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por Interlegis — publicado 11/02/2021 15h16, última modificação 23/02/2021 16h13
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Tribuna Popular: apoio ao projeto Desafio Jovem é tema

por Amanda Santana Balbi publicado 04/05/2022 12h52, última modificação 04/05/2022 12h52
Responsável pela instituição reclama de falta de apoio por parte da Prefeitura
Tribuna Popular: apoio ao projeto Desafio Jovem é tema

Laudelino Martins. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na Tribuna Popular desta quarta-feira, 04, Laudelino Martins, responsável pelo programa Desafio Jovem de Mossoró, que auxilia pessoas em situação de dependência química, reivindicou auxílio por parte da Prefeitura de Mossoró para a casa de apoio.

De acordo com Laudelino, desde o início da gestão atual não há auxílio do município para o programa. “Trabalhamos há 17 anos na cidade e é a primeira vez que não temos apoio. Estamos totalmente desassistidos pela gestão Allyson Bezerra”, afirmou.

Laudelino encerrou o pronunciamento cobrando assistência social e apoio com alimentos para a instituição, que é responsável pelo tratamento e recuperação de dependentes químicos.

Lawrence Amorim destaca benefícios para zona rural de Mossoró

por Amanda Santana Balbi publicado 04/05/2022 12h49, última modificação 04/05/2022 12h49
Obras de infraestrutura e para melhorar abastecimento de água foram destaque
Lawrence Amorim destaca benefícios para zona rural de Mossoró

Vereador Lawrence Amorim. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Lawrence Amorim (SD) ressaltou o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Mossoró na zona rural, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 04. O presidente da Câmara destacou obras de revitalização de espaços públicos e projetos para melhorar o abastecimento de água nas comunidades.

Sobre obras, o destaque é para a reforma da praça da comunidade de Passagem de Pedras, anunciada esta semana pela Prefeitura de Mossoró. “Bom perceber a felicidade dos moradores da zona rural. Vemos que os benefícios estão finalmente chegando para eles” . Lawrence citou ainda a reforma da Unidade Básica de Saúde que atende a comunidade.

 Em relação à água, Lawrence falou sobre uma parceria entre a Petrobras e a Prefeitura de Mossoró que deve viabilizar a construção de uma adutora para abastecer o poço de Melancias. “Vai beneficiar as comunidades Piquiri, Sussuarana e Passagem de Pedra. Ficamos felizes, pois sabemos como a questão da água é problemática para quem mora na zona rural”, afirmou.

Omar Nogueira denuncia abandono da Escola Raimunda Nogueira do Couto

por Sérgio Oliveira publicado 04/05/2022 12h40, última modificação 04/05/2022 12h40
Falta professor auxiliar e organização na retomada das aulas

A falta de estrutura em várias escolas da rede municipal de ensino em Mossoró depois da retomada das aulas de forma presencial, deu o tom do pronunciamento do vereador Omar Nogueira (Patriota) na sessão da quarta-feira, 04, no legislativo mossoroense. Como exemplo do descaso, o vereador citou a situação enfrentada por alunos, professores e funcionários da Escola Municipal Raimunda Nogueira do Couto, no bairro Santo Antônio, zona norte da cidade. 

O vereador narrou que fez uma visita a essa escola e ficou triste com o cenário. “A secretaria de educação suspendeu as aulas por conta da pandemia ano passado e não se organizou para a retomada, deixando só problemas no local”, disse ele. Em conversa com professores o vereador Omar ficou sabendo que existem salas de aula com três, quatro e até cinco crianças especiais precisando de auxiliares que não tem. Também falta a presença de coordenadores para acompanhar essas crianças no período do intervalo.

Entende o edil que não se pode culpar professor, diretor ou funcionários dos demais cargos, taxando como verdadeiros responsáveis por tudo isso a gestão municipal, em particular a secretaria de educação que não adotou as providências necessárias para a retomada presencial. “Fico feliz com a inauguração de reformas em uma escola que fica na Leste Oeste, parabéns, porém é preciso olhar por todas as escolas de Mossoró”, acrescentou Omar dizendo que encontrou na Raimunda Nogueira do Couto salas de aula sem janelas e professores improvisando fechar com papelão para se livrar das chuvas. Além da falta de ventiladores em ambientes que poderiam ser climatizados, já que existe, disse ele, recursos sendo gastos em outros setores. 

Outro problema detectado pelo vereador em sua visita a escola do município diz respeito à merenda. “O grande problema que identifiquei é o fato de existir apenas uma merendeira para cuidar de tudo. Poderia existir uma auxiliar”, cobra Omar. A possibilidade de utilizar uma ASG (Auxiliar de Serviços Gerais) gera outro problema, vai faltar na equipe de limpeza. 

Em relação ao geral do bairro e áreas adjacentes, o vereador disse que segue o problema com obras paradas e falta de limpeza. “Quando se fala em visita do prefeito, eu gostaria de indicar uma rua para que ele possa visitar, só assim ele iria além daquelas que ele mandou fazer a limpeza antes da visita”, desafiou. Denuncia o vereador que o esquema hoje é escolher uma rua limpa e deixam as demais surjas. Lembra ele que as pessoas que residem nas demais artérias merecem uma vida digna e isso não vem acontecendo diante da atual postura do prefeito. Omar Nogueira também cobrou, para zona rural, a colocação de uma academia da terceira idade na praça de Passagem de Pedras. 


Carmem Júlia apoia movimento em favor da educação e saúde das pessoas com deficiência

por Sérgio Oliveira publicado 04/05/2022 12h39, última modificação 04/05/2022 12h39
Pais e mães protestam contra descaso, no Centro Administrativo
Carmem Júlia apoia movimento em favor da educação e saúde das pessoas com deficiência

Vereador Carmem Júlia. Foto: Edilberto Barros/CMM

A falta de professores auxiliares na rede municipal de ensino em Mossoró para apoiar alunos com deficiência depois da retomada das aulas presenciais, segue na pauta de preocupação de pais e mães nessa situação. Na manhã desta quarta-feira, 04, um grupo foi ao Centro Administrativo realizar um ato de protesto contra o descaso e o movimento recebeu o apoio da vereadora Carmem Júlia (MDB).

A parlamentar manifestou sua preocupação em forma de apoio, protesto e pedido para que a situação seja resolvida o mais breve possível. “Passei para apoiar os pais e mães de deficientes que estão tendo o direito da educação negado e que estão fora da sala de aula por falta de professor auxiliar”, protestou a vereadora fazendo uso da palavra em sessão na Câmara Municipal. São cerca de 1.000 crianças que estão com o seu direito de estudar sendo negado por falta de assistência do município.

Diferente do discurso de que as inscrições são abertas e não existem interessadas, a vereadora Carmem Júlia passou um dado interessante que pode ser o real motivo da falta de interesse. “Aqui se fala tanto da gestão passada e, ouvindo um pai de uma criança autista, ele me disse que na gestão anterior não faltavam auxiliares e esses professores recebiam 80% do salário mínimo, e hoje a prefeitura paga somente 50%, também de um salário mínimo”, narrou. Lamentou a vereadora que esses pais, mães e seus filhos passem por tudo isso depois de dois anos de pandemia e esperavam encontrar tudo resolvido na retomada das aulas presenciais. 

A vereadora também presenciou no local do protesto uma mãe de criança autista bastante agitada. “Ela, a criança, queria ficar na escola e não tinha como. A mãe que segurava o filho dentro do carro disse que não iria desistir da cobrança e vai continuar insistindo para que seu direito seja retomado”, reforçou. A vereadora aproveitou para pedir também, junto à secretaria de saúde, mais assistência com fonoaudiólogo, fisioterapeuta e até mesmo o reforço com profissional neuropediatra, apenas um não tem conseguido suprir a demanda. 

