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por Interlegis — publicado 11/02/2021 15h16, última modificação 23/02/2021 16h13
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereador Omar Nogueira cobra pagamento de empresa contratada pela Prefeitura

por Amanda Santana Balbi publicado 03/08/2022 14h08, última modificação 03/08/2022 14h08
Vereador afirma que empresa de divulgação com carros de som não recebeu pagamentos devidos
Vereador Omar Nogueira cobra pagamento de empresa contratada pela Prefeitura

Vereador Omar Nogueira. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na sessão ordinária de hoje, 03 de agosto, o vereador Omar Nogueira (Patriota) afirmou que foi procurado por um cidadão que prestou serviços à Prefeitura de Mossoró e está com o pagamento dos serviços em atrasado. De acordo com Omar Nogueira, o serviço prestado foi a divulgação de informações sobre prevenção e vacinação contra a Covid-19 através de carros se som.

“Ele afirmou que fez o trabalho de divulgação sobre a Covid-19 com carros de som. Ele presta serviço há mais de 20 anos e ganhou a licitação ano passado, para prestar esse serviço. Fez a divulgação tanto na zona urbana como na zona rural, mas não pagaram o rapaz”, explicou Omar Nogueira.

O vereador então solicitou auxílio dos demais vereadores para cobrar o pagamento atrasado por parte da Prefeitura de Mossoró. “Peço apoio dos colegas para conversar com a gestão e pedir pra pagarem esses pais de família. Faz um ano que o serviço foi feito”, afirmou.

Atraso

 Omar Nogueira também afirmou que foi procurado por um jovem que realizou apresentação de quadrilha junina no Mossoró Cidade Junina e não recebeu ajuda de custo. “Divulgaram que o município pagou todo mundo e não pagou. Esse jovem comprou a roupa da apresentação, fez o entretenimento e não recebeu ainda. É um absurdo que isto ocorra”, disse.

Ônibus

Omar Nogueira finalizou o pronunciamento cobrando explicações da Prefeitura de Mossoró sobre ônibus que estão parados no estacionamento de uma das secretarias municipais. “Estive na secretaria e vi vários ônibus escolares estacionados no pátio e eu fiz a pergunta ao responsável que toma conta e ele disse que os ônibus ali são reservas. Como tem ônibus reserva e ainda se aluga ônibus para prestar serviço? Estão brincando com o dinheiro público. Além do péssimo estado de alguns veículos que a pessoa fica com medo até de encostar e sofrer um acidente. Temos que fiscalizar isso aí”, encerrou.

Vereador Wiginis do Gás comemora a entrega da Escola Isabel Fernandes

por Estela Vieira publicado 03/08/2022 11h41, última modificação 03/08/2022 11h41
O parlamentar também destacou a felicidade dos pais dos alunos com a finalização da obra
Vereador Wiginis do Gás comemora a entrega da Escola Isabel Fernandes

Vereador Wiginis do Gás comemora entrega de escola em seu discurso (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Em seu pronunciamento, nesta quarta-feira (03), na Sessão Ordinária da Câmara de Mossoró, o vereador Wiginis do Gás (PODE) falou sobre o bairro Ouro Negro e destacou a entrega da reforma da Escola Isabel Fernandes, localizada na mesma região. O vereador ainda falou sobre a obra da UBS Sueldo Câmara, no bairro Aeroporto II.

O parlamentar citou que a escola Isabel Fernandes, entregue na manhã de hoje pela Prefeitura de Mossoró, estava sem condições de receber alunos e professores. O edil comentou sobre a felicidade dos pais que estavam presentes no momento em que o espaço foi devolvido à população. 

Fortalecendo seu discurso, ele ainda citou a obra da UBS Sueldo Câmara, localizada no bairro Aeroporto II, e de outras Unidades Básicas de Saúde que estão recebendo a atenção necessária para que em breve possam voltar a servir a população de Mossoró.

Vereador Lamarque Oliveira destaca o papel dos parlamentares na Câmara

por Estela Vieira publicado 03/08/2022 11h27, última modificação 03/08/2022 11h27
O parlamentar também declarou que irá se dedicar a conseguir verbas para Mossoró
Vereador Lamarque Oliveira destaca o papel dos parlamentares na Câmara

Vereador Lamarque Oliveira em discurso na sessão desta quarta-feira, 03/08 (foto: Edilberto Barros/CMM)

Durante a 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mossoró, que ocorreu na manhã de hoje, o vereador Lamarque Oliveira (PSC) usou seu pronunciamento para pedir apoio aos parlamentares do RN em prol de verbas para a cidade. O edil também falou sobre a importância de seu mandato para Mossoró.

Em seu pronunciamento, o vereador destacou que percebeu a importância de ter chegado à Câmara Municipal ao andar pelos bairros Planalto, Alameda dos Cajueiros e Liberdade I, e relembrou quando iniciou seu mandato, em 2021, e reivindicava pavimentação e transportes públicos para estes bairros.

“O papel dos parlamentares não é regularizar obras, mas sim solicitar, viabilizar os recursos que o município precisa para que a prefeitura faça esses serviços.”

Vereador Tony Fernandes pede mais atenção ao bairro Bom Jesus

por Estela Vieira publicado 03/08/2022 11h25, última modificação 03/08/2022 11h25
O parlamentar também ressaltou a necessidade de concursos públicos para agentes de endemias e de saúde
Vereador Tony Fernandes pede mais atenção ao bairro Bom Jesus

Vereador pede mais atenção ao bairro Bom Jesus, em nome dos moradores (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Na manhã desta quarta-feira (03), o vereador Tony Fernandes (SD) usou a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mossoró para trazer demandas do bairro Bom Jesus, em nome da população. O parlamentar cita a necessidade de pavimentação e de coleta de lixo, problemas que têm trazido grandes dificuldades aos moradores.

O edil afirma que algumas ruas do bairro estão intransitáveis por causa dos buracos, e cita como exemplos a Rua Januário Granjeiro e a Rua Josefa Xavier de Medeiros. Além da pavimentação, o vereador cita que a falta de coleta de lixo também é um problema no bairro, pois a população está precisando queimar os resíduos, o que pode prejudicar crianças com asma, por exemplo.

