Comissão de Constituição, Justiça e Redação vota projetos
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nesta segunda-feira (foto: Edilberto Barros/CMM)
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Mossoró realizou reunião, na manhã desta segunda-feira (10), no plenário para votação de projetos e designação de relatorias de outras matérias. Participaram da reunião os vereadores Sandra Rosado (PSDB), Aline Couto, Isolda Lula Dantas (PT) e Genilson Alves (PMN).
“Essa reunião faz parte do nosso esforço para dar celeridade à tramitação de projetos, através do estudo aprofundado da constitucionalidade, já que a comissão não analisa o mérito, e sim se as propostas atendem aos requisitos jurídicos”, diz Sandra Rosado, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Algumas matérias foram aprovadas, e seguem tramitação nas comissões pertinentes até a votação no plenário, em breve. Outras foram rejeitadas, e esse parecer contrário, caso não seja revertido no plenário, provocará o arquivamento da proposta.
“Agradeço a participação de colegas vereadores e do corpo técnico do setor de comissões da Câmara Municipal, cujo empenho permitiu que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se reuniu ao longo de todo o ano de 2018”, reconhece Sandra.
