de educação física, devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física, portando cédula de identidade profissional.

“As academias de ginástica não poderão cobrar custos extras dos alunos acompanhados de profissionais de educação física particular para o desenvolvimento das atividades”, assegura a proposta.

Por outro lado, o projeto permite às academias de ginástica cobrança de taxa do profissional de educação física particular que preste serviços no interior de seu estabelecimento, acompanhando as atividades desenvolvidas por aluno devidamente matriculado.

Essa taxa, porém, “independe do número de alunos acompanhados pelo profissional de educação física particular, sendo limitada ao valor de 25% do valor de uma mensalidade referente ao pacote mais básico ofertado pela academia”.

O projeto, que segue à Prefeitura para veto ou sanção, também proíbe a cobrança de qualquer valor adicional para prestação de serviços por profissional de educação física particular no interior de academia, inclusive para fins de cadastramento.

Justificativa

Segundo o vereador Francisco Carlos, o projeto tem duas finalidades. Uma é proteger o consumidor de academias de ginástica que deseje realizar exercícios físicos acompanhados do profissional de sua escolha.

“Em que pese a existência de educadores físicos contratados por parte das academias, é impossível a contratação de profissionais para acompanhamento integral das atividades de todo e qualquer aluno”, observa o parlamentar.

A outra finalidade, segundo Francisco Carlos, é proteger a liberdade de exercício da profissão pelos educadores físicos. “Não há o estabelecimento de qualquer regra que trate de regras atinentes ao Direito do Trabalho. O que o projeto visa inibir é a cobrança, por parte das academias de ginástica, de taxas com valores exorbitantes, o que inviabiliza o exercício da profissão por parte dos profissionais de educação física”, argumenta.

Denominada ponte entre Alto de São Manoel e Planalto 13 de Maio

por Regy Carte publicado 04/10/2022 12h58, última modificação 04/10/2022 12h58
Homenagem é a Luiz Anastácio de Maria, conforme projeto do Executivo, aprovado hoje (4)
Denominada ponte entre Alto de São Manoel e Planalto 13 de Maio

Plenário da Câmara, na sessão desta terça-feira, 4: projeto aprovado (foto: Edilberto Barros/CMM)

A ponte que liga os bairros Alto de São Manoel e Planalto 13 de Maio se chamará Luiz Anastácio de Maria. Projeto de Lei com essa finalidade (32/22), de autoria da Prefeitura, foi aprovado no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, hoje (4), em regime de urgência especial.

Luiz Anastácio de Maria, já falecido, era conhecido como Luiz da Bodega, comerciante na Avenida Presidente Dutra, bairro Ilha de Santa Luzia. Foi proprietário do Bar da Corrente, que, tempos depois, em razão de sua expansão, foi chamado de Mercadinho Esperança.

 “Não resta dúvida da importância dessa figura para o Município de Mossoró, não apenas como ícone do comércio e da cultura do povo potiguar, mas como efetivo cidadão que se voltou, com a força do seu trabalho, a cuidar dos seus sete filhos e desenvolver, por meio do seu legado, este município”, destaca a justificativa do projeto.

A ponte que receberá seu nome é de concreto armado e pretendido, com extensão de 50 metros; largura 10,50 metros no total, sendo 7 metros de via para veículos e dois para passagens para pedestres.

Projeto de vereadora Marleide Cunha cria Dia do Agente de Endemias

por Amanda Santana Balbi publicado 04/10/2022 12h09, última modificação 04/10/2022 12h09
Objetivo é valorização profissional da categoria
Projeto de vereadora Marleide Cunha cria Dia do Agente de Endemias

Vereadora Marleide Cunha. Foto: Edilberto Barros/CMM

A vereadora Marleide Cunha teve um Projeto de Lei aprovado durante a sessão ordinária de hoje, 04. O Projeto de número 241/2021, cria o Dia Municipal do Agente de Endemias e do Agente Comunitário de Saúde. A data escolhida foi o dia 04 de outubro de cada ano.

Em pronunciamento na Câmara, a vereadora destacou que o objetivo do Projeto é valorizar e reconhecer o trabalho desenvolvido por esses profissionais. “São pessoas que chegam em nossas casas e levam as demandas das famílias até a Unidade de Saúde. Desenvolvem um trabalho importante de orientação e prevenção às doenças”, destacou.

 O Projeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para análise do Poder Executivo. Se for sancionado, o dia 04 de outubro será um feriado municipal para a categoria.

Vereador Genilson Alves comenta eleição e campanha eleitoral

por Amanda Santana Balbi publicado 04/10/2022 11h55, última modificação 04/10/2022 11h53
Vereador destacou força política de Mossoró
Vereador Genilson Alves comenta eleição e campanha eleitoral

Vereador Genilson Alves . (foto: Edilberto Barros-CMM)

O vereador Genilson Alves (PROS) destacou a força política que a cidade de Mossoró tem, elogiou o esforço dos candidatos de Mossoró que pleitearam vagas na Assembleia Legislativa do RN e no Congresso Nacional e lamentou que candidatos ao cargo de deputado federal não foram eleitos, durante a sessão desta terça-feira, 04, a primeira após a eleição.

