Isolda Dantas avalia produção legislativa do primeiro semestre
Foto: Edilberto Barros
Com o início do recesso legislativo nesse mês de julho é momento de avaliar o primeiro semestre do ano. Para a vereadora Isolda Dantas, o início desse ano apresentou boa produção legislativa o que é muito positivo. “Isso demonstra que as comissões têm funcionado bem e que a Casa está funcionando como um espaço legislativo deve ser”, destacou.
Segundo levantamento, o mandato apresentou 179 proposições, entre requerimentos, projetos de decreto, projetos de lei, emendas e indicações. Dos sete projetos de lei apresentados, um já foi aprovado e os outros seis estão sendo analisados pelas comissões. O PL 63/2017 cria o dia 17 de maio como Dia Municipal de Defesa dos Direitos de Pessoas LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) reforçando a luta por direitos igualitários e contra a violência sofrida por essas pessoas.
Também foi proposto como PL a criação do Cadastro de Artistas Locais que atuam em Mossoró; a obrigatoriedade de apresentação de vídeo educativo no início das sessões de cinema, peças teatrais e outros eventos culturais promovidos na cidade; a seguridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, bem como seus (suas) filhos (as) e demais dependentes legais; e ainda, outro projeto que dispõe sobre os critérios de destinação de recursos de Programas Habitacionais para mulheres chefes de família.
Já sobre as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o mandato apresentou 33, das quais, 11 foram aprovadas. As emendas aditivas contemplaram as áreas da cultura, mobilidade urbana, agricultura, transporte e educação.
Isolda Dantas avalia esse primeiro momento como bastante positivo. “Conseguirmos manter um nível de debate bem elevado e qualificado na Casa, além de existir um grau de respeito muito grande entre todos os vereadores. No geral considero esse primeiro momento do ano extremamente positivo e qualificado”, salientou.
Assessoria de Comunicação vereadora Isolda Dantas