Carmem Júlia reforça o apelo às duas secretarias, saúde e educação, para que não deixem essa população sem apoio, inclusive chama os demais vereadores de oposição ou da base do prefeito Allyson para reforçar a luta, afinal isso não é favor, educação é obrigação. “Sem esquecer a zona rural que precisa do auxílio e atenção do poder público que também ficou sem assistência”, lembrou. Carmem Júlia reforça esse apelo, pois é preciso melhorar e muito, disse ela, a educação e saúde das pessoas com deficiência para, com esse gesto, finalmente falar em inclusão.


Tony Fernandes defende Hospital da Polícia Militar

por Regy Carte publicado 03/05/2022 12h24, última modificação 03/05/2022 12h24
Vereador também apresenta outros pleitos na área de segurança pública
Tony Fernandes defende Hospital da Polícia Militar

Veereador Tony Fernandes, na sessão desta terça-feira, 3 (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Tony Fernandes (Solidariedade) pleiteou ao Governo do Estado, ontem, na agenda da governadora Fátima Bezerra em Mossoró, atenção ao Hospital da Polícia Militar. Ele defende continuidade do funcionamento e ampliação da unidade hospitalar, conforme explicou em pronunciamento na Câmara Municipal, hoje (3).

“O Hospital da PM, que recebeu 10 leitos de UTI e 30 leitos de enfermaria na pandemia de Covid-19, está em pleno funcionamento, graças a uma divisão de responsabilidades de 70% do Estado e 30% do município. Mas esse convênio está prestes a ser encerrado e precisa de renovação. Fizemos esse alerta à cúpula da segurança, ontem”, diz Tony Fernandes.

Segundo ele, o hospital serve à PM e à sociedade, e funciona como retaguarda ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).  “A unidade, aliás, tem capacidade de receber ampliação de leitos de UTI e enfermaria. Há necessidade de manter o hospital, que, como já disse, não serve só à Polícia Militar, mas à população em geral”, frisou.

Guarda Municipal

Ainda a abordar segurança pública, o parlamentar pediu à Prefeitura de Mossoró remuneração pelo risco de vida de 100% para a Guarda Municipal. “Valorização não é só fardamento e viatura, mas também salário. São guerreiros que têm arriscado suas vidas, diariamente, defendendo o patrimônio público e a sociedade”, observou. Ele também pleiteou incorporação de gratificações para evitar perdas salariais, quando da aposentadoria de guardas municipais.

Por fim, no mesmo pronunciamento, Tony Fernandes cobrou mais uma vez ao Governo do Estado mais rapidez para legislação de novos policiais militares, compatível aos mais antigos. “A nova legislação é para que os novos soldados possam fruir melhor na carreira. Aproveito para parabenizar e desejar boas vindas aos novos soldados”, concluiu.

Lucas das Malhas exalta agenda de obras da Prefeitura

por Regy Carte publicado 03/05/2022 12h19, última modificação 03/05/2022 12h19
Parlamentar apresentou, na tribuna do plenário, previsão de ações para maio
Lucas das Malhas exalta agenda de obras da Prefeitura

Vereador Lucas das Malhas em discurso na sessão desta terça-feira, 3 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (3), o vereador Lucas das Malhas (MDB) exaltou a agenda administrativa da gestão Allyson Bezerra em maio. “Este mês promete para Mossoró, com muito mais benefícios para a população mossoroense”, frisou.

O parlamentar apresentou, na tribuna do plenário, síntese da agenda da Prefeitura. Iniciou com o lançamento campanha de vacinação contra a febre aftosa, hoje pela manhã, e a assinatura da ordem de serviço da praça da localidade rural Passagem de Pedra, hoje à noite.

E continuou: “Amanhã, teremos o programa Asfalto no Bairro nas ruas Alaíde da Escóssia, Professor Manoel João e Fernando Couto. Dia 5 de maio, haverá a entrega da reforma da escola comunidade Mulunguzinho e, no mesmo dia, asfaltamento no bairro Inácio da Costa Araújo”.

Segundo Lucas, Dia 6 está prevista a entrega da obra de drenagem nos bairros Redenção/Santa Júlia, lançamento da licitação pavimentação e drenagem no loteamento Terras da Liberdade, no bairro Sumaré; dia 7, inauguração praça Dermival Pedro da Silva, bairro Barrocas.

Acrescentou que, dia 9, a Prefeitura assinará a ordem de serviço da reforma Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Santo Antônio e entrega de veículos para a Saúde Municipal; e, dia 10, o lançamento do calçamento de ruas do bairro Aeroporto.

“No mesmo dia, teremos o lançamento da licitação da segunda etapa programa Asfalto no Bairro, para contemplar diversos bairros, inclusive o Planalto 13 de Maio, pleito do nosso mandato”, frisou, ao acrescentar, dia 13, entrega de celulares para agentes comunitários de saúde.

O parlamentar enumerou ainda: dia 16, calçamento do bairro Três Vinténs; dia 17, calçamento no bairro Aeroporto 1 e 2; dia 23, calçamento Conjunto Novo e entrega da Unidade de Ensino Infantil (UEI) Alice Dias, no conjunto Vingt Rosado; entrega de iluminação a LED nas avenidas Diocesana e Lauro Monte e de veículos e fardamento à Guarda Municipal e agentes de trânsito.

“O tempo do meu pronunciamento na tribuna é curto para falar de todas as realizações previstas para o mês de maio. Isso só demonstra o compromisso com o povo e o trabalho da gestão Allyson Bezerra, com apoio do nosso mandato, para melhorar Mossoró”, concluiu Lucas das Malhas.

Vereador Costinha apresenta projeto de lei voltado para saúde mental de crianças e adolescentes

por Amanda Santana Balbi publicado 03/05/2022 12h16, última modificação 03/05/2022 12h16
Iniciativa visa criar Semana de Conscientização da Saúde Mental Infanto-juvenil
Vereador Costinha apresenta projeto de lei voltado para saúde mental de crianças e adolescentes

Vereador Costinha. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Costinha (MDB) apresentou um projeto de lei de número 53/2022, na sessão ordinária desta terça-feira, que autoriza a criação da Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização da Saúde Mental Infanto-juvenil.

O parlamentar explicou que a iniciativa surgiu a partir de uma conversa com a psicopedagoga Iadja Linhares, que ressaltou o número de casos de crianças e jovens acometidos com transtornos mentais como depressão e ansiedade. “Ela, preocupada com a saúde mental de nossas crianças, sugeriu esta iniciativa. Este projeto tem como objetivo levar ao conhecimento de todas as famílias, através de palestras e campanhas, informações sobre prevenção e detecção desses problemas, que cada vez mais atingem nossos jovens”, explicou Costinha.

Costinha lembrou que a saúde mental ainda é um tema tabu em nossa sociedade e a negligência sobre o assunto pode trazer consequências graves. “A conscientização das famílias para que observem e possam auxiliar as crianças e adolescentes é de extrema importância”, defendeu.

O projeto de lei foi lido em plenário e será enviado para as Comissões Temáticas da Câmara Municipal de Mossoró.

Marleide Cunha destaca ações do Governo do Estado em Mossoró

por Sérgio Oliveira publicado 03/05/2022 12h14, última modificação 03/05/2022 12h14
Vereadora apresenta pauta ao secretário estadual de educação
Marleide Cunha destaca ações do Governo do Estado em Mossoró

Vereadora Marleide Cunha. Foto: Edilberto Barros/CMM

A passagem da governadora Fátima Bezerra (PT) por Mossoró, mereceu da vereadora Marleide Cunha (PT), destaque durante o grande expediente da sessão da terça-feira, 03, na Câmara Municipal. Na oportunidade, a parlamentar fez questão citar algumas ações da gestora estadual que, segundo ela, valorizou, entre outros pontos, a segurança pública. Atendendo um pedido do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), a governadora anunciou a liberação de R$ 600 mil a serem pagos para serviço extra de policiamento durante o evento Mossoró Cidade Junina (MCJ). 

