Câmara aprova Projeto de Lei que garante isenção de taxas para pequenos comerciantes no Cidade Junina

por Nicole Maria de Abreu e Silva publicado 26/04/2017 12h56, última modificação 26/04/2017 12h56
O projeto de autoria da vereadora Izabel Montenegro tem como objetivo beneficiar os barraqueiros e ambulantes que aproveitam os festejos juninos como uma oportunidade de negócio
Câmara aprova Projeto de Lei que garante isenção de taxas para pequenos comerciantes no Cidade Junina

Foto: Edilberto Barros

Os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró aprovaram, na sessão dessa quarta-feira, 26, Projeto de Lei de autoria da vereadora Izabel Montenegro (PMDB), presidente da Casa Legislativa, que dispõe sobre a isenção de cobrança de taxas ou qualquer outro tipo de preço público para comerciantes de pequeno porte durante o Mossoró Cidade Junina.

O objetivo do projeto é beneficiar os barraqueiros e ambulantes que aproveitam os festejos juninos como uma oportunidade de negócio. A isenção visa instituir o caráter social na ocupação e exploração comercial da festa junina no município, como forma de garantir a expansão de emprego e renda.       

A vereadora Izabel Montenegro, autora do projeto, destaca a importância do Cidade Junina não apenas do ponto de vista cultural, mas também econômico. “O Mossoró Cidade Junina é patrimônio da população mossoroense e ganhou proporções grandiosas que vão além da cultura, gerando impactos significativos na economia local, especialmente na rede hoteleira e no comércio em geral. Precisamos incentivar os pequenos comerciantes que aproveitam este período para ter maior lucratividade, garantindo a isenção de taxas, já que são exatamente esses comerciantes que possuem menores condições de investimentos”, afirmou.

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