-
Projeto de recepção de estudantes
-
por Queliani
—
última modificação
07/02/2020 11h36
Boa tarde. Sou responsável pelo projeto Cuiabaninhos na Câmara, realizado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cuiabá. Nós receberemos este ano alunos da rede municipal de ensino e gostaríamos de saber se a Câmara de Mossoró possui algum projeto análogo a esse.
Localizado em
Ouvidoria
-
Situação de logradouro no bairro Aeroporto II
-
por Queliani
—
última modificação
16/04/2020 14h26
Mossoró, 18 de Março de 2020.
Excelentíssima senhora
Vereadora
Maria Izabel Araújo Montenegro (na situação de presidente da casa legislativa de Mossoró-RN) e demais parlamentares
Atualmente moradores do bairro Aeroporto II, zona sul do município de Mossoró, mas especificamente do Condomínio Celina Guimarães estão desconfortáveis com a situação vivida por nós e os nossos no que se diz respeito a nossos acessos. A Av. Centenária que nos dá acesso a nossa moradia tem pouco 100 metros de calçamento o que dificulta nossa chegada e saída assim como também de nossos familiares e amigos. Nessa situação alguns moradores se mobilizaram e com uma cota pessoal compraram material para tapar os buracos de pelo menos um dos acessos à localidade que se dá pela BR-304. Lembramos que a dificuldade mencionada nós traz problemas de saneamento que por não existir é criado uma lagoa na frente do prédio trazendo a possibilidade de doenças transmissíveis e com um perigo bastante preocupante que é a soma que, pode acontecer de doenças como dengue e chikungunya ao COVID-19. Então sanear a avenida e pavimentá-la é a primeira saída para uma melhoria em nossa região. Outro fator que é preocupante a todos é a iluminação e frequente falta de policiamento na região nos trazendo insegurança e episódios de assalto, ainda sem vítimas. Pedimos ao poder legislativo como representante eleito e fiscalizador do executivo a cobrança para que este nos dê alguma posição e sane nossa situação assim como também várias outras regiões do mesmo bairro.
Localizado em
Ouvidoria
-
Iluminação pública
-
por Queliani
—
última modificação
10/05/2020 21h27
Há meses entrei em contato com a secretaria para informar sobre a falha no poste de iluminação na minha rua (Rua Friso Benévolo Bairro Dom Jaime Câmara), mas, até o momento, não obtive qualquer resposta.
Localizado em
Ouvidoria
-
Sugestão
-
por Queliani
—
última modificação
21/02/2020 10h46
A minha sugestão e para a liberação da maconha para fins medicinais
Localizado em
Ouvidoria
-
s313123123123
-
por Queliani
—
última modificação
21/02/2020 10h50
12431231212412412412412414
Localizado em
Ouvidoria
-
Legislação pertinente
-
por Queliani
—
última modificação
16/04/2020 14h45
Prezados, boa tarde.
Gostaria de solicitar acesso ao inteiro teor da legislação completa e atualizada (leis, decretos e
demais atos normativos) acerca do funcionamento de academias de ginástica e musculação, a
saber:
a) regramentos quanto à implantação e operação de academias de ginástica, incluindo, mas
não se limitando a:
(i) disponibilidade de profissionais de saúde, a exemplo de médico, fisioterapeuta e
nutricionista, no estabelecimento;
(ii) disponibilidade de profissionais de educação física no estabelecimento;
(iii) normas de direito do consumidor incidentes sobre a operação de academias;
(iv) necessidade de disposição de kits de primeiros socorros e/ou quaisquer outros
equipamentos médicos e de saúde;
(v) exigências dos alunos para a matrícula, a exemplo de exames médicos e avaliações
físicas.
b) restrições à operação de academias de ginástica;
c) condicionantes à implantação e operação de academias de ginástica;
d) exigências para a implantação de elevadores em estabelecimentos comerciais/de serviços;
e) exigências de acessibilidade para estabelecimentos comerciais/de serviços;
f) exigências para a construção de piscinas;
g) necessidade de aposição de placas informativas no estabelecimento;
h) normas de uso e ocupação do solo aplicáveis à implantação de academias de ginástica.
Localizado em
Ouvidoria
-
Lei Municipal
-
por Queliani
—
última modificação
07/02/2020 11h36
Câmara Mirim
Localizado em
Ouvidoria
/
Projeto de recepção de estudantes
-
Contato - Telefone
-
por Queliani
—
última modificação
08/01/2020 10h04
Bom dia!
Estou com dificuldades em entrar em contato com vocês por telefone!
É possível me confirmar o número para contato?
Localizado em
Ouvidoria
-
Escola do Legislativo e organograma
-
por Queliani
—
última modificação
06/11/2019 10h19
Prezados,
Solicito informação sobre a existência de Escola do Legislativo na estrutura da Câmara Municipal e acesso ao organograma do Poder Legislativo municipal.
Desde logo, agradeço a atenção.
Localizado em
Ouvidoria
-
Lei Orgânica do Município
-
por Queliani
—
última modificação
05/11/2019 12h39
Bom dia! Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho solicitar a Lei Orgânica do Município de Mossoró.
Seria possível me enviar o arquivo em anexo? Agradeço desde já!
Localizado em
Ouvidoria