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por Interlegis — publicado 11/02/2021 15h16, última modificação 23/02/2021 16h13
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereador Lawrence Amorim ressalta retorno de cirurgias ginecológicas e cobra solução para falta de água em Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 13/10/2021 13h18, última modificação 13/10/2021 13h18
Vereador fez pronunciamento durante sessão desta quarta-feira, 13
Vereador Lawrence Amorim ressalta retorno de cirurgias ginecológicas e cobra solução para falta de água em Mossoró

Vereador Lawrence Amorim na sessão do dia 13 de outubro de 2021. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Lawrence Amorim (SD) comemorou a volta das cirurgias ginecológicas em Mossoró e falou sobre a situação do abastecimento de água na cidade. Sobre as cirurgias, Lawrence avaliou que as críticas em relação ao vídeo divulgado pelo prefeito Allyson Bezerra não podem superar o benefício do retorno dos procedimentos. E em relação ao abastecimento na cidade, Lawrence Amorim ressaltou a necessidade urgente de uma maior atenção da CAERN à Mossoró.

Quando estava prefeito da cidade de Almino Afonso, Lawrence afirmou que recebeu solicitações de pessoas de Mossoró que buscavam as cirurgias. “Por isso, afirmo que considero o vídeo um equívoco, mas isso não pode apagar o trabalho e o esforço incansável do prefeito Allyson Bezerra para trazer benefícios à população. Pessoas que aguardavam há quatro anos pelos procedimentos, agora terão finalmente a saúde reestabelecida. Isso traz alívio a inúmeras famílias. Serão 800 cirurgias”.  

O vereador destacou ainda outros benefícios na área da saúde, como a parceria entre o SESC, a Câmara Municipal e a Prefeitura de Mossoró para a realização de exames preventivos de câncer no colo do útero e de mama e o retorno da realização de exames de raio x na UPA do Belo Horizonte.

Água

Sobre o abastecimento de água em Mossoró, Lawrence Amorim cobrou do Governo do Estado mais atenção da CAERN na cidade. “São três pontos que precisam urgentemente ser vistos: a falta de água em diversos bairros da cidade, a falta de infraestrutura, quando abrem buracos e não fecham, e o saneamento básico, que deve ser dividido entre CAERN e Prefeitura de Mossoró”, explicou.

Em visita realizada pela governadora Fátima Bezerra à cidade de Mossoró, em setembro, Lawrence Amorim entregou um documento onde solicitou do Estado soluções para a falta de água na cidade.

Omar Nogueira apresenta projeto que auxilia mulheres vítimas de violência doméstica

por Amanda Santana Balbi publicado 13/10/2021 12h50, última modificação 13/10/2021 12h50
Objetivo é facilitar acesso destas mulheres ao mercado de trabalho
Omar Nogueira apresenta projeto que auxilia mulheres vítimas de violência doméstica

Vereador Omar Nogueira apresenta projeto que auxilia mulheres vítimas de violência. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na sessão ordinária de hoje, 13, o vereador Omar Nogueira (Patriota) apresentou um Projeto de Lei que pretende reservar vagas de emprego em empresas que tenham entre 50 a 100 funcionários para mulheres que sofreram violência doméstica. A ideia é criar um projeto de proteção emergencial para mulheres que sofrem violência. De acordo com o texto, a reserva de vagas seria de 2% a 5%.

Além disso, o projeto de lei também prevê que o município de Mossoró ofereça atendimento psicológico para as vítimas e cursos profissionalizantes para a inserção destas mulheres no mercado de trabalho. “Muitas mulheres, após sofrerem agressões voltam ao convívio familiar por não terem como se manterem e por não possuírem capacitação para se inserirem no mercado de trabalho e se tornarem independentes. Come esta proposta pretendemos da uma solução para esta problemática, haja vista que a capacitação e a oportunidade de emprego elevam a autoestima e da oportunidade para as mulheres que vivem em situação vulnerável”, explicou Omar Nogueira.

O Projeto segue agora, para análise nas Comissões Temáticas da Câmara. Acesse o texto completo através do endereço eletrônico: 168.232.152.232:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=27746 .

 

Covid-19: Marleide Cunha alerta para atraso em segunda dose

por Regy Carte publicado 13/10/2021 12h24, última modificação 13/10/2021 12h24
Vereadora diz que parte da população está sem condições de chegar aos locais de vacinação
Covid-19: Marleide Cunha alerta para atraso em segunda dose

Vereadora Marleide Cunha em pronunciamento na Câmara de Mossoró, nesta quarta-feira, 13 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (13), a vereadora Marleide Cunha (PT) alertou para dificuldade de acesso de parte da população à segunda dose da vacina contra Covid-19.

A situação é baseada em relatos de agentes comunitários de saúde. “Quem mora nas áreas mais afastadas, sem condição até de comprar comida, não tem dinheiro para chegar ao Sesi ou ao ginásio de esporte”, lamenta.

Segundo Marleide, é preciso alternativa para levar vacinas às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), talvez em sistema de rodízio. “Porque, da forma como está, pessoas estão deixando de tomar vacina”, adverte.

Em Mossoró, são mais de 17 mil pessoas com a segunda dose da vacina atrasada, conforme a vereadora. Ela reitera a importância da vacinação para superação da pandemia de Covid-19. Por isso, deve ser mais incentivada.

Repúdio

No mesmo pronunciamento, Marleide Cunha reafirmou indignação com a presença do prefeito Allyson Bezerra em centro cirúrgico da Maternidade Almeida Castro, sexta-feira (8), durante cirurgia ginecológica.

“Foi uma invasão, que desrespeita à mulher, à sociedade, fere a ética. É exemplo de egoísmo, egocentrismo e falta de atitude racional. Ele não tinha o direito de entrar, filmar e fotografar. Foi uma arbitrariedade”, opinou.

Raério Araújo comemora retorno das cirurgias ginecológicas em Mossoró

por Sérgio Oliveira publicado 13/10/2021 12h03, última modificação 13/10/2021 12h03
Vereador diz que prefeito não faltou com respeito, resolveu o problema
Raério Araújo comemora retorno das cirurgias ginecológicas em Mossoró

Raério Araújo comemora retorno das cirurgias ginecológicas. (Foto Edilberto Barros)

A visita do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedad), a sede da Maternidade Almeida Castro, administrada pela Apamim – Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e Infância em Mossoró, que causou uma enorme polêmica nos meios de comunição, foi tema do pronunciamento do vereador Raério Araújo (PSD). Em sua fala ele condenou as críticas de que o prefeito teria faltado com respeito as mulheres e, ao contrário, defendeu que o chefe do executivo resolveu um problema antigo.

 De acordo com o vereador, falta de respeito na verdade era a pessoa morrer pela falta de cirurgia ginecológica que não existia na cidade de Mossoró. “Falta de respeito é fechar a maternidade sem pagar os funcionários. Falta de respeito é o povo morrendo na bala e o governo do estado não faz nada para melhorar nossa segurança. Hoje o povo vem sendo bem tratado pela administração municipal em Mossoró, o que não aconteceu nos últimos quatro anos”, disse. De acordo com Raério, o Rio Grande do Norte vive hoje situações do passado quando guarda o dinheiro para pagar salários, e as cirurgias eletivas não acontecem.

O vereador seguiu com sua defesa da visita do prefeito, dizendo que falta de respeito era o povo da periferia precisar de uma cirurgia e não tinha. Lembrou Raério que antes dessa providência tomada pelo executivo, a mulher de Mossoró fazia cirurgia em Russas, repetindo que esse tipo de procedimento ginecológico não existia em Mossoró nos últimos quatro anos. Falta de respeito, acrescentou Raério, é o abandono da estação rodoviária. “Eu falo com esse tom mais forte, pois não aguento mais gente mentindo e querendo enganar o povo de Mossoró que vinha morrendo sem assistência”, desabafou.

