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Vereador Raério Araújo (PSD) reforçou o alerta para alto índice de homicídios em Mossoró, em pronunciamento, hoje (7), na Câmara Municipal de Mossoró. O parlamentar também renovou a cobrança de providências ao Governo do Estado.

“Jovens em Mossoró estão sendo abatidos à bala. É triste, mas é realidade”, lamentou. O parlamentar citou o assassinato de mais dois jovens, ontem. Segundo ele, existe sentimento de omissão, pois não se vê ações concretas para o problema.

“Será que vai ser preciso acontecer com um familiar de alguém da elite para se tomar uma providência à altura?”, perguntou o vereador, ao advertir que Mossoró, somente este ano, já soma mais de 150 pessoas mortas à bala.

Raério cobra mais atenção do Governo do Estado ao problema, especificamente à governadora Fátima Bezerra e à cúpula da segurança pública. “Mossoró não merece continuar a assistir a esse banho de sangue”, observou.

Viação

No mesmo pronunciamento, o parlamentar solicitou ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) melhoria da sinalização no entroncamento entre a RN-013 e a rotatória da BR-304, sentido Tibau-Mossoró.

Segundo ele, são constantes acidentes no trecho, inclusive, com mortes. “A sinalização precisa ser mais eficiente, hoje é precária, há escuridão, um risco principalmente para pessoas que não conhecem bem o trecho”, alertou.

Raério também cobrou, dessa vez do Governo Federal, iluminação do Complexo Viário da Abolição, em Mossoró. Principalmente, próximo aos viadutos, onde também há acidentes fatais. “Todos os anos também morre gente lá”, advertiu.

O vereador Francisco Carlos (Avante) utilizou espaço na sessão ordinária de hoje, 07, para servir de porta voz de uma mensagem publicada pelo promotor de justiça, doutor Sasha Alves, que solicitou, através de um texto publicado em uma rede social, a implantação de uma delegacia especializada em crimes contra crianças e adolescentes.

 De acordo com o vereador, o promotor de justiça vê com estranheza a instalação de uma delegacia especializada em furtos e roubos de veículos em Mossoró, quando a necessidade mais urgente é, segundo o promotor, uma delegacia focada em solucionar crimes contra menores. O promotor criticou ainda que o empenho da classe política para trazer a delegacia para a cidade.

“Sasha explicou que recentemente foi divulgado pela imprensa e pelas pessoas envolvidas que será instalada uma delegacia de furto de veículos. Qualquer tipo de investimento em segurança é importante, no entanto Sasha levanta a questão da luta pelo direto das crianças e adolescentes. E lembra também a Lei Henry Borel, que determina a obrigatoriedade de implantar delegacias especializadas no combate a violência contra crianças e adolescentes”, explicou Francisco Carlos.

No texto lido pelo vereador e atribuído ao promotor Sasha, é dito ainda que nossa sociedade é uma sociedade que valoriza mais carros do que a vida de crianças e jovens. E pede para que os políticos de Mossoró consigam reverter esse quadro. O texto aponta ainda que de 2018 a 2021, 340 crianças foram atendidas pelo Flor de Lótus, centro de referência que atende vítimas de violência física e sexual Mossoró. E questiona quantos veículos foram furtados na cidade, no mesmo período.

Veja abaixo o texto completo atribuído ao promotor Sasha Alves:

Lutar pelos direitos de nossas crianças e adolescentes no Brasil é uma verdadeira gangorra. Ora se perde (muitas vezes), algumas vezes se ganha (no que toda a sociedade ganha).

Essa notícia, eu considero uma derrota. Mossoró vai ter uma delegacia especializada na defesa de veículos. Mas não se vê mobilização da classe política local para implementar a Lei 14.344/22 (Lei Henry Borel), que fala da obrigatoriedade de se implementarem delegacias especializadas na defesa de crianças e adolescentes vítimas de violência. Isso fala muito das nossas doenças enquanto sociedade: uma sociedade que valoriza mais carros do que nossas crianças e jovens. Espero que os políticos sérios de Mossoró consigam reverter esse quadro vergonhoso. PS: de 2018 a 2021, foram atendidas no Centro de Referência ao Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Mossoró, o Flor de Lótus, exatas 340 crianças e adolescentes vítimas de violência. Gostaria de saber quantos carros foram roubados nesse período. E, mesmo que tivesse sido apenas uma criança vítima, ainda assim a proteção às crianças e gostaria de saber quantos carros foram roubados nesse período. E, mesmo que tivesse sido apenas uma criança vítima, ainda assim a proteção às crianças e adolescentes deve vir antes.

O vereador Lucas das Malhas (MDB) fez um apelo para que o Governo do Estado invista mais na segurança pública de Mossoró. O vereador relatou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 07, dois homicídios que ocorreram na noite de ontem na cidade e afirmou a situação está se tornando corriqueira.

“Diariamente jovens são assassinados em Mossoró. Ontem tivemos dois casos, um deles foi no bairro que eu moro, Planalto 13 de Maio, o rapaz, pelo que informaram, não tinha nenhum envolvimento com nada de errado e foi morto em um espetinho frequentado por famílias, inclusive pela minha. Isso tem que parar. As pessoas precisam ter liberdade de ir e vir na cidade”, defendeu Lucas.

O vereador parabenizou ainda a polícia militar pelo trabalho realizado. “Sabemos que são guerreiros que trabalham, muitas vezes, sem a estrutura mínima. Clamamos para que mais viaturas sejam enviadas para a cidade. Fomos recebidos pelo secretário de segurança, coronel Azevedo, em Natal. Ele nos recebeu muito bem e afirmou que enviará viaturas, pedimos celeridade”, disse. O vereador finalizou se solidarizando com as famílias dos dois rapazes que foram vítimas de homicídio.

