Comissão de Orçamento analisa emendas à LOA 2023
Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, hoje, 23 (foto: Edilberto Barros CMM)
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) da Câmara Municipal de Mossoró se reuniu, hoje (23), para analisar as 293 emendas à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA).
Participaram da reunião técnicos da Câmara e os membros titulares da COFC: vereadores Marckuty da Maísa (Solidariedade), Zé Peixeiro (PMB) e Lucas das Malhas (MDB), presidente, vice-presidente e secretário, respectivamente.
Lucas das Malhas também é o relator da LOA na comissão, que apresentará decisão sobre emendas aceitas e rejeitadas, até a sessão ordinária do próximo dia 29, quando o projeto do Orçamento será votado, em primeiro turno.
De autoria dos 23 vereadores e vereadoras, as emendas propõem novas ações e aperfeiçoam outras já previstas na LOA. Do total, cerca de 200 são emendas impositivas – de execução obrigatória pela Prefeitura.
A previsão é que a votação da LOA, contida no Projeto de Lei do Executivo 31/2022 e orçada em mais de R$ 1 bilhão, seja concluída em 14 de dezembro, conforme calendário oficial da Câmara de Mossoró. A lei estima receitas e fixa despesas anuais da Prefeitura.