Vivendo em uma cidade quebrada, Raério Araújo lamentou ainda ter que devolver R$ 10 milhões por falta de responsabilidade que não existia. O vereador disse ainda que a realidade hoje é outra e o prefeito vem trabalhando e tem 80 por cento de aprovação. Sobre o atendimento que era feito no hospital da cidade cearense de Russas, Raério lembrou do calote de quase R$ 1 milhão dado por gestões passadas. “O que existe é trabalho e agora o prefeito vai entregar o aparelho de Raio-X ao povo de Mossoró”, concluiu. O novo equipamento será instalado na UPA do bairro Belo Horizonte.  

Carmen Júlia reforça importância na participação do Outubro Rosa

por Sérgio Oliveira publicado 13/10/2021 12h00, última modificação 13/10/2021 12h00
Vereadora alerta para que as mulheres busquem a prevenção
Carmen Júlia reforça importância na participação do Outubro Rosa

Carmen Júlia ressalta Outubro Rosa. (Foto: Edilberto Barros)

Reforçando o combate ao câncer de mama e colo uterino, a vereadora Carmen Júlia em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, destacou a importância para que as mulheres participem da campanha Outubro Rosa. Lembrou dos exames preventivos que estão sendo realizados nas dependências do Sesc Mossoró, como fruto de uma parceria do seu gabinete com instituições do setor empresarial.

A vereadora falou sobre o lançamento na sexta-feira, 8, do período de exames que estão acontecendo na Unidade Sesc Saúde da Mulher. “Foi uma reivindicação do nosso mandato junto a Fecomercio e ao Sindiloja, aproveitando para agradecer aos seus presidentes, Marcelo Queiroz e Michelson Frota, respectivamente, que atenderam esse chamamento para realizar esse importante trabalho”, agradeceu a vereadora. Ela também destacou o importante apoio do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, prefeito Allyson Bezerra e a secretaria de saúde, Morgana Dantas.

Carmen Júlia reforçou o apelo para que as mulheres mossoroenses procurem o Sesc para a realização dos exames. “São exames sérios e importantes, afinal na prevenção aumentam as chances de cura do problema”, enfatizou. No momento da consulta as pacientes deverão procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) munidos de documentos pessoais, como RG, comprovante de residência e o cartão SUS. Logo que seja detectado algum problema no exame, a paciente é encaminhada imediatamente para a prefeitura e o tratamento será iniciado.

A campanha de combate ao câncer de mama e colo uterino vai acontecer durantes os meses de outubro e novembro. Além dos exames que estão sendo realizados, de forma gratuita, no Sesc, também acontece outra programação de forma paralela, por exemplo, no Partage Shopping com o tema Doe um lenço a uma mulher. No mesmo local também acontece o corte de cabelo para a fabricação de perucas que serão utilizadas durante o tratamento. Além do shopping, essa doação também pode acontecer no Sesc.

Comissão de Planejamento e Ocupação do Solo aprova nove projetos de lei

por Amanda Santana Balbi publicado 08/10/2021 11h26, última modificação 08/10/2021 11h26
Comissão realizou primeira reunião nesta sexta-feira, 08
Comissão de Planejamento e Ocupação do Solo aprova nove projetos de lei

Vereadores na reunião da Comissão de Planejamento e Ocupação do solo. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Comissão de Planejamento, Uso e Ocupação de Solo, Obras e Serviços Urbanos aprovou nove Projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara Municipal de Mossoró, na manhã desta sexta-feira, 08.

Agora, os projetos seguem para análise nas outras Comissões da Câmara, para posteriormente irem para votação em sessão ordinária no plenário da Casa Legislativa.

Esta foi a primeira reunião da Comissão, que é composta pelos vereadores Isaac da Casca, presidente da Comissão, Francisco Carlos, vice-presidente, Edson Carlos, secretário, Naldo Feitosa, 1º suplente e Larissa Rosado, 2ª suplente.  

Confira os projetos aprovados:

PLOL 187/2020 – vereador Francisco Carlos - DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLOL 009/2021 – vereador Genilson Alves - CRIA ESPAÇOS DESTINADOS A ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLOL 093/2021 – vereadora Carmem Júlia - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLOL 099/2021 – vereadora Marleide Cunha - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO LIGA OPERÁRIA DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLOL 122/2021 – vereador Lucas das Malhas - AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TERRITÓRIO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLOL 127/2021 – vereador Lucas das Malhas - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS EM SINAL DE ALERTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ.

PLOL 138/2021 – vereador Lamarque Oliveira - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CONTRATADAS QUE EFETUAREM CONSTRUÇÕES, OBRAS OU REPAROS A PRESTAREM SERVIÇOS DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLOL 156/2021 – vereador Costinha - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JOVEM ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLOL 165/2021 – vereador Pablo Aires - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DA FRATERNIDADE CÁLICE SAGRADO – FRCS.

Frente Parlamentar em Defesa do Turismo da Câmara de Mossoró busca investimentos para Mossoró e região

por Amanda Santana Balbi publicado 07/10/2021 15h13, última modificação 07/10/2021 15h13
Objetivo é aquecer o setor em toda a região
Frente Parlamentar em Defesa do Turismo da Câmara de Mossoró busca investimentos para Mossoró e região

Segunda reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Frente Parlamentar em Defesa do Turismo realizou a segunda reunião do ano, na manhã desta quinta-feira, 07, na Câmara Municipal de Mossoró. Na ocasião, os participantes debateram desafios e perspectivas do turismo cultural, histórico e do patrimônio local. 

O vereador Genilson Alves (PROS) presidiu a reunião que contou com a presença do secretário municipal de cultura, Etevaldo Almeida, do secretário municipal de desenvolvimento econômico, inovação e turismo, Franklin Filgueira e de representantes do Senac, Sebrae, Uern, ICMBIO, vereadores de Mossoró e cidades vizinhas.

Na ocasião, os presentes expuseram projetos e planejamentos para o turismo local. Etevaldo Almeida ressaltou o planejamento, por parte da Secretaria Municipal de Cultura, de unir o incentivo a cultura com o incentivo a geração de emprego e renda através do turismo em Mossoró. “Nossa cidade tem um potencial cultural e histórico grande e que precisa ser mais explorado. Eu e o secretário Franklin Filgueira estamos unindo a gestão política municipal de cultura articulada com a política de turismo”, afirmou.

Já o gerente regional do Senac, Ralph Juliano, mostrou as potencialidades da região. “Podemos explorar o turismo do sal, do sol e mar, o turismo ecológico, de aventura, cultural. A roteirização é muito importante. O Sebrae possui um trabalho nessa área”, explicou.

Rio Mossoró

Uma das opções de atração turística que poderá ser viabilizada em breve na cidade é o Rio Mossoró. De acordo com Genilson Alves, existe recurso destinado para a despoluição das águas e construção de um calçadão. “Imagina só o potencial turístico daquela área? Vai atrair pessoas que queiram navegar no rio, praticar atividades, famílias que queiram mergulhar, enfim, uma infinidade de opções que pode aquecer vários setores do comércio local. Queremos, através destas reuniões, construir esse caminho”, declarou.

Audiência Pública

O próximo passo da Frente é a realização de uma audiência pública que pretende convocar representantes de diversos setores para buscar investimentos ao setor. A audiência deve acontecer nas próximas semanas.

Costinha presta conta de viagem realizada a Natal apresentando pleitos

por Amanda Santana Balbi publicado 06/10/2021 13h25, última modificação 06/10/2021 13h24
Vereador destaca pedido de instalação da DEPROV em Mossoró
Costinha presta conta de viagem realizada a Natal apresentando pleitos

Vereador Costinha na sessão do dia 06 de outubro de 2021. Foto: Edilberto Barros/CMM

Por: Sérgio Oliveira/CMM

Aproveitando a visita da governadora Fátima Bezerra (PT) em Mossoró durante as festividades de comemoração da libertação dos escravos na cidade cinco antes da Lei Áurea, 30 de setembro, o vereador Francisco Lourenço da Costa Neto, “Costinha”, do MDB, apresentou algumas reivindicações a chefe do executivo potiguar. Entre os pedidos feitos o vereador destacou como sendo mais importante e urgente a instalação no município do Oeste potiguar uma Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV).