Estrada

Outra solicitação feita durante o pronunciamento, pelo vereador Lucas das Malhas, foi a limpeza do mato da estrada que liga Mossoró a Tibau. O vereador lembrou que nos meses de dezembro e janeiro o fluxo de carros aumenta muito e a limpeza do mato que circunda a estrada pode prejudicar a segurança dos motoristas.

Na manhã desta quarta-feira (07), aconteceu na Câmara Municipal de Mossoró, a 77° Sessão Ordinária do Legislativo. Na ocasião, a vereadora Marleide Cunha (PT) fez uso do pequeno expediente para falar sobre seu projeto de lei recém sancionado pela Prefeitura de Mossoró, que determina a destinação de 20% de vagas em concursos públicos para negros e pardos.

Segundo a vereadora, a lei de cotas é uma forma de diminuir essa diferença e garantir a inclusão desse povo no mercado de trabalho.“Para termos ideia, o IBGE postou uma pesquisa que mostra que 32% da nossa população entre negros e pardos estão desempregados, e que 84% das pessoas que estão em grandes cargos são pessoas brancas” disse.

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária de hoje, 07, um Projeto de Lei de autoria da vereadora Larissa Rosado (União Brasil) que insere no calendário oficial do município o dia 19 de novembro como Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino.

 Pelo projeto, a Câmara Municipal de Mossoró realizará, todos os anos, em novembro, uma sessão solene em homenagem às mulheres empreendedoras de Mossoró. As homenageadas receberão, na ocasião, placa de menção honrosa da Câmara, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na cidade.

 De acordo com o texto do projeto, o objetivo é valorizar e incentivar o empreendedorismo de mulheres. “Com o objetivo de celebrar mulheres empreendedoras que se destacam em seus setores, geram resultados e causam um impacto positivo na sociedade,  propõe-se a instituição do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino. Um dia para reflexão e, sobretudo, de valorização dessas mulheres”, diz o texto. O Projeto agora segue para análise do Poder Executivo.

Inclusão

Além deste projeto, a vereadora Larissa também apresentou um outro voltado para a educação de pessoas com deficiência. “O projeto prevê aulas de educação física adaptadas para pessoas com deficiência nas escolas”, explica a vereadora. O texto do projeto segue agora para análise das Comissões Temáticas da Câmara.

O vereador Lucas das Malhas (MDB) destacou a organização do Estação Natal, em Mossoró, na sessão ordinária de hoje, 06. Para o vereador, o espaço atual do evento contempla os pequenos empreendedores da cidade e incentiva a economia e o turismo.

Lucas ressaltou ainda que o evento poderá, nos anos seguintes, ser ainda maior e atrair uma boa quantidade de turistas para a cidade. “Um espaço natalino diferente, com programação para as crianças, espaço para os pequenos empresários venderem seus produtos. E com uma Estação das Artes completamente reformada, segura, com piso intertravado, trazendo maior segurança para todos”, disse.

Salário

Além da organização da festa, o vereador também destacou o compromisso da Prefeitura de Mossoró em pagar os servidores municipais e os terceirizados em dia. “A partir do momento que a Prefeitura paga o salário dos servidores e funcionários em dia, aquece a economia, gera emprego, porque essas famílias vão fazer a feira, pagar a conta de água, a conta da bodega. Além de trazer dignidade. Teve um tempo em que Mossoró não pagava os servidores em dia. Minha mãe era terceirizada e faleceu em 2015 sem receber 8 meses de trabalho”, disse.

O vereador Paulo Igo (SD) fez uma denuncia, durante a sessão ordinária de hoje, 06, sobre uma possível falta de pagamento dos funcionários terceirizados que trabalharam na montagem do Estação Natal, realizado pela Prefeitura de Mossoró na Estação das Artes.

De acordo com o vereador, um áudio está circulando em grupos de Whatsapp afirmando que os funcionários não foram pagos. “Eu vi esses funcionários trabalhando de madrugada para montar aquele equipamento natalino. Lá está lindo e iluminado. É um absurdo que esses funcionários não tenham recebido”, disse.

Educação

O vereador também afirmou que vê com estranhamento a crítica de colegas vereadores que dizem que a educação pública do município não era eficiente nas gestões passadas. “Vocês estavam coligados aos prefeitos e prefeitas que estavam aqui e não denunciaram ao Ministério Público na época? Não fiscalizaram? Qual o papel do vereador? Muitos vereadores que estão aqui não sabem o papel que precisam desempenhar”, disse.

Saúde          

Paulo Igo finalizou o discurso reclamando da falta de exames. O vereador afirmou que recebeu denuncias de que as Unidades de Pronto Atendimento não estão realizando exames simples. E que para realizar endoscopia o paciente precisa ir para Natal. “Hoje são realizados cinco endoscopias por mês e a pessoa ainda precisa ir para Natal, antigamente eram 300 exames”. Ainda sobre a situação da saúde, o vereador convidou os demais vereadores a fiscalizarem as Unidades de Pronto atendimento e as Unidades Básicas de Saúde para constatar a situação dos locais.

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (6), o vereador Raério Araújo (PSD) anunciou a destinação de emendas do seu mandato para a construção de postos de saúde na zona rural. As emendas foram apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovado semana passada no plenário.

“Destinei emendas para construção de postos de saúde, em localidades rurais como Sussuarana e Mulunguzinho, e reforma de prédio para um posto de saúde no sítio Carmo”, informou o parlamentar. As emendas visam a dar mais dignidade à saúde na zona rural, segundo ele, vítima de mais de 30 anos descaso de gestões anteriores.

