Comissão de Educação aprova projeto que garante acessibilidade para deficientes visuais em eventos culturais
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Foto: Edilberto Barros/CMM
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer analisou e aprovou um projeto de lei, de autoria do vereador Tony Fernandes (SD) que quer garantir acessibilidade visual nos eventos culturais e educacionais patrocinados pela Prefeitura de Mossoró. A reunião da Comissão ocorreu na manhã desta sexta-feira, 10, na Câmara.
Pelo projeto, todas as obras de fotografia, pintura, escultura, desenho e artes plásticas deverão ser dotadas de audiodescrição no local da exposição. Obras de cinema, vídeo e séries de televisão devem conter opção de áudio na forma de audiodescrição. Peças de teatro, dança e circo devem oferecer audiodescritor e estrutura tecnológica que permita acesso a essa tecnologia.
O objetivo, de acordo com o vereador autor do projeto, é proporcionar maior independência para as pessoas deficientes visuais. “Temos tecnologias disponíveis para viabilizar a acessibilidade das pessoas com deficiência visual dentro as quais podemos destacar a audiodescrição, que é um recurso que permite assistir e entender melhor os filmes, peças de teatro, programas de TV, exposições, mostras, entre outros”, explicou.
Agora, o projeto deve passar pelas outras Comissões Temáticas da Câmara, para posteriormente ser analisado pelos vereadores e votado em plenário, em sessão ordinária.
Aprovados
Além deste projeto, outros 09 foram analisados e aprovados pelos vereadores Francisco Carlos (PP) e Paulo Igo (SD), que compõem a Comissão. Veja abaixo os projetos de lei aprovados.
PROJETO DE LEI 128/2021 – VEREADOR LUCAS DAS MALHAS - INSTITUI “A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO
PROJETO DE LEI 151/2021 – VEREADORA LARISSA ROSADO - DENOMINA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MAURÍCIO DE OLIVEIRA NA AGROVILA PAULO FREIRE, P.A. MAISA DE“ QUADRA DE ESPORTE ANTÔNIO SOARES FILGUEIRA”.
PROJETO DE LEI 158/2021 – VEREADOR RAÉRIO ARAÚJO - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS PAREDES LATERAIS EXTERNAS DO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO PARA USO COMO TELAS PARA ARTISTAS LOCAIS.
PROJETO DE LEI 167/2021 – VEREADOR LAMARQUE OLIVEIRA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
PROJETO DE LEI 173/2021 – VEREADOR ISAAC DA CASCA - INSTITUI O ‘SETEMBRO LARANJA’ PARA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MUNICIPAL, COMUNIDADES E CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 174/2021 – VEREADOR GENILSON ALVES - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO, MOTORISTA, VIAJANTES E CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 177/2021 – VEREADOR NALDO FEITOSA - DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O CYBERBULLYING EM ÂMBITO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 180/2021 – VEREADORA CARMEM JÚLIA - INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA “JOVEM AGRICULTOR”, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 003/2021 – VEREADORA MARLEIDE CUNHA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ANATÁLIA DE SOUZA MELO ALVES” DE FOMENTO À MEMÓRIA DE RESISTÊNCIA À DITADURA MILITAR NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.