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Solicitação FAIXA DE PEDRESTE
por Ouvidoria — última modificação 23/10/2023 16h12
PREZADOS SENHORES, BOM DIA! SOLICITAMOS A FAIXA DE PEDRESTRE EM FRENTE A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDNA LIMA MOURA FALCÃO, TENDO EM VISTA QUE O TRANSITO NA RUA MARECHAL HERMES É INTENSO E A UCOMUNIDADE ESCOLAR, NA SUA MAIORIA , PEDESTRES QUE TRANSPORTAM CRIANÇAS DE 3 A 5 ANOS. AGRADECEMOS ANTECIPADAMENTE A COLABORAÇÃO. TENCIOSAMENTE. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO - FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL
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Solicitação FAIXA DE PEDRESTE
por Ouvidoria — última modificação 23/10/2023 16h13
PREZADOS SENHORES, BOM DIA! SOLICITAMOS A FAIXA DE PEDRESTRE EM FRENTE A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDNA LIMA MOURA FALCÃO, TENDO EM VISTA QUE O TRANSITO NA RUA MARECHAL HERMES É INTENSO E A UCOMUNIDADE ESCOLAR, NA SUA MAIORIA , PEDESTRES QUE TRANSPORTAM CRIANÇAS DE 3 A 5 ANOS. AGRADECEMOS ANTECIPADAMENTE A COLABORAÇÃO. TENCIOSAMENTE. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO - FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL
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Solicitação SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE NOME DE RUA
por Ouvidoria — última modificação 17/10/2023 08h37
Prezados(as), tudo bem? Gostaria de saber como procedo para solicitar a criação de nome de rua em homenagem à uma pessoa ilustre.
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Solicitação FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO CÂNCER
por Ouvidoria — publicado 21/09/2023 — última modificação 21/09/2023 14h29
Prezados(as), Sou Daniel, graduando do curso de direito da UFERSA, e estou construindo meu Trabalho de Conclusão de Curso. Minha pesquisa busca identificar a atuação do poder público mossoroense na proteção do direito à saúde da pessoa em tratamento oncológico. Uma parte do meu trabalho consiste na abordagem das normativas existentes na capital do oeste potiguar. Verifiquei, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que existem duas resolução desta Casa que versam sobre a Frente Parlamentar de Combate ao Câncer. Como uma política do Poder Legislativo, também representante do poder público, gostaria de fazer algumas perguntas: 1. Como a frente tem atuado no cenário mossoroense? 2. Qual o número de reuniões por legislatura? 3. O regimento da Frente, previsto no art. 4º da Resolução 02/2017, já foi elaborado? Onde tenho acesso a esse documento? 4. Incentiva-se a participação popular nas reuniões da Frente? Há publicação nas redes sociais/sítio da Câmara ou divulgação na rádio ou TV? 5. Os dados e informações produzidos pela Frente são disponibilizadas ao pública? Qual o local onde são disponibilizadas? 6. Quais os resultados das ações da Frente? 7. Qual das duas resoluções estão, de fato, em vigor? A Resolução 02/2017 ou a Resolução 28/2015? Tendo em vista o prazo exíguo que a Instituição de Ensino prevê para a finalização da pesquisa, solicito que a resposta seja enviada no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis. Grato pela atenção. Certo do retorno positivo, aguardo. At.te., Daniel Félix Gondim Barbosa Acadêmico de Direito/UFERSA
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Solicitação Parabenizar o Presidente Lawrence pela condução nos trabalhos na Câmara
por Ouvidoria — publicado 20/09/2023 — última modificação 20/09/2023 15h09
Qdo haverá uma sessão da Câmara nos bairros? Desde já agradeço pela a atenção.
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Solicitação Legislação
por Ouvidoria — publicado 20/09/2023 — última modificação 21/09/2023 11h54
Por gentileza, disponibilizar a legislação municipal no campo "Leis - Demais Leis Municipais". A funcinalidade não está disponibilizando acesso à legislação municipal.
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Solicitação Pedido de informações sobre o patrocínio publicitário da câmara municipal ao senhor, jose wilton de medeiros.
por Ouvidoria — última modificação 14/06/2023 10h44
Já que o senhor Wilton Medeiros , fala em seu áudios nos grupos de WhatsApp que tem o patrocínio publicitário da câmara municipal de Mossoró, queria informações do contrato bem como se ele e servido da casa legislativa ? não sendo informar como ele recebe esse pagamento ?
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Solicitação Disponibilidade dos textos dos projetos de lei
por Ouvidoria — publicado 13/06/2023 — última modificação 13/06/2023 11h45
Bom dia. Onde fica disponível os textos dos projetos de lei que são enviados a votação? Nesse link do site da CMM tem a notícia, mas não é disponibilizado o link com os textos dos projetos: https://www.mossoro.rn.leg.br/institucional/noticias/camara-votara-projetos-da-prefeitura-em-sessao-extraordinaria Seria mais fácil para a população encontrar o texto, se eles estivessem disponíveis na própria publicação da notícia. Fica aqui a sugestão.
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Solicitação Saldo a pagar de 2022
por Ouvidoria — última modificação 07/06/2023 09h51
A prefeitura de Mossoro, está com dividas desde 2022 com uma Instituição, que não identifiquei no portal da transparencia. As pessoas responsáveis estão ignorando a divida com a Instituiçao. Quero pedir encarecidamente para que entrem em contato e resolvam esta situação. Não vou entrar em mais detalhes, para não expor a prefeitura.
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Solicitação cadastro de imóveis
por Ouvidoria — última modificação 07/06/2023 10h24
Aos amigos e amigas vereadores dessa casa os Senhores e as Senhoras são pessoas competentes e eu mesmo já em não aceitando sugestões portanto venho lhes sugerir que sugira ao prefeito de sua cidade que faça um georreferenciamento (mapa) dos imóveis da cidade de 2 em 2 anos pois penso que assim os dados dos mesmos se atualizará e não dependerá dos dados do IBGE pois esses são só de 10 em 10 anos portanto desatualizados isso porque muitas pessoas fazem puxadinhos na vertical ou na horizontal em seus imóveis e não relatam a prefeitura e portanto essa deixa assim de arrecadar o IPTU e de fazer mais obras públicas.Existe uma estimativa de que é de 40% o aumento na arrecadação quando feito o georreferenciamento .O mapa pode ser feito por drones por exemplo e a Caixa Econômica disponibiliza para isso recursos para financiamento de projetos com carência de 2 anos e a juros mais em conta porque sabe que o projeto é pagável.Tomei a liberdade de escrever esta sugestão no sentido de colaborar com o vereador Paulo Gaspar por que ele já fez nossa sugestão chegar ao prefeito de minha cidade(Campinas-SP). Sugiro também que se o seu município não encontrar empresa que faça esse serviço de georreferenciamento devido ao tamanho de sua cidade que vocês façam com municípios de sua região um consórcio para atingir assim uma área e população maiores e animar o interesse daquela. Penso que a nossa ideia vai ser benéfica tanto para a sociedade quanto para vossas Senhorias que vai passar a ter mais visibilidade com seus eleitores e possíveis ganhos salariais também. Portanto para que como grande homens e mulheres que são que ponha nossa sugestão em análise e posteriormente em prática. Favor acusar recebimento, atenciosamente, José Renato Lima de Oliveira
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