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Solicitação Despesas com pessoal
por Ouvidoria — última modificação 18/05/2022 11h07
Olá, bom dia. Gostaria de solicitar, por gentileza, com amparo no inciso XXXIII, art. 5º da CF/88 c/c art. 3º da Lei 12.527/2011, informações a despeito da Lei Complementar 165, de 31 de dezembro de 2020, a qual FIXA O SUBSÍDIO dos Vereadores de Mossoró para o período 2022-2024. Gostaria de solicitar o acesso ao(s) processo(s) legislativo(s) completos (atualizados e na íntegra), desde a propositura do(s) Projetos de Lei - até a publicação, que culminou com à aprovação da aludida lei. Mais: houve Projeto de Lei que concedeu reajuste ao Prefeito, Vice e secretário, para o mesmo período 2022-2024? Se sim, gostaria de solicitar, igualmente, o processo legislativo na íntegra. Solicito, por derradeiro, que seja concedido acesso à tais informação em até 01 (um) dia útil, por inteligência ao caput do artigo 11, da Lei de acesso à informação. Muito obrigado.
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Solicitação Disponibilidade dos textos dos projetos de lei
por Ouvidoria — publicado 13/06/2023 — última modificação 13/06/2023 11h45
Bom dia. Onde fica disponível os textos dos projetos de lei que são enviados a votação? Nesse link do site da CMM tem a notícia, mas não é disponibilizado o link com os textos dos projetos: https://www.mossoro.rn.leg.br/institucional/noticias/camara-votara-projetos-da-prefeitura-em-sessao-extraordinaria Seria mais fácil para a população encontrar o texto, se eles estivessem disponíveis na própria publicação da notícia. Fica aqui a sugestão.
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Solicitação Dúvida em relação a CIA (Carteira de identificação autista)
por Ouvidoria — publicado 14/06/2023 — última modificação 14/06/2023 11h10
Minha dúvida é sobre como solicitar essa carteira pois vi na matéria, que vou deixar o link abaixo, que foi aprovada mas não diz onde solicitar ou por qual meio. https://www.mossoro.rn.leg.br/institucional/noticias/camara-cria-carteira-de-identificacao-de-pessoa-com-autismo
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Solicitação Elogio
por Ouvidoria — publicado 03/05/2023 — última modificação 03/05/2023 08h40
Quero parabenizar a câmara de vereadores, pelo belo trabalho que vem despenhando.
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Solicitação Emails dos Parlamentares
por Ouvidoria — publicado 17/05/2022
Gostaria de solicitar uma lsita com os emails dos vereadores, pois não consegui essa informação no site.
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Solicitação Entrevista sobre cotas para mulheres para compor nota da disciplina de Sociologia Jurídica.
por Ouvidoria — última modificação 26/09/2022 10h59
Somos 5 estudantes do curso de Direito da UFERSA, campus Mossoró. Estamos fazendo um trabalho sobre representatividade da mulher na política de acordo com a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 para a disciplina de Sociologia Jurídica, que valerá como nota de avaliação. Gostaríamos de realizar breve entrevista acerca de cotas para mulheres na política e projetos de campanha.
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Solicitação Eventos
por Ouvidoria — última modificação 03/05/2022 11h04
O total de pessoas em uma ambiente aberto aniversário de criança
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Solicitação exigir que os proprietários de imóveis urbanos cumpram a função social
por Ouvidoria — publicado 15/05/2022
De acordo com a CF de 88, É facultado ao Poder Público municipal mediante lei especifica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de (...). Diante disso, peço as autoridades competentes eleitas, excelentíssimos vereadores que editem uma lei para que possa exigir o cumprimento da função social dos proprietários em Mossoró RN, no sentido de de não deixarem construções abandonadas, bem como terrenos sem a devida limpeza necessária para que não seja prejudicada a higiene sanitária da comunidade do bairro, que contribui para proliferação de mosquitos da dengue e chikungunya entre outros.
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Solicitação FAIXA DE PEDRESTE
por Ouvidoria — última modificação 23/10/2023 16h13
PREZADOS SENHORES, BOM DIA! SOLICITAMOS A FAIXA DE PEDRESTRE EM FRENTE A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDNA LIMA MOURA FALCÃO, TENDO EM VISTA QUE O TRANSITO NA RUA MARECHAL HERMES É INTENSO E A UCOMUNIDADE ESCOLAR, NA SUA MAIORIA , PEDESTRES QUE TRANSPORTAM CRIANÇAS DE 3 A 5 ANOS. AGRADECEMOS ANTECIPADAMENTE A COLABORAÇÃO. TENCIOSAMENTE. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO - FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL
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Solicitação FAIXA DE PEDRESTE
por Ouvidoria — última modificação 23/10/2023 16h12
PREZADOS SENHORES, BOM DIA! SOLICITAMOS A FAIXA DE PEDRESTRE EM FRENTE A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDNA LIMA MOURA FALCÃO, TENDO EM VISTA QUE O TRANSITO NA RUA MARECHAL HERMES É INTENSO E A UCOMUNIDADE ESCOLAR, NA SUA MAIORIA , PEDESTRES QUE TRANSPORTAM CRIANÇAS DE 3 A 5 ANOS. AGRADECEMOS ANTECIPADAMENTE A COLABORAÇÃO. TENCIOSAMENTE. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO - FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL
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