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FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO CÂNCER
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por Ouvidoria
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publicado
21/09/2023
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última modificação
21/09/2023 14h29
Prezados(as),
Sou Daniel, graduando do curso de direito da UFERSA, e estou construindo meu Trabalho de Conclusão de Curso. Minha pesquisa busca identificar a atuação do poder público mossoroense na proteção do direito à saúde da pessoa em tratamento oncológico.
Uma parte do meu trabalho consiste na abordagem das normativas existentes na capital do oeste potiguar. Verifiquei, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que existem duas resolução desta Casa que versam sobre a Frente Parlamentar de Combate ao Câncer.
Como uma política do Poder Legislativo, também representante do poder público, gostaria de fazer algumas perguntas:
1. Como a frente tem atuado no cenário mossoroense?
2. Qual o número de reuniões por legislatura?
3. O regimento da Frente, previsto no art. 4º da Resolução 02/2017, já foi elaborado? Onde tenho acesso a esse documento?
4. Incentiva-se a participação popular nas reuniões da Frente? Há publicação nas redes sociais/sítio da Câmara ou divulgação na rádio ou TV?
5. Os dados e informações produzidos pela Frente são disponibilizadas ao pública? Qual o local onde são disponibilizadas?
6. Quais os resultados das ações da Frente?
7. Qual das duas resoluções estão, de fato, em vigor? A Resolução 02/2017 ou a Resolução 28/2015?
Tendo em vista o prazo exíguo que a Instituição de Ensino prevê para a finalização da pesquisa, solicito que a resposta seja enviada no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.
Grato pela atenção.
Certo do retorno positivo, aguardo.
At.te.,
Daniel Félix Gondim Barbosa
Acadêmico de Direito/UFERSA
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identidade
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por Ouvidoria
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publicado
16/05/2022
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última modificação
16/05/2022 13h37
para fazer minha identidade
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iluminação publica
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por Ouvidoria
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última modificação
22/06/2022 11h46
- olá,
venho pedir as autoridades responsáveis pela iluminação pública resolver um problema antigo
na Rua Raimundo Alexandre da Silva, bairro Bom Jesus, Pois a mesma se encontra totalmente escura e moradores sofrem com assaltos constantes, No local foi instalado um material usado e antigo, com pouca iluminação e pouquíssima vida util contando que o mesmo não durou duas semanas acesa.
Nos moradores gostaríamos de uma solução, pois pagamos nossas taxas de iluminação sem sequer usufruí-la.
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Iluminação pública
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por Ouvidoria
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última modificação
22/06/2022 11h56
Poste com luz apagada na rua Estevam Romão de França, 625, Pousada dos Thermas
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iluminação publica
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por Ouvidoria
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última modificação
23/06/2022 11h10
poste sem iluminação por a mais de semanas aumentando insegurança
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Legislação
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por Ouvidoria
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publicado
20/09/2023
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última modificação
21/09/2023 11h54
Por gentileza, disponibilizar a legislação municipal no campo "Leis - Demais Leis Municipais". A funcinalidade não está disponibilizando acesso à legislação municipal.
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lei 72/2017
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por Ouvidoria
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10/01/2023 12h13
gostaria de ter acesso a lei 72/2017 que fala sobre as isenções de IPTU.
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Nome do Arquivo
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por Ouvidoria
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última modificação
06/05/2022 10h52
Arquivo com as informações tal.
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Teste
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Parabenizar o Presidente Lawrence pela condução nos trabalhos na Câmara
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por Ouvidoria
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publicado
20/09/2023
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última modificação
20/09/2023 15h09
Qdo haverá uma sessão da Câmara nos bairros? Desde já agradeço pela a atenção.
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Pedido de informações sobre o patrocínio publicitário da câmara municipal ao senhor, jose wilton de medeiros.
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por Ouvidoria
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última modificação
14/06/2023 10h44
Já que o senhor Wilton Medeiros , fala em seu áudios nos grupos de WhatsApp que tem o patrocínio publicitário da câmara municipal de Mossoró, queria informações do contrato bem como se ele e servido da casa legislativa ? não sendo informar como ele recebe esse pagamento ?
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