Na sessão da quarta-feira, 06, aproveitou para usar a tribuna e prestar conta na sequência dada ao seu pedido. “Fui segunda-feira, 05, até Natal onde, acompanhado do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que sempre tem atendido com carinhos os pleitos de Mossoró, nos reunimos com o Cel. Araújo, na secretaria de segurança, para debater a possibilidade de instalação da delegacia especializada”, disse. De acordo com o vereador, os dois parlamentares foram bem recebidos e ouviram do coronel a promessa de que em seis meses o assunto poderá ter um desfecho positivo. O período tem como objetivo aguardar a formação dos novos policiais civis aprovados no último concurso.

O vereador Costinha que já foi vítima dos bandidos e teve um veículo roubado, destaca como sendo um pleito de grande importância em favor da cidade tendo em vista o grande número de roubos e furtos de veículos. “No dia 14 de julho fui vítima. Fui abordado por duas pessoas que armadas de pistola levaram minha moto, até hoje nem notícia. Por isso ser imprescindível essa delegacia”, narrou e reforçou o pleito. Aproveitando sua viagem até Natal, o vereador se reuniu com a secretária Socorro Batista, na sede do governo estadual, quando apresentou outros pleitos em favor de Mossoró. Costinha fez questão de reforçar que esse é o trabalho do seu mandato e é assim que irá conduzir até o final, sempre buscando benefícios em favor do povo de sua cidade.

 

Omar Nogueira ressalta trabalho da Prefeitura no Santo Antônio, Barrocas e Santa Helena

por Amanda Santana Balbi publicado 06/10/2021 13h24, última modificação 06/10/2021 13h24
Vereador comemorou pavimentação de ruas
Omar Nogueira ressalta trabalho da Prefeitura no Santo Antônio, Barrocas e Santa Helena

Omar Nogueira ressalta obras realizadas em ruas de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Omar Nogueira (Patriota) utilizou espaço na sessão ordinária de hoje, 06, para ressaltar obras de pavimentação que estão sendo realizadas nos bairros Santo Antônio, Santa Helena e Barrocas.

De acordo com Omar Nogueira, em nove meses de mandato o prefeito Allyson Bezerra já realizou muitas obras em bairros que, na gestão passada, estavam esquecidos.  “A pavimentação das ruas está facilitando a vida de muitas famílias carentes que no verão enfrentavam poeira e no inverno, lamaçal e finalmente podem contar com uma gestão municipal que faz pelos mais necessitados”, finalizou.

 

 

Raério Araújo participa do lançamento do Outubro Rosa e reforça sua importância

por Amanda Santana Balbi publicado 06/10/2021 13h19, última modificação 06/10/2021 13h19
Ex-atleta profissional, vereador também comemora reabertura do Nogueirão.
 Raério Araújo participa do lançamento do Outubro Rosa e reforça sua importância

Vereador Raério Araújo na sessão do dia 06 de outubro de 2021. Foto: Edilberto Barros/CMM

Por Sérgio Oliveira

Levantando diferentes temas para o debate no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Raério Araújo (PSD), falou de sua participação no lançamento do Outubro Rosa, como também da alegria de acompanhar a reabertura do estádio Nogueirão. O parlamentar também abordou questões relacionadas com antigos pleitos da população da periferia mossoroense que agora estão sendo atendidos pela gestão municipal.

Na abertura da programação do Outubro Rosa na Prefeitura de Mossoró, terça-feira, 05, que alerta a mulher sobre os cuidados preventivos no combate ao câncer de mama, falando em nome do legislativo mossoroense, o vereador pediu um momento de fé em favor daquelas pessoas que não conseguiram sequer realizar os exames. “Pedi para rezarmos junto um pai nosso em memória das vítimas, pois antes não existia em Mossoró sequer o acesso ao exame de mama. Durante quatro anos não tinha esse exame”, sentenciou. O vereador aproveitou para lembrar da ex-vereadora Izabel Montenegro que, quando presidente da Casa, trazia o ônibus para fazer esse exame. Acrescentou ele que antes o serviço público não olhava essa questão com carinho.

Garantindo que agora já existe esse atendimento à disposição, o vereador   agradeceu ao prefeito Allyson Bezerra (SD), que hoje disponibilizou um ônibus no Sesi e na Liga também já faz esse atendimento. “É o prefeito Allyson olhando com carinho para o povo. Na gestão passada não existia.  Não tenho nada contra ninguém e sim contra a gestão que não favoreceu em nada a população”, reforça. Além do serviço que vem sendo prestado na área urbana, o vereador disse que levará o pleito ao prefeito para que se tenha também mais atenção com as mulheres da zona rural nesse período.

Esporte

Na condição de ex-atleta profissional do futebol e hoje na posição de vereador, Raério Araújo agradeceu o esforço de todos e manifestou sua alegria pelo retorno do torcedor mossoroense ao estádio. “A alegria de torcer, xingar, enfim, a alegria de retornar aos estádios. Praticamente o futebol não existia antes, mais agora voltou, apesar da derrota do Baraúnas em campo, tinha a alegria na arquibancada”, comemorou. O vereador voltou a defender que o estacionamento do Carcará, no centro da cidade, seja cobrado e revertido em favor dos times de Mossoró. Esse dinheiro seria investido para trabalhar a base. Aqueles atletas que são contratados de fora, vem jogar e depois retornam as suas cidades, não sendo possível nenhuma nova revelação em Mossoró como já existiu no passado. Raério, além dele próprio, lembrou de outros nomes que surgiram nas categorias de base dos clubes locais, como por exemplo Júnior Xavier, Cicero Ramalho, Silva e o saudoso Chiquinho, entre outros.  

 

Seguindo na área do esporte, o vereador aproveitou e parabenizou as escolas mossoroenses que se classificaram para mais uma fase dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte (JUVERNs), que acontecem em Natal, com a organização da Subsecretaria de Espores e Lazer, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN. Com essas escolas já na fase final estadual, o vereador desejou sucesso na nova etapa para que consigam a chance de disputar a fase nacional no Rio de Janeiro.

 

 

Benefícios chegando às periferias de Mossoró

 

Lembrando as dificuldades antes vividas pelas populações dos bairros periféricos de Mossoró, o vereador Raério Araújo citou o bairro Santa Helena, zona oeste, que vem recebendo pavimentação em suas ruas. “Observamos a alegria que o povo sente pela chegada do serviço. Pessoas simples abraçando o prefeito pelo calçamento da rua e a sua iluminação pública. A rua era conhecida como alagamar. Ninguém consegue viver dentro da lama, escuridão e lixo”, citou. O vereador aproveitou para lembrar o projeto de sua autoria que agora espera só o prefeito sancionar para multar quem coloca lixo nas ruas. De acordo com Raério, o carro limpa hoje e amanhã tudo sujo novamente devido à ação equivocada da população. Citou ainda que Mossoró gasta um absurdo para retirar o lixo e limpeza é saúde.

Além dos benefícios que chegaram ao Santa Helena, outro bairro, desta vez na zona norte, também foi contemplado. Trata-se do bairro Barrocas, mais precisamente na rua Zeca Cirilino, recebendo calçamento a paralelepípedo. Região que antes, de acordo com o vereador, vivia na lama e, desta vez aproveita para parabenizar o vereador Omar Nogueira (Patriotas), que vem fazendo um bom trabalho naquela área. Em pouco tempo, muitas reivindicações apresentadas em favor daquela comunidade. No final do seu pronunciamento, fugindo um pouco da sequência de obras realizadas, o vereador Raério Araújo mais uma vez reforçou a importância da população continuar doando sangue devido à situação crítica em que se encontra o estoque do hemocentro em Mossoró.  

Vereador Lamarque parabeniza Rádio Libertadora pelos oito anos de serviços à comunidade

por Amanda Santana Balbi publicado 06/10/2021 13h04, última modificação 06/10/2021 13h04
Vereador ressaltou trabalho de evangelização da rádio
Vereador Lamarque parabeniza Rádio Libertadora pelos oito anos de serviços à comunidade

Vereador Lamarque parabeniza rádio Libertadora pelos 8 anos a serviço de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na sessão o vereador Lamarque Oliveira (PSC) apresentou uma Moção de Aplausos para a Rádio Libertadora, pelos oito anos de serviços prestado na cidade de Mossoró.