  Genilson relembrou que Mossoró já teve dois deputados federais e quatro estaduais e que tem força para eleger mais representantes oriundos da cidade. “Infelizmente, nessa eleição só tivemos a deputada estadual Isolda eleita. Mas em outras ocasiões Mossoró já teve mais representantes no Congresso e Assembleia”, disse. O vereador também lembrou que os deputados federais possuem acesso a recursos importantes para as cidades, e que por isso é tão importante eleger representantes do interior.

O vereador destacou ainda que apesar do resultado final, a campanha foi vitoriosa com a expressiva votação que o candidato Lawrence Amorim (SD) recebeu na cidade. “E durante a campanha, percorremos as ruas, conversamos com a população e foi uma oportunidade de estar cada vez mais perto dos mossoroenses e entender como podemos trabalhar cada vez melhor para melhorar nossa cidade”, afirmou.

 Genilson finalizou parabenizando a postura dos vereadores e vereadoras de Mossoró que não utilizaram as sessões ordinárias para a campanha política. “Tivemos as sessões e houve respeito, maturidade, postura. Continuaram todos trabalhando em prol de Mossoró. Muito importante a responsabilidade”.

 

Vereador Isaac da Casca reassume mandato e faz balanço de campanha

por Regy Carte publicado 04/10/2022 11h50, última modificação 04/10/2022 12h52
Parlamentar fez avaliação positiva da sua campanha à Assembleia Legislativa, na qual ficou na 1ª suplência do MDB
Vereador Isaac da Casca reassume mandato e faz balanço de campanha

Vereador Isaac da Casca em ação na tribuna, hoje, 4 (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Isaac da Casca (MDB) reassumiu mandato na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (4), após licença de dois meses. Com isso, Marrom Lanches (DC) retorna à suplência. Em pronunciamento na tribuna, Isaac da Casca fez balanço positivo da sua campanha à Assembleia Legislativa, na qual ficou na 1ª suplência do MDB.

Ele agradeceu aos 8.618 eleitores e eleitoras que confiaram no seu nome para deputado estadual, dos quais 6.520 em Mossoró. “Fizemos campanha limpa, pé no chão, com apoio de amigos e amigas. Agradeço e retomo o que me foi confiado pelo povo, o mandato de vereador, como o mais votado de Mossoró em 2020, na primeira eleição que disputei”, disse.

Isaac da Casca ressaltou papel da mãe, Heliane Duarte, candidata a deputada federal, também pela primeira vez e com votação por ele considerada expressiva. “Disseram que minha mãe era candidata ‘laranja’. Como candidata ‘laranja’, se teve mais de 3.000 votos?”, questionou.

Ele ressaltou a conquista da primeira suplência de deputado estadual do MDB, que elegeu Adjuto Dias à Assembleia Legislativa na eleição de domingo (2). “Teve candidato que teve estrondo de voto, mas nem suplente ficou. E eu, com menos de 10.000 votos, sou 1º suplente”, observou.

O parlamentar disse estar completamente focado no mandato de vereador. Pediu mais atenção da Prefeitura para o município, ao reforçar seu perfil oposicionista. “Vou continuar dando o meu melhor para que a população tenha serviço de qualidade”, assegurou Isaac da Casca.

Vereador Lamarque Oliveira defende criação do Shopping do Artesanato em Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 04/10/2022 11h50, última modificação 05/10/2022 13h35
Parlamentar sugere uso do antigo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no Centro
Vereador Lamarque Oliveira defende criação do Shopping do Artesanato em Mossoró

Vereador Lamarque Oliveira. (foto: Edilberto Barros/CMM)

Na sessão ordinária de terça-feira (4), o vereador Lamarque Oliveira (PSC) sugeriu a utilização do prédio que abrigou o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), próximo à praça Bento Praxedes (Praça do Codó), no centro de Mossoró, para instalação de Shopping do Artesanato. 

O vereador fez a proposta, em pronunciamento na tribuna do plenário. Lamarque observa que a estrutura, em área privilegiada, mas abandonada, poderia atender bem aos artesãos mossoroenses, que precisam de um espaço mais adequado para expor e comercializar os produtos. A proposta de uso do antigo CEO, segundo o vereador, é uma sugestão da própria categoria.

Atualmente, segundo Lamarque, um grupo de artesãos trabalha exposto ao sol, na Praça Bento Praxedes, em razão da falta de espaço adequado. O quiosque lá localizado é pequeno para comportar todos (a). A utilização do CEO, com a criação do Shopping do Artesanato, atenderia também outros trabalhadores do ramo. 

“Entramos com um pedido para que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico realize um estudo de viabilidade para implantar em nossa cidade o Shopping do Artesanato, em um local que traga mais dignidade aos artesões e artesãs”, explicou Lamarque, que agora aguarda a posição da Prefeitura de Mossoró sobre o pleito. “Também iremos atrás dos eleitos para conseguirmos recursos para o Shopping do Artesanato”, reforçou.

Vereador Lucas das Malhas defende vacinação de crianças

por Regy Carte publicado 04/10/2022 11h10, última modificação 04/10/2022 12h53
Ele alerta, sobretudo, para a vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil)
Vereador Lucas das Malhas defende vacinação de crianças

Vereador Lucas das Malhas na sessão de hoje, 4 (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Lucas das Malhas (MDB) conclamou pais e mães à vacinação dos filhos, em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (4). Segundo ele, dados da Secretaria Municipal de Saúde indicam número expressivo de crianças sem cobertura vacinal.