“Sabemos que é impossível resolver todos os problemas da cidade de uma vez só, o que é pedido é que não esqueçam essas pessoas, principalmente quando o assunto for pavimentação”, afirma.

Concursos Públicos

O vereador concluiu seu pronunciamento falando sobre a falta de concurso público para agentes de endemias e de saúde. Ele aponta que o último concurso é de 2010, e tem 50 suplentes esperando por uma vaga, mas não há convocação, nem um novo edital. O parlamentar ainda parabenizou os agentes em atuação pelo trabalho realizado em Mossoró, apesar das dificuldades enfrentadas pela classe.

Representante do Desafio Jovem pede mais visibilidade para o projeto

por Estela Vieira publicado 03/08/2022 11h10, última modificação 03/08/2022 11h10
Laudelino Martins participou da Tribuna Popular da Sessão Ordinária desta manhã
Representante do Desafio Jovem pede mais visibilidade para o projeto

Laudelino Martins pede mais atenção ao projeto Desafio Jovem, na Tribuna Popular (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Nesta quarta-feira (03), a Câmara Municipal de Mossoró iniciou a 46ª Sessão Ordinária com o pronunciamento do ativista Laudelino Martins, que atua na organização Desafio Jovem. Laudelino usou seus minutos de fala na sessão para pedir ajuda e atenção do poder público para o projeto que, de acordo com ele, tem sido colocado às margens pelo executivo.

O Desafio Jovem é um projeto que ajuda no tratamento de jovens dependentes químicos. De acordo com Laudelino, a Prefeitura de Mossoró tem negligenciado ajudas à ONG, que foi visitada recentemente pelo vereador Pablo Aires (PSB). O representante da organização falou sobre sua tristeza ao ver poucos vereadores trabalhando após o recesso parlamentar, e aproveitou seu espaço para ressaltar a necessidade de alimento para os jovens que dependem do projeto. 

“São seres humanos, são vidas, e estou aqui pedindo alimentação”, disse, enfatizando a importância do Desafio Jovem para os que dependem dele para uma vida digna.

Na sequência, comentaram sobre o exposto por Laudelino, os vereadores Pablo Aires (PSB), e Lucas das Malhas (MDB).

Naldo Feitosa apresenta PL que inclui disciplina sobre Lei Maria da Penha nas escolas

por Amanda Santana Balbi publicado 03/08/2022 09h55, última modificação 03/08/2022 09h54
Projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a sua apreciação.
Naldo Feitosa apresenta PL que inclui disciplina sobre Lei Maria da Penha nas escolas

Vereador Naldo Feitosa. Foto: Assessoria Naldo Feitosa

Por: Assessoria Naldo Feitosa

O vereador Naldo Feitosa (PSC) apresentou em sessão na Câmara Municipal de Mossoró, o projeto de lei n° 87, que inclui o “Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha”, como atividade extracurricular nas escolas municipais de Mossoró. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a sua apreciação.

Naldo explica que não há obrigatoriedade de inclusão da disciplina, pois não se trata de alteração no currículo escolar, mas apenas um reconhecimento de atividade extracurricular, não interferindo, assim, no currículo pedagógico das escolas municipais e não acarretando gasto público.

“Cabe tão somente à escola municipal a liberdade de aplicar ou não tal disciplina extracurricular. O tema é de fundamental importância nos dias atuais devido aos alarmantes índices de violência contra a mulher em nossa sociedade”, disse Naldo.

Como justificativa, a redação do PL de Naldo informa que no Brasil 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento, enquanto 22 milhões (37,1%) de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. Entre os casos de violência, 42% ocorreram no ambiente doméstico. Tais números levam em consideração uma pesquisa de 2021 feita pela empresa “Datafolha”.

Naldo Feitosa entende que a inclusão do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha irá permitir às crianças, aos adolescentes e jovens, bem como ao conjunto da comunidade escolar, o aprendizado e a reflexão sobre os direitos das mulheres e sobre a importância do combate à violência sofrida por elas.

“Através da educação, podemos ter uma sociedade melhor, e o nosso projeto serve justamente como uma semente para mudar esse cenário lamentável de desrespeito à mulher”, finalizou.

Vereador Omar Nogueira cobra transporte público e áreas para prática de esporte no Maria Odete Rosado

por Amanda Santana Balbi publicado 02/08/2022 13h44, última modificação 02/08/2022 13h44
Vereador visitou bairros de Mossoró durante recesso parlamentar
Vereador Omar Nogueira cobra transporte público e áreas para prática de esporte no Maria Odete Rosado

Vereador Omar Nogueira. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na sessão ordinária de hoje, 02, o vereador Omar Nogueira (Patriota) cobrou transporte público e áreas para a prática de esportes no Conjunto Habitacional Maria Odete Rosado. O vereador afirmou que o apelo parte dos próprios moradores do Maria Odete, local que visitou durante o recesso parlamentar de 15 dias da Câmara Municipal de Mossoró.

“Visitei vários bairros durante o recesso e escutei os anseios da população. Ali na comunidade do Odete Rosado, fizeram a maior festa na cidade de Mossoró dizendo que a comunidade ia ter transporte coletivo e acho que o ônibus se perdeu, porque não chega lá. Falaram também que iria ter um mutirão de limpeza nas ruas e até agora nada”, explicou o vereador.

Sobre espaços para a prática de esporte no bairro, Omar cobrou a instalação de uma academia da terceira idade e a manutenção da quadra e das praças. “Secretários e prefeito, atenção ao Odete Rosado. A comunidade está esquecida”, exclamou.

Poço

Durante o pronunciamento, Omar Nogueira cobrou ainda a manutenção do poço instalado na comunidade Bom Destino, que segundo o vereador, está sem funcionar. Pavimentação de ruas no bairro Barrocas e Santo Antônio também fizeram parte das cobranças do vereador. “Continuo aqui cobrando melhorias pra periferia da cidade. Muitos bairros esquecidos. Os mais carentes precisam de atenção”, finalizou.

