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Solicitação Teste
por Ouvidoria — última modificação 06/05/2022 10h55
Teste
Localizado em Ouvidoria
Solicitação exigir que os proprietários de imóveis urbanos cumpram a função social
por Ouvidoria — publicado 15/05/2022
De acordo com a CF de 88, É facultado ao Poder Público municipal mediante lei especifica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de (...). Diante disso, peço as autoridades competentes eleitas, excelentíssimos vereadores que editem uma lei para que possa exigir o cumprimento da função social dos proprietários em Mossoró RN, no sentido de de não deixarem construções abandonadas, bem como terrenos sem a devida limpeza necessária para que não seja prejudicada a higiene sanitária da comunidade do bairro, que contribui para proliferação de mosquitos da dengue e chikungunya entre outros.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Reclamação
por Ouvidoria — última modificação 17/05/2022 11h58
Bom dia, me chamo Eliabe, estive hoje pela manhã na secretaria de infraestrutura de Mossoró para fazer o número de uma casa para poder ir na Cosern solicitar energia, ao chegar na secretaria estavam todos sentados conversando na recepção de entrada pedi informação e a moça da recepção chamou um senhor que estava sentado conversando com outras pessoas, esse senhor pegou os dados do proprietário da casa e perguntou se poderia ir com agente no nosso carro e dissemos que sim, logo quando se aproximou do carro ele viu um adesivo da bandeira do Brasil e o nome de Bolsonaro, então começou a falar com meu esposo dizendo que ele tirasse aquele adesivo porque ia acabar com o carro meu esposo disse que não tiraria e ele insistiu e começou a alterar a voz e simplesmente disse que não ia mais com agente e que iria em outro carro então viemos na frente e esperamos até agora pouco porém esse senhor não apareceu e estamos precisando de ligar a energia da casa, infelizmente as pessoas não podem ter opinião própria sobre nada, isso nos mostra o desrespeito simplesmente por não concordar com os mesmos pensamentos políticos de outra pessoa, estão colocando pessoas despreparadas para trabalhar simplesmente por votar em fulano ou beltrano, infinitamente esse é o nosso país, mais a culpa não é dos políticos, é de todo o povo que não respeita ninguém mais deseja ser respeitado, cada um tem que fazer a sua parte, caso ninguém comparece para fazer o trabalho irei procurar nossos direitos. O pedido foi feito no nome de Eliane Dionisio Martins
Localizado em Ouvidoria
Solicitação TERRENO BALDIO (PODRIDÃO)
por Ouvidoria — última modificação 08/09/2022 19h32
VENHO POR MEIO DESTE FAZER UMA DENUNCIA, E AO MESMO TEMPO, SOLICITAR QUE A PREFEITURA TOME ALGUMA ATITUDE EM RELAÇÃO. O TERRENO ESTÁ SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO COM A RUA PRUDENTE DE MORAIS (LOGO ABAIXO DO SINAL). ONDE O MESMO ESTÁ SENDO USADO PARA DESCARTE DE LIXO (ANIMAL MORTO, LIXO DOMESTICO), DE BANHEIRO POR MORADORES (DEFECAM E URINAM), E COM ISSO É SIMPLESMENTE INSUPORTAVEL DE TRABALHAR. SE INCOMODA QUEM VAI PASSANDO IMAGINE, QUEM TEM QUE TRABALHAR DE SEGUNDA A SABADO O DIA INTEIRO. ESSE CASO NAO É DE HOJE, O DONO DO TERRENO JA FOI AVISADO DIVERSAS VEZES, POREM NADA ACONTECE. ENTAO PEÇO ENCARECIDAMENTE QUE A PREFEITURA ACIONE OS ORGAOS RESPONSAVEIS PARA QUE ALGUMA PROVIDENCIA SEJA TOMADA. FICO NO AGUARDO.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo object code Nome do Arquivo
por Ouvidoria — última modificação 06/05/2022 10h52
Arquivo com as informações tal.
Localizado em Ouvidoria / Teste
Solicitação Despesas com pessoal
por Ouvidoria — última modificação 18/05/2022 11h07
Olá, bom dia. Gostaria de solicitar, por gentileza, com amparo no inciso XXXIII, art. 5º da CF/88 c/c art. 3º da Lei 12.527/2011, informações a despeito da Lei Complementar 165, de 31 de dezembro de 2020, a qual FIXA O SUBSÍDIO dos Vereadores de Mossoró para o período 2022-2024. Gostaria de solicitar o acesso ao(s) processo(s) legislativo(s) completos (atualizados e na íntegra), desde a propositura do(s) Projetos de Lei - até a publicação, que culminou com à aprovação da aludida lei. Mais: houve Projeto de Lei que concedeu reajuste ao Prefeito, Vice e secretário, para o mesmo período 2022-2024? Se sim, gostaria de solicitar, igualmente, o processo legislativo na íntegra. Solicito, por derradeiro, que seja concedido acesso à tais informação em até 01 (um) dia útil, por inteligência ao caput do artigo 11, da Lei de acesso à informação. Muito obrigado.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Atualização do Site da Câmara de Mossoró
por Ouvidoria — publicado 07/06/2022
Boa Tarde! Por favor quando será atualizado o site da Câmara Municipal de Mossoró?
Localizado em Ouvidoria
Solicitação SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE NOME DE RUA
por Ouvidoria — última modificação 17/10/2023 08h37
Prezados(as), tudo bem? Gostaria de saber como procedo para solicitar a criação de nome de rua em homenagem à uma pessoa ilustre.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação FAIXA DE PEDRESTE
por Ouvidoria — última modificação 23/10/2023 16h13
PREZADOS SENHORES, BOM DIA! SOLICITAMOS A FAIXA DE PEDRESTRE EM FRENTE A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDNA LIMA MOURA FALCÃO, TENDO EM VISTA QUE O TRANSITO NA RUA MARECHAL HERMES É INTENSO E A UCOMUNIDADE ESCOLAR, NA SUA MAIORIA , PEDESTRES QUE TRANSPORTAM CRIANÇAS DE 3 A 5 ANOS. AGRADECEMOS ANTECIPADAMENTE A COLABORAÇÃO. TENCIOSAMENTE. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO - FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL
Localizado em Ouvidoria
Solicitação FAIXA DE PEDRESTE
por Ouvidoria — última modificação 23/10/2023 16h12
PREZADOS SENHORES, BOM DIA! SOLICITAMOS A FAIXA DE PEDRESTRE EM FRENTE A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDNA LIMA MOURA FALCÃO, TENDO EM VISTA QUE O TRANSITO NA RUA MARECHAL HERMES É INTENSO E A UCOMUNIDADE ESCOLAR, NA SUA MAIORIA , PEDESTRES QUE TRANSPORTAM CRIANÇAS DE 3 A 5 ANOS. AGRADECEMOS ANTECIPADAMENTE A COLABORAÇÃO. TENCIOSAMENTE. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO - FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL
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