Além da saúde, a educação – acrescenta Raério – também enfrentou esse histórico de abandono, mas a gestão Allyson Bezerra está construindo uma nova história. Um exemplo é a reforma de 19 escolas. “Aproveito para parabenizar a gestão pelo projeto Estação Natal e a iniciativa de levar até lá crianças da zona rural”, reconhece.

Segurança

Ainda na tribuna do plenário, Raério voltou a cobrar do Governo do Estado reforço na segurança pública. Ele considera inadmissível a quantidade de homicídios em Mossoró, onde, segundo ele, 150 pessoas já morreram à bala este ano.

Alerta que a onda de assassinatos alcança também outras cidades da região, e concluiu seu pronunciamento, falando sobre saúde. “Está faltando medicamento de alto custo oferecido pelo Governo do Estado”, advertiu.

Representante da Câmara Municipal de Mossoró na comissão organizadora da festa de Santa Luzia 2022, o vereador Costinha (MDB) ressaltou o sucesso da fase inicial dos festejos. Lembrou ampliação do evento, que agora soma 13 dias, de 1º a 13 de dezembro. Ela demonstrou satisfação em mais uma vez contribuir com a festa.

“Sendo parte da comissão organizadora dos festejos, tenho visto de perto a dimensão do evento para fieis, uma festa que saiu das quatro paredes da catedral e hoje é um patrimônio de Mossoró e do Rio Grande do Norte”, disse Costinha, ao destacar desenvoltura do padre Flávio Augusto, coordenador geral dos festejos.

“Ele cuida com zelo de cada detalhe, assim como todas as pessoas envolvidas nesse magnífico evento”, acrescentou o vereador. Costinha convida todos e todas a participar da Festa de Santa Luzia 2022, tanto a parte social quanto a parte religiosa.

“É uma festa do povo e feita para o povo”, enaltece o parlamentar. Costinha também parabeniza o bispo diocesano dom Mariano Manzana por mais uma marca no seu trabalho à frente da Diocese de Mossoró, que é a festa como trezena. “Dom Mariano deixará um legado de amor e benefícios a nossa região”, destacou.

Na 76° sessão Ordinária do Legislativo, que aconteceu hoje (06), na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Omar Nogueira (Patriota) mais uma vez cobrou atenção para a zona rural do município. 

Segundo o parlamentar, as comunidades estão sofrendo sem assistência básica de saúde. E não existe local de atendimento adequado para o médico da região atenderem os necessitados. O vereador disse que anteriormente os atendimentos aconteciam em um bar, e que agora, por estar com a estrutura prejudicada, estão atendendo debaixo de

um pé de manga.

 Omar solicitou o apoio dos vereadores para que pudessem resolver a situação. “Quando saímos pedindo voto é para trabalhar para a população” ,disse.

Na 76° sessão Ordinária do Legislativo,que aconteceu hoje (06), na Câmara Municipal de Mossoró, a vereadora Larissa Rosado (PSDB) falou sobre o evento “Caminhada Histórica” que aconteceu no último sábado (03).

Na ocasião, Larissa mencionou que a caminhada entrou no rol de atividades da festa de Santa Luzia, e ressaltou a importância desse resgate histórico para o evento, já que por tantos anos o povo de Mossoró homenageia tantos outros que fizeram diferença para a cidade, carregando força e resiliência para defender o povo. 

"Além de ser uma aula de história, de recuperar esse contexto do sentimento libertário da cidade de Mossoró, mantém firme o legado de tantas e tantas pessoas que antes de nós fizeram história na nossa cidade, como Ana Floriano, como os resistentes  ao bando de lampião” diz 

Para além do evento, a vereadora lembra aos presentes sobre a campanha do “Dezembro Vermelho” que é uma campanha internacional sobre o combate ao HIV/AIDS, e ressalta a importância dos testes e do tratamento para essas doenças nos postos de saúde. A vereadora sugeriu que existam campanhas educativas acerca do assunto, principalmente, para o público jovem.

Ao término, a parlamentar reforçou o pedido ao governo municipal para que sejam cumpridos os repasses das emendas impositivas para as instituições que dependem do cumprimento desta lei.

Com direito a número cênico da Cia. Teatral Estrelas da Saúde, servidores da Câmara Municipal de Mossoró receberam, hoje, certificados de conclusão do Minicurso Qualidade no Atendimento, ministrado este ano pelo professor Vagner Miranda de Carvalho, no Projeto de Sensibilização para o Empreendedorismo Inovador (Prosei), em parceria com o Legislativo. 

O Prosei também tem o apoio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, e a capacitação foi direcionada a profissionais terceirizados, efetivos e comissionados. 

Participaram da entrega dos certificados o presidente da Câmara, Lawrence Amorim, diretor geral do Legislativo, Francimar Honorato, professor Vagner,  professora Uern Ana Augusta, articuladora da iniciativa, Lindsay Lopes, entre outros (a). 

O presidente Lawrence Amorim ressalta que o minicurso faz parte da política de capacitação profissional da Câmara Municipal. Tal iniciativa, segundo ele, é fundamental para o oferecimento à população de serviços de qualidade pelo Poder Legislativo. 

“Esse minicurso Qualidade no Atendimento, por exemplo, diz muito sobre nossa preocupação de prestar o melhor serviço possível às pessoas que procuram a Câmara Municipal, ao público em geral. Parabéns aos servidores que participaram, aos professores e demais envolvidos no projeto”, reconhece o vereador.