Ainda na área da segurança a vereadora librou da entrega de 10 motos que serão utilizadas pela Rocam no serviço de prevenção. “Lógico que ainda existem graves problemas na segurança pública e vão continuar enquanto não existir investimento na educação, esporte e lazer, pois apenas aumentar o número de policiais e construir cadeias, não resolverá”, comentou. Hoje, acrescentou Marleide, existe um trabalho de valorização dos profissionais de segurança pública no Rio Grande do Norte defendendo também um trabalho de forma integrada, como por exemplo, com a Guarda Municipal. 

Ainda, para Mossoró, a vereadora citou a assinatura da ordem de serviço para que seja recuperada a Avenida Dix-Neuf Rosado, a conhecida Leste-Oeste no perímetro urbano de Mossoró, porém de responsabilidade do Governo do Estado, além da confirmação da construção da sede própria do 12º Batalhão da Polícia Militar. Se deslocando até o vizinho município de Grossos, a vereadora Marleide Cunha lembrou que a governadora estará autorizando a recuperação da RN Deon Caenga, que liga ao município de Tibau nas áreas das praias e salinas da Costa Branca. “Ainda existe muito a ser feito, devido ao tempo em que nada era realizado no Rio Grande do Norte, porém hoje existe o trabalho de uma gestão eficiente buscando melhoria para o nosso povo”, reforçou a vereadora.

Pauta Na Educação

Na semana passada, a vereadora Marleide esteve em Natal quando apresentou uma pauta ao secretário estadual de educação. Uma das solicitações diz respeito a ampliação no transporte escolar em Mossoró. Durante o período da pandemia da Covid-19 aumentou a procura por vagas na rede pública de ensino, acreditando a vereadora que muitas famílias estão tirando seus filhos das escolas particulares. Com isso aumenta também a necessidade do ônibus escolar, devido à grave deficiência do transporte público em Mossoró. No pedido feito pela parlamentar o foco central, além da área urbana, é que o transporte escolar possa ser reforçado para atender alunos da zona rural.  

Ainda na pasta da educação a vereadora solicitou a realização de um estudo que viabilize a abertura de novas vagas no ensino médio para a comunidade de Quixabeirinha e bairros vizinhos. Esse é um setor que já recebe assistência do município e do Estado no ensino fundamental, porém apresenta essa deficiência no ensino médio. “Para nós a defesa da educação não interessa se municipal ou estadual, é do interesse geral, da população e nós vamos buscar as soluções”, sentenciou Marleide. Na oportunidade o secretário Getúlio Marques Ferreira se mostrou sensível aos pedidos da vereadora mossoroense e se comprometeu em realizar o estudo de viabilidade. 


 Abandono das ruas de Mossoró 

Acostumada a circular pelos diferentes bairros e regiões de Mossoró, a vereadora Marleide Cunha se mostra extremamente preocupada com o quadro de abandono de suas ruas. Existem bairros que até mesmo o acesso à própria residência tem sido algo quase impossível para alguns moradores por conta do mato, lixo e buracos. 

A própria vereadora, assim como muitos mossoroenses, estão sentindo de perto esse abandono. “Eu moro no Parque Universitário e tenho dificuldades para chegar em casa devido a buraqueira na rua”, citou Marleide acrescenta que isso não é viver com dignidade. O povo hoje não vem tendo direito a cidade, já que tem dificuldade em sua locomoção e acesso.

Fechando sua fala e mudando um pouco o tema, porém citando mais um descaso do município, a vereadora denuncia que a Prefeitura de Mossoró vem colocando dificuldade para professores realizarem mestrado e doutorado. “A prefeitura precisa liberar a licença, é lei, e não promove essa providência”, citou. Como exemplo narrou as dificuldades que tem encontrado um professor para concluir o seu doutorado no Estado da Bahia.


Vereador Genilson Alves defende investimentos do Governo do Estado para o Mossoró Cidade Junina

por Amanda Santana Balbi publicado 03/05/2022 12h13, última modificação 03/05/2022 12h13
Vereador destacou importância econômica do evento para todo o Estado
Vereador Genilson Alves defende investimentos do Governo do Estado para o Mossoró Cidade Junina

Vereador Genilson Alves. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Genilson Alves (PROS) solicitou ao Governo do Estado mais investimentos para Mossoró e para a realização do Mossoró Cidade Junina de 2022, na sessão ordinária desta terça-feira, 03. O vereador afirmou que a Prefeitura de Mossoró enviou ofícios solicitando melhorias e envio de segurança, mas ainda não obteve respostas completas sobre as solicitações.

Sobre a segurança, apesar do anuncio de 300 homens da Policia Militar que vão reforçar a segurança no evento, Genilson Alves afirmou que o Governo do Estado não informou que ficará responsável pela alimentação, estadia e transporte deles. “Queremos saber também se neste número estão incluídos os que já atuam em bairros de Mossoró, pois não podemos deixar os bairros desassistidos durante o evento”, defendeu.

Outras reivindicações, de acordo com Genilson, dizem respeito a melhorias no aeroporto de Mossoró e na rodoviária. “Queremos melhorias na estrutura para receber os turistas da forma correta”, explicou. O vereador lembrou que o Mossoró Cidade Junina aumenta a arrecadação do Estado com a vinda de turistas e a geração de emprego. “Nada mais justo que Mossoró receba investimentos do Governo do Estado para que nosso evento seja cada vez melhor”, finalizou.  

 

Omar Nogueira denuncia atendimento médico em alpendre de bar

por Sérgio Oliveira publicado 03/05/2022 12h11, última modificação 03/05/2022 12h11
Situação mostra descaso do poder público com população
Omar Nogueira denuncia atendimento médico em alpendre de bar

Vereador Omar Nogueira. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Omar Nogueira (Patriotas) usou a tribuna na sessão ordinária de hoje, terça-feira (03), para denunciar o descaso da Prefeitura de Mossoró com a saúde pública. Em visita ao Sítio Cajazeiras, comunidade localizada ao final da Estrada da Raiz, o edil constatou uma cena lamentável em relação ao atendimento médico. Profissionais da saúde, devido à ausência de equipamentos públicos, se viram obrigados a utilizar o alpendre de um bar para atender a população local. 

De acordo com o vereador, no local, uma médica e uma enfermeira tentaram improvisar para não deixar a população sem assistência. “E eu pergunto como pode ser feito o exame dos pacientes, principalmente se for uma mulher? ”, questionou Omar. Para aqueles que possam duvidar de sua denúncia, Omar Nogueira convidou para se deslocar até o local e conferir o que vem acontecendo. A própria médica fez questão de mostrar as péssimas condições para a realização do seu trabalho. Omar Nogueira solicitou ao líder da bancada de apoio ao prefeito Allyson Bezerra, vereador Genilson Alves, para que possa tomar alguma atitude no sentido de resolver essa grave situação. 

De acordo com Omar Nogueira, esse é o quadro geral que atinge os bairros e demais comunidades na zona norte de Mossoró. Citou o abandono de obras nos bairros Santa Helena, Santo Antônio e a deficiência na limpeza pública no bairro Barrocas e a ausência de poda de árvores próximo ao Cras do bairro Santo Antônio. De acordo com o vereador a obra de reforma da praça do conjunto Freitas Nobres também foi paralisada sem perspectiva de retorno. Por fim o vereador voltou a cobrar o serviço de asfalto na rua Nicácia Costa de Araújo, já que o dinheiro se encontra na conta, assim como aconteceu com as ruas Zeca Cirilino e Lira Tavares. 