Ele alerta, sobretudo, para a vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil). “Muitas crianças estão com pendência na vacinação. Portanto, conclamo os pais e mães, os quais ainda não vacinaram seus filhos, que procurem a Unidade Básica de Saúde mais próxima”, disse.

Lucas das Malhas ressaltou importância de se completar o ciclo de vacinação das crianças tanto para a saúde pública quanto para o futuro dos adultos de amanhã. “Vacinação é fundamental para prevenção e redução de danos provocados por diversas doenças”, frisa o vereador.

Esporte

Ainda na tribuna, entre outros temas, o parlamentar pediu apoio para transporte de atletas de escolas públicas de Mossoró, a fim de participar de etapa de jogos escolares em Natal. Esse suporte, segundo ele, é fundamental para o estímulo do esporte na juventude.

Vereador Nicó Fernandes se despede de mandato: ‘Gratidão’

por Regy Carte publicado 04/10/2022 11h05, última modificação 04/10/2022 12h54
Amanhã, vereador Gideon Ismaias reassumirá vaga na Câmara
Vereador Nicó Fernandes se despede de mandato: ‘Gratidão’

Vereador Nicó Fernandes em discurso na sessão de hoje, 4 (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Nicó Fernandes (Cidadania), suplente no exercício do mandato, fez pronunciamento de despedida na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (4). Amanhã, o titular do mandato, Gideon Ismaias (Cidadania), reassumirá vaga no Legislativo, após licença de dois meses para tratamento de assuntos particulares.

Na tribuna do plenário, Nicó expressou gratidão a Deus por mais uma oportunidade de representar o povo no Legislativo Municipal, pela segunda vez, na atual legislatura. Também agradeceu ao apoio de vereadores e vereadoras e aos servidores e servidoras da Câmara Municipal.

“Para mim, é motivo de muita honra de novo representar o povo de Mossoró no Parlamento”, disse. Segundo ele, sua atuação política seguirá em frente. “Vamos continuar nosso trabalho nos bairros e na zona rural. Sou político de plantão, independentemente de mandato”, assegurou.

Em apartes, diversos vereadores e vereadoras parabenizaram Nicó. Elogiaram sua postura no exercício do mandato, enalteceram a trajetória política do suplente e seu compromisso com as causas do município. Desejaram sucesso e se colocaram à disposição dele.

Por fim, Nicó Fernandes parabenizou os vereadores e as vereadoras candidatos e candidatas pela coragem de colocar o nome à disposição do povo no pleito de domingo (2), e pediu bom senso aos eleitores (a) para uma boa escolha no segundo turno na eleição presidencial.

Vereador Francisco Carlos defende pauta de profissionais de educação física

por Amanda Santana Balbi publicado 27/09/2022 12h25, última modificação 27/09/2022 12h25
Vereador quer solução para suspender cobrança de taxas de profissionais nas academias
Vereador Francisco Carlos defende pauta de profissionais de educação física

Vereador Francisco Carlos. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na sessão de hoje, 27, o vereador Francisco Carlos (Avante) levou mais uma vez a pauta dos educadores físicos de Mossoró para debate na Câmara Municipal. O vereador quer a aprovação, em regime de urgência, de uma nova lei que garanta a não cobrança dos profissionais de educação física quando eles estão acompanhando os alunos nas academias.

Uma lei municipal que estava em vigor, de autoria do ex-vereador Alex Moacir, e que proibia a cobrança dos profissionais quando estes estão acompanhando os clientes nas academias, foi considerada inconstitucional por decisão judicial, explicou o vereador. Agora, o personal trainer precisa pagar caso as academias resolvam cobrar taxas. Francisco Carlos ressaltou que a cobrança de taxa dos educadores físicos é injusta, pois os clientes já pagam a academia e o professor contratado está ali apenas para orientar melhor os alunos.

“A lei foi questionada na justiça que considerou inconstitucional. Peço o apoio dos vereadores para aprovarmos esse outro projeto que foi discutido com os educadores físicos e recebeu orientação jurídica. Queremos encontrar um meio termo e solucionar essa questão”, finalizou Francisco Carlos. A sessão desta terça-feira não obteve quórum suficiente para a votação do regime de urgência.  

Vereador Omar Nogueira pede solução para falta de professores

por Regy Carte publicado 27/09/2022 11h15, última modificação 27/09/2022 11h19
Segundo ele, há problemas nas escolas Felício de Moura e Raimunda Nogueira do Couto
Vereador Omar Nogueira pede solução para falta de professores

Vereador Omar Nogueira em ação na tribuna da Câmara, hoje, 27 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Na Escola Municipal Felício de Moura, bairro Santo Antônio, falta professor de Matemática. Na Escola Municipal Raimunda Nogueira do Couto, no mesmo bairro, há carência de professores auxiliares. A situação foi apresentada pelo vereador Omar Nogueira (Patriota), em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (27).

