Audiência Pública debate adoção e rede de proteção à infância em Mossoró
Vereadores e representantes de instituições. Foto: Cláudio Júnior/CMM
A Câmara Municipal de Mossoró realizou, nesta quinta-feira (22), audiência pública para debater o tema “Adoção: desafios e rede de proteção”. A iniciativa, presidida pelo vereador Kayo Freire (PSD), reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e de instituições que atuam na garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Em pronunciamento durante a audiência, o presidente da Câmara, vereador Genilson Alves (UB) destacou a importância da adoção como um instrumento de transformação social. “A adoção transforma vidas: para a criança, significa ganhar uma família, estabilidade emocional e oportunidade de desenvolvimento; para a família adotante, representa crescimento pessoal e a construção de laços profundos. A adoção é uma ferramenta de justiça social, pois contribui para reduzir desigualdades, retirando crianças de situações de abandono e violência”, afirmou.
Genilson ainda ressaltou o compromisso da Câmara com temas de interesse coletivo: “Esta Casa está totalmente à disposição da população de Mossoró para construirmos juntos soluções para grandes questões sociais. Desta audiência será emitido um relatório que será encaminhado aos órgãos competentes. Em nova audiência, faremos a prestação de contas para debater o que evoluiu e o que precisa avançar. A Câmara de Vereadores é uma instituição que luta pelos interesses da sociedade”, reforçou.
O vereador Kayo Freire ressaltou a importância de debater o tema em audiência pública. “Precisamos fortalecer a rede de proteção e conscientizar a sociedade sobre a importância da adoção. Muitas vezes, o preconceito e a falta de informação dificultam o processo, principalmente para crianças maiores ou com alguma deficiência. É fundamental que, como poder público, incentivemos campanhas educativas e políticas que garantam a essas crianças o direito fundamental a uma família e a uma vida digna.”
A audiência contou com a participação dos vereadores Ozaniel Mesquita, João Marcelo (PSD), Jailson Nogueira (PL), Plúvia (PT), John Kenneth (SD), Petras Vinícius (PSD), Alex do Frango (PSD) e Kayo Freire (PSD).
Rede de proteção
Representando o Grupo Afeto, Joana Darc parabenizou a realização da audiência, especialmente no mês em que se celebra o Dia Nacional da Adoção (25 de maio). “Ficamos felizes em estar nesta Casa discutindo um tema tão significativo. Representamos crianças e adolescentes, debatendo demandas, desafios e o que podemos fazer para melhorar a vida deles. Nosso grupo trabalha com os pretendentes à adoção e somos parceiros da Vara da Infância. Aqui, já construímos muitas histórias”, relatou.
Joana também lembrou que o Rio Grande do Norte conta com três grupos de apoio à adoção: o Grupo Acalanto, em Natal; o Grupo Abrace, em Parnamirim; e o Grupo Afeto, em Mossoró. “Todos atuamos em defesa das crianças e adolescentes, principalmente os que estão em casas de acolhimento. A infância é o chão que pisamos por toda a vida”, refletiu.
Desafios
A psicóloga Jéssica Rodrigues, do Núcleo Integral de Assistência à Criança (NIAC), destacou a necessidade de mais agilidade nas denúncias de abuso. “Infelizmente, temos casos de crianças que chegam com sete anos, mas as denúncias ocorreram quando elas tinham apenas um ano. Por que demorou tanto? Enquanto sociedade, também temos a obrigação de denunciar. Muitas pessoas não denunciam por medo”, alertou.
Ela também enfatizou a importância de ampliar o debate sobre a adoção de crianças maiores e de crianças com deficiências ou atrasos no desenvolvimento. “Enquanto sociedade, precisamos debater e encarar a adoção como algo natural”, reforçou.
Compromisso institucional
O promotor de Justiça Olegário Gurgel elogiou a iniciativa da Câmara Municipal de Mossoró e ressaltou a relevância do debate. “Ao falar sobre este tema hoje, a Câmara demonstra uma preocupação importante. A adoção é um tema com raízes históricas profundas. Precisamos falar sobre adoção, divulgar, normalizar. Só assim conseguiremos avançar na proteção integral de nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
A audiência pública reafirmou o compromisso da Câmara Municipal de Mossoró com a promoção de políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência. O relatório com as contribuições do debate será encaminhado aos órgãos competentes.