 

Vereador Raério ressalta obras concluídas pela Prefeitura

por Amanda Santana Balbi publicado 02/08/2022 13h39, última modificação 02/08/2022 13h39
Vereador afirmou que trabalho está sendo feito apesar das dificuldades
Vereador Raério ressalta obras concluídas pela Prefeitura

Vereador Raério Araújo. Foto: Edilberto Barros

Em pronunciamento, na sessão ordinária de hoje, 02 de agosto,  o vereador Raério Araújo (PSD) ressaltou várias obras que foram entregues pela Prefeitura de Mossoró, como a Unidade Básica de Saúde do Bairro Redenção, a reforma do CRAS do Santo Antônio e a reforma na escola municipal do Jucuri.

De acordo com o vereador, apesar das dificuldades, a Prefeitura de Mossoró consegue realizar um bom trabalho. “São muitas ruas sendo pavimentadas e sabemos que temos muito mais a fazer. Porém, em pouco tempo, já é possível perceber a mudança e as obras chegando”, disse.

Raério explicou ainda que, por causa do período eleitoral, só será possível entregar as lanchonetes construídas pela Prefeitura de Mossoró, após as eleições, e que a entrega será feita de forma responsável e lícita. Como exemplo, citou os espaços na Praça da Convivência. O vereador finalizou cobrando que deputados federais do Rio Grande do Norte enviem emendas para Mossoró.

Lucas das Malhas cobra reformas em equipamentos estaduais

por Amanda Santana Balbi publicado 02/08/2022 13h37, última modificação 02/08/2022 13h37
Vereador citou rodovias estaduais e a Rodoviária de Mossoró como exemplos
Lucas das Malhas cobra reformas em equipamentos estaduais

Vereador Lucas das Malhas. Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Lucas das Malhas (MDB) cobrou do Governo do Estado, na sessão ordinária de hoje, atenção para as RNs que cortam o Estado. O vereador ressaltou ainda a urgência na reforma da Rodoviária de Mossoró.

“Quando transitamos pelas RNs vemos total abandono. Não podemos aceitar. As eleições estão chegando e precisamos de Governo do Estado que faça mais do que colocar as folhas de pagamento em dia. Nossa Rodoviária está um descaso”, afirmou Lucas.

Planalto 13 de Maio

Também durante o pronunciamento, o vereador ressaltou as obras de mobilidade urbana que estão chegando ao bairro Planalto 13 de Maio. “Diversas ruas do bairro receberam pavimentação. Está um verdadeiro tapete. Grandes ruas e todas as pequenas travessas que ficam próximas às ruas também foram pavimentadas. A rua Farias, que tem dezenas de comércios, foi pavimentada. A população está grata com a valorização do comércio e das residências”, afirmou Lucas.  

Vereadora Marleide Cunha comemora a publicação de duas leis de seu mandato

por Estela Vieira publicado 02/08/2022 12h51, última modificação 02/08/2022 12h51
A parlamentar também falou sobre a situação da Cobal e fez um apelo à Secretaria de Serviços Urbanos, em nome da população do conjunto Geraldo Melo
Vereadora Marleide Cunha comemora a publicação de duas leis de seu mandato

Vereadora Marleide Cunha. Foto: Edilberto Barros/CMM

Na primeira Sessão Ordinária após o recesso parlamentar, a vereadora Marleide Cunha (PT) iniciou seu pronunciamento comemorando a sanção de duas leis de seu mandato. Além disso, Marleide Cunha ainda falou sobre a situação da Cobal, um dos principais pontos comerciais da cidade, e fez um apelo à Secretaria de Serviços Urbanos de Mossoró.

Uma das leis comemoradas pela edil é a lei nº 3.958/2022, que foi sancionada no dia 19 de julho e institui, no âmbito do Município de Mossoró, a reserva de 5% de vagas em empresas terceirizadas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A outra é a lei nº 3.959/2022, sancionada no mesmo dia, e que institui o Dia Municipal do Gari, comemorado anualmente em 16 de maio.

“O que nós queremos é que essa lei [nº 3.958/2022] se torne prática e possa fazer a diferença na vida das mulheres”, declarou a parlamentar.

Descaso com a Cobal

A parlamentar seguiu seu pronunciamento falando sobre o descaso com um dos principais pontos comerciais de Mossoró. Marleide Cunha (PT) declara que foi à Cobal no último sábado (30), e ao conversar com os comerciantes, foi relatado por eles que a pessoa responsável por administrar o local não cumpre com suas obrigações. De acordo com a edil, os comerciantes falaram que o administrador não cumpre seus expedientes e tampouco cumpre com as demandas do centro.

Apelo à Secretaria de Serviços Urbanos

Por fim, a edil fez um apelo à Secretaria de Serviços Urbanos em nome da população do conjunto São Geraldo. A vereadora pediu que fossem retirados os entulhos que ficam em um espaço público desocupado, em frente à escola do bairro. De acordo com a parlamentar, a população almeja a construção de uma praça no local. Também foi um pedido da vereadora que a mesma secretaria conserte os buracos nas ruas do conjunto, reforçando a necessidade de atenção da população.

Vereador Costinha parabeniza o Colégio Sagrado Coração de Maria na Câmara de Mossoró

por Estela Vieira publicado 02/08/2022 11h45, última modificação 02/08/2022 11h41
O parlamentar ainda falou sobre a festa do São Manoel, que peregrinou por todas as comunidades de Mossoró
Vereador Costinha parabeniza o Colégio Sagrado Coração de Maria na Câmara de Mossoró

Vereador Costinha (MDB) parabeniza o CSCM durante Sessão Ordinária da Câmara de Mossoró (Foto: Edilberto Barros/CMM)

O vereador Costinha (MDB) usou seu pronunciamento na Sessão Ordinária desta terça-feira (02), na Câmara Municipal de Mossoró, para parabenizar o Colégio Sagrado Coração de Maria, também conhecido como Colégio das Irmãs, por seus 110 anos. O parlamentar também agradeceu por todos os serviços que a instituição de ensino presta a toda população mossoroense.