Segundo ele, o caso foi relatado por pais de alunos, e por ele comprovado em visita aos locais. “Na Escola Felício de Moura, nem diretor existe. São situações que precisam ser resolvidas, com urgência. Já estamos chegando ao final do ano letivo. Peço providências à Secretaria de Educação”,  diz.

Ainda sobre educação, o parlamentar conta que restauração da unidade na Praça do Livro, na Avenida Rio Branco, segundo ele iniciada após denúncia do seu mandato, semana passada, não está sendo feita pela Prefeitura, mas pelo Sest/Senat. “Estive lá e constatei”, assevera.

Recursos hídricos

No mesmo pronunciamento, Omar Nogueira voltou a cobrar melhorias no abastecimento de água na zona rural. “Em Alagoinha, está faltando água, como também nos sítios Ema, Pau D’arco, Tabuleiro Alto e outros. Cadê as bombas reservas, que disseram que existiam? É preciso mais atenção com a população da zona rural”, cobrou.

O parlamentar também apresentou problemas da saúde, segundo ele, relatados pela população.  É o caso da falta de remédio e carência de servidores em Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Por fim, denunciou perseguições políticas na Prefeitura em razão da campanha eleitoral. “Empresa terceirizada chamando trabalhadores para assinar aviso prévio, mas dizendo que, quem for para a rua pedir voto para os candidatos do prefeito, terá o aviso cancelado”, contou Omar.

Vereador Costinha destaca melhorias no transporte coletivo

por Regy Carte publicado 27/09/2022 11h15, última modificação 27/09/2022 11h19
Parlamentar destaca retomada de mais uma linha na cidade
Vereador Costinha destaca melhorias no transporte coletivo

Vereador Costinha em discurso na sessão desta terça-feira, 27 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (27), o vereador Costinha (MDB) destacou avanços no transporte coletivo da cidade. Como exemplo da preocupação da gestão municipal com o tema, citou a retomada da linha no bairro Santo Antônio, ontem (27).

“O transporte coletivo é um gargalo antigo de Mossoró, que nunca conseguiu oferecer serviço à altura da necessidade da população. Mas hoje, ao contrário do que ocorria no passado, vemos o interesse do Governo Municipal de ofertar um serviço de qualidade”, reconheceu.

Segundo Costinha, quase todo o percurso dos ônibus atualmente é asfaltado – coisa nunca antes vista em Mossoró. “Tal condição é fundamental para permanência em Mossoró da empresa que opera o sistema e, claro, melhorar a qualidade do serviço”, observa.

O vereador reconhece o trabalho conjunto das secretarias da Prefeitura, em especial da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, que tem à frente Clednilson Morais.

“No começo da atual gestão, Mossoró contava apenas três linhas em operação. Hoje, são 13 linhas em funcionamento na cidade. Isso mostra o empenho da gestão Allyson Bezerra com o transporte coletivo, que já investiu mais de R$ 500 mil no setor”, destaca Costinha.

Por fim, o parlamentar conclamou a comunidade a utilizar o transporte coletivo local, que, se não ainda de excelência, está em evolução. A participação é decisiva para a melhoria. “Transporte coletivo que até desafoga hospitais, com menos acidentes de trânsito”, conclui.

Vereador Lamarque Oliveira sugere construção de centro de artesanato em Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 27/09/2022 11h10, última modificação 27/09/2022 12h29
Objetivo é valorizar o trabalho dos artesãos
Vereador Lamarque Oliveira sugere construção de centro de artesanato em Mossoró

Vereador Lamarque Oliveira. (foto: Edilberto Barros/CMM)

Na sessão ordinária de hoje, 27, o vereador Lamarque Oliveira (PSC) sugeriu a construção ou reforma de um espaço público para que os artesãos mossoroenses possam comercializar os produtos. O parlamentar disse que a ideia partiu de conversa com o Hugo Magno, que é presidente de uma associação que representa a classe no município.

“Os artesãos da cidade não têm um local adequado para comercializar os produtos. Ficam ali no sol, na praça do relógio. O ideal seria um shopping do artesanato, com estrutura adequada. Sugerimos que a Prefeitura de Mossoró faça esse investimento para essa categoria tão importante. Um espaço assim com é o Vuco Vuco”, explicou Lamarque.

O vereador sugeriu ainda que o local pode ser algum prédio público que esteja sem uso. “Pode-se reformar o antigo Aceu, que está abandonado há anos e é um prédio público. Seria muito benéfico para a cultura de nossa cidade e para os nossos artesãos. Tenho certeza que todos os vereadores irão abraçar essa ideia”, reforçou.

Audiência pública debaterá Lei Orçamentária Anual 2023 de Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 27/09/2022 11h10, última modificação 27/09/2022 11h21
Audiência será realizada na quinta-feira, 06
Audiência pública debaterá Lei Orçamentária Anual 2023 de Mossoró

Vereadores na Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA 2023), na quinta-feira, dia 06 de outubro, às 9h, no plenário da Câmara.

Existem três leis orçamentárias que são criadas pelo Poder Executivo para determinar os gastos do orçamento público, são elas: o Plano Plurianual (PPA), que faz um planejamento pelo período de quatro anos e define os objetivos do governo municipal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta de onde sairão as receitas e para quais despesas serão destinadas, e a Lei Orçamentária Anual, que define os investimentos para cada ano.