Tribuna Popular: Melhorias para bairro Paredões é tema

por Amanda Santana Balbi publicado 03/05/2022 11h44, última modificação 03/05/2022 11h44
Cidadão Paulo Machado reivindicou obras de infraestrutura
Tribuna Popular: Melhorias para bairro Paredões é tema

Paulo Machado utilizou a Tribuna Popular para reivindicar melhorias para o bairro Paredões. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na Tribuna Popular desta terça-feira, 03, o cidadão Paulo Machado, mais conhecido como Paulinho, reivindicou melhorias para o bairro Paredões, em Mossoró. “Estamos precisando de espaços públicos melhores. Praças com acessibilidade, principalmente os cadeirantes. Peço uma atenção ao bairro Paredões e a rua Anatália de Melo Alves”, disse.

Saneamento básico, calçamento e uma praça com academia da terceira idade fizeram parte da solicitação. O vereador Edson Carlos (Cidadania) disse que as obras já constam no planejamento da Prefeitura de Mossoró. “Estivemos na rua Anatália de Melo Alves. Aquela área toda receberá asfalto, na qual o prefeito está vendo o saneamento da rua. Esse projeto está bem avançado e a equipe de infraestrutura está encaminhando. Solicitamos junto ao prefeito, na rua das Carnaúbas, um espaço para academia da terceira idade e brinquedo para as crianças”, explicou o vereador.

O vereador Tony Fernandes (SD) aproveitou o momento para fazer um convite a Paulo Machado, que é deficiente físico, para fazer parte da Frente em Defesa da Pessoa com Deficiência, iniciativa de autoria de Tony, que foi aprovado na semana passada. “Contamos com sua participação para buscar políticas públicas para as pessoas com deficiência em Mossoró. Mossoró carece de espaços de lazer que sejam inclusivos”, afirmou.

 

 

 

 

Câmara de Mossoró faz homenagem aos 55 anos da UFERSA

por Amanda Santana Balbi publicado 02/05/2022 11h47, última modificação 02/05/2022 11h47
Solenidade será realizada dia 05 de maio

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma sessão solene para homenagear os 55 anos da Universidade Federal do Semiárido (UFERSA). A solenidade acontece nesta quinta-feira, dia 05, e vai homenagear 23 pessoas que contribuem e contribuíram com o desenvolvimento da universidade.

O evento é uma proposição do vereador professor Francisco Carlos (PP) e será realizado às 09h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM) e pelo site www.mossoro.rn.leg.br .

Câmara recebe audiência pública da Assembleia Legislativa sobre políticas públicas para autistas

por Amanda Santana Balbi publicado 28/04/2022 20h04, última modificação 28/04/2022 20h04
Proposição foi do deputado Kleber Rodrigues
Câmara recebe audiência pública da Assembleia Legislativa sobre políticas públicas para autistas

Audiência pública sobre politicas públicas para pessoas com TEA. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Câmara Municipal de Mossoró sediou, na tarde de hoje, uma audiência pública sobre políticas públicas para pessoas com autismo no Rio Grande do Norte. A audiência foi realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e teve como propositor o deputado estadual Kleber Rodrigues.

Vereadores, deputados, associações, ONGs, pessoas com autismo e instituições participaram da audiência. Avanços e desafios das pessoas com autismo foram debatidos pelos presentes. De acordo com Kleber Rodrigues, o objetivo é divulgar as conquistas e buscar apoio para novas iniciativas. “Um exemplo de conquista foi a aprovação da lei que reduziu a carga horária de pais e responsáveis por crianças com autismo”, afirmou.

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim destacou o trabalho do Poder Legislativo mossoroense pela inclusão de pessoas com deficiências. “Somos parceiros de todas as instituições, temos vereadores atuantes na causa. E nosso mandato, inclusive, aprovou um projeto de lei que reserva um por cento das vagas para pessoas que transportam autistas. Buscamos sempre trabalhar em prol da inclusão”.

O vereador cabo Tony Fernandes destacou dois projetos de lei de autoria dele que beneficiam os autistas. Um dos projetos trata sobre a proibição de fogos de artifício com ruídos. Outro projeto trata da redução da carga horária de trabalho para pessoas responsáveis pelos cuidados de pessoas autistas. “E continuamos na luta por emendas para as instituições que cuidam de pessoas com autismo e deficiências e por acesso a tratamentos públicos, gratuitos e de qualidade”, disse. Outros vereadores também destacaram projetos para pessoas com deficiência e se colocaram à disposição da luta por inclusão e acesso a tratamentos.

Ao final da audiência, o deputado estadual Kleber Rodrigues entregou uma emenda parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que destina recursos para a Associação Mossoroense de Amigos e Familiares de Autistas (AMOR).

Audiência debate bases do Orçamento do Município para 2023

por Regy Carte publicado 28/04/2022 11h50, última modificação 28/04/2022 11h55
Discussão faz parte da análise, na Câmara, do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Audiência debate bases do Orçamento do Município para 2023

Audiência pública reuniu entidades de pessoas com deficiência no debate sobre LDO 2023, hoje, 28 (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró cumpriu mais uma etapa do ciclo de análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, ao realizar audiência pública sobre a proposta, hoje (28). A reunião debateu o projeto, de autoria do Executivo (nº 29/2022) e em tramitação na Casa.

Coube ao secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAN), Frank Felisardo, introduzir a discussão. Ele apresentou síntese da proposta. Entre outros aspectos, explicou que a LDO lança as bases para o Orçamento da Prefeitura para 2023, a ser aprovado em dezembro.

O presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), informou os próximos passos da tramitação da LDO: apresentação de emendas, até 6 de maio; votação no plenário em 1º e 2º turnos, dias 25 de maio e 7 de junho, respectivamente, e da redação final, em 14 de junho.

Na sequência, vereadores opinaram sobre o projeto. Referiram-se, sobretudo, ao que consideram tentativa de restringir emendas impositivas para entidades sem fins lucrativos, como Apae. Também criticaram margem de remanejamento orçamentária sem autorização da Câmara.

Sobre isso, pronunciaram-se os vereadores Francisco Carlos (Progressistas), Carmem Júlia (MDB), Larissa Rosado (União Brasil), Marleide Cunha (PT), Paulo Igo (Solidariedade) e Tony Fernandes (Solidariedade). Por outro lado, discordaram das colocações deles (a) os vereadores Lucas das Malhas (MDB) e Raério Araújo (PSD), que asseguraram não haver prejuízo às entidades.

Representatividade

Em seguida, a audiência pública deu voz a representantes de entidades sem fins lucrativos. Usaram a palavra a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dávida Oliveira; representante da Associação dos Deficientes Visuais de Mossoró, João Ferreira; presidente da Associação dos Surdos de Mossoró, Adriana Angélica.

Também falaram a presidente do Instituto Renata Praxedes (causa animal), Renata Praxedes; presidente da Adefim e do Fórum de Mulheres, Lúcia Aquino; presidente da Apae, Abrão Dutra; presidente do Conselho Municipal de Cultura, Américo Oliveira; representante do Centro Social Heróis da Fé, Gemima Miranda, e o vereador de Natal Tércio Tinoco (Progressistas), primeiro cadeirante do Legislativo da capital.