O edil também falou sobre a festa do São Manoel, que iniciou no dia 21 de julho e peregrinou com os fiéis por todas as comunidades de Mossoró. O vereador agradeceu a todos que fizeram o evento funcionar da melhor forma possível, e ainda convidou a população de Mossoró a participar da Festa de Santa Clara, que iniciou ontem (01).

“Iniciou ontem a Festa de Santa Clara, no Mosteiro de Santa Clara, que fica no bairro Dom Jaime Câmara. O evento deve ir até o dia 11, e fica aqui o convite a todos”, concluiu.

Vereador Marrom Lanches faz primeiro discurso na Câmara

por Estela Vieira publicado 02/08/2022 11h39, última modificação 02/08/2022 11h39
O vereador iniciou seu mandato interino no dia 15 de julho deste ano
Vereador Marrom Lanches faz primeiro discurso na Câmara

Vereador Marrom Lanches agradece a seus eleitores em primeiro discurso na Câmara de Mossoró (Foto: Edilberto Barros/CMM)

O parlamentar Marrom Lanches (DC) iniciou seu primeiro discurso como vereador de Mossoró, na sessão ordinária de hoje, 02 de agosto, primeira sessão após o recesso parlamentar.

Marrom Lanches agradeceu a Deus e aos seus eleitores, e ressaltou ser o único representante do bairro Boa Vista na Câmara de Mossoró. Após uma breve apresentação, o edil destacou suas principais bandeiras, sendo elas a causa dos mais necessitados, a saúde e a causa dos ambulantes.

Marrom assumiu seu mandato interino em 15 de julho deste ano, após a aprovação da licença concedida ao vereador Isaac da Casca, afastado de suas funções para tratar de assuntos pessoais.

“Quero agradecer a todos e destacar que estou aqui para somar”, concluiu.

Câmara Municipal de Mossoró retoma sessões após recesso

por Amanda Santana Balbi publicado 01/08/2022 15h34, última modificação 01/08/2022 15h34
Sessões são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró
Câmara Municipal de Mossoró retoma sessões após recesso

Sessões são realizadas nas manhãs das terças e quartas-feiras. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Câmara Municipal de Mossoró retorna com as sessões ordinárias nesta terça-feira, 02 de agosto, após o recesso de 15 dias. Durante o período de recesso, no entanto, o funcionamento da Câmara ocorreu normalmente, com todos os setores e gabinetes dos vereadores abertos para receber as demandas da população. Apenas as atividades no plenário da Casa foram suspensas.

As sessões ordinárias acontecem nas terças-feiras e quartas-feiras, a partir das 9h15. Tudo é transmitido ao vivo, pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 da TCM. É possível acompanhar o que acontece no plenário da Câmara pelo site www.mossoro.rn.leg.br . Também é possível acompanhar presencialmente, no prédio da Câmara Municipal de Mossoró, localizado na rua Idalino de Oliveira, S/N, Centro.

 

Encontro de Jovens é Patrimônio Cultural Imaterial de Mossoró

por Estela Vieira publicado 28/07/2022 08h00, última modificação 22/07/2022 12h17
O evento ocorre anualmente, reunindo jovens evangélicos na igreja durante as festas de carnaval
 Encontro de Jovens é Patrimônio Cultural Imaterial de Mossoró

Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

O Encontro de Jovens da Assembleia de Deus de Mossoró (EJAD), é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de Mossoró. O Projeto de Lei nº 20/2022, é uma iniciativa do Poder Legislativo, foi sancionado pelo Executivo, e entrou em vigor no dia 04 de abril deste ano.

O EJAD é um evento religioso que reúne os jovens da Assembleia de Deus de Mossoró durante o Carnaval, propondo brincadeiras e gincanas que incentivam a interação entre os participantes. O Encontro acontece há mais de 20 anos, e é considerado o segundo maior do Nordeste, em relação a outros eventos religiosos.

Esse momento, realizado pelo Departamento de Jovens da Assembleia de Deus em Mossoró (DEJADEM), foi incluído no calendário oficial do município, e de acordo com a lei, deve permanecer sendo realizado anualmente.

Câmara de Mossoró institui o Dia Municipal do Jovem Adventista

por Estela Vieira publicado 27/07/2022 08h00, última modificação 22/07/2022 12h13
Data estabelecida visa homenagear os jovens que, dentro de sua religião, trabalham ativamente ajudando ao próximo dentro da cidade
Câmara de Mossoró institui o Dia Municipal do Jovem Adventista

Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

O Dia Municipal do Jovem Adventista foi proposto pelo PL nº 31/2022, aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo, na Lei nº 3.939, de 20 de abril de 2022. O projeto, que já seguiu todos os trâmites legais para sua aprovação e sanção, destaca que seu objetivo é incluir no calendário municipal um dia para homenagear os jovens que trabalham ativamente em prol da comunidade, usando sua religião para impulsionar seus bons atos.

De acordo com o PL, proposto pela Câmara de Mossoró, a juventude Adventista da cidade está trabalhando ativamente com o objetivo de ajudar o próximo. São 25 congregações espalhadas pelo município, o que mostra o quão grande é essa comunidade. Em Mossoró, a data passa a ser comemorada anualmente em 15 de março.

“Os Jovens Adventistas de Mossoró têm feito da Bíblia, a Palavra de Deus, como sua regra de fé e de princípios que os guiam nesta vida”, justifica o texto do Projeto de Lei.

É Lei: Mulheres vítimas de violência devem ser prioridade na fila de programas habitacionais

por Estela Vieira publicado 26/07/2022 08h00, última modificação 22/07/2022 11h33
A Lei busca apoiar a saída dessas pessoas de seu ambiente de agressão
É Lei: Mulheres vítimas de violência devem ser prioridade na fila de programas habitacionais

Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

O Projeto de Lei nº 166/2021, aprovado pela Câmara de Mossoró e sancionado pelo Executivo por meio da Lei nº 3.941/2022, define que a mulher, seja ela cis ou transgênero, tenha prioridade na aquisição de imóveis nos programas habitacionais da cidade. A Lei entrou em vigor em 28 de abril deste ano e tem como objetivo dar apoio para que as vítimas saiam do ambiente de agressão com segurança.