As três leis são criadas pelo Poder Executivo e enviadas ao Poder Legislativo para apreciação e votação pelos vereadores.  Depois de aprovado, o projeto é enviado novamente para a Prefeitura de Mossoró.

A audiência pública sobre a LOA é o momento que o Poder Executivo tem para explanar e debater junto aos vereadores os investimentos e prioridades para o ano de 2023. O debate é aberto ao público e contará com a presença de representantes de entidades da sociedade civil. A transmissão da audiência será realizada pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 TCM e pelo site www.mossoro.rn.leg.br .

Quadra no bairro Bom Jesus homenageará desportista

por Regy Carte publicado 20/09/2022 12h30, última modificação 20/09/2022 12h34
Projeto foi aprovado hoje (20) no plenário, por iniciativa do vereador Edson Carlos
Quadra no bairro Bom Jesus homenageará desportista

Plenário nesta terça-feira (20): aprovação de projeto (foto: Edilberto Barros/CMM)

A quadra de esportes da Praça Francisco de Morais de Albuquerque, no bairro Bom Jesus, será denominada de Expedito Nunes de Oliveira. O projeto com essa finalidade (113/2022) foi aprovado hoje (20), na Câmara Municipal de Mossoró, por iniciativa do vereador Edson Carlos (Cidadania).

Segundo o parlamentar, a denominação faz justiça ao histórico de Expedito Nunes de Oliveira de apoio ao esporte amador do município. Ele faleceu em 2013, aos 84 anos.

“Construiu em suas terras campo de futebol para uso de jovens e comunidade em geral do bairro Bom Jesus. Também tinha trabalho social relevante, pois ajudava muitas pessoas carentes”, lembra Edson Carlos.

O vereador agradece aos colegas vereadores e vereadoras pela aprovação do projeto, que segue à Prefeitura para se tornar lei municipal.

Omar Nogueira pede mais valorização à Praça do Livro

por Regy Carte publicado 20/09/2022 11h56, última modificação 20/09/2022 11h56
Em pronunciamento, parlamentar pleiteou melhorias em equipamentos da Prefeitura
Omar Nogueira pede mais valorização à Praça do Livro

Vereador Omar Nogueira na tribuna do plenário, hoje, 20 (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Omar Nogueira (Patriota) fez pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (20), para reivindicar melhorias em equipamentos da Prefeitura. Ele se referiu especialmente à Praça do Livro, na Avenida Rio Branco.

Professores levam estudantes para lá, mas quando chegam, encontram o espaço fechado, no cadeado. Peço providências urgentes à Secretaria Municipal de Educação”, disse Omar Nogueira, que também mencionou matagal na área. “Mas soube que limpeza foi iniciada”, ressalvou.

Segundo o parlamentar, outras escolas do bairro Santo Antônio apresentam problemas, e quem paga o preço é a população, segundo ele.

Nogueira aproveitou para cobrar cumprimento de promessa de climatização de escolas.  “Foi anunciada compra, mas não vemos os aparelhos de ar condicionado novos instalados nas escolas. Vemos é ventiladores quebrados”, relatou.

O vereador também falou sobre o Conjunto Novo, no Alto da Pelonha, onde as obras de calçamento estão em ritmo lento, e povo sendo prejudicado, segundo ele.

“Também estive no assentamento Paulo Freire, ontem à tarde, e vi problema de abastecimento de água. Também nas comunidades de Santo Antônio, Ema, Pau d’arco”, disse, ao pedir explicação à Secretaria de Agricultura.

Vereador Paulo Igo diz estar sendo impedido de fiscalizar

por Regy Carte publicado 20/09/2022 11h54, última modificação 20/09/2022 11h54
Parlamentar afirmou ter sido desrespeitado na biblioteca pública
Vereador Paulo Igo diz estar sendo impedido de fiscalizar

Vereador Paulo Igo, na sessão de hoje (20) da Câmara (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (20), o vereador Paulo Igo (Solidariedade) contou ter sido impedido por um servidor da Prefeitura de acessar a Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, quinta-feira (15), para fiscalizar o prédio público.

“Fui desrespeitado. O servidor impediu minha entrada, disse que eu não tinha autorização de filmar nem fotografar. Como assim? Em um prédio público? Também debochou da minha pessoa. Se debocha de um vereador, pode debochar do estudante que procura a biblioteca”, disse.

O parlamentar acrescentou que não se trata de um fato isolado, e que está enfrentando represálias, sobretudo na área da saúde. “Estou sendo tratado como perseguidor, mas eu é que estou sendo perseguido. Um vereador perseguido por fiscalizar uma gestão que não aceita críticas”, lamentou.

Paulo Igo frisou ser justo na sua atividade parlamentar de fiscalização. “Se precisa aplaudir, eu aplaudo, como aplaudo asfaltamento de ruas, como na Afonso Pena, na Anatália de Melo Alves, que vai chegar, mas critico o que precisa ser criticado, e assim continuarei”, assegurou.

