CCJR analisa 37 projetos de lei nesta segunda-feira
Vereadores Larissa, Raério e Tony, na reunião da CCJR desta segunda-feira (21)
Em reunião na manhã desta segunda-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Mossoró apreciou 37 projetos de lei. Desse total, o colegiado aprovou 25 propostas.
Com isso, continuam a tramitar na Câmara, em outras comissões, até a votação final, no plenário. Outros 9 projetos foram rejeitados e 3 receberam pedido de vista para posterior votação.
As decisões foram tomadas pela maioria de votos dos participantes da reunião: o presidente da CCJR, vereador Raério (PSD), e os demais membros titulares – vereadora Larissa Rosado (União Brasil) e Tony Fernandes (Solidariedade).
Técnicos do setor de comissões da Câmara deram suporte aos parlamentares na reunião, que foi realizada no plenário e durou pouco mais de meia hora.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é responsável pela análise do aspecto legal dos projetos de lei. Ou seja, todos os projetos em tramitação na Câmara, primeiro, passam pela CCJR para verificação se atendem a requisitos legais.