Comunitário cobra isenção de IPTU para pessoas idosas
Tribuna Popular: Isenção de IPTU para pessoas idosas (foto: Edilberto Barros/CMM)
No projeto Tribuna Popular, hoje (20), na Câmara Municipal de Mossoró, o líder comunitário do bairro Alto de São Manoel Glauro Maurício cobrou isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), prevista na lei nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa.
Segundo ele, apesar de diversos estados federativos já seguirem a normativa federal, a legislação não foi colocada em prática no Rio Grande do Norte, o que acaba afetando também a população de Mossoró. “Por que o pessoal do RN não merece essa lei?”, questionou.
Glauro Maurício ressalta que, em sua maioria, a população idosa se aposenta apenas com o valor do salário mínimo, (R$ 1.412 em 2024). Segundo ele, é insuficiente para contemplar despesas cotidianas.
“O aposentado hoje recebe apenas um salário mínimo, isso paga luz, água, botijão de gás e acaba o dinheiro”, exemplifica.
Além de apresentar essa demanda que, segundo ele, atenderá diversas pessoas no Alto de São Manoel, Glauro Maurício congratulou o prefeito Allyson Bezerra pela assinatura da ordem de serviço de reforma da praça do bairro.
“Desde a gestão da Fafá Rosado estávamos batendo na tecla da praça ser reformada. Quero agradecer ao prefeito Allyson”, concluiu.