De acordo com Lamarque, rádio FM 96.3, pertencente a Assembleia de Deus, presta relevantes serviços à sociedade como o apoio a projetos sociais e a evangelização durante as transmissões. “São 16h levando a palavra do Senhor e muitos louvores para 200 cidades do RN, Paraíba e Ceará”, disse. Lamarque destacou ainda o trabalho do pastor Wendell Miranda como diretor executivo da Rádio.

Título de Cidadão Mossoroense

Na sessão, Lamarque apresentou dois projetos de lei que concedem o Título de Cidadão Mossoroense a dois subtenentes que fazem parte do Tiro de Guerra.

“Os dois promoveram campanhas de doação de sangue, ações cívicas nas escolas, campanhas de vacinação e contribuíram de forma significativa com a sociedade mossoroense. Agora, estão voltado para suas cidades de origem e merecem essa homenagem da Câmara Municipal de Mossoró”, disse Lamarque. Os dois militares homenageados são Paulo Rogério Masteloto e Paulo Sérgio Trombini.

Pão Vitaminado

Lamarque apresentou ainda uma indicação ao prefeito Allyson Bezerra pela inclusão do pão vitaminado na merenda escolar das escolas municipais. O objetivo é buscar uma merenda mais nutritiva para as crianças.

 

Frente Parlamentar em Defesa do Turismo debate desafios e perspectivas do setor

por Amanda Santana Balbi publicado 06/10/2021 12h56, última modificação 06/10/2021 12h56
Reunião acontece na quinta-feira, 07
Frente Parlamentar em Defesa do Turismo debate desafios e perspectivas do setor

Vereador Genilson Alves é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Frente Parlamentar em Defesa do Turismo vai realizar a segunda reunião deste ano, a partir das 9h, nesta quinta-feira, 07 de outubro. Na ocasião, serão debatidos os desafios e perspectivas do turismo cultura, histórico e patrimônio local.

A iniciativa partiu do vereador Genilson Alves (PROS), que busca, através da Frente, incentivos para o setor turístico de Mossoró e região. Empresários do setor, representantes da sociedade civil organizada e vereadores vão participar da reunião, que será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM) e pelo site www.mossoro.rn.leg.br .

Câmara autoriza prêmios por emissão de nota de ISS

por Regy Carte publicado 06/10/2021 12h47, última modificação 06/10/2021 12h47
Legislativo aprova criação de Programa de Nota Fiscal Eletrônica e Fundo de Cidadania Fiscal
Câmara autoriza prêmios por emissão de nota de ISS

Plenário da Câmara aprovou projeto na área tributária, nesta quarta-feira, 6 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Mossoró instituirá o Programa de Incentivo à Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) pelos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Nesta quarta-feira (6), a Câmara Municipal autorizou a criação do programa, ao aprovar o Projeto de Lei do Executivo 07/2021, em caráter de urgência, por unanimidade.

O programa contempla a concessão de prêmios, bônus, sorteios e outros meios promocionais e de motivação, de forma direta o por meio de instituições de assistência social sem fins lucrativos. “Assemelha-se ao programa estadual Nota Fiscal Potiguar”, explica o vereador Cabo Tony Fernandes (Solidariedade).

Conforme o projeto, os estabelecimentos contribuintes do ISS ficam obrigados afixar, em local visível ao público, selo informativo sobre a obrigatoriedade da emissão do documento fiscal e do direito do consumidor de exigi-lo, bem como os benefícios oferecidos pelo programa.

Também ficam obrigados a informar ao consumidor, no momento da operação, a possibilidade de inclusão do número do CPF no documento fiscal.

O projeto 07/2021 também cria o Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e Desenvolvimento da Administração Tributaria (Funcidat), destinado a custear o Programa da NFS-e. O Funcidat também financiará o aperfeiçoamento da administração tributária municipal. Inclusive, campanhas de educação fiscal.

 “O objetivo, com essas duas ações, é estimular, educar e conscientizar os cidadãos tomadores de serviços sobre a importância socioeconômica dos tributos e a necessidade de se exigir a nota fiscal de serviços, como forma de aperfeiçoar tanto o sistema tributário municipal quanto os serviços públicos”, diz o prefeito Allyson Bezerra, na justificativa do projeto.

Marleide apresenta emendas para coleta seletiva de lixo

por Regy Carte publicado 06/10/2021 11h56, última modificação 06/10/2021 11h56
Vereadora lamenta inexistência de política de seleção de resíduos sólidos
Marleide apresenta emendas para coleta seletiva de lixo

Vereadora Marleide Cunha faz pronunciamento na Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 6 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Ao comentar emendas do seu mandato ao projeto do Plano Plurianual (PPA), a vereadora Marleide Cunha (PT) destacou a necessidade de melhorar a coletiva seletiva em Mossoró, em pronunciamento na Câmara Municipal, na sessão desta quarta-feira (6).

A parlamentar pediu à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) análise, com sensibilidade, das emendas ao PPA, lidas em plenário ontem (5). Entre elas, uma que amplia a coleta seletiva e outra que fortalece associações de catadores de material reciclável.

“Apresentamos essas emendas, entre outras, porque não há nada no PPA sobre coleta seletiva”, justifica Marleide. Segundo ela, Mossoró se ressente da ausência de política de coleta seletiva. “São 160 toneladas de lixo por dia em Mossoró, grande parte material reciclável”, frisa.

A coleta seletiva como política pública, argumenta, protegerá o meio ambiente e gerará renda para catadores. “Além disso, atenderá anseio da população. Recebo muitos pedidos de pessoas para a melhoria da coleta seletiva em Mossoró. O lixo precisa ser separado”, diz.

Outra emenda da vereadora ao PPA propõe fortalecimento de cursinhos, popular e comunitários, para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ela, seria uma forma de diminuir as perdas no aprendizado de jovens, em decorrência da pandemia de Covid-19.

Direitos

No mesmo pronunciamento, Marleide Cunha lembrou que toda conquista, social ou do servidor público, advém da organização e luta da sociedade. “Nada é favor, em nenhuma gestão pública”, frisa, para arrematar: “Foi dito ontem, em plenário, que conquistas para oficiais não é favor do Governo do Estado, como também não será favor quando houver conquistas para servidores da Prefeitura”, compara.

Outubro Rosa: Larissa cobra melhorias para saúde da mulher

por Regy Carte publicado 06/10/2021 11h35, última modificação 06/10/2021 13h10
Vereadora defende funcionamento mais eficiente da rede de atenção básica
Outubro Rosa: Larissa cobra melhorias para saúde da mulher

Vereadora Larissa Rosado em pronunciamento na sessão desta quarta-feira, 6 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (6), a vereadora Larissa Rosado (PSDB) exaltou a campanha Outubro Rosa – de alerta à sociedade para o diagnóstico precoce do câncer de mama. Com essa finalidade, ela cobrou da Prefeitura de Mossoró funcionamento mais eficiente da rede de atenção básica de saúde.

“É necessário que as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) funcionem a contento para ajudar na diminuição tanto do câncer de mama quanto do câncer de colo de útero”, alertou Larissa. A vereadora acrescenta a necessidade, também, do autoexame pelas mulheres, acesso à consulta com médico mastologista e exame de ultrassonografia de mama.

Lembra que, enquanto deputada estadual, apoiou entidades e instituições de apoio à saúde da mulher em Mossoró. Inclusive, com a destinação de recursos estaduais, por meio de emendas parlamentares.

Homenagem

A parlamentar também convidou para eventos comemorativos ao Outubro Rosa em Mossoró. É o caso de apresentação da Fanfarra Independente, sábado (9), às 17h, na Praça do Teatro Dix-huit Rosado, e de corrida de rua, próximo dia 24 de outubro, com largada na Praça do Rotary. “A saúde da mulher sempre teve e sempre terá nosso apoio”, assegura.