A Câmara Municipal de Mossoró realizou, hoje de manhã, sessão solene em celebração à Santa Luzia. Realizada anualmente, a cerimônia deu início, na prática, aos festejos da padroeira 2022. “É o início da festa, embora seja declarada oficialmente aberta pelo bispo hoje à noite, na prática é o começo”, declarou o vigário geral da Diocese de Mossoró e coordenador geral do evento, padre Flávio Augusto Forte de Melo.

Ele agradeceu a todo apoio recebido à festa de Santa Luzia, tendo como exemplo quase mil voluntários “É um encontro de irmãos, momento de convivência e, acima de tudo, encontro com Deus”, destacou.

Também presente à solenidade, o bispo diocesano Dom Mariano Manzana agradeceu à Câmara Municipal pela homenagem anual à padroeira e ressaltou a força temporal de Santa Luzia. “Importante entender o sentimento de uma jovem que supera o tempo, mais de 1.600 anos, e permanece tão viva e presente na sua mensagem”, disse.

Também se pronunciaram, na solenidade, o ex-vereador Flávio Tácito, homenageado, que também ressaltou o significado de Santa Luzia para Mossoró, e o secretário municipal de Cultura, Etevaldo Almeida. “Que possamos contribuir para o desenvolvimento de Mossoró, através da fé, iluminada por Santa Luzia”, discursou o secretário.

A sessão solene foi conduzida pelo vereador Lawrence Amorim, presidente da Câmara. “Alegria e honra presidir a sessão solene”, registrou. Também compuseram a mesa dos trabalhos, além dos oradores, a vereadora Carmem Júlia, o padre Sátiro Cavalcante Dantas, o juiz Breno Valério, o pró-reitor da Ufersa Paulo Gustavo da Silva e o advogado Paulo Saraiva (OAB).

Transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró e Rádio Rural de Mossoró, a solenidade entregou honrarias do Poder Legislativo (medalhas, títulos e diplomas) a vinte homenageados (a), como símbolo de reconhecimento ao trabalho de todos (a) que contribuem com a causa católica em Mossoró.

HOMENAGEADOS (A)

Medalha de Santa Luzia

Francisco Vilmar Pereira

Autora: vereadora Carmem Júlia (MDB)

Medalha de Santa Luzia

Emerson Eduardo Freire

Autor: vereador Costinha (MDB)

Medalha de Santa Luzia

Patrícia Cristina Xavier Gurgel de Camargo

Autor: vereador Didi de Arnor (Republicanos)

Medalha de Santa Luzia

Daniel da Silva Marques

Autor: vereador Edson Carlos (Cidadania)

Título de Cidadão Mossoroense

Francinne Borges de Figueiredo Felix

Autor: vereador Francisco Carlos

Medalha de Santa Luzia

Francisco Jales Junior

Autor: vereador Genilson Alves (Pros)

Medalha de Santa Luzia

Padre Clóvis Augusto Freire Alves

Autor: vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade)

Título de Cidadão Mossoroense

Pedro Gilson Dias de Araújo

Autor: vereador Gideon Ismaias (Cidadania)

Medalha Do Mérito Humanitário “Padre Guido Tonelotto”

Flávio Tácito da Silva Vieira

Autor: vereador Isaac da Casca (MDB)

Título de Cidadão Mossoroense

Demétrio de Freitas Júnior

Autora: vereadora Larissa Rosado (União Brasil)

Medalha de Santa Luzia

Tarcila Gurgel Benevides

Autor: vereador Lawrence Amorim (Solidariedade)

Medalha “Papa João Paulo II”

Everton de Lima Macêdo

Autor: vereador Lucas das Malhas (MDB)

Medalha de Santa Luzia

Francinele Brasil da Rocha

Autora: vereadora Marleide Cunha (PT)

Medalha de Santa Luzia

Maria Vilma Moraes de Oliveira

Autor: vereador Naldo Feitosa (PSC)

Medalha de Santa Luzia

Manoel Vieira Guimarães Neto

Autor: vereador Omar Nogueira (Patriotas)

Medalha de Santa Luzia

Maria das Graças Ferreira Moura

Autor: vereador Pablo Aires (PSB)

Título de Cidadão Mossoroense

Roberto Barroso Moura

Autor: vereador Paulo Igo (Solidariedade)

Título de Cidadão Mossoroense e Medalha de Santa Luzia

Maria de Fátima Oliveira

Autor: vereador Raério Araújo (PSD)

Medalha de Santa Luzia

Rita Paiva de Medeiros

Autor: vereador Tony Fernandes (Solidariedade)

Medalha de Santa Luzia

Keke Sidney de Medeiros

Autor: vereador Wiginis do Gás

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (30), em dois turnos, o Projeto de Lei do Executivo nº 31/2022, da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Com isso, resta apenas a redação final, prevista para ser aprovada em 14 de dezembro. Em seguida, a Câmara enviará o projeto à Prefeitura para sanção.

Fruto de acordo entre as bancadas, as votações praticamente concluem a análise da LOA na Câmara. A redação final é consensual. Os vereadores e vereadoras aprovaram o Orçamento Municipal do próximo ano, com 242 emendas parlamentares. Dessas, 236 são impositivas.

A decisão ocorreu após leitura do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Para as duas votações do Orçamento hoje, o plenário realizou duas sessões extraordinárias entre cada turno, seguindo o Regimento Interno.

Estimada em R$ 1 bilhão e 190 mil, a proposta de Orçamento chegou à Câmara em 30 de agosto. Estima receitas e fixa despesas da Prefeitura, baseada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em junho deste ano.

RESUMO DAS EMENDAS

Emendas aprovadas – 242

Emendas rejeitadas – 229

Emendas retiradas – 2

Foi aprovado na Câmara Municipal de Mossoró, na manhã desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n°31/2022, de autoria do vereador Isaac da Costa (MDB), que institui o Dia Municipal do Jovem Adventista em Mossoró. O PL possui o intuito de incluir a comunidade no calendário local, uma vez, que esta data já é comemorada em todo o mundo. A data escolhida é o dia 20 de março.