Vereador Genilson destaca obras de mobilidade em Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 20/09/2022 11h36, última modificação 20/09/2022 11h36
Vereador também se solidarizou com caso de racismo e destacou apuração de relato de assédio ocorrido na cidade
Vereador Genilson destaca obras de mobilidade em Mossoró

Vereador Genilson Alves . (foto: Edilberto Barros-CMM)

Na sessão ordinária de hoje, 20, o vereador Genilson Alves (Pros) destacou obras que a Prefeitura de Mossoró realizou em Mossoró e que eram demandas antigas da população. Entre as obras, o vereador citou o saneamento básico da rua Anatália de Melo Alves, a implantação de asfalto nesta rua e na Afonso Pena e Marechal Deodoro, além da instalação de um semáforo no cruzamento da Afonso Pena com a Marechal Deodoro.

“São solicitações antigas dos moradores daquele bairro Paredões e que não foram realizadas pelas gestões passadas. Sobre o semáforo, no local há escolas dos dois lados e ocorriam muitos acidentes por falta dessa sinalização. Agora, os acidentes devem diminuir”, destacou.

Racismo e assédio

O vereador Genilson Alves (Pros) também se solidarizou com a policial militar que sofreu racismo durante uma abordagem policial em Mossoró. O vereador destacou que atos assim não podem ficar impunes. Também durante o pronunciamento, Genilson Alves falou sobre denuncia de assédio atribuída a ator que estava escalado para o espetáculo Auto da Liberdade deste ano e destacou que caso já está sendo devidamente apurado pelas autoridades competentes.

Vereador Raério critica Governo do Estado e questiona falta de investimento em Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 20/09/2022 11h23, última modificação 20/09/2022 11h23
Vereador criticou falta de investimento na educação, segurança e saúde
Vereador Raério critica Governo do Estado e questiona falta de investimento em Mossoró

Vereador Raério Araújo. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Raério Araújo (PSD) reclamou do Governo do Estado, durante a sessão ordinária de hoje, 20. Entre os temas levantados, o vereador falou de educação, saúde e segurança.

Na área da educação, Raério disse que o RN está em pior posição no índice que avalia a qualidade do ensino. “E a governadora se diz professora”, afirmou. Em relação à segurança, o vereador criticou o atendimento do Hospital Tarcísio Maia e do Walfredo Gurgel e a suspensão das cirurgias eletivas em Natal. 

Já sobre segurança pública, Raério questionou os gastos em fardamento. “Foram 10 milhões de reais e ainda não receberam as fardas. Viaturas sucateadas. O estado dos prédios dos batalhões é triste”. O vereador disse ainda que Mossoró não recebeu investimentos do governo de Fátima Bezerra e que o Hospital da Mulher, apesar de pronto, ainda não possui equipamentos.

Lucas das Malhas destaca sucesso da Feira de Ciências das escolas municipais

por Amanda Santana Balbi publicado 20/09/2022 11h19, última modificação 20/09/2022 11h19
Vereador também listou melhorias em escolas
Lucas das Malhas destaca sucesso da Feira de Ciências das escolas municipais

Vereador Lucas das Malhas. (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Lucas das Malhas (MDB) ressaltou o sucesso da Feira de Ciências das escolas municipais realizada semana passada em Mossoró.  Lucas parabenizou o empenho da Prefeitura de Mossoró e a dedicação da Secretaria Municipal de Educação no evento.

“Estive no evento e tive a oportunidade de contemplar uma estrutura organizada. Mais de 180 projetos dos estudantes foram apresentados. Nossos jovens se esforçaram para que pudessem expor suas ideias”, disse Lucas.

 Lucas das Malhas destacou ainda os investimentos que serão realizados nas escolas municipais e a valorização da educação por parte da gestão do prefeito Allyson Bezerra. “Todas as salas de aula receberão ar condicionados, várias escolas serão reformadas. A progressão de classe dos professores será realizada. A gestão valoriza a educação”, disse.

Vereador Francisco Carlos sugere novo uso para Apamim após inauguração do Hospital da Mulher

por Amanda Santana Balbi publicado 20/09/2022 11h15, última modificação 20/09/2022 15h48
Vereador pretende debater assunto com órgãos responsáveis
Vereador Francisco Carlos sugere novo uso para Apamim após inauguração do Hospital da Mulher

Vereador Francisco Carlos. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador professor Francisco Carlos (Avante), em pronunciamento na sessão ordinária de hoje, 20, destacou a conclusão das obras do Hospital da Mulher, que em breve deve ser inaugurado pelo Governo do Estado em Mossoró. O vereador então questionou qual será o destino do Apamim, que hoje atende a demanda que deverá ser atendida pelo Hospital da Mulher e sugeriu que ocorram debates para decidir o destino da unidade.

“O Hospital da Mulher deve atender a demanda que hoje é do Apamim. Então sugiro que façamos debates com os órgãos responsáveis para sugerir outro uso para a unidade. Uma sugestão é direcionar o atendimento do Apamim para outra área. Quem sabe, um hospital municipal”, afirmou Francisco Carlos.

Francisco afirmou que pretende provocar o Ministério Público, a Justiça Federal, que hoje está responsável pela administração do Apamim e a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Mossoró. “Será uma oportunidade de discutir como modificar ou se há a necessidade de modificar o perfil atendido pelo Complexo do Apamim para que ele continue funcionando”, concluiu.