Câmara de Mossoró avança na análise do PPA 2022/2025

por Regy Carte publicado 05/10/2021 12h59, última modificação 05/10/2021 12h59
Plenário leu emendas, hoje, e as enviou para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Câmara de Mossoró avança na análise do PPA 2022/2025

Primeiro secretário, vereador Marckuty lê emendas ao PPA, na sessão desta terça-feira, 5 (foto: Edilberto Barros/CMM)

O projeto do Plano Plurianual 2022/2025 avançou mais uma etapa, na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (5), com a leitura das 135 emendas apresentadas à proposta (Projeto de Lei do Executivo 06/2021).

Com a leitura, as emendas foram enviadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). O colegiado tem até o próximo dia 19 para concluir a análise, e o projeto ser votado em plenário.

Dia 20 deste mês, está prevista a votação do PPA em primeiro turno e, dia 3 de novembro, em segunda votação. É possível que a COFC antecipe sua decisão. Caso ocorra, as duas votações seriam antecipadas.

Leis orçamentárias

Segundo o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), a Casa começará a analisar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, tão logo conclua a apreciação da proposta do PPA.

“São duas matérias legislativas de grande importância para Mossoró. O PPA traça metas para os próximos quatro anos da gestão municipal. Já a LOA é o orçamento da Prefeitura para o próximo ano”, explica.

Edson Carlos nega ser alvo de investigação sobre armas ilegais

por Regy Carte publicado 05/10/2021 12h25, última modificação 05/10/2021 12h24
Vereador esclarece episódio, em nota enviada à imprensa
Edson Carlos nega ser alvo de investigação sobre armas ilegais

Vereador Edson Carlos participa da sessão desta terça-feira, 5 (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Edson Carlos (Cidadania) emitiu nota sobre sua condução à delegacia em Mossoró, hoje (5), por posse ilegal de arma. O parlamentar participou normalmente da sessão da Câmara, nesta terça-feira, quando também comentou o episódio, em pronunciamento no plenário e em entrevista. Segue a nota:


Nota à imprensa

 

Sou cidadão de bem, trabalhador e de origem humilde, com a honrosa missão de representar o povo na Câmara Municipal de Mossoró.

Esclareço que não sou investigado nem acusado de participação em venda ilegal de arma e munição.

Material apreendido em operação policial hoje (5), divulgado na mídia, como pistola, munição, colete à prova de bala, não foi encontrado sob minha posse ou na minha residência.

Tive nome citado uma vez, talvez por ser pessoa pública, em conversa entre investigados, os quais sequer conheço.

Tal fato motivou, na manhã de hoje (5), cumprimento de mandado de busca e apreensão na minha residência, no bairro Rincão.

Perguntado pela autoridade policial, confirmei existência em casa de um revólver calibre 38, herança do meu avô, nunca por mim usado.

Por esta razão, fui conduzido à delegacia, de onde fui liberado após esclarecer a situação e cumprir todos os procedimentos.

Reafirmo não possuir nenhuma ligação com a denúncia e continuo à disposição da Justiça e da sociedade para quaisquer esclarecimentos.

 

Vereador Edson Carlos (Cidadania)

Mossoró, terça-feira, 5 de outubro de 2021.

Professor Francisco Carlos cobra retorno das aulas, fala de saúde mental e emendas ao PPA

por Sérgio Oliveira publicado 05/10/2021 12h21, última modificação 05/10/2021 12h21
No PPA vereador diz que emendas cobram promessas do prefeito Allyson
Professor Francisco Carlos cobra retorno das aulas, fala de saúde mental e emendas ao PPA

Vereador professor Francisco Carlos. Foto: Edilberto Barros/CMM

Abordando três temas distintos, porém de interesse geral da população mossoroense, o vereador Professor Francisco Carlos (PP), usou a tribuna do legislativo mossoroense na manhã da terça-feira, 05. Na oportunidade, ele cobrou do governo municipal a apresentação de um Plano para o retorno das aulas presenciais, como também chamou para a discussão a necessidade de ampliação de políticas públicas que trate da saúde mental da população e, por fim, comentou a discussão em torno do Plano Plurianual (PPA), com destaque para as emendas que foram apresentadas. 

O primeiro ponto do pronunciamento do edil foi a cobrança urgente por um Plano de renomada das aulas na rede municipal de ensino. No início de sua fala ele lembrou que foi divulgado ontem (segunda-feira, 04) que o governo do estado retomou suas atividades na rede estadual de ensino de forma 100% presencial. “No município de Mossoró o que ocorre é a falta de informação e a indisposição das autoridades de discutir com os docentes a reposição das aulas. O que falta para garantir a segurança sanitária na oferta de motivos para sua proteção. O prefeito diz que existe um plano, quando criança agente perguntava se esse plano é de gás, existe mais ninguém vê”, analisou. O vereador professor Francisco Carlos lamentou o fato de, a essa altura, o município não informou quantos alunos estão em aulas remotas, quantos estão sendo acompanhados, quantos tem internet, tablet ou computador à disposição para seguir com aulas remotas. “Nós temos a obrigação de cobrar essas informações. Continuaremos a cobrar”, afirmou.

No segundo momento do seu pronunciamento na tribuna, o vereador cobrou a necessidade de essa casa legislativa contribuir ainda mais, pois historicamente tem contribuído, com a melhoria da oferta de serviços da saúde mental na cidade. Principalmente no âmbito do serviço hospitalar. Como esse serviço estava preconizado, a Câmara Municipal de Mossoró, via empréstimo junto ao Finisa, destinou R$ 3,7 milhões. O objetivo era a recuperação de o espaço hospitalar utilizado para essa assistência. “No momento que era de emergência, de forma acertada, a prefeitura destinou os recursos para outro local no combate a Covid-19. Infelizmente diz agora que resolveu essa questão da assistência na saúde mental usando outro espaço. Infelizmente não é essa a informação que temos. Fiquei sabendo que o espaço é insalubre com uso de vários serviços que requer o espaço adequado”, lamentou o vereador. Com esse serviço funcionando fora do espaço hospitalar, o professor Francisco Carlos disse que solicitará uma auditória técnica para saber a real situação. Saber se as portarias técnicas estão sendo respeitadas em relação aos serviços hospitalares psiquiátricos.

Por fim, o terceiro e último tema levantado para o debate durante o grande expediente da sessão ordinária da terça-feira, 05. Na oportunidade ele falou das emendas lidas na mesma sessão ao Plano Plurianual (PPA). Logo no início de sua fala o professor Francisco Carlos classificou a matéria como um Plano inconsistente. Para melhor adequar o documento a realidade do município de Mossoró, segundo sua visão, ele apresentou 83 emendas e, se tivesse mais tempo, apresentaria muitos mais. Entre outros absurdos e compromissos não respeitados, o vereador disse que Plano tinha zero valor para investimentos e continha ainda valores definidos e destinados a ações, como execução de obra em um órgão que não mais existe. Entende o professor que o plano deveria retratar o que foi discutido em praça pública e também estabelecido no plano de governo do senhor prefeito Allyson Bezerra (SD). Como essa é uma peça para os próximos quatro anos e bem diferente do que foi prometido e aquilo que foi apresentado no PPA enviado à Câmara Municipal de Mossoró, é preciso, entende o parlamentar, fazer alguns ajustes. “Para se ter uma ideia melhor do que estou falando, minhas propostas de emendas foram para executar as propostas que o prefeito prometeu fazer durante a campanha e fez incluir no seu Plano de Governo”, concluiu. O vereador professor Francisco Carlos reafirmou seu respeito ao prefeito da cidade, porém como vereador cumpre o papel de cobrar aquilo que mais favorece a população.

Câmara de Mossoró reafirma importância da Petrobras

por Regy Carte publicado 05/10/2021 12h12, última modificação 05/10/2021 12h12
Audiência pública traça panorama e perspectivas do setor de petróleo
Câmara de Mossoró reafirma importância da Petrobras

Audiência pública em alusão aos 68 anos da Petrobrás. Foto: Edilberto Barros/CMM

Ao celebrar os 68 anos da Petrobras, em audiência pública, hoje (4), a Câmara Municipal de Mossoró reafirmou a importância da empresa para a economia do Rio Grande do Norte. A reunião também traçou panorama e perspectivas futuras do setor de petróleo para a região de Mossoró, a partir do impacto da redução de investimentos na produção e no emprego.

O diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Secretário Geral do Sindipetro RN, Pedro Lúcio, informou que o investimento da Petrobras no Rio Grande do Norte caiu de R$ 1 milhão e 553 mil, em 2010, para R$ 546 mil, em 2018.

Já a produção foi reduzida de 82.283 barris de óleo equivalentes/dia, em 2004, para 32.633/dia, em 2021 (até agosto). Em relação ao emprego, o total de trabalhadores terceirizados desabou de 13.151 trabalhadores, em 2011, para 4.704 em 2020.

Diante desse cenário, segundo Pedro Lúcio, é preciso mirar as novas fronteiras exploratórias no Rio Grande do Norte e a importância da permanência da Petrobrás no Estado.

Citou como exemplo a 15ª Rodada da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que, recentemente, ofertou 13 blocos na Bacia Potiguar. “Não podemos aceitar a privatização das refinarias e saída da Petrobras do nordeste”, alertou.

O secretário adjunto da Secretaria de Estado e de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Silvio Torquato, afirmou que o Governo do Estado está à disposição para ações em prol do fortalecimento do papel da Petrobras no Rio Grande do Norte.

A audiência pública contou com a presença dos vereadores Lawrence Amorim (presidente da Câmara e proponente da audiência pública), Larissa Rosado, Marleide Cunha, Pablo Aires, Naldo Feitosa e Edson Carlos.

Também prestigiaram a reunião Ivis Corsino (coordenador geral do Sindipetro RN); Orildo Lima (presidente da Associação dos Profissionais Geólogos do Rio Grande do Norte – Agern); William Marimbono Vinagre (diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras – AEPET); Antônio Marcos Brasil (diretor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Estado - CTB/RN); Ronaldo Maia (representando o mandato da deputada federal Natália Bonavides); entre outros.

Segundo o vereador Lawrence Amorim, foi importante a audiência para reafirmar à sociedade a relevância da Petrobras e do setor de petróleo e gás para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte.

“Agradecer a todos e a todas que participaram da audiência, que deu voz às entidades representativas do setor. Importante para mostrar a importância de a Petrobras aumentar os investimentos na região de Mossoró”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

Vereador Genilson Alves cobra volta de cirurgias eletivas

por Amanda Santana Balbi publicado 05/10/2021 12h06, última modificação 05/10/2021 12h06
Vereador fez apelo ao Governo do Estado
Vereador Genilson Alves cobra volta de cirurgias eletivas

Vereador Genilson Alves na sessão desta terça-feira. Foto: Edilberto Barros

O vereador Genilson Alves (PROS) cobrou a volta das cirurgias eletivas por parte do Governo do Estado, durante a sessão ordinária de hoje, 05. De acordo com o vereador, a governadora Fátima Bezerra afirmou que as cirurgias voltariam a ser realizadas ainda esta semana.  “Esperamos que, no decorrer da semana, as cirurgias sejam iniciadas”, declarou.

Outra cobrança por parte do vereador foi pelo repasse dos valores arrecadados em multas recolhidas pelo DETRAN/RN em Mossoró. “Os valores não estão sendo repassados pelo Governo do Estado ao município de Mossoró”, declarou.

Genilson Alves finalizou o depoimento cobrando maior atenção e compromisso do Governo do Estado com Mossoró.

 

Vereador cabo Tony Fernandes reivindica valorização da Polícia Militar

por Amanda Santana Balbi publicado 05/10/2021 12h04, última modificação 05/10/2021 12h04
Vereador pediu melhores condições de trabalho para a categoria
Vereador cabo Tony Fernandes reivindica valorização da Polícia Militar

Vereador Cabo Tony Fernandes. Foto: Edilberto Barros.

O vereador cabo Tony Fernandes (SD) cobrou maior valorização da Polícia Militar do RN por parte do Governo do Estado, durante pronunciamento na sessão ordinária de hoje, 05.  

Ele criticou o discurso da Governadora do Estado, Fátima Bezerra, que em visita à Mossoró, na última semana, afirmou que há 15 anos não havia convocação de policiais militares. Cabo Tony Fernandes afirmou ainda, que as conquistas recentes da Policia Militar no RN são fruto do trabalho e luta da própria categoria.

 “O último concurso foi resultado da pressão da categoria. Fizemos mobilização também para garantir a convocação dos candidatos aprovados e também das mulheres que ficaram de fora, apesar de possuir uma pontuação maior do que os candidatos homens”, garantiu.

O parlamentar relatou que os policiais militares são privados de diversos benefícios que tem direito. Um exemplo é que, em Mossoró, não há junta médica, e para conseguir uma avaliação, o militar precisa se deslocar mais de 300 km.

 Além disso, o pouco efetivo policial na cidade de Mossoró, apesar do Governo do Estado ter convocado recentemente, policiais aprovados no último concurso, também foi motivo de protesto. “Uma cidade que sofre com a violência não tem efetivo suficiente”, declarou.

Cabo Tony Fernandes reafirmou a sua luta a favor da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a qual faz parte. “Continuarei buscando melhorias para a nossa categoria, que está diariamente nas ruas defendendo o cidadão, arriscando a própria vida, e precisam de melhores condições de trabalho”, finalizou.  

Vereador Pablo Aires inicia abaixo assinado para reivindicar construção de UBS em Nova Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 05/10/2021 09h50, última modificação 05/10/2021 09h50
Vereador se uniu à população em busca de apoio para iniciativa
Vereador Pablo Aires inicia abaixo assinado para reivindicar construção de UBS em Nova Mossoró

Vereador Pablo Aires recolhe assinaturas para construção de UBS na Nova Mossoró. Foto: Gab. Pablo Aires

Por: Krysllan Silva - Gab. Pablo Aires

O vereador Pablo Aires (PSB) começou a recolher assinaturas para o abaixo-assinado que dará apoio ao projeto de construção da primeira unidade básica de saúde (UBS) no conjunto da Nova Mossoró. A proposta do parlamentar é passar nas casas e ouvir as demandas dos moradores que reclamam do esquecimento do bairro por parte do município e iniciar a luta pela construção de uma UBS, apontada como prioridade pelos populares.

No primeiro dia de abaixo-assinado, o vereador e a sua equipe, colheram mais de 300 assinaturas. “Fomos no domingo, de porta em porta, conversar com a população e conhecer as necessidades do bairro. A maior prioridade é a saúde, então começaremos na luta por uma UBS, mas também cobraremos por outras melhorias”, acrescentou o vereador Pablo.

O objetivo é atingir um número próximo a mil assinaturas, para chegar a esta meta o vereador deixará o abaixo-assinado em três pontos comerciais que será divulgado em suas redes sociais e irá retornar as ruas do bairro para mais um dia de assinaturas.

Câmara de Mossoró inclui surdos na ação parlamentar

por Regy Carte publicado 02/10/2021 13h06, última modificação 02/10/2021 13h06
Legislativo dispõe de intérpretes de Libras no plenário e na TV Câmara
Câmara de Mossoró inclui surdos na ação parlamentar

Intérprete de Libras em audiência pública da Câmara: inclusão social (foto: Edilberto Barros/CMM)

A população surda pode acompanhar o trabalho da Câmara Municipal de Mossoró, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em sessões, audiências públicas e outras atividades, o Legislativo dispõe de intérpretes de Libras, que traduzem falas às pessoas com surdez em tempo real, no plenário, em eventos externos e na TV Câmara Mossoró.

Para viabilizar esse serviço, a Câmara firmou acordo de cooperação técnica com a Associação de Surdos de Mossoró e Região (Asmor). A entidade tem caráter educativo, social e beneficente. Promove formação e conscientização dos surdos, afim de que conheçam e usem a Língua Brasileira de Sinais para integração da comunidade surda local.

Legalidade

Em observância aos princípios legais, o Acordo de Cooperação Técnica 001/2021 preenche lacuna de intérpretes de Libras na Câmara, haja vista a inexistência desses profissionais no quadro de pessoal da Casa. Cabe à Asmor fornecer os técnicos, mediante seleção e contratação por demanda (conforme a necessidade). A Cooperação Técnica vale por um ano.