 “O referido projeto tem como objetivo incluir no calendário municipal este dia tão importante para essa Comunidade, que a cada dia está levando a palavra de Deus para o próximo, ajudando como pode e se realizando em doar um pouco do tempo para ajudar a quem precisa. ” Aponta o texto de justificativa do projeto.

Agora, o Projeto de Lei segue para análise do Poder Executivo Municipal.

Foi aprovado na Câmara Municipal de Mossoró, na manhã desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n°82/2021, de autoria do vereador Lawrence Amorim (Solidariedade). O PL possui o intuito de oportunizar uma vivência mais saudável, bem como melhorar a convivência social entre gerações.

A realização do projeto tem o intuito de abranger todos os bairros do município, propõe ouvir a população que deseje a adoção do programa nas suas localidades. Primeiramente, ele será realizado na Avenida Lauro Monte.

“A ocupação do espaço Público precisa ser pauta constante para a cidade, vez que que tem como consequência o aumento da segurança pública e lazer para a população. Nesse sentido, é fundamental projetos para aproximar os cidadãos e Políticas Públicas de incentivo para a prática de exercícios físicos, fazendo com que Mossoró seja, cada vez mais, uma cidade que garanta a qualidade de vida da sua população ”, aponta o texto de justificativa do projeto.

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (29) o Projeto de Resolução Substitutivo 02/2021, de autoria do vereador Isaac da Casca (MDB), instituindo a Frente Parlamentar de Prevenção e Cuidados às Drogas no Legislativo.

Segundo a Resolução, a Frente é um órgão independente, será composta de forma pluripartidária por vereadores que a ela aderirem voluntariamente e contará com suporte técnico e estrutura da Casa.

A Frente Parlamentar tem a finalidade de acompanhamento e apoio às políticas e ações de prevenção, combate e repressão ao consumo e ao comércio de entorpecentes; ações de prevenção ao consumo de substâncias psicoativas; promoção de cursos, pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre o tema.

Também poderá promover seminários e debates bem como convidar instituições, especialistas e sociedade civil; acompanhar, discutir e sugerir proposições legislativas relacionadas ao tema; acompanhar experiências bem sucedidas conduzidas por qualquer dos Poderes de outros Municípios e por instituições públicas ou privadas.

O colegiado também tem como finalidades propor e aprimorar políticas públicas de prevenção e combate às drogas; estimular apoio e orientação às comunidades terapêuticas e ações sociais e econômicas que visem à redução dos riscos do consumo de drogas e o acesso universal e igualitário aos serviços de tratamento e reinserção social de ex-dependentes químicos, além de atuar em conjunto com organizações não governamentais, ONG, sociedade civil organizada, movimentos sociais e entidades que atuem na prevenção e cuidados às drogas no Estado ou no Município.

O vereador Isaac da Casca parabenizou a Câmara Municipal de Mossoró pela criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Cuidados às Drogas no Legislativo. “Agradeço aos colegas vereadores e vereadoras pelos votos favoráveis para criação desse mecanismo de estímulo a políticas públicas voltadas à recuperação e à vida plena de dependentes químicos”, reconhece Isaac da Casca.

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (29), o vereador Raério Araújo (PSD) voltou a cobrar reforço na segurança pública em Mossoró. Lembrou que segurança é direito de todos e dever do Estado, lamentou a população presa em casa, enquanto a criminalidade campeia na cidade e na zona rural.

“Estou preocupado com o futuro dos nossos jovens, das nossas crianças, a segurança a cada dia piora. Ao invés de deputada comemorar, em redes sociais, a contusão de jogador da Seleção Brasileira por questão política, que envie e emendas para Mossoró e peça à governadora mais atenção com nossa cidade”, disse.

Segundo ele, o Governo do Estado deveria dar mais prioridade a uma cidade com 300 mil habitantes, e talvez proporcionalmente uma das violentas do Brasil, que é Mossoró. “A deputada estadual Isolda Dantas (PT) deveria enviar emendas para Mossoró para, por exemplo, reformar os batalhões de polícia militar em Mossoró”, afirmou.

Raério cobrou também à deputada federal Natália Bonavides (PT) mais atenção com Mossoró, ela que, segundo o vereador, faz mais de um ano que não envia recursos para Mossoró. “Esses e outros políticos não enviam mais emendas para o CNPJ da Prefeitura de Mossoró”, lamentou.

O vereador Genilson Alves (Pros) defendeu mais atenção do Censo Demográfico com condomínios de Mossoró. Em pronunciamento na Câmara Municipal, hoje (29), ele disse ter recebido relatos sobre falta de visitas de recenseadores a condomínios residenciais. Ele considera isso uma limitação, que pode impactar no Censo.

“Essa situação pode estar dificultando a coleta de informações, que pode impactar a precisão da contagem da população de Mossoró, estimada em pouco mais de 300 mil habitantes”, alertou o parlamentar.

Genilson Alves também recomendou a eleitores de outras cidades, mas moradores de Mossoró e que usufruem dos serviços públicos municipais, que informem ser residentes em Mossoró.

Também pediu que os moradores recebam e informem o IBGE. “Sabemos que a insegurança provoca medo em atender recenseador, mas que atendam, para evitar prejuízo a Mossoró, como na redução de repasses de recursos públicos”, concluiu.

A Câmara Municipal de Mossoró criou o Projeto Câmara Verde, ao aprovar hoje (29), por unanimidade, no plenário, o Projeto de Resolução 15/2021, de autoria do vereador Pablo Aires (PSB). O projeto Câmara Verde tem a finalidade de reduzir impactos ambientais decorrentes das atividades do processo legislativo.