Denuncia

Ainda durante o pronunciamento, o vereador Francisco Carlos fez grave denúncia. De acordo com o parlamentar, ele e outro vereador receberam relatos de que estão furando a fila dos atendimentos médicos em Mossoró. “Uma eleitora disse que conseguiu uma ressonância magnética. Omar Nogueira disse que uma pessoa falou com o prefeito e conseguiu uma cirurgia. Não há regulação? O que está havendo?”, questionou.

Educadores físicos

Francisco Carlos finalizou os pronunciamentos informando  que, apesar de lei municipal aprovada anteriormente que determinava a isenção de educadores físicos de taxas cobradas por academias de ginástica de Mossoró quando estes estivessem acompanhando seus clientes, a partir de outubro deste ano os profissionais irão ter que pagar taxas. A cobrança vem após decisão judicial favorável às academias. O vereador solicitou que a Câmara Municipal tome providências para garantir a isenção.  

Denominação de rua homenageia moradora histórica

por Regy Carte publicado 14/09/2022 14h36, última modificação 14/09/2022 14h36
Via recebeu o nome de Severina Maria da Conceição, por iniciativa do vereador Lucas das Malhas
Denominação de rua homenageia moradora histórica

Vereador Lucas das Malhas na sessão de hoje, 14 de setembro (foto: Edilberto Barros/CMM)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, na sessão desta terça-feira (14), o Projeto de Lei 106/2022, que torna oficial a Rua Severina Maria da Conceição, no bairro Planalto Treze de Maio, loteamento Alameda dos Cajueiros.

A proposta é de autoria do vereador Lucas das Malhas (MDB) e homenageia Severina Maria da Conceição, que viveu 101 anos, foi governanta de diversas residências em Mossoró e morou no bairro Planalto 13 de Maio. Também ficou conhecida por ter sido protetora de animais.

A via recém denominada começa na Rua Joaquim Soares de Queiroz e termina na Avenida Sérvulo Marcelino.

“Agradeço aos colegas vereadores e vereadoras pelo apoio à aprovação desse projeto, que homenageia uma pessoa que marcou época em Mossoró e muito querida na nossa comunidade”, diz o vereador Lucas das Malhas.

Câmara aprova campanha de prevenção ao diabetes em Mossoró

por Regy Carte publicado 14/09/2022 14h21, última modificação 14/09/2022 14h21
Projeto é de autoria do vereador Marrom Lanches e segue à Prefeitura para veto ou sanção
Câmara aprova campanha de prevenção ao diabetes em Mossoró

Vereador Marrom Lanches na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira, 14 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Na sessão desta quarta-feira (14), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou o Projeto de Lei 109/2022, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes de Mossoró. A proposta foi aprovada em regime de urgência e é de autoria do vereador Marrom Lanches (DC).

Segundo o projeto, a campanha será realizada anualmente, na segunda semana do mês de novembro, abrangendo o dia 14, quando se comemora o Dia Mundial do Diabetes.

A proposta, que segue à Prefeitura para veto ou sanção, insere a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes no calendário oficial de datas e eventos de Mossoró.

Necessidade

Em pronunciamento na tribuna do plenário, Marrom Lanches defendeu a aprovação do projeto. Segundo o vereador, o número de pessoas com a doença aumentou em 74 milhões, totalizando 537 milhões de adultos no mundo em 2021.

No Brasil, as estimativas somam 16,8 milhões de pessoas com a doença, cerca de 7% da população. Os dados são Federação Internacional de Diabetes.

Marrom Lanches considera alarmantes os números da doença, o que justifica a necessidade da Semana Municipal, cujo projeto apresentou semana passada. “Precisamos alertar os jovens a respeito da diabetes, de como evitá-la, através de hábitos de vida mais saudáveis”, diz.

O parlamentar advertiu também para graves consequências da diabetes no organismo, como complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes pode levar à morte.

“Tenho familiares diabéticos, já enfrentei perdas na família em razão da doença e conheço essa dor. Precisamos orientar nossos filhos, ter que dar alguns não eles. É melhor ver filho chorando e do que chorar a perda de um filho. Daí, nosso projeto tem suma importância”, conclui Marrom Lanches.

Genilson Alves destaca avanços no Orçamento do Município

por Regy Carte publicado 14/09/2022 14h19, última modificação 14/09/2022 14h19
Só na Agricultura, segundo o vereador, a previsão de investimento saltou de R$ 2 milhões para mais de R$ 16 milhões
Genilson Alves destaca avanços no Orçamento do Município

Vereador Genilson Alves na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira, 14 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (14), o vereador Genilson Alves (Pros) destacou avanços considerados por ele históricos no Orçamento da Prefeitura para o próximo ano – a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2023. O projeto é de autoria do Executivo Municipal e está em tramitação na Casa Legislativa.

Segundo Genilson Alves, líder do Governo na Câmara, o orçamento da previsto para a Agricultura saltou de R$ 2 milhões, na gestão anterior, para mais de R$ 16 milhões. “Agricultura que vive um novo momento. Por exemplo, hoje, o Município dispõe de bombas reservas para suprir a zona rural em casos de pane no abastecimento”, exemplifica.