Estima-se mais de 200 pessoas surdas em Mossoró. A presidente da Asmor, Adriana Angélica da Silva, diz que a medida permite aos surdos compreender, participar e, eventualmente, intervir na atividade parlamentar. “Torna o surdo agente ativo na democracia municipal. Esse exemplo deve ser seguido por outros órgãos públicos”, defende.

Ao dispor de Libras, a Câmara quebra barreiras na comunicação com a população surda, segundo o presidente da Câmara, Lawrence Amorim. “Com isso, incluímos as pessoas com surdez no dia a dia do Legislativo. Tendo acesso ao trabalho da Casa, eles são inseridos no processo político local e se desenvolvem ainda mais como cidadãos”, avalia.

Nota de Pesar pelo falecimento de Zadock Chavante

por Regy Carte publicado 02/10/2021 10h55, última modificação 02/10/2021 11h03
Ex-presidente da Câmara faleceu neste sábado (2), em Natal


NOTA DE PESAR

 

A Câmara Municipal de Mossoró manifesta pesar pelo falecimento do ex-presidente da Casa Zadock Chavante Ribeiro, neste sábado (2), em Natal.

Zadock Chavante presidiu o Legislativo no biênio 1971-1972 e foi vereador por três mandatos consecutivos, entre as décadas de 60 e 70.

Foi servidor da extinta Telern e da Prefeitura Municipal de Natal, onde se aposentou. Tinha 82 anos e residia na capital do Estado

O Poder Legislativo reconhece a contribuição Zadock Chavante para Mossoró e irmana-se às condolências pelo seu falecimento.

  

Câmara Municipal de Mossoró

Palácio Rodolfo Fernandes

 

Sábado, 2 de outubro de 2021

Governadora anuncia a vereadores retomada de cirurgias

por Regy Carte publicado 29/09/2021 20h03, última modificação 29/09/2021 20h03
Parlamentares de Mossoró apresentam, na Câmara, pleitos a Fátima Bezerra
Governadora anuncia a vereadores retomada de cirurgias

Governadora Fátima com vereadores de Mossoró em visita à Câmara Municipal (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em resposta à reivindicação de vereadores de Mossoró, a governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou para segunda-feira (4) a retomada de cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte. Ela fez o anúncio no final da tarde desta quarta-feira (29), em visita à Câmara Municipal, onde se reuniu com comitiva de parlamentares da cidade e cumpriu agenda oficial.

Os vereadores e vereadoras entregaram à governadora, individualmente, ofícios com pleitos em diversas áreas. Sobre as cirurgias eletivas, Fátima Bezerra informou a aplicação de R$ 18 milhões “para, em 10 meses, reduzir drasticamente a fila de cerca de 10 mil cirurgias”.

Abastecimento

Entre as reivindicações dos parlamentares, estão melhorias no abastecimento de água em Mossoró. Segundo eles, o problema é crítico e afeta diversas áreas da cidade. A governadora sugeriu designar a presença em Mossoró do diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares, para despachar com os vereadores sobre questões da Caern.

Segurança

Em relação ao pleito por mais segurança pública, Fátima Bezerra ressaltou a nomeação de policiais civis e militares, por meio de novos concursos públicos. Segundo ela, o reforço do efetivo tornará mais eficiente o enfrentamento à criminalidade.

Os vereadores apresentaram ainda reivindicações em educação, aproveitamento do Caic, recuperação da RN-117, melhorias na Emater, entre outras. “Vamos analisar todos os pedidos com total atenção”, assegurou a governadora, que cientificou, do próprio punho, o recebimento de cada um dos ofícios.

Ao falar em nome dos parlamentares, o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), disse que o Legislativo cumpre sua missão como representante do povo, ao apresentar pleitos da população ao Governo do Estado. “Agradecemos à governadora Fátima pela atenção de ouvir nossas reivindicações em prol de melhorias de Mossoró”, diz.

Audiência pública: Controladoria Geral do Município faz prestação de contas do segundo quadrimestre

por Amanda Santana Balbi publicado 29/09/2021 15h10, última modificação 29/09/2021 15h11
Audiência faz parte da determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal
Audiência pública: Controladoria Geral do Município faz prestação de contas do segundo quadrimestre

Audiência Pública de prestação de contas da Controladoria Geral do Município. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Câmara Municipal de Mossoró realizou uma audiência pública, na tarde dessa quarta-feira, 29, para fazer a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021, da Controladoria Geral do Município, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. A apresentação das contas foi feita pelo contador geral do município, Aldair Leite.

Na ocasião, valores sobre os impostos arrecadados, despesas com previdência, demonstrativos de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, investimentos em saúde, entre outros, foram apresentados.

O vereador Raério Araújo (PROS) destacou, durante a audiência, a transparência da atual gestão municipal. “Agradeço a transparência do prefeito Allyson Bezerra. Estamos à disposição para o que precisar”, declarou. O vereador Lucas das Malhas (MDB) também parabenizou a gestão pela transparência no investimento do dinheiro público. Também participaram da reunião, os vereadores Edson Carlos (Cidadania) , Marleide Cunha (PT) e o presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD). Todos os dados apresentados podem ser acessados no Portal da Transparência do município de Mossoró. 

Câmara de Mossoró dá voz ao movimento comunitário

por Regy Carte publicado 29/09/2021 14h45, última modificação 29/09/2021 14h53
Legislativo retoma Tribuna Popular e reestrutura Setor de Articulação dos Bairros e Assuntos Comunitários
Câmara de Mossoró dá voz ao movimento comunitário

Representante do movimento faz cadastramento na Câmara, orientado pelo servidor Guimarães (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró valoriza, cada vez mais, o movimento comunitário. Ontem (28), a Casa retomou o projeto Tribuna Popular, que dá voz a representantes do segmento e de outros setores sociais.

No retorno do projeto, discursou na tribuna José Ronaldo da Silva, membro da Associação dos Ex-funcionários da Porcelanatti. Ele pediu auxílio da Câmara para recebimento de passivo trabalhista devido pela empresa.

A retomada da Tribuna Popular, suspensa em razão da pandemia de Covid-19, resulta da reestruturação do Setor de Articulação dos Bairros e Assuntos Comunitários da Câmara Municipal de Mossoró.

Novo momento

O departamento funciona em nova sala, no térreo, e reiniciou o atendimento ao público. Recebe requerimentos de interessados na Tribuna Popular e realiza cadastramento de líderes comunitários.

Para a Tribuna Popular, deve-se requerer participação, com a devida antecedência e apoiado pela assinatura de dez outros cidadãos ou cidadãs. O participante tem cinco minutos para discursar na tribuna.

Valorização

Já o cadastramento é para facilitar o acesso das lideranças comunitárias à Câmara, segundo o chefe do Setor de Articulação dos Bairros e Assuntos Comunitários, Francisco das Chagas Guimarães.

Guimarães orienta os interessados no cadastramento a procurar Setor de Articulação dos Bairros e Assuntos Comunitários, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, para fotografia e preenchimento de formulário.

“O cidadão ou a cidadã cadastrados receberão crachá, com a devida identificação. A valorização do movimento comunitário é uma das prioridades da gestão Lawrence Amorim.”, explica o servidor.

Raério Araújo defende prefeito Allyson Bezerra das críticas da oposição

por Sérgio Oliveira publicado 29/09/2021 12h44, última modificação 29/09/2021 12h44
Vereador diz que, atraso de Mossoró vem da gestão anterior
Raério Araújo defende prefeito Allyson Bezerra das críticas da oposição

Vereador Raério Araújo durante a sessão dessa quarta-feira. Foto: Edilberto Barros/CMM

As frequentes críticas da oposição ao governo do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) não ficaram sem respostas. Quem assumiu a dianteira da defesa das ações do executivo mossoroense foi o vereador Raério Araújo (PSD), entendendo ele que o grande atraso que vive o município nos dias atuais, são frutos da gestão passada que não utilizou os recursos disponíveis de forma adequada, e ainda deixou um rombo nos cofres públicos gerando até o fechamento de pequenas empresas. O vereador também falou da forma de contratação de servidores através do Processo Seletivo Simplificado (PSS), porém defendeu a realização de concurso público.