De acordo com o Art. 3º, disposto na Lei, 5% (cinco por cento) das residências serão destinadas a esse público, desde que apresentem algum dos documentos destacados no Art. 1º do documento. Caso não haja a apresentação do documento por parte das mulheres, os imóveis devem ser distribuídos ao público geral.

“A violência sofrida pela mulher é um problema social e público na medida em que impacta a economia do país e absorve recursos e esforços substanciais tanto do Estado quanto do setor privado: aposentadorias precoces, pensões por morte, auxílios-doença, afastamentos do trabalho, consultas médicas, internações etc”, justifica o Projeto de Lei, que já passou pelos trâmites legais e está em vigor.

 

É Lei: Semana Lixo Zero é instituída como forma de preservar o meio ambiente

por Estela Vieira publicado 25/07/2022 08h00, última modificação 22/07/2022 12h09
A data deve ser comemorada em outubro, conscientizando a população e demais setores da sociedade sobre o descarte consciente de resíduos sólidos
 É Lei: Semana Lixo Zero é instituída como forma de preservar o meio ambiente

Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

Pensando no meio ambiente, é instituída em Mossoró a Semana Lixo Zero, a partir do Projeto de Lei nº 220/2021, aprovado pela Câmara Municipal, e sancionado pelo Executivo de acordo com a Lei nº 3.940 de 2022. A data deve ser comemorada anualmente, na última semana do mês de outubro.

De acordo com a Lei, a Semana Municipal Lixo Zero tem como alguns de seus objetivos promover a discussão e a conscientização sobre os resíduos sólidos, fomentar a economia solidária e incentivar o consumo consciente. De acordo com o Legislativo, o conceito Lixo Zero serve para fomentar o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, que vem sendo colocado em risco com a poluição, inclusive, dos oceanos.

“Para que haja o correto encaminhamento e destinação de todos os resíduos que produzimos, é necessária a conscientização e sensibilização da população e do Poder Público. Para tanto, é muito importante que utilizemos o conceito de Lixo Zero, onde os resíduos devem ser encaminhados corretamente para que sejam reciclados, compostados ou reutilizados, gerando inovação, economicidade e eficiência para administração pública e para a sociedade”, conclui o documento.

É Lei - Câmara Municipal cria Dia do Motorista de Carro Pipa

por Amanda Santana Balbi publicado 23/07/2022 08h00, última modificação 20/07/2022 11h22
Objetivo é valorizar o profissional
É Lei - Câmara Municipal cria Dia do Motorista de Carro Pipa

Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou e a Prefeitura de Mossoró sancionou, no dia 07 de março, uma Lei do legislativo que determina o dia 15 de novembro de cada ano como o Dia Municipal do Pipeiro ou Dia Municipal do Motorista de Carro Pipa.

 A ideia é valorizar o trabalhador, tão importante em uma região como a nossa, que sofre constantemente com períodos de seca e falta de água.

Embora não seja uma profissão regulamentada nacionalmente e valorizada, o trabalho de transportar água, através do carro pipa para as zonas rurais, para os mais carentes, para o povo mais pobre, é de extrema necessidade para aqueles que precisam da água para sobreviver, seja no banho, no preparo do comer, para alimentar os animais, e assim por diante, levando vida em forma de água para centenas de famílias que muitas vezes não tem acesso à água potável.

 

 

Lei estabelece Semana do Artesanato e Dia Municipal do Artesão

por Amanda Santana Balbi publicado 22/07/2022 08h00, última modificação 20/07/2022 11h18
Datas são comemoradas na semana e dia 19 de março de cada ano
Lei estabelece Semana do Artesanato e Dia Municipal do Artesão

Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

Como forma de incentivar e valorizar o artesanato e os artesões do município de Mossoró, a Câmara Municipal aprovou e a Prefeitura de Mossoró sancionou, no dia 07 de março de 2022, uma Lei que estabelece o Dia Municipal do Artesão, na data de 19 de março, e a Semana Municipal do Artesanato, a ser comemorada anualmente na semana do dia 19 de março.

O objetivo é que, na Semana Municipal do Artesanato sejam desenvolvidas ações de promoção e valorização da atividade enquanto manifestação da cultura popular. Além de ações de inventivo e promoção da comercialização dos produtos.

Como parte dessas ações, palestras, oficinas, debates sobre políticas públicas que possam incentivar a atividade e a comercialização de artesanatos devem ser propostas pela Prefeitura de Mossoró.

É Lei - Associação Esportiva Jovem Esperança é reconhecida como de utilidade pública pelo município

por Amanda Santana Balbi publicado 21/07/2022 08h00, última modificação 20/07/2022 11h11
Reconhecimento facilita aquisição de recursos para o projeto
É Lei - Associação Esportiva Jovem Esperança é reconhecida como de utilidade pública pelo município

Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

Desde o dia 07 de março de 2022, a Associação Esportiva Jovem Esperança é reconhecida como de utilidade pública pelo município de Mossoró. O reconhecimento se deu após aprovação e sanção de uma Lei, de iniciativa do legislativo mossoroense.

A Associação desenvolve importante trabalho com crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade social, oferecendo aulas de Taekwondo, uma arte marcial coreana, além de aulas de reforço escolar.

Alguns jovens que participaram do projeto já conquistaram importantes medalhas em campeonatos nacionais.

O reconhecimento da Associação com sendo de utilidade pública facilita a aquisição de recursos públicos que podem custear e ampliar o projeto.

Portal da Câmara obtém nota máxima em transparência

por Amanda Santana Balbi publicado 20/07/2022 12h30, última modificação 20/07/2022 12h35
Avaliação foi realizada por sistema do Ministério Público do RN

Após avaliação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Mossoró obteve nota máxima em transparência nos gastos públicos. No ano de 2021, a Câmara também conquistou a pontuação máxima (1.300 pontos).

