Vereador Rondinelli Carlos busca ampliar discussão sobre o ISS
Foto: Edilberto Barros
O vereador Rondinelli Carlos (PMN) votou com abstenção para o projeto que altera o Código Tributário do Município de Mossoró. A pauta entrou em votação na sessão da última terça-feira, 31, da Câmara Municipal de Mossoró e versa diretamente na cobrança do imposto sobre serviço (ISS).
O parlamentar se absteve por acreditar que o diálogo e a ampliação da discussão sobre a matéria são necessários. É um tema que suscita dúvidas na população e mexe no bolso do contribuinte. De acordo com a lei, aprovada ontem e já publicada na mesma data no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), será cobrada uma alíquota de 5% sobre os serviços prestados, por exemplo, pelo tatuador, costureira, manicure e cabeleireiro.
“O tema é macro. Afeta a economia, o social e a vida do mossoroense. Aprovar um projeto que não teve ampla discussão, é uma falta de respeito com o cidadão. Vivemos um período de crise, queremos ações de geração de emprego e renda, e não a implementação de impostos”, defendeu Rondinelli Carlos.
Na lei aprovada, um dos prontos é a renúncia de imposto, que cai de 5% para 2%, sobre as empresas de telemarketing. Uma das ideias do parlamentar é que essa mesma taxa do ISS possa ser cobrada também para outros setores, como o do transporte público. Com a diminuição da alíquota para o setor, haverá maior investimento na mobilidade urbana e uma possível desoneração da tarifa cobrada pela empresa.
Assessoria de Imprensa vereador Rondinelli Carlos