Em relação ao Processo Seletivo Simplificado (PSS), lembrou Raério, esse é um processo temporário que poderá ou não ser renovado, dependendo do próprio prefeito. “Lembro que existiam pessoas na gestão passada com mais de dez anos sendo contratada por esse processo, o que tirou a oportunidade de muitos jovens, por isso sou favorável ao concurso público”, reforça. Com o concurso, acrescenta o vereador, a cidade deixará de beneficiar apenas meia dúzia de pessoas, como acontecia em outras épocas.

Na defesa do prefeito Allyson Bezerra, o vereador disse que não concorda com quem diz que Allyson Bezerra persegue. De acordo com Raério, hoje o chefe do executivo anda nas ruas levando benefícios as comunidades e tem 80 por cento de aprovação. Além das obras os salários estão em dia a exemplo dos repasses ao Previ Mossoró nos últimos 08 meses. “Aqueles me chamavam de palhaço fazendo vídeo, hoje fazem. Vou fazer vídeo agora mostrando as obras da atual gestão”, avisa Raério. Em relação à questão financeira sobre o rombo deixado, o vereador reforça que os débitos da gestão passada é fato e continuam surgindo.

Lembra Raério que sempre denunciou a falta de compromisso do governo passado, inclusive deixando de fazer repasses e quebrando várias empresas pequenas por falta de respeito das pessoas que estavam no poder. E respondendo aos que falam nas emendas do deputado Beto Rosado (PP) para o Rio Grande do Norte, o vereador Raério Araújo disse que o parlamentar passou vergonha em evento realizado na Maisa. O prefeito de Jardim do Seridó - RN, Amazan (PP), usou da palavra no evento para agradecer aos deputados que enviaram emendas e disse que não conhecia Beto Rosado, pois esse nunca ajudou sua cidade, segundo narrativa do vereador. “Ele apenas empenha e não manda nada” disse Raério para em seguida denunciar que Beto Rosado mandou meio milhão de reais para uma empresa da própria filha. “Não aguento mais mentira, por isso acabo saindo do sério quando venho a essa tribuna”, desabafou o vereador.

 

Raério Araújo comenta visita de ministro e faz reivindicação a governadora

por Sérgio Oliveira publicado 29/09/2021 12h41, última modificação 29/09/2021 12h41
Vereador pede ampliação da internet e cobra cirurgias ortopédicas
Raério Araújo comenta visita de ministro e faz reivindicação a governadora

Vereador Raério Araújo durante a sessão dessa quarta-feira. Foto: Edilberto Barros

Aproveitando a visita de representantes do governo federal em Mossoró e a instalação do governo estadual no município, o vereador Raério Araújo (PSD), ao mesmo tempo em que agradecia, também levantou alguns questionamentos sobre lacunas que precisam ser preenchidas em favor da população. Outro tema levantando pelo parlamentar diz respeito a doação de sangue em Mossoró, devido à situação de escassez vivida pelo Hemocentro. Por fim o vereador também pede mais atenção em relação ao período de vacinação contra a Covid-19.

Sobre o último ponto do parágrafo acima, o vereador Raério usou a tribuna em sessão da Câmara Municipal para solicitar aos empregadores de Mossoró que exijam o comprovante de vacina dos seus funcionários. “Faço essa solicitação aos donos de empresas, lojas do shopping, responsáveis por condomínios enfim, quem gera emprego na cidade. Conheço pessoas de 33 anos que dizem – só gordo e velhos morrem de Covid”, comentou Raério taxando de absurda essa situação. Lembrou o vereador que, no momento em que o cidadão deixa de se vacinar, vai gerar prejuízo a ele mesmo e ao próximo. Raério diz que faz o alerta para que se possa exigir esse comprovante dos trabalhadores para poder controlar a pandemia na cidade.

Aproveitando o debate levantado pelo colega Marckuty da Maisa (Solidariedade), sobre a instalação do programa de internet gratuita na comunidade rural da Maisa, em ação do governo federal, o vereador Raério Araújo também falou sobre o tema. “Programa muito importante, aproveito para agradecer ao ministro Fábio Faria que veio trazer esse benefício para a Maisa e outras regiões de Mossoró”, agradeceu. Em seguida o vereador comunicou aos seus pares que foi a solenidade levando um ofício ao ministro das comunicações pedindo para que o programa também possa chegar as comunidades de Jucuri, Passagem de Pedra e Sussuarana, devido a sua importância e, lembrando ainda, ser bastante extenso o perímetro rural mossoroense.  

A instalação temporária da sede do governo estadual em Mossoró também foi alvo das cobranças do vereador Raério Araújo. Lembra ele que não vai gerar nenhum benefício gastar dinheiro para deslocar a sede do governo de Natal para Mossoró e não oferecer nada a população. “Lembro das cirurgias ortopédicas que não são feitas no Hospital Regional Tarcísio Maia por falta de material. Lembro que, pelo tempo de espera, tem osso sendo colado, ou seja, cicatrizados de forma errada em pessoas que sofrem acidente em Mossoró. Tudo por falta de atendimento e cirurgias ortopédicas”, narrou. De acordo com Raério, hoje o acidentado em Mossoró recebe apenas um paliativo e mandam para casa. Reforça o vereador que é muito caro trazer o governo para Mossoró e a governadora precisa oferecer alguma coisa, do contrário pode ficar em Natal. “Não quero fazer críticas a ninguém, peço que a governadora olhe com carinho para Mossoró e toda região”, concluiu.

Hemocentro

A equipe do Hemocentro de Mossoró segue reforçando a campanha e o apelo para que os doadores voltem a procurar o órgão para deixar a sua colaboração. Ciente da importância de abastecer o banco de sangue, o vereador Raério Araújo reforçou esse pedido para que os doadores de Mossoró e outras cidades da região procurem o hemocentro. Ele inclusive lembrou a proximidade do final de ano quando o banco é mais requisitado. Quem puder doar, pede Raério, é muito importante que o faça o mais rápido possível para que o estoque não baixe de maneira crítica quando os hospitais tendem a ficar mais movimentos entre os meses de dezembro e janeiro.

Marckuty exalta avanços na comunicação da Maisa

por Regy Carte publicado 29/09/2021 12h38, última modificação 29/09/2021 12h38
Telefonia móvel e Internet foram anunciados pelo Governo Federal, ontem
Marckuty exalta avanços na comunicação da Maisa

Vereador Marckuty da Maisa. Foto: Edilberto Barros/CMM

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (29), o vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade) celebrou a instalação de torre de telefonia móvel e sinal de Internet no projeto de assentamento Maisa. Os benefícios foram anunciados em solenidade, com a presença do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e outras autoridades, ontem (28).

Na cerimônia, o Governo Federal inaugurou a conexão via satélite, que garante internet banda larga gratuita, por meio do programa Wi-Fi Brasil. Também formalizou a doação de 100 computadores, do programa Computadores para Inclusão, para a implantação de laboratórios de informática em oito escolas, beneficiando mais de mil alunos.

As máquinas chegaram, juntamente com a instalação da torre de celular da operadora TIM e das antenas para conexão via satélite. “Somos gratos pelo atendimento desses pleitos do nosso mandato, encaminhados ao prefeito Allyson Bezerra, que os levou ao ministro”, agradece Marckuty.

Nova era

Segundo o vereador, a região vive novo momento. Lembra que Maisa e adjacências (cerca de 20 comunidades) eram esquecidas pelo Poder Público. “Mas hoje possui vereador que mora na Maisa e o prefeito que olha pela comunidade e toda a zona rural”, comemora.

A telefonia e a internet eram necessidades antigas da área. Beneficiarão, além dos moradores, empresas de fruticultura, que atuam fortemente na região. “Facilitará demais a comunicação para, por exemplo, chamar uma ambulância e reforçar ações de segurança pública”, observa Marckuty.

 

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