 A avaliação é feita pelo monitoramento permanente do Sistema Confúcio, que foi desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN. O Sistema é automático e avalia diariamente todos os 167 municípios do Estado.

 Ao todo, oito quesitos são avaliados pelo Sistema Confúcio: Saúde do Portal (100 pontos); Qualidade dos Dados (100 pontos); Disponibilidade (100 pontos); Usabilidade (100 pontos); Série Histórica (100 pontos); Qualidade da Despesa (200 pontos); Qualidade do Gasto Público (100 pontos) e Qualidade da Compra Pública (500 pontos). A Câmara Municipal de Mossoró recebeu nota máxima em todos.

Para o vereador e presidente da Câmara Lawrence Amorim (SD), o resultado positivo reflete, mais uma vez, o empenho dos setores administrativos da Câmara e a responsabilidade e compromisso da gestão com a transparência nos gastos públicos. “Parabenizo o emprenho dos diversos setores administrativos, responsáveis pela alimentação do Portal da Transparência. Mais uma vez conquistamos nota máxima”, afirmou o vereador.

Para acessar o Portal da Transparência, basta entrar no site www.mossoro.rn.leg.br. A página do Sistema Confúcio está disponível em www.confucio.gaeco.mprn.mp.br e oferece avaliação de todas as Câmaras e Prefeituras do Estado.

 

É Lei - Câmara de Mossoró institui Dia da Marcha para Jesus

por Amanda Santana Balbi publicado 20/07/2022 11h05, última modificação 20/07/2022 11h06
Data estabelecida é o segundo sábado de julho anualmente
É Lei - Câmara de Mossoró institui Dia da Marcha para Jesus

Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou e o Poder Executivo sancionou um Projeto de Lei que determina o segundo sábado do mês de julho de cada ano como o Dia da Marcha para Jesus no município de Mossoró. 

Pela lei, promulgada no dia 22 de fevereiro de 2022, o evento será organizado por líderes religiosos e terá como membro um representante do Gabinete do Prefeito e um representante da Câmara Municipal de Mossoró.

Caberá a comissão organizadora determinar, a cada ano, qual será o percurso da Marcha. E fica estabelecido como local final do evento a Estação das Artes, que deverá contar com estrutura como palco, banheiros e som.

A justificativa para o projeto se deve à magnitude do evento, que hoje já atrai milhares de fies por todo o Brasil.

 

Câmara de Mossoró analisa quase 4 mil matérias no primeiro semestre

por Amanda Santana Balbi publicado 19/07/2022 09h24, última modificação 19/07/2022 09h24
Maior parte das matérias são indicações
Câmara de Mossoró analisa quase 4 mil matérias no primeiro semestre

Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Câmara Municipal de Mossoró analisou quase 4 mil matérias somente no primeiro semestre de 2022, de acordo com dados levantados pela Secretaria Legislativa da Casa. A maior parte das matérias foram indicações (3.332) realizadas pelos vereadores com solicitações para pavimentação de ruas, recuperação e construção de prédios públicos, entre outros serviços para a população.

Os parlamentares também apresentaram 221 requerimentos, 100 Emendas Aditivas à LOA, 88 Projetos de Lei Ordinária do Legislativo, 74  Projetos de Decreto Legislativo, além de Projetos de Resolução, Mensagem de Veto, Projetos de Lei Complementar do Legislativo, Emendas Modificativas a Projetos e outros.

Entre 1º de fevereiro deste ano e 15 de julho 44 sessões ordinárias e 08 sessões extraordinárias foram realizadas. Os vereadores fizeram ainda 07 audiências públicas que debateram questões como a falta de água em Mossoró, o atendimento no Hospital Regional Tarcísio Maia, a retomada econômica do setor petrolífero na cidade, desafios e conquistas da psicologia, atendimento aos pacientes oncológicos, além da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. E 04 sessões solenes em homenagem a datas ou instituições de relevância para o município.

Atualmente, a Câmara Municipal de Mossoró está em recesso parlamentar, conforme redação dada pela Resolução 03/2019, via Art. 30 da Lei Orgânica Municipal e Art. 338 do Regimento Interno, que determina o recesso entre os dias 19 de julho e 31 de julho. O recesso se resume às sessões no plenário, gabinetes dos vereadores e setores da Câmara continuam funcionando normalmente.

Marrom Lanches assume mandato na Câmara de Mossoró

por Regy Carte publicado 15/07/2022 10h55, última modificação 15/07/2022 11h13
Suplente tomou posse nesta sexta-feira (15), com a licença do vereador Isaac da Casca
Marrom Lanches assume mandato na Câmara de Mossoró

Marrom Lanches assina termo de posse ladeado pelo presidente Lawrence e vereador licenciado Isaac da Casca (foto: Edilberto Barros/CMM)

O suplente de vereador Adjailson Fernandes Valdeger, “Marrom Lanches”, do partido Democracia Cristã (DC), assumiu mandato de forma interina na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (15), com a licença por 80 dias do vereador Isaac da Casca (MDB), pré-candidato a deputado estadual.

O ato de posse ocorreu no gabinete da Presidência da Câmara, com a presença de vereadores, dirigentes locais do DC, familiares do empossado, imprensa. Após ler juramento e assinar termo de posse, Marrom Lanches foi declarado empossado pelo presidente Lawrence Amorim (Solidariedade).

Na sequência, em pronunciamento, agradeceu a Deus e ao agora vereador licenciado Isaac da Casca pela oportunidade, e disse estar preparado para exercer o mandato. Em entrevista, declarou-se vereador do bloco independente e ter saúde e educação como prioridades na Câmara.

Participaram o ato de posse, além de Isaac da Casca, os vereadores Marckuty da Maisa (Solidariedade), 1º secretário, Raério Araújo (PSD), Wiginis do Gás (Podemos), Naldo Feitosa (PSC), Lucas das Malhas (MDB). “Queremos dar boas vindas ao colega vereador”, disse Raério.