Saúde presta contas de 2021 em audiência pública

por Regy Carte publicado 27/04/2022 15h38, última modificação 27/04/2022 15h38
Reunião, nesta quarta-feira (27), atende ao princípio legal de transparência no SUS
Saúde presta contas de 2021 em audiência pública

Secretária Morgana, vereador Lucas e servidora Selma, na audiência pública desta quarta-feira, 27 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Na audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, hoje (27), na Câmara Municipal de Mossoró, a titular da pasta, Morgana Dantas, avaliou 2021 como ano de reestruturação, mas apontou avanços nos primeiros 12 meses.

“Um ano de muitos desafios, início de gestão, encontramos a rede em situação muito difícil, além da pandemia de Covid-19. Mas, com muito trabalho, conquistamos avanços, como inauguração de duas UBSs (Unidades Básicas de Saúde)”, disse Morgana.

Ela acrescentou outras conquistas na rede municipal de Saúde, como a disponibilidade de neuropediatras, reforço de médicos em UBSs. “Experimentamos avanços em 2021, na confiança que, em 2022, realizaremos muitas outras ações em Mossoró”, afirmou.

Na sequência da fala da secretária, que introduziu a audiência após abertura do presidente dos trabalhos, o vereador Lucas das Malhas (MDB), a Secretaria iniciou o balanço. Coube à servidora Antônia Selma de Almeida conduzir a apresentação dos dados.

Entre outras informações, resumiu a programação anual saúde 2021, sintetizada na organização das redes de cuidado e o processo de trabalho das equipes de Atenção Primária, Atenção Especializada e Hospitalar.

Também mencionou a urgência de implementar o Programa Informatiza UBS, com vistas ao prontuário eletrônico e outros serviços. E ainda o equilíbrio das contas, financiamento e orçamento, em meio ao plano de reorganização.

A audiência pública atende a Lei Complementar 141/2012, referente à transparência no Sistema Único de Saúde (SUS). Participaram da reunião gestores municipais da Saúde, vereadores e outros representantes de segmentos da sociedade.

“Parabenizo a gestão Allyson Bezerra e a Secretaria Municipal de Saúde, que investem mais do que o dobro do recomendado em saúde – essa área vital do município”, elogiou o vereador Genilson Alves (Pros), em nome da bancada governista na Câmara.

Vereador Zé Peixeiro compara gestão de Fátima Bezerra com a de Robinson Faria

por Amanda Santana Balbi publicado 27/04/2022 14h15, última modificação 03/05/2022 09h57
Para vereador, Robson realizou gestão responsável com os mais necessitados
Vereador Zé Peixeiro compara gestão de Fátima Bezerra com a de Robinson Faria

Vereador Zé Peixeiro. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Zé Peixeiro (PP) fez um comparativo das gestões da atual governadora do RN, Fátima Bezerra (PT) em relação ao ex-governador Robinson Faria (PL), na sessão ordinária de hoje, 27.

Para o vereador, na época de Robinson Faria programas como o do Leite e os restaurantes populares funcionavam melhor. Zé Peixeiro destacou ainda a situação das rodovias estaduais e a atuação da CAERN na distribuição de água.

“Na gestão de Robinson não faltava leite e não faltava comida. A CAERN cobra taxa de esgoto em lugares que o saneamento não está pronto ainda e para instalar a água, se chegar em uma rua que não tem muitos moradores, a CAERN pede para que os pais e mães de família comprem os canos e a areia pra levar a água até as casas. As estradas estão intransitáveis. De uma cidade para a outra, gastávamos 30 minutos e agora gastamos uma hora e meia”, afirmou o vereador.

Tribuna Popular: reforma em praça do Abolição III é tema de debate

por Amanda Santana Balbi publicado 27/04/2022 13h45, última modificação 27/04/2022 14h26
Moradores sugeriram pavimentação de área
Tribuna Popular: reforma em praça do Abolição III é tema de debate

Luiz Guilherme, morador do Abolição III. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na Tribuna Popular de hoje, 27, o comunitário Luiz Guilherme Fernandes, morador do bairro abolição III, reivindicou melhorias na Praça Professor Antônio Soares de Aquino. Guilherme explicou que o local não tem estrutura, apesar de representar um importante espaço de lazer para os moradores dos bairros daquela região.

Na praça, de acordo com o morador, há a prática de esportes como o basquete e também é um local onde constantemente circos e parques temporários são instalados para entretenimento da população. A reforma do local já foi solicitada à Prefeitura Municipal de Mossoró, porém as obras ainda não foram anunciadas. “O então secretário Breno Queiroga afirmou que a praça seria organizada. Também já estiveram na praça as vereadoras Larissa Rosado, Marleide Cunha e Carmem Júlia”, disse Guilherme.

Uma sugestão dos moradores, segundo Luiz Guilherme, é que o local seja calçado. “Sabemos que a construção de uma praça pode ser complicado. Sugerimos que ao invés de uma praça, seria mais ágil um pátio de calçamento ou asfalto, que assim evitaria o crescimento do mato, inibiria a população de colocar lixo no local, diminuiria a incidência de insetos e cobras e ainda facilitaria a instalação dos parques e circos que viessem a se apresentar no local”, explicou.

Câmara de Mossoró cria Frente em Defesa das Pessoas com Deficiência

por Regy Carte publicado 27/04/2022 12h55, última modificação 27/04/2022 13h55
Legislativo aprovou projeto de autoria do vereador Tony Fernandes, hoje (27)
Câmara de Mossoró cria Frente em Defesa das Pessoas com Deficiência

Vereador Tony Fernandes, na sessão de hoje, 27: projeto aprovado (foto: Edilberto Barros/CMM)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (27), por unanimidade, criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A medida está prevista no Projeto de Resolução 06/2022, de autoria do vereador Tony Fernandes (Solidariedade).

A iniciativa visa a promover discussão, estudos e ações sobre a temática em Mossoró. “A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência terá caráter suprapartidário e será composta por vereadoras e vereadores comprometidos com a causa”, diz Tony.

Além da participação dos parlamentares, como membros efetivos, também será permitida a participação, na condição de membros colaboradores, de representantes de entidades, públicas ou privadas, e população em geral, envolvidos com os objetivos da Frente Parlamentar.

O colegiado encaminhará anualmente à Mesa da Câmara, através de seu presidente, relatório de atividades. As reuniões da Frente Parlamentar serão sempre públicas, na sede da Câmara de Mossoró ou em outro local.

“A criação da Frente Parlamentar poderá trazer a união entre os poderes municipais, a sociedade civil por meio de entidades do terceiro setor, bem como em âmbito estadual e federal, criando um espaço amplo de pessoas engajadas na causa, visando sempre à melhoria na qualidade de vida da pessoa com deficiência”, destaca Tony Fernandes.

Rol Taxativo

Ainda durante a sessão de hoje, o vereador Tony Fernandes destacou a luta de pais e mães de crianças com autismo para garantir tratamentos pelo plano de saúde Unimed. “Estes pais lutam contra o rol taxativo, que se julgado favorável pela justiça, abrirá espaço para que planos de saúde neguem tratamentos que não estejam no rol da ANS, prejudicando e impedindo famílias de terem acesso a tratamentos mais recentes”, explicou.

Audiência pública

O vereador reforçou também o convite para que os demais vereadores participem de uma audiência pública que será realizada na Câmara Municipal de Mossoró, na quinta-feira, 28, às 14h, para debater políticas públicas para autistas. A audiência é uma iniciativa do mandato do deputado estadual Kleber Azevedo, através da Assembleia Legislativa do RN.

Câmara aprova apoio à reinserção de dependentes químicos

por Regy Carte publicado 27/04/2022 12h52, última modificação 27/04/2022 12h52
Projeto de Lei de autoria do Isaac da Casca prevê ações sociais e profissionais
Câmara aprova apoio à reinserção de dependentes químicos

Vereador Isaac da Casca, na sessão de hoje (27): projeto aprovado de apoio a dependentes químicos (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (27), por unanimidade, o Projeto de Lei 3/2022, de autoria do vereador Isaac da Casca (MDB), que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos.

