Acessibilidade

por Ouvidoria — publicado 07/06/2022 12h12, última modificação 07/06/2022 12h43

Olá, gostaria de saber mais sobre as condições de infraestrutura que a Câmara Municipal de Mossoró possui hoje para recepção de pessoas com deficiência física? A Câmara possui cadeiras de rodas?

: 10/02/2021 22h24
: Elogio
: Faltando: administracao
: 20210210212400
: Resolvida

Respostas

1

: ouvidoria
: 07/06/2022 12h11
: Aceito

Bom dia Senhor Rafael. Agradecemos sua solicitação.

2

: ouvidoria
: 07/06/2022 12h43
: Resolvida

Senhor Rafael
Há mais de 5 anos a Câmara Municipal de Mossoró assinou um TAC (termo de ajustamento de conduta) com o Ministério Público para se adaptar a Lei 20.098/2000 que foi regulamentada pelo Decreto 5.296/2004 e também a Lei 13.146/2015. Em 2018 foi feita uma reforma para dotar pelo o menos o térreo e o primeiro andar, com condições de acessibilidade. A reforma foi vistoriada pelo MP (Ministério Público) que concordou com o serviço executado. O projeto foi tocado pela Dra Giordana Chaves Calado que é mestra e Doutora em acessibilidade. Infelizmente a sede do Poder Legislativo Municipal, não é própria, e não teria como fazer uma reforma em todos os andares do edifício.
Foi feita licitação para que uma empresa desse manutenção mensalmente no elevador para facilitar o acesso das pessoas com dificuldades de mobilidade a todos os andares.
Temos também cadeiras de rodas disponível.

Atenciosamente.
Ouvidoria da Câmara Municipal de Mossoró.

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