Audiência na Câmara Municipal de Mossoró debate desafios e garantia de direitos para pessoas LGBTI+

A Câmara Municipal de Mossoró realizou, na manhã de hoje, 22,  audiência pública com o tema Mossoró da Diversidade – Contra a LGBTI+ Fobia. Na ocasião, a luta da comunidade LGBTI+ por respeito e garantia de direitos foi o tema central da audiência, de iniciativa da vereadora Plúvia (PT).

Representando o Poder Legislativo mossoroense, o vereador e presidente da Câmara, Genilson Alves (UB) destacou o papel da Câmara no combate ao preconceito. “Nosso objetivo, como poder legislativo, é construir caminhos para facilitar e dar dignidade a todas as pessoas, independente de ideologias e identificações. Estamos e estaremos sempre à disposição para somar na luta contra a LGBTfobia”, declarou.

Pautas

O principal foco da audiência foi debater a garantia de direitos para pessoas LGBT. A vereadora Plúvia destacou projetos de lei que, após debate com os grupos, serão protocolados na Câmara. “Já protocolamos projetos de lei voltados à garantia de direitos e vamos debater e construir outros projetos. É importante ocuparmos espaços como este hoje, na Câmara Municipal de Mossoró, para assim podermos defender a voz das pessoas que, por preconceito da sociedade, encontram dificuldades em acessar esses lugares”.

Além de projetos de lei, também foram pontuadas durante a audiência a dificuldade de pessoas LGBT terem direitos respeitados, como o direito ao uso do nome social, acesso ao sistema público de saúde, além da violência enfrentada pela comunidade por preconceito. “O Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo, uma pessoa trans é assassinada a cada três dia. Vidas que poderiam ser salvas com políticas públicas efetivas”, falou emocionada, Andreza, que as apresentou como mãe e militante da causa.   

Também participaram da audiência o presidente da Comissão da Diversidade da OAB/Mossoró, Luiz Bernardo, representante da Marcha Mundial das Mulheres, Estefane Maria, a promotora de justiça Dra. Ana Ximenes, Dr. Emanuel Ferreira, procurador federal do MP em Mossoró, além de representantes de entidades, universidades e da sociedade civil organizada. Todos os pontos debatidos entre os presentes serão encaminhados para as providências necessárias.  “Nosso objetivo é fazer encaminhamentos dessa audiência. Não é apenas um momento que vai finalizar aqui com o fim do evento. Pretendemos buscar resultados para as questões levantadas”, destacou Plúvia.