Segundo a proposta aprovada, a iniciativa estimula ações voltadas ao consumo sustentável, à separação de resíduos sólidos destinados ao processo de reciclagem e a reutilização de papéis e outros materiais que possam ser reutilizados, ao invés de serem considerados inservíveis.

Para isso, o Poder Legislativo deverá priorizar a utilização do papel reciclado em seus materiais de expediente, de forma progressiva, visando diminuir o uso de papel clareado a cloro.

Educação

Também promoverá aos servidores e aos terceirizados programas de conscientização sobre a importância da redução de consumo para que o uso sustentável seja sempre priorizado, bem como, a possibilidade de sua reutilização e ou a reciclagem, de papéis ou quando possível, de outros materiais utilizados no Processo Legislativo.

Será implantado na sede da Câmara Municipal, o programa de coleta seletiva de resíduos sólidos, destinado à utilização em processos de reciclagem.

Estímulo

A título de incentivo aos participantes, poderá a Câmara Municipal estabelecer premiação simbólica, quer de maneira individual ou ainda, para área de atuação funcional perante o Poder Legislativo, àqueles que se destacarem ao atingirem as metas a serem definidas através de ato da mesa diretora da Câmara Municipal.

A aquisição de papel reciclado obedecerá aos princípios e condições estabelecidos na legislação que trata das licitações, dando-se preferência, sempre que possível, aos reciclados.

Todo papel utilizado no expediente legislativo, independentemente de ser reciclado ou não e desde que não deva ser inutilizado por motivos de segurança nas atividades legislativas, deverá ser reaproveitado na forma de notas ou em qualquer outra que dê nova utilização ao material.

Responsabilidade ambiental

Segundo o vereador Pablo Aires, o empenho na utilização de materiais provenientes de processos de reciclagem não deve ser privilégio apenas da iniciativa privada, pois assim, como as empresas, grandes centros comerciais e principalmente a administração pública.

“O Poder Público tem o dever de dar exemplo, utilizando sempre que possível, sem ferir a legislação, materiais considerados na sua composição como reciclados, mormente porque referida medida acarretará significativa economia ao Erário, além de contribuir para a melhoria do meio ambiente e a recuperação dos recursos naturais”, afirma o parlamentar.

O projeto foi aprovado, com emenda, acrescentando que a Câmara informatizará, gradualmente, todos os seus processo, com o objetivo de alcançar as finalidades do Câmara Verde. Por causa da emenda, a matéria segue às comissões da Câmara para redação final.  

Na 74° Sessão Ordinária do Legislativo, que aconteceu nesta Terça-feira (29)
na Câmara Municipal de Mossoró o Vereador Francisco Carlos (PP), celebra a
inauguração de um Stand Art que homenageia a padroeira da cidade e
contesta à derrubada das emendas impositivas.
Em seu momento, o parlamentar Enalteceu a Pinacoteca, que está tendo
grande contribuição para a realização desse evento, devido, ao

encaminhamento de uma emenda de meio milhão de reais, destinada pelo
Deputado Beto Rosado (Progressistas).
“Para mim, enche os olhos e o coração de alegria e esperança por uma
sociedade melhor ver aquelas dezenas de pessoas, frequentadores da APAE,
participando de um espetáculo de arte” diz.
Na ocasião, o professor contestou o fato de ter sido surpreendido pela
comissão de orçamento e finança pela derrubada de todas as emendas
impositivas, sobre o pretexto que estavam erradas.
“Nós estávamos conversando com os técnicos da casa, e nós estivemos
ouvindo os técnicos da casa, que não foi dada essa orientação de que essas
emendas fossem derrubadas, elas foram derrubadas sob orientação do prefeito
Allyson” contestou o vereador.

Aconteceu nesta Terça-feira (29), a 74° Sessão Ordinária do Legislativo, na
Câmara Municipal de Mossoró. O vereador Omar Nogueira (Patriota) fez uso
do expediente para mais uma vez questionar o motivo das obras inacabadas
na cidade.
Na ocasião, Omar, mostrou sua indignação ao contestar o fato da
pavimentação asfáltica em algumas ruas de Mossoró não terem sido
finalizadas, por mais que algumas tenham sido iniciadas, existem trechos que
ainda não foram pavimentados. “Sei que quando vem a emenda para uma
pavimentação vem para toda a rua e não apenas para uma parte” questionou.
Ao final, o vereador pede que os demais vereadores da situação cobrem a
gestão que apresente o motivo desses acontecimentos.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) da Câmara Municipal de Mossoró prorrogou, por mais 24 horas, o prazo para análise de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Com isso, a votação da matéria, prevista para amanhã, está adiada para quarta-feira (30). A sessão desta terça-feira terá pauta normal.

O anúncio da prorrogação foi feito, no começo da tarde de hoje, pelo presidente da COFC, vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade), e pelo relator na Comissão da proposta orçamentária, vereador Lucas das Malhas (MDB). 

“Recebemos um memorando da Presidência da Câmara, solicitando um prazo adicional para correção de emendas impositivas dos vereadores e vereadoras, e atendemos essa solicitação, dando mais 24 horas, do meio de hoje ao meio dia de amanhã”, informa Marckuty.

Lucas das Malhas acrescenta que o adiamento confirma o interesse público, que pauta o trabalho da Comissão de Orçamento. E reconheceu: “Parabenizo colegas parlamentares pela ciência de erros formais em emendas e a disposição de corrigi-los”.

