Câmara de Mossoró recebe PPA e aprova calendário
Foto: Cláudio Júnior/ CMM
A Câmara Municipal de Mossoró recebeu da Prefeitura o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, que juntos planejam ações e definem como o dinheiro público será arrecadado e gasto no município. Na sessão desta quarta-feira (3), os vereadores aprovaram o calendário que organiza as etapas para analisar o PPA.
A análise inclui audiências públicas, apresentação de emendas, discussão nas comissões e votação final no plenário da Câmara. O PPA detalha o que a Prefeitura pretende fazer nos próximos quatro anos, como obras, programas e investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Já a LOA, trata do orçamento do ano que vem, ou seja, quanto o município vai arrecadar e onde vai investir.
Com o calendário aprovado, a Câmara garante que todo esse processo será feito de forma organizada, com transparência e participação popular. As sessões e discussões serão transmitidas ao vivo por meio da TV Câmara Mossoró.
Confira o calendário PPA:
03 de Setembro (quarta-feira): Leitura na íntegra do PPA
11 de Setembro (quinta-feira): Audiência Pública para debater o PPA
03 de Setembro (quarta-feira) a 12 de Setembro (Sexta-Feira): Prazo para entrega das emendas ao PPA na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
17 de setembro (quarta-feira): Leitura das Emendas ao PPA
18 de Setembro (quinta-feira) a 02 de Outubro (Quinta-Feira): Prazo para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade proferir parecer ao PPA
06 de Outubro (segunda-feira): Publicação do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PPA
07 de Outubro (terça-feira): 1ª Votação do PPA
15 de Outubro (quarta-feira): 2ª Votação do PPA
21 de Outubro (terça-feira): Votação da Redação Final do PPA, se houver
Confira o calendário LOA:
03 de setembro (quarta-feira): Leitura do Projeto de Lei nº 142/2025 (PLOA 2026) em plenário
23 de outubro (quinta-feira): Audiência pública para debater o projeto com a população
22 a 31 de outubro: Prazo para entrega de emendas ao projeto na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
05 de novembro (quarta-feira): Leitura das emendas apresentadas no plenário
05 a 19 de novembro: Comissão analisa o projeto e apresenta parecer
24 de novembro (segunda-feira): Divulgação do parecer da Comissão de Orçamento nas mídias da Câmara
25 de novembro (terça-feira): Primeira votação do projeto em plenário
03 de dezembro (quarta-feira): Segunda votação do projeto
10 de dezembro (quarta-feira): Leitura da Redação Final, se houver alterações