Plenário debaterá projeto da LDO próxima quinta-feira
Plenário: audiência pública sobre orçamento quinta-feira (10)
A Câmara Municipal de Mossoró realizará audiência pública para debater o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1202/2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, quinta-feira (10), às 9h, no Plenário João Niceras de Morais.
A audiência pública faz parte da tramitação do projeto e visa ampliar a discussão da matéria, que fornece subsídios para produção da Lei Orçamentária Anual (LOA), em dezembro, que estima receitas e fixa despesas para a Prefeitura para o exercício financeiro do ano.
Na reunião, para qual foram convidados representantes de diversos segmentos sociais, a equipe econômica da Prefeitura apresentará síntese do projeto da LDO e ficará à disposição para eventuais questionamentos dos vereadores e demais participantes.
Participativo
O resultado da discussão dará subsídios para emendas dos parlamentares ao projeto, com o propósito de aperfeiçoá-lo e contemplar, na versão final, demandas da população possivelmente não presentes no texto original, de autoria do Executivo.
A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), ressalta o significado da análise da LDO, considerada umas das matérias mais importantes do ano para o Legislativo, e a necessidade da participação da sociedade no debate da matéria.
“É importante que os mais diversos setores da sociedade de Mossoró participem deste momento, para que possam opinar e dar sugestões para as diretrizes do Orçamento anual da Prefeitura. E a audiência pública é a oportunidade ideal para isso”, observa.