A decisão da COFC é vista como indicativo de consenso entre as bancadas de situação e de oposição, com vistas à aprovação do Orçamento da Prefeitura de Mossoró para 2023.

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar a tradicional solenidade em homenagem à Santa Luzia, na quinta-feira, 01 de dezembro, às 9h da manhã, no plenário da Câmara.

Na sessão solene, 21 pessoas que contribuem e contribuíram com a Igreja Católica e com os festejos alusivos à padroeira de Mossoró receberão homenagens e comendas como o título de cidadão mossoroense e a medalha Santa Luzia.

A transmissão do evento ocorrerá ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 TCM.

Sessão solene

A sessão solene em homenagem à Santa Luzia já consta no calendário oficial da Câmara Municipal de Mossoró, através das resoluções número 32/2015 e 02/2016, que instituíram a sessão solene e a Medalha de Santa Luzia.

A Câmara Municipal de Mossoró homenageou, hoje (24), 20 membros da comunidade acadêmica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), em sessão solene pelos 54 anos da instituição. As homenagens materializam o reconhecimento à Uern, segundo o proponente da solenidade, vereador Professor Francisco Carlos (Avante).

“Trata-se da continuidade de antigo histórico da Câmara de apoio à Uern, o que vem desde aprovação da doação de patrimônio municipal para construção do campus de Mossoró. Todos os anos, o Legislativo aprova esta sessão solene e apoia todas as causas da universidade. Parabéns aos homenageados (a), parabéns à Uern”, disse.

Professora da Uern, Katherine Bezerra discursou em nome dos homenageados (a) e destacou o papel na formação humana e transformadora da sociedade. Secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar, também professora, enalteceu o alcance social: “A Uern não esperou que viessem até ela; foi ao encontro do Estado”.

O advogado Max Teles, representante da OAB Mossoró, também reforçou a relevância da universidade, e a deputada estadual Isolda Dantas (PT), em nome da Assembleia Legislativa, realçou três recentes conquistas: fim da lista tríplice para escolha de reitor (a); autonomia financeira e Plano de Cargos, Carreira e Salário dos servidores.

Por fim, a reitora Cicília Maia parabenizou os homenageados e as homenageadas e reconheceu o apoio que Uern tem recebido. “Nossa gratidão aos diversos segmentos da sociedade, que sempre abraçam as pautas da Uern. Continuamos em busca de novas conquistas e, mais uma vez, o apoio da sociedade será fundamental”, concluiu.

A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), e prestigiada pelos demais vereadores (a), representantes de entidades e instituições, familiares dos homenageados (a). As honrarias (lista abaixo) são de autoria dos parlamentares e foram aprovadas no plenário da Casa. 

HOMENAGEADOS (A) 

Medalha do Mérito na Saúde Dr. Duarte Filho

Jerônimo Dix-Sept Rosado Maia Sobrinho

Autora: vereadora Carmem Júlia (MDB)

Medalha do Mérito Educacional Prof. Sólon Moura

Maria Auxiliadora Alves da Costa

Autor: vereador Costinha (MDB)

Medalha do Mérito Educacional Prof. Sólon Moura

Meire Eugênia Duarte

Autor: vereador Didi de Arnor (Republicanos)

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró

José Wellington Barreto

Autor: vereador Professor Francisco Carlos (Avante)

Título de Cidadão Mossoroense

Leovigildo Cavalcante de Albuquerque Neto

Autor: vereador Professor Francisco Carlos (Avante)

Título de Cidadão Mossoroense

Patrícia de Souza Cidrack Alcântara

Autor: vereador Genilson Alves (Pros)

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró

Zaíra Maria Gurgel Dantas

Autor: vereador Gideon Ismaias (Cidadania)

Medalha do Mérito Educacional Prof. Sólon Moura

Edmar Eduardo Moura Vieira

Autor: vereador Isaac da Casca (MDB)

Medalha do Mérito Educacional Prof. Sólon Moura

Brígida Lima Batista Félix

Autor: vereador Lamarque Oliveira (PSC)

Medalha do Mérito em Educação Professor Sólon Moura

Nestor Gomes Duarte Júnior

Autora: vereadora Larissa Rosado (União Brasil)

Título de Cidadão Mossoroense

Raimundo Braz dos Santos

Autor: vereador Lawrence Amorim (Solidariedade)

Medalha do Mérito em Educação Prof. Sólon Moura

Zezineto Mendes de Oliveira

Autor: vereador Lucas das Malhas (MDB)

Título de Cidadão Mossoroense

Lindocastro Nogueira de Morais

Autora: vereadora Marleide Cunha (PT)

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró

Myrths Flávia Vidal da Costa Wanderley

Autor: vereador Naldo Feitosa (PSC)

Título de Cidadão Mossoroense

Iasmin da Costa Marinho

Autor: vereador Omar Nogueira (Patriota)

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró

Eliane Anselmo da Silva

Autor: vereador Pablo Aires (PSB)

Medalha de Reconhecimento da CMM

Maria Teresa Targino de Macedo Silveira Carlos

Autor: vereador Paulo Igo (Solidariedade)

Título de Cidadão Mossoroense e Medalha do Mérito Cultural Vingt-Un Rosado

Sebastião Araújo Alves das Graças

Autor: vereador Raério Araújo (PSD)

Medalha do Mérito Educacional Prof. Sólon Moura

José Rodolfo Lopes de Paiva Cavalcanti

Autor: vereador Tony Fernandes (Solidariedade)

Título de Cidadão Mossoroense

Jessé Jerônimo Rebouças

Autor: vereador Wiginis do Gás (Podemos)

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró

Jessé Jerônimo Rebouças

Autora: Mesa Diretora

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) da Câmara Municipal de Mossoró se reuniu, hoje (23), para analisar as 293 emendas à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA).