Comerciante de 51 anos, Marrom obteve 1.099 votos na eleição passada e ficou na primeira suplente do DC. Neste partido, Isaac da Casca foi eleito o vereador mais votado em Mossoró, com 3.113 votos. Há três meses, Isaac anunciou filiação ao MDB. A indicação do suplente, contudo, cabe ao DC.

Vereador Isaac da Casca pede licença do mandato

por Sérgio Oliveira publicado 13/07/2022 15h45, última modificação 13/07/2022 15h45
Suplente Marrom Lanches assumirá, sexta-feira, às 9h
Vereador Isaac da Casca pede licença do mandato

Vereador Isaac da Casca na sessão de hoje (13): licença do mandato (foto: Edilberto Barros/CMM)

Durante a sessão ordinária da quarta-feira (13), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou o requerimento de licença do mandato do vereador Isaac da Casca (MDB). O pedido apresentado corresponde ao período de 80 dias, começando em 14 de julho e se prorrogando até o dia 3 de outubro.

O vereador justifica o seu em base legal que fundamenta a decisão. “Em atenção à função constitucional que a Câmara Municipal possui, venho perante a Vossa Excelência e seus nobres pares, pedir afastamento do cargo de Vereador por um período de 80 (oitenta) dias, para tratar de assuntos particulares, conforme preceitua o art. 310, inciso III e art. 311 do Regimento Interno da Câmara Municipal e art. 37, inciso V da Lei Orgânica Municipal”, sustentou, no requerimento.

De acordo com a legislação, após a aprovação do pedido de licenciamento, a presidência do legislativo mossoroense disporá de 15 dias para fazer o comunicado e convocação do suplente, como informou durante a sessão o vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) presidente da CMM.

No mesmo ato, ficou definido que a convocação do suplente Marrom Lanches será feita ainda esta semana, e a posse acontecerá sexta-feira (15), às 9h, na Sala da Presidência. Cumprida essa formalidade o novo vereador já estará apto a exercer o mandato parlamentar de forma interina.

Câmara de Mossoró aprova novo piso na Saúde em tempo recorde

por Regy Carte publicado 13/07/2022 13h57, última modificação 13/07/2022 13h57
Aprovação eleva vencimentos iniciais de agentes de saúde e agentes de endemias de R$ 1.596 para R$ 2.424 e de R$ 2.276 para R$ 3.776
Câmara de Mossoró aprova novo piso na Saúde em tempo recorde

servidores da saúde comemoram aprovação de novo piso salarial (foto: Edilberto Barros/CMM)

Em regime de urgência especial, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (13), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8/2022, que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em Mossoró. Apresentado pela Prefeitura ontem e votado hoje, fruto de consenso geral, o projeto foi aprovado em tempo recorde.

Com isso, o valor do vencimento inicial das duas carreiras passará de R$ 1.596,50 (início de carreira/a partir de dois anos de serviço) e R$ 2.276,20 (final de carreira/a partir de 30 anos) para R$ 2.424,00 (inicial) e R$ 3.776,51 (final).

O projeto aprovado também garante correção automática, quando houver reajuste do salário-mínimo nacional, e tem efeitos retroativos a 1º de maio de 2022.  

Assegura ainda a aposentadoria especial e o adicional de insalubridade. Além de fixar os vencimentos iniciais da carreira, resguarda todos os direitos do Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCR) da categoria, criado pela Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007.

Conquista histórica

A aprovação, segundo servidores, põe fim a uma espera em Mossoró de 11 anos. “Uma reivindicação antiga sendo atendida, num projeto que contempla as reivindicações da categoria. Muitíssimo obrigado”, agradeceu, na tribuna, a presidente dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Eliete Vieira.

Agentes de saúde e de endemias lotaram as galerias da Câmara, durante a sessão, e também comemoraram o resultado. Líderes das bancadas da situação, oposição e independência, dos blocos partidários e demais vereadores ressaltaram o consenso em torno da matéria legislativa. Destacaram o momento histórico para a Saúde de Mossoró.

Na justificativa do projeto, o prefeito Allyson Bezerra frisa que o novo piso em Mossoró cumpre a Emenda Constitucional n° 120/2022, que instituiu o vencimento básico para as carreiras de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, mas atribuiu aos Estados e Municípios estabelecimento de outros direitos, como garantidos no projeto, que segue de volta à Prefeitura para sanção.

Promotoria de Justiça realiza palestra sobre violência doméstica dentro da audiência pública do MPRN

por Estela Vieira publicado 12/07/2022 11h21, última modificação 12/07/2022 11h21
Evento aconteceu na Câmara de Mossoró e também chamou a atenção para a violência de gênero
Promotoria de Justiça realiza palestra sobre violência doméstica dentro da audiência pública do MPRN

A palestra aconteceu durante a audiência pública do MPRN na Câmara Municipal de Mossoró (Foto: Edilberto Barros/CMM)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou hoje, 12, uma audiência pública regional, na Câmara Municipal de Mossoró. Durante o evento, a promotora de Justiça Érica Canuto proferiu a palestra “Atuação do Ministério Público no Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher”, aberta ao público.

Ao longo da palestra, Canuto abordou temas como o abuso sexual e a marginalização histórica que as mulheres sofrem no Brasil. Foram apresentados dados e referências que expõem toda a segregação e a necessidade de lutas constantes em prol dos direitos do público feminino.

“Até o ano passado, no concurso público da PMRN (Polícia Militar do Rio Grande do Norte), só 15% das vagas eram destinadas a mulheres”, pontuou a promotora. Érica ainda contou histórias pessoais de violência doméstica no evento, de casos que ela acompanhou e ajudou a resolver quando ainda estava iniciando sua carreira de promotora.

Após a exposição da promotora, os vereadores usaram a palavra e reforçaram o apoio à causa.

