Câmara aprova escuta em escolas contra violência

por Regy Carte publicado 20/03/2024 12h20, última modificação 20/03/2024 12h58
Projeto de lei é de autoria do vereador Wiginis do Gás
Câmara aprova escuta em escolas contra violência

Vereador Wiginis do Gás é autor do projeto (foto: Edilberto Barros)

Na sessão de hoje (20), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou a instituição da Semana da Escuta Qualificada nas Escolas da Rede Pública Municipal de Mossoró. A iniciativa está contida no Projeto de Lei 102/2023, de autoria do vereador Wiginis do Gás (Podemos).

Segundo ele, o objetivo é promover a capacitação e ações em caso de suspeitas de vítimas de violências. A semana será realizada na última semana do mês de maio e também visa promover a escuta, acolhimento e orientação dos alunos que sofram qualquer tipo de violência.

Além da escuta qualificada, a semana objetiva promover a orientação do conteúdo e treinamento para que possam identificar previamente e prevenir situações de violência intrafamiliar e abuso sexual aos alunos da rede pública de ensino.

Prevê ainda aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação, e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual, em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino.

Wiginis do Gás informa que dados do Projeto Flor de Lotús, da maternidade Almeida Castro, mostram mais de 580 pessoas atendidas (crianças, adolescentes e mulheres), vítimas de abuso e violência sexual no município de Mossoró e adjacências.

“Temos o dever de proteger crianças e adolescentes da importunação e do abuso sexual em todas as suas formas, através de conteúdo que permita o treino para a identificação, detecção e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual”, justifica o vereador. O projeto segue ao Poder Executivo para sanção.