Entre as principais ações, está autorização à Prefeitura para conceder benefícios fiscais às instituições privadas que desenvolverem programas de reinserção, no mercado de trabalho, do usuário e do dependente químico encaminhado por órgão oficial.

Poderão receber incentivos fiscais municipais empresas regularmente instituídas em Mossoró que empreguem ou tomem serviços prestados por dependente químico em quantidade superior a 2% (dois por cento) do seu quadro de funcionários.

O programa também prevê incentivo a cursos e projetos de formação e qualificação profissional para dependentes químicos, em conjunto com diversos segmentos da sociedade e órgãos e entidades competentes, públicos ou privados.

Entre outras ações previstas, está a articulação entre comunidades terapêuticas, organizações da sociedade civil e a rede de atendimento psicossocial do Município, visando aos cuidados, à recuperação e à prevenção da dependência química.

O programa também tem caráter preventivo. Estabelece seminários, palestras, encontros, programas de divulgação e radiodifusão sobre prevenção do uso de drogas e seus malefícios.

Ex-dependente químico, o vereador Isaac da Casca ressalta a importância do programa, que segue à Prefeitura para sanção ou veto. “Trata-se de medida de extrema importância, voltada a viabilizar a reinserção social desses cidadãos que em regra geral, são excluídos do mercado de trabalho formal”, avalia.

LDO: Francisco Carlos alerta para tentativa de restringir emendas

por Regy Carte publicado 27/04/2022 12h30, última modificação 27/04/2022 12h30
Vereador avalia também haver risco ao papel de fiscalização da Câmara
LDO: Francisco Carlos alerta para tentativa de restringir emendas

Vereador Francisco Carlos na sessão desta quarta-feira, 27 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (27), o vereador Professor Francisco Carlos (Progressistas) criticou o que considera tentativa da Prefeitura de restringir emendas impositivas e de fragilizar a fiscalização na Casa ao Orçamento do Município de 2023.

Ele diz ter identificado essas e outras situações, em análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação na Câmara e objeto de audiência pública, nesta quinta-feira (28), às 9h.

Segundo o parlamentar, o Executivo propõe, na LDO, permitir apenas emendas para ações de execução da própria Prefeitura e, exclusivamente, nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social.

“Assim, quer impedir, por exemplo, investimentos em cultura, esporte, oncologia, a partir das emendas impositivas”, diz Francisco Carlos, ao acrescentar o que considera outras tentativas de restrição.

“O Executivo propõe que, se os recursos não forem empenhados até 30 de novembro, as emendas serão canceladas. Exige também projeto de engenharia previamente aprovado para obras e licença ambiental. Essas iniciativas são ilegais e arbitrárias”, opina.

Ainda conforme Francisco Carlos, outra preocupação na LDO é a proposta de fixação de no mínimo de 25% para remanejamento do Orçamento. “Não mais até 25%, mas no mínimo 25%. Pode ser 30%, 40%”, alerta.

O parlamentar também advertiu para tentativa da Prefeitura de efetuar mudanças no orçamento em situações que achar conveniente. Para ele, essas situações fragilizam o papel de fiscalização da Câmara.

Marckuty pede reposição de pneus na viatura policial da Maisa

por Regy Carte publicado 27/04/2022 12h28, última modificação 27/04/2022 12h28
Problema, segundo o vereador, impossibilita operações mais agudas da PM
Marckuty pede reposição de pneus na viatura policial da Maisa

Vereador Marckuty em pronunciamento na sessão desta quarta-feira, 27 (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade) pleiteou ao Governo do Estado novos pneus para a viatura da Polícia Militar responsável pelo patrulhamento nos polos Maisa e Alagoinha (zona rural). Ele fez a reivindicação em discurso na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (27).

Na tribuna do plenário, o parlamentar disse que a viatura atende 26 comunidades. A deficiência dos pneus, contudo, impossibilita operações mais agudas, como perseguição com mais velocidade. Também alerta ser insuficiente apenas uma viatura. Precisa-se de, no mínimo, outra.

“Assim como denunciamos e cobramos reposição de pneus para ônibus do transporte escolar da rede estadual, também encaminhamos o mesmo pleito em relação à viatura”, frisa Marckuty. Em relação ao serviço escolar, ele informa que, dos três ônibus, dois voltaram. Cobra o outro.

Esporte

No mesmo pronunciamento, o vereador fez convite para o tradicional Torneio do Trabalhador, domingo (1º), no campo grande da Maísa, “Maisão”. O evento de futebol retorna após dois anos em razão da Covid-19. “Também reivindicamos viatura para o torneio”, conclui.

Raério Araújo fala sobre FGTS, transporte escolar e CAERN

por Sérgio Oliveira publicado 27/04/2022 12h06, última modificação 27/04/2022 12h06
Vereador critica descaso com Mossoró
Raério Araújo fala sobre FGTS, transporte escolar e CAERN

Vereador Raério Araújo. Foto: Edilberto Barros/CMM

A notícia de que cerca de 1500 servidores municipais em Mossoró receberão uma parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que vinha sendo pleiteado por via judicial gerou debate no plenário do legislativo mossoroense. O tema foi levado durante o grande expediente pelo vereador Raério Araújo (PSD) que, também, falou sobre a questão do ônibus escolar e dos serviços prestados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). 

Sobre o FGTS, como a luta é de vários anos, o vereador fez um apelo para que o Sindicato que representa a categoria e defendeu esse pagamento, possa agora liberar os valores por completo. “Seria interessante o sindicato não cobrar nenhuma taxa pela defesa feita, nem mesmo o advogado. O dinheiro ficaria todo para o servidor que já paga a sua mensalidade”, defendeu. Entende Raério que, quem paga o sindicato tem direito receber assistência e o FGTS não foi pago antes por pura maldade da gestão passada. 

No segundo ponto, o vereador tratou da questão do transporte escolar e lamentou a ausência no plenário da vereadora Marleide Cunha (PT) que, segundo Raério, vem distorcendo informações pelas redes sociais. De acordo com o vereador, o Estado tem retirado o ônibus escolar, principalmente da zona rural, e a vereadora quer passar para a população que é responsabilidade do município. 

Hoje o governo estadual deixará o transporte escolar atendendo apenas dois bairros de Mossoró. “Enquanto isso, o município, com ônibus novos, resolveu a situação da Maisa”, acrescentou Raério. Fechando esse tema o vereador pediu mais respeito do Estado com a educação que é algo essencial para a formação do cidadão. 


Problemas com a CAERN

Os serviços prestados pela Caern seguem gerando duras críticas. De acordo com o vereador Raério Araújo, além do serviço de péssima qualidade oferecido pela companhia, quando falta água em vários bairros de Mossoró, a empresa estraga a cidade e o Rio Grande do Norte espalhando buracos por todos os lados. “Pode vender a Caern que será melhor para Mossoró e o povo do Rio Grande do Norte”, sentenciou Raério. 

Lembrou o vereador que, apesar de tudo isso, a empresa conseguiu um lucro em 2021 que ficou em torno dos R$ 58 milhões. Aproveitou para questionar qual o destino dado para tamanha soma, já que os serviços não aparecem com qualidade em favor do povo. Como exemplo de descaso citou a buraqueira deixada pela Caern na importante Av. Alberto Maranhão, entre outros pontos. Mais uma prova de que a empresa não cumpre com sua parte nos acordos que fecha com o município. 