Comissão Temática da Câmara apresenta relatório que questiona licitações de reformas realizadas pela Prefeitura

por Amanda Santana Balbi publicado 11/07/2022 17h51, última modificação 11/07/2022 17h51
Relatório será encaminhado ao MP
Comissão Temática da Câmara apresenta relatório que questiona licitações de reformas realizadas pela Prefeitura

Reunião da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos. Foto: Edilberto Barros/CMM

A Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos realizou reunião, na tarde desta segunda-feira, 11, para apresentar um relatório sobre os investimentos realizados pela Prefeitura de Mossoró nas reformas do Memorial da Resistência.

No documento assinado por Isaac da Casca (MDB), Francisco Carlos (Avante) e Larissa Rosado (União Brasil), os vereadores questionam qual foi a imprevisão contratual que justificou o aditivo realizado pela Prefeitura, quais itens estavam previstos no projeto original, qual o objeto específico do contrato originário, além que questões sobre posicionamento dos secretários municipais, data correta da inauguração da obra, entre outras indagações, totalizando doze perguntas.

O relatório também afirma que, apesar da visita feita pelo Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb), Rodrigo Lima, que foi à Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 07 de julho, responder questionamentos de alguns vereadores sobre a reforma do Memorial da Resistência, ainda há muitos pontos sem resposta.

O vereador Genilson Alves (Pros), líder da bancada de situação, encarou com estranheza o relatório. Para o vereador, o documento foi produzido de forma muito rápida, o que pode significar que a documentação enviada pela Prefeitura, que ultrapassa duas mil folhas, não foi analisada corretamente. “Na sexta-feira, a Prefeitura de Mossoró entregou uma documentação com mais de mil e 800 folhas. Hoje, entregou mais de duas mil folhas, dez volumes. Como esse relatório já está pronto? Por que não analisar a documentação e fazer um novo levantamento? A Prefeitura mandou toda a documentação que foi solicitada pela Comissão”. Genilson Alves reforçou ainda que a Prefeitura de Mossoró está colaborando para responder quaisquer questionamentos.

Já o vereador Isaac da Casca afirma que ainda faltam documentos para serem entregues, como os documentos referentes à reforma do Teatro Dix-Huit Rosado e garantiu que os vereadores apenas cumprem o papel fiscalizador quando questionam a licitação das reformas realizadas pelo município. “Vamos encaminhar esse relatório para o Ministério Público para que eles realizem um trabalho investigativo no processo de licitação”, afirmou.

Câmara de Mossoró sedia Audiência Pública do MPRN

por Estela Vieira publicado 11/07/2022 11h33, última modificação 11/07/2022 11h33
Evento será realizado na Câmara Municipal, a partir das 9h. Objetivo é ouvir a população e tentar contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN
Câmara de Mossoró sedia Audiência Pública do MPRN

Câmara de Mossoró sediará audiência pública do MPRN nesta terça-feira (Foto: Edilberto Barros/CMM)

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá realizar uma audiência pública regional em Mossoró na próxima terça-feira (12). O objetivo é ouvir a população, gestores públicos e demais autoridades da cidade e região e tentar contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN. A audiência pública será realizada das 9h às 12h, na Câmara Municipal de Mossoró.

Durante a audiência pública, a convite da Corregedoria, a promotora de Justiça Érica Canuto irá proferir a palestra “Atuação do Ministério Público no Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher”. Essa palestra será aberta a todo o público.

Além de Mossoró, a audiência pública regional abrangerá as Promotorias de Justiça e será destinada às populações das cidades de Angicos, Areia Branca, Assu, Baraúna, Campo Grande, Ipanguaçu, Macau, Pendências, Santa do Matos e Upanema. “É um momento em que a Corregedoria Geral se coloca mais ainda à disposição da população para ouvir críticas e sugestões que possam nos servir para o aprimoramento da atuação do MPRN. Estaremos prontos para ouvir as demandas de todos”, falou a corregedora geral do MPRN, Iadya Gama Maio.

O evento está para acontecer na Câmara Municipal de Mossoró, que fica na rua Idalino de Oliveira, sem número, no Centro da cidade. Além da audiência, a equipe da Corregedoria irá realizar ainda visitas institucionais em Mossoró.

Para outras informações, sugestões e críticas, o cidadão pode entrar em contato com a Corregedoria-Geral pelo (84) 98863-4582 e o e-mail cgmp@mprn.mp.br e também com a Ouvidoria pelo (84) 99994.6057, 08002848484 e o e-mail sec.ouvidoria@mprn.mp.br.

Fonte: Ministério Público do RN

Projeto de Lei incentiva a reflexão sobre a Lei Maria da Penha em escolas municipais de Mossoró

por Estela Vieira publicado 11/07/2022 11h28, última modificação 11/07/2022 11h28
PL é de autoria do vereador Naldo Feitosa, e trata do desenvolvimento de atividades extracurriculares sobre o tema
Projeto de Lei incentiva a reflexão sobre a Lei Maria da Penha em escolas municipais de Mossoró

PL do vereador Naldo Feitosa está em tramitação na Câmara Municipal de Mossoró (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Buscando orientar os alunos sobre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, e estimular reflexões sobre o combate a esse tipo de abuso, o Projeto de Lei nº 87/2022, de autoria do vereador Naldo Feitosa (PSC), está em tramitação na Câmara Municipal de Mossoró.

O Projeto propõe inserir o Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Federal n° 11.340 (Lei Maria da Penha) como atividade extracurricular nas escolas municipais de Mossoró. As atividades devem ser desenvolvidas durante todos os dias do ano letivo, ganhando programação ampliada no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher.

Em sua justificativa, o texto ressalta que não se trata de uma alteração no currículo escolar, uma vez que cabe tão somente à escola municipal a discricionariedade de aplicar ou não tal disciplina extracurricular. O documento ainda defende que o tema é de fundamental importância nos dias atuais, tendo em vista os alarmantes índices de violência contra a mulher em nossa sociedade.

"A Educação é instrumento importante no combate à violência doméstica, e este Projeto visa à reflexão e ao aprendizado dos jovens sobre esse tema tão relevante", conclui o texto, que pode ser conferido na íntegra clicando aqui.

Ações do documento