Participaram da reunião técnicos da Câmara e os membros titulares da COFC: vereadores Marckuty da Maísa (Solidariedade), Zé Peixeiro (PMB) e Lucas das Malhas (MDB), presidente, vice-presidente e secretário, respectivamente.

Lucas das Malhas também é o relator da LOA na comissão, que apresentará decisão sobre emendas aceitas e rejeitadas, até a sessão ordinária do próximo dia 29, quando o projeto do Orçamento será votado, em primeiro turno.

De autoria dos 23 vereadores e vereadoras, as emendas propõem novas ações e aperfeiçoam outras já previstas na LOA. Do total, cerca de 200 são emendas impositivas – de execução obrigatória pela Prefeitura.

A previsão é que a votação da LOA, contida no Projeto de Lei do Executivo 31/2022 e orçada em mais de R$ 1 bilhão, seja concluída em 14 de dezembro, conforme calendário oficial da Câmara de Mossoró. A lei estima receitas e fixa despesas anuais da Prefeitura.

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (23), a vereadora
Marleide Cunha (PT) comunicou que Mossoró irá receber novos ônibus escolares graças ao
repasse de verbas do senador Jean Paul (PT).
Na ocasião, a parlamentar agradeceu ao senador e ao Governo do Estado e mencionou que
existe outra emenda de Jean destinada à educação de Mossoró e que deve ser executada pelo
CNPJ do município. Na época, a emenda estava destinada à reforma de uma escola básica,
porém, através de um termo de compromisso assinado pelo prefeito Allyson Bezerra (SD),
ficou acordado que o valor seria destinado para compra de kits completos de tecnologia. A
compra dos equipamentos ainda não foi executada, de acordo com a vereadora.
Ainda segundo Marleide, ao visitar uma escola da cidade, a única coisa que faltava era a gestão
fazer uma licitação para adquirir esses equipamentos tecnológicos. A vereadora solicitou o
apoio de todos para que possam pressionar a Prefeitura afim da realização dessa licitação para
que as crianças tenham acesso a estes recursos. “A educação é o que me move e tudo que
move a educação é o que me move também “ finalizou.

Aconteceu hoje (23), a 73° Sessão Ordinária do Legislativo, na Câmara Municipal de Mossoró.
Em pronunciamento, a vereadora Carmem Julia (MDB) solicitou o apoio dos parlamentares
para o repasse de verbas à Liga de Combate ao Câncer.
A parlamentar comunicou que a Liga está passando por grandes dificuldades para manter seu
funcionamento ativo por causa dos atrasos nos pagamentos. Carmem Júlia pediu a ajuda de
todos os presentes para que juntos possam cobrar ao Prefeito do Município, Allyson Bezerra
(SD) e mencionou também a Secretaria da Saúde Morgana Dantas afim de que possam todos
trabalhar pelo bom funcionamento do sistema de saúde em Mossoró.
Segundo a vereadora, as dívidas já somam R$ 14 milhões, e em 2 anos da atual gestão, apenas
foram pagos 2 meses. “Os serviços estão ameaçados, e se a Liga paralisar, mesmo que por um
dia, o prejuízo será imenso para a população que precisa” informou.

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (23), o vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade) comunicou o retorno do funcionamento do poço da Maisa (zona rural), nesta quarta-feira, após aproximadamente 15 dias de manutenção.

O parlamentar destacou o empenho da Prefeitura para resolver a situação, complicada com incidente envolvendo a bomba, que precisou ser resgatada do fundo do poço.

“Essa operação gerou custos altos para a Prefeitura, que precisou alugar uma sonda para fazer a pescaria da bomba. Mas hoje será instalada e o abastecimento normalizado para cerca de 1.000 famílias”, comemora Marckuty.

Morador da Maisa, o vereador enalteceu a prioridade da gestão Allyson Bezerra com a zona rural. “Hoje, há diálogo com as comunidades, a zona rural recebe atenção”, reconheceu, ao citar como exemplo o empenho no conserto do poço.

O parlamentar também elogiou o secretário municipal de Agricultura, Faviano Monteiro, “que é capacitado para o cargo e tem realizado excelente trabalho”. Por fim, Marckuty parabenizou toda a equipe da Prefeitura pela atenção com a zona rural.

A Câmara Municipal de Mossoró instituiu a Campanha Água Mais Vida, ao aprovar hoje (22) o projeto de lei 108/2021, de autoria do vereador Naldo Feitosa (PSC). A iniciativa visa estimular o consumo de água, por meio da conscientização sobre a importância do hábito de beber água regularmente e da facilitação do consumo de água.

São diretrizes da campanha ampla divulgação sobre os benefícios do consumo regular de água por meio da afixação de cartazes para incentivar este hábito; instalação de pontos para beber água, como bebedouros e filtros; instalação e garantia de livre acesso a sanitários, de modo que as pessoas se sintam à vontade para beber água.

Segundo o projeto, especialistas recomendam que os adultos consumam cerca de 35 mililitros de água por quilo de peso. “Assim, para que essa recomendação seja alcançada, é necessário primeiramente que a população seja conscientizada sobre a necessidade de se beber água regularmente, finalidade que pode ser alcançada por meio da promoção da campanha e divulgação visual dos benefícios”, diz Naldo Feitosa.

Além da conscientização, acrescenta o vereador, é necessário que se facilite o consumo de água, instalando-se pontos que permitam que a pessoa beba água sem dificuldades. Esta medida deve ser complementada, com a instalação de sanitários com livre acesso. “Há pessoas que não consomem a quantidade adequada de água por receio de não conseguir ir ao banheiro”, observa.