Omar Nogueira denuncia abandono de praça e descarte incorreto do lixo hospitalar

por Sérgio Oliveira publicado 27/04/2022 12h01, última modificação 27/04/2022 12h01
Vereador culpa gestão municipal pela desorganização na coleta
Omar Nogueira denuncia abandono de praça e descarte incorreto do lixo hospitalar

Vereador Omar Nogueira. Foto: Edilberto Barros/CMM


As denúncias de abandono de praças no conjunto Abolição III, não é um problema pontual. De acordo com o vereador Omar Nogueira (Patriota), isso também acontece no bairro Santo Antônio e conjunto José Agripino. O vereador também abordou a questão do lixo hospitalar que não vem sendo coletado como deveria e já se espalha em via pública. Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal nesta quarta-feira, 27, o parlamentar cobrou providências urgentes. 

Na questão das praças, Omar Nogueira aproveitou a oportunidade em que um morador do Abolição III falou do espaço ali existente que foi abandonado pelo poder público. “Ouvindo esse relato acrescento que o mesmo acontece no bairro Santo Antônio e Conjunto José Agripino, deixando seus moradores sem essa opção de espaço para lazer”, comentou. Depois de algumas cobranças do próprio vereador, ele acrescenta, apareceu um trabalhador no local e logo que o serviço seja concluído ele também fará o registro, pois apenas cumpre com seu dever de fiscalizar. 

Em relação ao segundo ponto do seu pronunciamento, o vereador Omar Nogueira, atendendo convite de um morador, visitou uma área próxima a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Santo Antônio. “Fiquei preocupado vendo lixo hospitalar, como luvas, sendo descartado em via pública. Isso é grave, pois pode passar uma criança e pegar”, alerta. É preciso, entende Omar, que a secretária de saúde deixe seu gabinete e visite o local levando uma solução. 

O vereador faz outra observação importante para que não se culpe a pessoa errada pelo que vem acontecendo. Segundo ele, a culpa não é do servidor da UPA ou da sua direção, e sim da gestão municipal que não cuida das providências certas para evitar que isso aconteça. A partir do momento em que a limpeza pública também estiver na pauta de prioridade da gestão, cenas como o descarte incorreto do lixo hospitalar deixarão de acontecer.


Audiências: Câmara debate saúde e orçamento esta semana

por Regy Carte publicado 26/04/2022 15h43, última modificação 26/04/2022 15h43
Inclusão de pessoas com autismo também será tema de reunião pública
Audiências: Câmara debate saúde e orçamento esta semana

Plenário da Câmara sedia três audiências públicas, esta semana (foto: Edilberto Barros/Arquivo CMM)

Três audiências públicas estão na agenda da Câmara Municipal de Mossoró, esta semana. A primeira é voltada para prestação de contas da Saúde, nesta quarta-feira (27), às 14h.

Na oportunidade, a Prefeitura apresentará o balanço de todo o ano de 2021. A iniciativa atende a Lei Complementar 141/2012, referente à transparência no Sistema Único de Saúde (SUS).

A segunda audiência pública, quinta-feira (28), às 9h, debaterá a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Mossoró para 2023, contida no Projeto de Lei do Executivo nº 29/2022.

Também com caráter de transparência, a reunião detalhará bases do Orçamento do Município para o próximo ano. Servirá, por exemplo, para subsidiar apresentação de emendas, até 6 de maio.

Inclusão

Essas duas audiências são de iniciativa da Câmara. A terceira, proposta pela Assembleia Legislativa, discutirá políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), quinta-feira (28), às 14h.

As reuniões serão realizadas no plenário da Casa, com acesso do público às galerias, e transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM Telecom e canal Câmara de Mossoró no Youtube).

Raério Araújo critica falta de estrutura no Corpo de Bombeiros em Mossoró

por Sérgio Oliveira publicado 26/04/2022 12h31, última modificação 26/04/2022 12h31
Incêndios recentes na cidade denunciam abandono
Raério Araújo critica falta de estrutura no Corpo de Bombeiros em Mossoró

Vereador Raério Araújo. Foto: Edilberto Barros/CMM

Os recentes incêndios registrados em Mossoró serviram para mostrar a falta de estrutura do Corpo de Bombeiros Militar na cidade. A denúncia é do vereador Raério Araújo (PSD) que registrou o caso durante sessão ordinária na Câmara Municipal na terça-feira, 26, manifestando sua preocupação devido a falta de atenção frequente da governadora Fátima Bezerra com o segundo maior município do Rio Grande do Norte. 

Na opinião do vereador, faz “pena” observar o esforço no trabalho dos profissionais do Corpo de Bombeiro sem estrutura. “Esse é o estado onde se festeja pagamento em três vezes. Não se pode comemorar isso, pois tem o Corpo de Bombeiro se esforçando para prestar um bom serviço, porém sem a menor estrutura, e o Governo do Estado precisa olhar para isso”, denuncia. Enquanto o Estado deixa esse trabalho sem estrutura, Raério lamenta que alguns vereadores cobram mais assistência das UBS em Mossoró. Ainda de acordo com o vereador, críticas feitas por edis que até pouco tempo eram só elogios ao prefeito Allyson e agora dizem que não serve mais. 

O vereador Raério destacou que hoje o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) tem conseguido viabilizar várias obras indo até Brasília. “Enquanto isso vejo nas redes sociais a deputada Isolda criticando essa aproximação do município com o governo federal”, lamentou. Na visão do vereador essa aproximação tem sido a responsável por várias obras, coisa que não acontece com o governo estadual em relação aos investimentos em Mossoró. 

O vereador ainda citou várias escolas abandonadas pelo Estado, somado ao fechamento de Restaurante Popular e a péssima distribuição do Programa do Leite que praticamente deixou de existir em Mossoró. Além da deputada estadual Isolda Dantas, o edil Raério Araújo citou também a deputada federal Natália Bonavides (PT) que conseguiu 12 mil votos em Mossoró e depois sumiu, não trazendo nenhum benefício para a cidade. E agora, para gerar mais dificuldades no município, acrescentou Raério, estão falando em fechar o Hospital da Polícia Militar. A governadora, concluiu o vereador, precisa olhar mais para Mossoró onde venceu a eleição depois de perder em Natal. 


Isaac da Casca defende projeto em favor dos dependentes químicos

por Sérgio Oliveira publicado 26/04/2022 12h30, última modificação 26/04/2022 12h30
Proposta é gerar emprego após processo de recuperação
Isaac da Casca defende projeto em favor dos dependentes químicos

Vereador Isaac da Casca. Foto: Edilberto Barros/CMM

Depois de expor sua própria experiência de se livrar das drogas depois de 17 anos, o vereador Isaac da Casca (MDB) pretende agora buscar apoio para ajudar dependentes químicos que buscam ajuda para deixar o vício. A ideia do parlamentar, via Projeto de Lei, é buscar parceria com o poder público no sentido de gerar emprego digno para quem deixa o tratamento e precisa de apoio para não ter nenhuma recaída. 

De acordo com o vereador, muitos dependentes químicos buscam tratamento e, quando deixam as clínicas, não encontram o apoio da família e muito menos do poder público, e acabam retornando ao mundo das drogas. “Eu agradeço muito o apoio que recebi da família depois de me tratar no Centro Terapêutico Nova Vida administrado pela Assembleia de Deus”, lembrou. Após o tratamento, acrescenta Isaac, a pessoa precisa de um trabalho digno para garantir o sustento de sua casa. 

Hoje, em Mossoró, existem cinco casas de recuperação com pessoas que estão buscando renovação e esperança e, fortalecimento desse trabalho, o vereador sentiu a necessidade de buscar essa parceria com o poder público. “Nós estamos construindo um Projeto de Lei para reinserir essas pessoas no mundo do trabalho”, reforçou. 