O parlamentar acrescenta que, na Saúde, a previsão de investimento é superior a R$ 350 milhões. “Na educação, onde a exigência mínima é se investir 25% orçamento, serão mais de R$ 277 milhões, o que coresponde a 33% do orçamento, coisa nunca antes acontecida, superando o que determina a Lei Municipal Niná Rebouças, de 30%, no mínimo”, destaca.

Genilson Alves enaltece ainda a previsão de investimentos significativos em Infraestrutura, com mais de R$ 120 milhões. “E não é orçamento fictício, é real, e feito de forma participativa, em que audiência pública, nesta Casa, próximo dia 6, discutirá a proposta orçamentária com a sociedade civil organizada”, observa o líder governista.

Assistência Social

Ainda no seu pronunciamento, o vereador assegurou apoio à reivindicação de assistentes sociais, feita na Tribuna Popular, na sessão de hoje, e explicou não ser competência da Câmara, mas do Executivo. “Acredito que pode ser construído, mediante diálogo em audiência pública na Câmara e reunião de comissão da categoria com o Executivo”, declarou.

Raério critica políticas públicas do Governo do Estado

por Regy Carte publicado 14/09/2022 14h16, última modificação 14/09/2022 14h16
Vereador aborda áreas de recursos hídricos e segurança pública
Raério critica políticas públicas do Governo do Estado

Vereador Raério em pronunciamento na sessão de hoje, 14 (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Raério (PSD) rebateu colocação de que Fátima Bezerra seria “a governadora das águas”, em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (14). Ele disse ter ouvido a declaração no programa eleitoral da candidata à reeleição. “Como governadora das águas, se a Caern (Companhia de Águas e Esgotos) está sucateada?”, questionou Raério.

Ele também cobrou ao Governo do Estado fornecimento de absorventes à população carente, segundo ele, prometido pela governadora, e protestou contra o que considera omissão do Estado diante da violência que afeta a juventude, expresso em altos índices de assassinatos de jovens.

No mesmo pronunciamento, o vereador Raério destacou descaso da gestão anterior da Prefeitura de Mossoró com a saúde de Mossoró, o que, segundo ele, até hoje reflete na rede básica de saúde. “Mas a gestão atual está mudando a realidade e equipando UBSs”, compara.

A respeito de denúncias de vereadores no plenário sobre possível perseguição de servidores pela gestão municipal, na verdade ameaça acontece, segundo Raério, por determinados parlamentares a diretores de UBS, em visita desses vereadores a equipamentos de saúde.

Vereador Francisco Carlos defende lei que beneficia trabalho de educadores físicos nas academias

por Amanda Santana Balbi publicado 14/09/2022 13h47, última modificação 14/09/2022 13h47
Lei proíbe cobrança de taxa a personal trainer que esteja acompanhando cliente em academia
Vereador Francisco Carlos defende lei que beneficia trabalho de educadores físicos nas academias

Vereador Professor Francisco Carlos. (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador professor Francisco Carlos (Avante) utilizou a Tribuna, na sessão ordinária de hoje, 14, para informar que donos de academia de ginástica de Mossoró estão questionando na justiça uma lei municipal que garante o acompanhamento de profissionais de educação física aos clientes nas academias sem pagamento de taxas.

O vereador explicou que há alguns anos, uma lei municipal de autoria do então vereador Alex Moacir, foi aprovada. A lei proibia as academias de Mossoró de realizarem uma prática comum que é a cobrança de taxa aos educadores físicos (personal trainer) que acompanham os clientes nos estabelecimentos. Mesmo não utilizando os equipamentos da academia e apenas acompanhando seus clientes nas orientações da execução dos exercícios, estes profissionais muitas vezes eram cobrados.

Francisco Carlos defendeu que a cobrança é injusta e que afeta tanto a vida dos profissionais de educação física como dos clientes que os contratam. “Uma cobrança que onera o trabalho destes profissionais que nada estão fazendo além de orientar os clientes nas academias”, explicou.

 O vereador reforçou que é necessário união entre os vereadores  e a Prefeitura de Mossoró para que caso os donos de academia obtenham êxito na justiça, a Prefeitura, através da procuradoria do município, recorra da decisão.  “E se há algo na lei que precisa ser mudada para que não seja questionada na justiça, nós, como vereadores, podemos nos unir aos educadores físicos e a um corpo jurídico para elaborar um texto mais adequado. O que não podemos é deixar que tanto a população que precisa do serviço como que esses profissionais sejam penalizados com esta cobrança”, disse.

Terceirizados

Ainda durante pronunciamento no grande expediente, o vereador afirmou que recebeu denúncias de que pessoas contratadas por empresas terceirizadas que prestam serviço à Prefeitura de Mossoró estão realizando campanha eleitoral quando deveriam estar em horário de trabalho. Francisco Carlos solicitou urgência na apuração e destacou que a prática é ilegal.

Assistentes sociais

Francisco Carlos finalizou o pronunciamento demonstrando apoio a luta dos assistentes sociais que estiveram na Câmara, na manhã de hoje, solicitando audiência pública para debater um plano de cargos e carreiras para a categoria e a realização de concurso público. O vereador destacou também que, quando foi secretário municipal em Mossoró, ocorreu a contratação de muitos profissionais assistentes sociais, além da criação dos Centros Regionais de Assistência Social do município.

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