O vereador Isaac da Casca concluiu seu pronunciamento pedindo apoio aos demais colegas da Casa Legislativa no sentido de apoiar e aprovar esse projeto no momento de sua apresentação e assim garantir vida digna aos que conseguem se livrar da dependência química. Em Mossoró muitas famílias sofrem com esse problema dentro de casa e, em muitos casos, não sabem o que fazer.


Omar Nogueira destaca solicitações atendidas pela Prefeitura e cobra agilidade em obras

por Amanda Santana Balbi publicado 26/04/2022 11h25, última modificação 26/04/2022 11h29
Vereador fez pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira, 26
Omar Nogueira destaca solicitações atendidas pela Prefeitura e cobra agilidade em obras

Vereador Omar Nogueira. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Omar Nogueira (Patriota) utilizou espaço no grande expediente da sessão ordinária de hoje, 26, para parabenizar a Prefeitura de Mossoró por atender demandas da população e para cobrar obras que estão paralisadas ou precisam ser iniciadas.

 Sobre as reivindicações atendidas, o vereador destacou as obras de pavimentação em ruas do bairro Santo Antônio, como as ruas Nicácia Costa de Araújo Dantas e Zeca Severino. “Quando nossas solicitações são atendidas nós vamos reconhecer e parabenizar, porque estamos aqui para trabalhar pela população. Não sou contra prefeito ou vereador, sou a favor do povo”, afirmou Omar.

Sobre obras paralisadas ou que precisam ser iniciadas, o vereador cobrou agilidade na reforma da Unidade de Ensino Infantil do bairro Santa Helena. “Estive em visita lá e as crianças que estudam ali estão sendo prejudicadas, porque as aulas ainda não iniciaram devido à reforma. Pode ser que o prefeito nem esteja sabendo o que ocorre”.

Outra cobrança é a limpeza de córregos no bairro Santo Antônio. “Galerias interditadas com muito lixo. Sei que algumas pessoas culpam a população, mas a empresa não está fazendo a limpeza”, afirmou.

Já no bairro Quixabeirinha, o vereador destacou o lixo hospitalar acumulado na UBS Sueldo Câmara. “Os funcionários lá não tem culpa do que está ocorrendo. Tem lixo hospitalar acumulado e é preciso que a Prefeitura de Mossoró faça essa coleta”.  Omar finalizou destacando a necessidade de asfalto e saneamento básico na rua Venceslau Brás, no bairro Santo Antônio.

Lucas das Malhas destaca importância do esporte

por Regy Carte publicado 26/04/2022 11h25, última modificação 26/04/2022 11h25
Como exemplo, citou o pleito do seu mandato para limpeza do campo da Caixa d’água (Lazarão)
Lucas das Malhas destaca importância do esporte

Vereador Lucas das Malhas na sessão desta terça-feira, 26 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (26), o vereador Lucas das Malhas (MDB) renovou compromisso com o esporte amador e profissional. Como exemplo, citou o pleito do seu mandato para limpeza do campo da Caixa d’água (Lazarão), no Alto de são Manoel.

O parlamentar destacou o apoio da gestão Allyson Bezerra ao esporte. É o caso, lembrou Lucas, da municipalização do estádio Nogueirão, em 2021. A medida, há muito esperada pelo setor desportivo local, levou à reabertura do estádio para jogos e público, depois de anos de interdição.

Por falar no futebol profissional, Lucas das Malhas parabenizou o jogador Márcio Mossoró, agora CEO do Potiguar, representante de Mossoró Campeonato Mossoró Série D. “Um nome de reconhecimento nacional a serviço do fortalecimento do futebol mossoroense”, saudou.

O vereador disse continuar acreditando no esporte como indutor do desenvolvimento social e econômico. “Estou convicto que Poder Público e iniciativa privada darão as mãos para colocar o esporte num patamar cada vez mais alto no nosso município”, afirmou.

Estação das Artes

No mesmo discurso, Lucas das Malhas também registrou a importância da reforma da Estação das Artes Eliseu Ventania, obra já iniciada. “O nivelamento do piso e outras melhorias tornarão o Mossoró Cidade Junina e outros eventos no local mais seguros e confortáveis”, observou.

Lawrence Amorim exalta reforma em escola do Jucuri

por Regy Carte publicado 26/04/2022 11h16, última modificação 26/04/2022 11h16
Vereador participou de reinauguração na zona rural, ontem (26)
Lawrence Amorim exalta reforma em escola do Jucuri

Vereador Lawrence Amorim na sessão desta terça-feira, 26 (foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), presidente da Câmara Municipal de Mossoró, exaltou a reinauguração, ontem (25), da Escola Municipal Ricardo Vieira do Couto, na localidade rural Jucuri. Em pronunciamento no Legislativo, hoje (26), o parlamentar ressaltou a importância da obra para educação na zona rural.

“A escola está pronta para receber os alunos de educação infantil e de ensino fundamental do Polo Jucuri. Uma obra de qualidade, que dá gosto de ver. A escola, que estava há mais de 20 anos sem melhorias, recebe investimento de R$ 400 mil para reforma estrutural, pintura, novo mobiliário, carteiras novas”, diz.

Lawrence esteve na reinauguração e parabenizou a gestão Allyson Bezerra pela obra. Destacou o empenho das secretarias e de vereadores que reivindicaram a reforma. “Esse investimento na escola do Jucuri, na verdade, revela a atenção com a zona rural, que antes era esquecida”, frisou, ao parabenizar o empenho da Secretaria de Agricultura.

“As demandas de abastecimento de água estão sendo atendidas, num grande trabalho do secretário Faviano (Agricultura). E, voltando à educação, acreditamos que outras escolas serão também reformadas, para melhorar cada vez mais a qualidade do ensino aos estudantes e as condições de trabalho aos servidores”, destacou.

Vereador Francisco Carlos destaca lançamento de livro sobre Mossoró Cidade Junina

por Amanda Santana Balbi publicado 26/04/2022 10h50, última modificação 26/04/2022 11h30
Livro relata homenagem do Congresso Nacional ao evento
Vereador Francisco Carlos destaca lançamento de livro sobre Mossoró Cidade Junina

Vereador Francisco Carlos. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na sessão de hoje, 26, o vereador Francisco Carlos (PP) destacou o lançamento do livro “Mossoró Cidade Junina Encanta o Congresso Nacional”, realizado pelo mandato do deputado federal Beto Rosado (PP), no último sábado. O livro relata uma experiência cultural no Congresso Nacional, que homenageou o MCJ.

Francisco Carlos afirmou que teve a oportunidade de participar do evento em Brasília e também escreveu um trecho do livro. “Diversos artistas estiveram presentes naquela ocasião. Vereadores também prestigiaram a homenagem e agora temos esse livro que registra esse acontecimento e que tive a oportunidade de escrever um trecho”, disse.

 O vereador aproveitou para destacar a importância cultural e econômica do Mossoró Cidade Junina para a cidade. “Um evento criado na gestão de Rosalba e que lança Mossoró nacionalmente. O Pingo da Mei dia, que abre o São João, foi idealizado por Gustavo Rosado. Temos os shows que movimentam o turismo e a economia local e o Chuva de Bala, que conta nossa história através do teatro. Ao longo de sete anos eu tive a oportunidade de participar da organização desse evento que só cresce e engrandece a nossa cidade”.

 Sobre os valores do evento, que de acordo com Francisco Carlos, chamaram a atenção por serem três vezes maior do que as edições anteriores, o vereador afirmou que apesar de ser importante fiscalizar, o fato não deve tirar o brilho da festa. “Vamos todos participar desta festa que já virou símbolo de Mossoró”, finalizou.

 

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